TJAP - 0002684-05.2021.8.03.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2022 09:01
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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27/01/2022 10:04
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022008694G4K6V
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14/01/2022 13:35
Nº: 4041517, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2022
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07/01/2022 11:32
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.36, transitou em julgado em 06/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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23/11/2021 11:45
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
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19/11/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZ E FRANCISCA LIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 03/11/2021 11:49:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Autor).
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11/11/2021 11:23
Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.42, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032021702785.
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10/11/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.
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10/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002684-05.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: FRANCISCA LIRA DOS SANTOS, RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZ Advogado(a): OSMARINO MAGNO BARROSO - 1423AP Agravado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CITAÇÃO VÁLIDA.
LITISCONSÓRCIO.
REPETIÇÃO DE ATO PROCESSUAL. 1) Desnecessária a repetição de atos citatórios se os praticados estão de acordo com a regra processual, especialmente porque a marcha do processo é um caminho avante no qual devem ser evitadas repetições e retardos desnecessários à solução da causa (art. 282, § 1º, do CPC). 2) Havendo litisconsórcio, o prazo para defesa passa a contar a partir da juntada do último mandado cumprido. 3) Nos termos do art. 239, § 1º, do CPC, o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de defesa. 4) A justificativa para que uma decisão seja revisada deve encontrar abrigo em um interesse indisponível e de ordem pública.
O exercício de defesa, por representar uma faculdade, não é afetado quando a parte deixa de observar o prazo para praticar ato de seu interesse (art. 223 do CPC). 5) Agravo não provido.
Vistos e relatados os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).
Macapá (AP), 07 de outubro de 2021. -
09/11/2021 18:15
Nº: 4007087, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/11/2021
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09/11/2021 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000196/2021
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09/11/2021 13:19
Acórdão (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021
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09/11/2021 13:18
Notificação (Conhecido o recurso de RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZ E FRANCISCA LIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 03/11/2021 11:49:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMARINO MAGNO BARROSO
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09/11/2021 12:49
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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03/11/2021 12:35
CÂMARA ÚNICA
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03/11/2021 11:49
Em Atos do Desembargador.
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14/10/2021 10:55
Conclusão
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14/10/2021 10:55
Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 10:55:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/10/2021 08:04
GABINETE 02
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13/10/2021 07:42
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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08/10/2021 10:38
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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23/09/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
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23/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002684-05.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: FRANCISCA LIRA DOS SANTOS, RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZ Advogado(a): OSMARINO MAGNO BARROSO - 1423AP Agravado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
22/09/2021 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
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22/09/2021 17:13
Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
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22/09/2021 17:12
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00
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16/09/2021 12:18
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
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15/09/2021 08:22
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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10/09/2021 16:51
CÂMARA ÚNICA
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10/09/2021 09:14
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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02/08/2021 08:01
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:01:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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02/08/2021 08:01
Conclusão
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28/07/2021 10:55
GABINETE 02
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28/07/2021 10:54
Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
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28/07/2021 10:53
Decurso de Prazo
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20/07/2021 13:31
Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.12, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032021680356.
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15/07/2021 14:20
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 15.
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12/07/2021 06:01
Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/06/2021 14:49:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OSMARINO MAGNO BARROSO (Advogado Autor).
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05/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.
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02/07/2021 17:37
Registrado pelo DJE Nº 000115/2021
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02/07/2021 12:15
Nº: 3902148, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/07/2021
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02/07/2021 11:39
Decisão (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021
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02/07/2021 11:38
Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 30/06/2021 14:49:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMARINO MAGNO BARROSO
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02/07/2021 11:10
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:10:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
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01/07/2021 12:43
CÂMARA ÚNICA
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30/06/2021 14:49
Em Atos do Desembargador. FRANCISCA LIRA DOS SANTOS e RAONI BRUNO DOS SANTOS CRUZ, por intermédio de advogado constituído, interpuseram agravo de instrumento contra decisão de mov. 105, proferida nos autos da Ação Monitória nº 0038573-85.2019.8.03.0001, e
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30/06/2021 08:01
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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30/06/2021 08:01
Conclusão
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30/06/2021 07:28
GABINETE 02
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30/06/2021 07:28
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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29/06/2021 15:33
SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0038573-85.2019.8.03.0001
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29/06/2021 15:33
Ato ordinatório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
10/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo
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