TJAP - 0006639-09.2019.8.03.0002

08/10/2021 06:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/10/2021 06:34

Certifico que a sentença de mov. 126 transitou em julgado em 07/10/2021.

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 10:34

Sentença (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 09:18

Em Atos do Juiz.

15/09/2021 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

15/09/2021 07:28

Certifico a conclusão dos autos para extinção, em razão da satisfação da dívida.

01/09/2021 11:15

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2021 07:07:38 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

01/09/2021 07:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2021 07:07:38 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

01/09/2021 07:07

Certifico que intimo a parte autora para receber e retirar virtualmente, no site do TJAP, o alvará de levantamento expedido no evento nº 120, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, os autos serão conclusos para extinção, em razão da satisfação da dívida.

31/08/2021 11:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - emitido(a) em 31/08/2021

23/08/2021 08:52

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 169,58 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2812-16 - ID: 072021000013870052; Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.205,73 foi re

20/08/2021 07:54

Certifico que agendei tarefa ao SISBAJUD para transferência de valores.

20/08/2021 07:54

Decurso de Prazo

29/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 16:04:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Réu).

19/07/2021 16:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 16:04:58 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

19/07/2021 16:04

Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIX, fica a parte Executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer embargos à penhora do crédito via Sisbajud no valor de R$ 1.789,65 (mil setecentos e oitenta e nove reais e

19/07/2021 16:02

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 181,05 junto ao BCO DO BRASIL, pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

29/06/2021 09:34

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7319-55.

15/06/2021 12:30

Certifico que será reiterada a consulta/bloqueio de valores, conforme determinação judicial #87. Valor R$ 181,05

15/06/2021 12:28

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 101,78 junto ao BCO DO BRASIL, pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

28/05/2021 15:57

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1163-45.

17/05/2021 16:27

Certifico que será reiterada a consulta/bloqueio de valores, conforme determinação judicial #87. Valor R$ 282,83

17/05/2021 16:27

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 118,80, junto ao BCO BRASIL, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

30/04/2021 11:16

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5615-39.

19/04/2021 13:01

Certifico que será reiterada a consulta/bloqueio de valores, conforme determinação judicial #87. Valor R$ 401,63.

19/04/2021 13:00

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 12,71, junto ao BCO BRASIL pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

30/03/2021 11:56

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1214-29

12/03/2021 16:14

Certifico que será reiterada a consulta/bloqueio de valores, conforme determinação judicial #87. Valor R$ 414,34

12/03/2021 16:13

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 1.205,73, junto ao BCO BRASIL, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

26/02/2021 09:46

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6645-64.

16/02/2021 13:32

Certifico que será reiterada a consulta/bloqueio de valores, conforme determinação judicial #87. Valor R$ 1.620,07. OBS: A Secretaria deverá dar cumprimento à ordem já emanada (#73) quanto ao saldo remanescente da dívida, limitada à quantia mensal de R$ 1

16/02/2021 13:29

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 169,58, junto ao BANCO DO BRASIL, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

29/01/2021 16:12

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2812-16

29/01/2021 12:43

Certifico que a transferência #94 foi realizada com sucesso. Conta Judicial: 3300112126186.

08/01/2021 10:56

Certifico que, conforme orientação deste Juízo e visando resultado positivo no cumprimento da determinação judicial, será realizada a consulta Sisbajud dia 29 do mês, data coincidente com a véspera do pagamento do funcionalismo público, conforme decisão #

08/01/2021 10:55

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 312,50 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9301-55 - ID: 072021000000041028

14/12/2020 07:44

Certifico que agendei tarefa ao SISBAJUD para cumprimento da sentença #87.

14/12/2020 07:42

Certifico que a sentença de mov. 87 transitou em julgado em 11/12/2020.

26/10/2020 07:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

19/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/10/2020 08:13:52 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Réu).

09/10/2020 18:06

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/10/2020 08:13:52 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

09/10/2020 10:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/10/2020 08:13:52 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

09/10/2020 08:13

Em Atos do Juiz.

16/09/2020 06:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

16/09/2020 06:06

Decurso de Prazo

14/09/2020 08:18

Certifico prazo remanescente para manifestação da parte autora.

21/08/2020 17:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2020 14:46:40 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

14/08/2020 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2020 14:46:40 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

12/08/2020 14:46

Em Atos do Juiz. O salário não possui impenhorabilidade absoluta, razão pela qual recebo a manifestação (#77) como embargos à execução.Intime-se o embargado para, querendo, impugnar os embargos em 15 (quinze) dias.Após, havendo manifestação ou não, façam-

04/08/2020 16:16

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 312,50, junto ao banco do brasil, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

04/08/2020 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

04/08/2020 10:41

Certifico a conclusão dos autos para análise da petição #77.

03/08/2020 12:27

- Pedido urgente de liberação de salário.

30/07/2020 10:35

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9301-55.

29/07/2020 20:08

Mudança de Classe Processual

17/07/2020 08:39

Certifico que, conforme orientação deste Juízo e visando resultado positivo no cumprimento da determinação judicial, será realizada a consulta BACENJUD dia 30 do mês, data coincidente com a véspera do pagamento do funcionalismo público estadual.

15/07/2020 12:48

Em Atos do Juiz. Considerando que conforme decisão monocrática que negou seguimento ao recurso do autor e condenou-o ao pagamento de custas e honorários de sucumbência o autor passou a ser executado, devedor da quantia de R$ 2.102,25 devida ao advogado do

10/07/2020 10:01

Manifestação

02/07/2020 14:17

Decurso de Prazo para pagamento voluntário da dívida. Certifico, que diante da petição à #65, faço os autos conclusos para apreciar pedido de bloqueio bacenjud, bem como para dizer acerca da inversão das partes como exequente e executado.

02/07/2020 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

29/06/2020 22:26

Certifico que o prazo para o autor pagar a dívida finda dia 30/06/2020, considerando-se dia 11/06 feriado de Corpus Christi e dia 12/06/2020 com expediente suspenso.

05/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2020 13:47:44 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2020 13:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2020 13:47:44 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

26/05/2020 13:47

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 002/2017, §3º, XXV, fica a parte ADRIANO TIAGO MOREIRA intimada a pagar o débito constante na planilha à #50, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), com fundamen

09/04/2020 11:57

EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

13/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 15:34:45 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/03/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 12:49:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/03/2020 10:47

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

12/03/2020 10:16

Decurso de Prazo ciência despacho 55

12/03/2020 10:16

Negado seguimento ao RI. Retorno dos autos ao Juízo de origem para cumprimento de sentença.

03/03/2020 16:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 15:34:45 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

03/03/2020 13:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2020 15:34:45 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

28/02/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 14:39:59, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

21/02/2020 15:34

Remessa

21/02/2020 15:34

Em Atos do Magistrado. Considerado deserto o recurso interposto, cumpra-se parte final da decisão de MO#45. Intime-se.

21/02/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 09:40:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/02/2020 09:40

Conclusão

15/02/2020 06:01

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 03/02/2020 15:40:56 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2020 13:28

GABINETE RECURSAL 02

12/02/2020 07:15

- Pedido de parcelamento das custas.

05/02/2020 17:02

Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 03/02/2020 15:40:56 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

05/02/2020 13:28

Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 03/02/2020 15:40:56 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

05/02/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 08:32:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

04/02/2020 10:00

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/02/2020 15:40

Em Atos do Magistrado. Conforme dicção do art. 932, inciso III, do CPC/2015, incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”. Diante disso, passo ao e

29/01/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 10:12:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/01/2020 10:12

Conclusão

28/01/2020 13:19

GABINETE RECURSAL 02

27/01/2020 12:43

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ADRIANO TIAGO MOREIRA. Recorrido: BANCO DO BRASIL SA.

27/01/2020 12:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 1982901 - Protocolado(a) em 27-01-2020 às 12:42

27/01/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 13:42:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

27/01/2020 12:13

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/01/2020 08:05

CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO

19/12/2019 11:28

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 12:31:52 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

19/12/2019 08:19

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 12:31:52 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

18/12/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Considerando a tempestividade e juntada do pedido de custas mínimas do Recurso interposto, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões. Vindas ou não as contrarrazões, suba o feito à E. Turma Recursal. Deixo de analisar o pe

03/12/2019 08:43

Certifico, nos termos da Portaria nº 002/2017/JECC/STN (art. 3º, XXIII), a tempestividade do recurso interposto no evento nº 31, com pedido de custas ao final ou mínimas (#30).

03/12/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

02/12/2019 09:28

- Recurso inominado.

02/12/2019 09:26

- Manifestação.

17/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/11/2019 13:40:22 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/11/2019 10:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/11/2019 13:40:22 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/11/2019 08:20

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/11/2019 13:40:22 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

06/11/2019 13:40

Em Atos do Juiz.

31/10/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

31/10/2019 10:53

REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

29/10/2019 09:47

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/10/2019 às '09:47'h

29/10/2019 09:47

Em audiência

25/10/2019 10:19

REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

24/10/2019 07:46

Contestação

21/10/2019 09:49

Faço juntada a estes autos do AR referente #14, CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL SA - emitido(a) em 22/08/2019, diligência frutifera.

21/10/2019 09:47

Faço juntada a estes autos do AR referente #13, CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADOS para - ADRIANO TIAGO MOREIRA - emitido(a) em 22/08/2019, diligência infrutifera.

16/09/2019 11:23

Nos termos da Portaria nº 002/2017/JECC/STN (art. 3º, X) registrei o nome do advogado da parte ré, conforme documentos juntados no evento nº 16.

16/09/2019 09:54

Juntada de procuração

31/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/10/2019 às 09:00:00 na data: 21/08/2019 11:11:24 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/08/2019 09:29

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL SA - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 09:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADOS para - ADRIANO TIAGO MOREIRA - emitido(a) em 22/08/2019

21/08/2019 11:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/10/2019 às 09:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

21/08/2019 11:11

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/10/2019 às 09:00h

20/08/2019 10:36

Certifico que agendei tarefa para designação de audiência.

19/08/2019 14:01

Em Atos do Juiz. Sanado o vício, recebo a emenda. Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Cite-se. Intimem-se.

17/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2019 07:53:30 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/08/2019 10:10

Protocolo Nº 16404017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. - Requer juntada de declaração de residência.

08/08/2019 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

07/08/2019 14:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2019 07:53:30 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

07/08/2019 07:53

Em Atos do Juiz. A propositura de ações no âmbito dos Juizados Especiais, apesar de sua informalidade, não prescinde da apresentação dos documentos pessoais da parte requerente. No presente caso, a parte autora trouxe aos autos declaração de residência e

01/08/2019 08:43

Tombo em 01/08/2019.

01/08/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

25/07/2019 10:55

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1793254 - Protocolado(a) em 25-07-2019 às 10:50