TJAP - 0040385-94.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

G. F. OLIVEIRA CASTRO

CNPJ: 08.938.528/0001-18

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 10:20

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/10/2023 10:20

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP no valor de R$ 420,02.

  • 18/10/2023 10:19

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 108 transitou em julgado em 18/10/2023.

  • 06/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2023 em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040385-94.2021.8.03.0001 Credor: G.

    F.

    OLIVEIRA CASTRO - ME Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11.***.***/0001-00 Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença requerido pela DPE/AP para recebimento de honorários sucumbenciais em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ.O pagamento do débito exequendo foi quitado pelo bloqueio SISBAJUD, após o decurso de prazo para pagamento voluntário do RPV – Requisição de Pequeno Valor, sendo expedido alvará de levantamento/ofício em favor da DPE/AP, conforme se vê no MO 103/106.Assim sendo, sem mais delongas, tendo em vista que a dívida foi integralmente quitada, extingo a execução, tal qual prevê o inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil/2015.Sem custas processuais finais, eis que incabíveis à espécie.Trânsito em julgado pela preclusão lógica.Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

  • 05/10/2023 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2023

  • 05/10/2023 09:00

    Sentença (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

  • 04/10/2023 13:35

    Em Atos do Juiz.

  • 04/10/2023 09:29

    Faço juntada a estes autos do ofício nº: 4440976.

  • 04/10/2023 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/09/2023 09:07

    Certifico que aguardo resposta de ofício.

  • 12/09/2023 10:19

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023094682RT6UU

  • 04/09/2023 21:23

    Nº: 4440976, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 04/09/2023

  • 04/09/2023 09:16

    Certifico que foi devidamente expedido o Ofício, conforme determinado, o qual aguarda assinatura para envio.

  • 29/08/2023 15:13

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil - Ag. Setor Público de Macapá para transferir a importância de R$ 420,02 (quatrocentos e vinte reais, dois centavos), com acréscimo de correção monetária, da conta judicial nº 1900119664554, data do depósito:

  • 28/08/2023 09:49

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/08/2023 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/08/2023 10:47

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

  • 03/08/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 14:35:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/07/2023 14:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 14:35:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/07/2023 14:35

    Nos termos da Portaria Nº 001/2017 e do Art 535, § 3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 19/07/2023 11:57

    Certifico para regularização processual.

  • 18/07/2023 10:42

    CIÊNCIA

  • 13/07/2023 20:38

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 73430.

  • 13/07/2023 10:59

    Certifico que foi gerada a minuta do documento de RPV 73430, a qual aguarda finalização.

  • 09/07/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 12:46:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 07/07/2023 16:23

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no importe de R$ 420,02 (quatrocentos e vinte reais, dois centavos).Após, aguarde-se o prazo de

  • 07/07/2023 09:38

    Evolução da Classe Processual

  • 07/07/2023 09:37

    Rito Modificado: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/07/2023 09:37

    Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 07/07/2023 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/07/2023 09:35

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 03/07/2023 10:17

    NADA A IMPUGNAR

  • 29/06/2023 11:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 12:46:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

  • 27/06/2023 12:46

    Em Atos do Juiz. Revogo parcialmente a decisão de MO 62, para determinar a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução de sentença do valor t

  • 27/06/2023 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/06/2023 11:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/06/2023 20:20

    DPE/AP - Requer o bloqueio de verbas públicas para o pagamento de honorários devidos à DPE/AP

  • 27/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 22:37:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/05/2023 08:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 22:37:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 09/05/2023 22:37

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da DPE/AP de MO 72, dada a sua impertinência, uma vez que este juízo já determinou a intimação do Executado para pagamento, conforme se vê no MO 62, 66 e 67.Intime-se a DPE/AP, mais uma vez, para, no prazo de 10 (dez) di

  • 04/05/2023 10:26

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/05/2023 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/05/2023 13:38

    DPE/AP: manifestação

  • 02/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 12:48:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 23/03/2023 11:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 12:48:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 20/03/2023 12:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se a DPE/AP para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito.

  • 07/03/2023 12:53

    Decurso de Prazo

  • 07/03/2023 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/01/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de G. F. OLIVEIRA CASTRO - ME. na data: 14/12/2022 10:53:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 16/01/2023 10:46

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 11/01/2023 14:48

    CIÊNCIA

  • 10/01/2023 12:00

    Notificação (Deferido o pedido de G. F. OLIVEIRA CASTRO - ME. na data: 14/12/2022 10:53:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

  • 14/12/2022 10:53

    Em Atos do Juiz. Razão assiste a Defensora Pública em seu requerimento de MO 59, diante da inobservância da Contadoria Judicial aos termos do comando decisório de MO 49.Assim, acolho os cálculos apresentados pela DPE/AP, que acompanham o pedido de MO 59,

  • 01/12/2022 13:26

    Certifico quefaço os autos conclusos.

  • 01/12/2022 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/11/2022 10:46

    DPE/AP - Manifestação

  • 29/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2022 10:34:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/10/2022 10:34

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/10/2022 10:34:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 19/10/2022 10:34

    Certifico que com o retorno dos autos da Contadoria, procedo a intimação da DPE.

  • 18/10/2022 14:23

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 14:23:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/10/2022 12:07

    Remessa

  • 18/10/2022 12:07

    Certifico que o valor de honorários sucumbenciais é R$ 3.328,18 (20% de R$ 16.640,92 resultante de R$ 20.493,76 - R$ 3.852,84);

  • 03/10/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:15:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/09/2022 11:29

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/09/2022 11:28

    Certifico a remessa dos autos a Contadoria Judicial.

  • 28/09/2022 12:11

    Em Atos do Juiz. 1. O pedido de cumprimento de sentença de MO 41 deverá seguir os ditames do art. 534 e seguintes do CPC/2015. 2. No entanto, antes de determinar a intimação da DPE/AP para sanar o referido impasse, considerando que àquele órgão não detém

  • 28/09/2022 12:02

    Evolução da Classe Processual

  • 19/09/2022 13:44

    Certifico que transladei com a cópia da sentença para os autos da execução fiscal em apenso (44452-10.2018.8.03.0001).

  • 19/09/2022 09:48

    Certifico que os autos estão Conclusos no M.O 41.

  • 19/09/2022 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/09/2022 09:48

    Certifico que a sentençade mov. 31 transitou em julgado em 14/09/2022.

  • 09/09/2022 13:56

    Certifico que finalizo os movimentos para fins de regularização processual.

  • 31/08/2022 12:06

    Certidão para fins de regularização processual eletrônica.

  • 24/08/2022 12:18

    DPE/AP - MANIFESTAÇÃO

  • 16/08/2022 09:40

    Certidão para fins de regularização processual eletrônica.

  • 30/07/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/06/2022 19:35:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 30/07/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/06/2022 19:35:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

  • 20/07/2022 16:49

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

  • 20/07/2022 15:19

    CIÊNCIA

  • 20/07/2022 07:53

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 30/06/2022 19:35:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 20/07/2022 07:53

    Sentença (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

  • 30/06/2022 19:35

    Em Atos do Juiz.

  • 17/05/2022 12:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/05/2022 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/05/2022 14:17

    Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento, que deverá obedecer a ordem cronológica, expressa na norma do artigo 12, do CPC/2015.

  • 28/04/2022 08:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/04/2022 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 25/04/2022 10:30

    DPE-AP em curadoria especial a G. F. OLIVEIRA CASTRO - ME apresenta manifestação.

  • 18/03/2022 08:05

    Certifico que finalizar movimento.

  • 14/03/2022 19:31

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:37:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:37:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/03/2022 08:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 13:37:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Procuradoria Geral Do

  • 22/02/2022 13:37

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de novas provas, especificando-as e justificando sua necessidade, no prazo de 15 dias a ser dobrado, nos termos dos art. 183 e 186 do CPC.

  • 08/02/2022 12:00

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/02/2022 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2022 18:58

    G. F. OLIVEIRA CASTRO - ME assistida pela DPE-AP em curadoria especial apresenta REPLICA.

  • 22/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:31:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 12/11/2021 09:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:31:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 09/11/2021 13:31

    Em Atos do Juiz. 1. Determino que seja cadastrada a Defensora Pública JÚLIA LORDÊLO na aba específica do polo ativo.2. Após, Intime-se a DPE/AP para apresentar réplica à contestação de MO 11, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 28/10/2021 08:04

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 11.

  • 28/10/2021 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/10/2021 10:41

    MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO- JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

  • 10/10/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 28/09/2021 13:04:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 07/10/2021 08:39

    Nº único da Justiça 0044452-10.2018.8.03.0001 - apensado por determinação judicial

  • 01/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040385-94.2021.8.03.0001 Parte Autora: G.

    F.

    OLIVEIRA CASTRO - ME Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11.***.***/0001-00 Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Defiro a gratuidade judiciária à parte Embargante, ressalvada a possibilidade prevista no artigo 98,§3º,do CPC/2015.Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal.

    Certifique-se nos autos principais (Execução Fiscal nº 0044452-10.2018.8.03.0001).Cite-se a Fazenda Pública Municipal, doravante embargada, para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, da Lei Federal nº 6.830/1980.

  • 30/09/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

  • 30/09/2021 07:10

    Decisão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

  • 30/09/2021 07:09

    Notificação (deferimento na data: 28/09/2021 13:04:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/09/2021 13:04

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte Embargante, ressalvada a possibilidade prevista no artigo 98,§3º,do CPC/2015.Recebo os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal. Certifique-se nos autos principais (Ex

  • 28/09/2021 08:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/09/2021 08:26

    Tombo em 27/09/2021.

  • 28/09/2021 02:27

    Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0044452-10.2018.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 258

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0055553-49.2015.8.03.0001

Edinete Barbosa dos Passos

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000557-55.2021.8.03.0013

Jose Maria Silva Miranda

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039119-72.2021.8.03.0001

Heloane Mendonca Goes

Municipio de Macapa

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001821-36.2018.8.03.0006

Municipio de Ferreira Gomes

Rute da Costa Amoras

Advogado: Marcos Pinheiro de Lima Filho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0050321-17.2019.8.03.0001

Sepe Tiaraju Empreendimento LTDA

Instituto do Meio Ambiente e de Ordename...

Advogado: Rodrigo da Silva Utzig

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2019 00:00

Exibir Processo