TJAP - 0054403-91.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSIENE BENTO FERREIRA

CPF *29.***.*10-68

MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA

CPF *09.***.*22-49

LEDI MARIA DA SILVA SOUZA

CPF *51.***.*54-72

IVANA BARROS DE ALMEIDA

CPF *16.***.*60-00

IRIS SOUZA CASTILLO

CPF *16.***.*16-68

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 09:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/10/2021 09:30

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 592,58.

  • 27/10/2021 09:29

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a OSIENE BENTO FERREIRA no valor de R$ 767,44.

  • 27/10/2021 09:29

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA no valor de R$ 1.566,55.

  • 27/10/2021 09:28

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LEDI MARIA DA SILVA SOUZA no valor de R$ 858,41.

  • 27/10/2021 09:28

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IRIS SOUZA CASTILLO no valor de R$ 770,21.

  • 27/10/2021 09:28

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a IVANA BARROS DE ALMEIDA no valor de R$ 886,10.

  • 27/10/2021 09:26

    Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado.

  • 27/10/2021 09:26

    Decurso de Prazo

  • 10/10/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/09/2021 15:37:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 04/10/2021 09:14

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/09/2021 15:37:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0054403-91.2019.8.03.0001 Parte Autora: IRIS SOUZA CASTILLO, IVANA BARROS DE ALMEIDA, LEDI MARIA DA SILVA SOUZA, MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA, OSIENE BENTO FERREIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 592,58, com seus acréscimos legais e encerramento da conta judicial 072021000016575220 em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados.Sem custas nem honorários.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquivem-se.Cumpra-se.

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 20:23

    Certidão de regularização.

  • 30/09/2021 19:54

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 30/09/2021

  • 30/09/2021 16:05

    Certifico a minuta de alvara sob controle 3977324. Aguarda assinatura de magistrado(a).

  • 30/09/2021 16:02

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/09/2021 15:37:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 30/09/2021 16:02

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 29/09/2021 15:37:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 30/09/2021 16:02

    Sentença (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

  • 29/09/2021 15:37

    Em Atos do Juiz.

  • 28/09/2021 21:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/09/2021 21:44

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 24/09/2021 12:14

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para transferência de valores.

  • 23/09/2021 21:08

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3493-14.

  • 23/09/2021 13:22

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado do autor, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$592,58 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.

  • 23/09/2021 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/09/2021 09:27

    Decurso de Prazo

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 23/08/2021 14:29:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 25/08/2021 09:46

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 23/08/2021 14:29:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/08/2021 14:29

    Em Atos do Juiz. Verifico que não houve a comprovação do pagamento referente aos honorários sucumbenciais #51.Assim, concedo o prazo de 05 dias a parte requerida comprovar o pagamento, pena de sequestro.Intime-se.

  • 13/08/2021 12:20

    Mudança de Classe Processual

  • 12/08/2021 14:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/08/2021 14:13

    Decurso de Prazo

  • 02/08/2021 10:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 18:40:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/07/2021 18:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 18:40:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/07/2021 18:40

    Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

  • 26/07/2021 08:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IRIS SOUZA CASTILLO - emitido(a) em 25/07/2021

  • 26/07/2021 08:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - IVANA BARROS DE ALMEIDA - emitido(a) em 25/07/2021

  • 26/07/2021 08:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LEDI MARIA DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 25/07/2021

  • 26/07/2021 08:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA - emitido(a) em 25/07/2021

  • 26/07/2021 08:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - OSIENE BENTO FERREIRA - emitido(a) em 25/07/2021

  • 26/07/2021 08:32

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 26/07/2021

  • 26/07/2021 00:07

    Certifico que os autos aguardam assinaturas de documentos, controles 3920937, 3920940, 3920941, 3920942, 3920943 e 3920945.

  • 22/07/2021 14:07

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 22/07/2021 12:06

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1) Para IRIS SOUZA CASTILLO o valor de R$ 604,61 - conta judicial 2300130498569;2) Para IVANA BARROS DE ALMEIDA o valor de R$ 739,89 - conta judicial 2400130498548;.3) Para LEDI

  • 07/07/2021 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 07/07/2021 11:42

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/07/2021 15:06

    Necessária expedição dos alvarás.

  • 21/06/2021 09:56

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:29:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 14/06/2021 23:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 22:29:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/06/2021 22:29

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 56.

  • 07/06/2021 07:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/06/2021 07:37

    Conclusos

  • 01/06/2021 10:19

    COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE RPV

  • 26/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2021 22:46:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 16/04/2021 22:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2021 22:46:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/04/2021 22:46

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 37744, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 51 sob pena d

  • 16/04/2021 10:06

    Certidão de regularização processual.

  • 14/04/2021 23:22

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37744.

  • 14/04/2021 15:29

    Certifico que os autos aguardam assinatura do RPV Nº 37744.

  • 12/04/2021 20:35

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 592,58 (ordem 44) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Cumpra-se.

  • 29/03/2021 11:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 10:03:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/03/2021 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/03/2021 08:07

    Certifico que

  • 25/03/2021 08:05

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 24/03/2021 11:32

    Petição Saneadora - Expedição dos Honorários S345 + Ressarcimento de Custas

  • 24/03/2021 10:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/03/2021 10:03:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/03/2021 10:03

    Nos termos da Portaria 001/2017, Aguarde-se eventual recurso quanto à fixação de honorários sucumbenciais, após intime-se a parte autora para juntar planilha de cálculo, no prazo de 10 dias.

  • 24/03/2021 10:03

    Decurso de Prazo

  • 12/03/2021 06:01

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/02/2021 07:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 17:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 08/03/2021 10:41

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/02/2021 07:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/03/2021 17:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2021 17:17:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/03/2021 17:17

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 60(sessenta) dias, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor, disponível no evento nº 31/35, sob pena de sequestro, via SISBAJUD (art. 535, § 3º, II,

  • 02/03/2021 12:43

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36219.

  • 02/03/2021 12:43

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36220.

  • 02/03/2021 12:43

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36222.

  • 02/03/2021 12:43

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36223.

  • 02/03/2021 12:43

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 36224.

  • 02/03/2021 10:53

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/02/2021 07:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/03/2021 10:52

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/02/2021 07:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/03/2021 10:50

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV´ s de: 1.IRIS SOUZA CASTILLO - R$ 770,21 2. IVANA BARROSO DE ALMEIDA - R$ 886,10 3.LEDI MARIA DA SILVA SOUZA - R$ 858,41 4.MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA - R$ 1.566,55 5.OSIENE BENTO FERREI

  • 02/03/2021 10:49

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 28/02/2021 07:41:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/02/2021 07:41

    Em Atos do Juiz.  Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida deixou transcorrer in albis o prazo.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada a saber:1.IRIS SOUZA CASTILLO - R$ 770,212. IVANA

  • 24/02/2021 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/02/2021 08:52

    Decurso de Prazo

  • 19/02/2021 08:20

    Decurso de Prazo

  • 06/12/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/11/2020 13:50:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/11/2020 10:10

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/11/2020 13:50:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 26/11/2020 16:36

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 26/11/2020 13:50:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

  • 26/11/2020 16:34

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 26/11/2020 13:50

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Mantenho os autores na lide em decorrência do princípio da celeridade processual.Devolvo o prazo de 30 dias a parte requerida.Intime-se.

  • 26/11/2020 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/11/2020 08:04

    Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

  • 29/05/2020 18:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/05/2020 23:13

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação natalina obtendo como parâmetro

  • 26/05/2020 14:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/05/2020 14:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 11:00:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 29/01/2020 07:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 11:00:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 28/01/2020 11:00

    Em Atos do Juiz. Custas devidamente recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

  • 27/01/2020 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/01/2020 13:13

    Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.

  • 07/12/2019 10:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 12:38:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 07:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 12:38:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/11/2019 12:38

    Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

  • 29/11/2019 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/11/2019 11:27

    Tombo em 29/11/2019.

  • 29/11/2019 10:55

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1938806 - Protocolado(a) em 29-11-2019 às 10:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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