TJAP - 0013611-32.2018.8.03.0001

26/10/2021 12:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2021 12:23

Certifico que a sentença transitou em julgado.

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

01/10/2021 00:00

Intimação

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 10:58

Sentença (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

28/09/2021 13:19

Em Atos do Juiz.

15/09/2021 18:56

Certifico que faço os autos conclusos.

15/09/2021 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/09/2021 20:06

Petição do Estado do Amapá - Suspensão do feito - Parcelamento em dia.

14/09/2021 08:49

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/09/2021 00:08:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/09/2021 12:19

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/09/2021 00:08:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 12:19

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

08/09/2021 00:08

Em Atos do Juiz. I-levante-se a suspensão do feito.II-Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

23/08/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/08/2021 12:20

Decurso de Prazo suspensão processual.

15/06/2021 13:30

Decurso de Prazo

08/06/2021 09:44

Decurso de Prazo

30/05/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/05/2021 12:35:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

20/05/2021 08:40

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/05/2021 12:35:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/05/2021 07:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/05/2021 07:50

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/05/2021 12:35:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

17/05/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão (ev. 62).Suspenda-se o feito por até 120 dias.

03/05/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/05/2021 09:00

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/04/2021 10:30

petição

28/04/2021 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 10:00:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/04/2021 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2021 10:00:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2021 10:00

Tendo em vista o Decurso de Prazo da suspensão requerida no evento de ordem nº 55, nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena d

03/07/2020 13:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/07/2020 16:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Fazenda Pública do Estado do Amapá, determino a suspensão desta execução fiscal por 180 (cento e oitenta) dias, em razão Decreto Estadual nº 1497 de abril de 2020-COVID.

23/06/2020 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/06/2020 14:33

SUSPENSÃO COVID-19

18/06/2020 05:25

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação na data: 16/12/2019 12:27:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Proc

17/06/2020 16:25

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação na data: 16/12/2019 12:27:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do

17/12/2019 07:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/12/2019 12:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Após, não havendo manifestação, intime-se a credora a impulsionar o feito.

29/11/2019 16:19

petição

29/11/2019 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2019 09:26

petição

22/11/2019 07:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 14:05:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/11/2019 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 14:05:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/11/2019 14:05

Em Atos do Juiz. Considerando o parcelamento da dívida, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, em 05 ( cinco) dias.

31/10/2019 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/10/2019 10:32

MANIFESTAÇÃO

25/10/2019 07:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2019 08:34:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/10/2019 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2019 08:34:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2019 08:34

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

24/10/2019 08:33

Decurso de Prazo de suspensão

30/07/2019 11:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

25/07/2019 09:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MO 34, suspenda-se o processo pelo prazo de 60 ( sessenta) dias.

09/07/2019 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/07/2019 08:41

Protocolo Nº 16204012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/07/2019 08:35

Protocolo Nº 16203858 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

03/07/2019 09:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 08:54:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/07/2019 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 08:54:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2019 08:54

Em Atos do Juiz. No tocante ao descumprimento do acordo entabulado pelo devedor, manifeste-se o exequente para o que enteder de direito, em 10 ( dez) dias.

13/06/2019 17:02

Protocolo Nº 16051966 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/06/2019 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/06/2019 12:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/06/2019 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2019 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/10/2018 12:21:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) RAFAEL PINHEIRO MACEDO

10/06/2019 11:14

Decurso de Prazo

30/10/2018 11:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2018 12:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido de 120 dias. Findo o prazo da suspensão, intime-se o exequente para informar se a dívida foi quitada.

27/08/2018 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

27/08/2018 07:35

Decurso de Prazo

17/08/2018 09:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2018 10:25:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

17/08/2018 09:29

Protocolo Nº 14280483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/08/2018 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2018 10:25:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

08/08/2018 10:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, querendo, impugnar os aclaratórios de ordem 15, no prazo de cinco dias.

15/06/2018 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/06/2018 10:55

Protocolo Nº 13908567 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

14/06/2018 17:14

Intimação (Homologada a Transação na data: 11/06/2018 14:17:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

14/06/2018 08:28

Intimação (Homologada a Transação na data: 11/06/2018 14:17:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/06/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2018 em 14/06/2018.

13/06/2018 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000105/2018

13/06/2018 10:02

Sentença (11/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2018

13/06/2018 10:02

Notificação (Homologada a Transação na data: 11/06/2018 14:17:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: RAFAEL PI

11/06/2018 14:17

Em Atos do Juiz.

22/05/2018 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/05/2018 10:41

Protocolo Nº 13758315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO - REALIZAÇÃO DE ACORDO

12/04/2018 08:16

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - AP COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - emitido(a) em 12/04/2018

11/04/2018 13:23

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

10/04/2018 13:57

Tombo em 10/04/2018.

10/04/2018 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/04/2018 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1306600 - Protocolado(a) em 03-04-2018 às 13:03