TJAP - 0000072-81.2018.8.03.0006
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 00:57
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:57
Decorrido prazo de ZAMAPA MINERACAO S/A em 06/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/01/2025 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/01/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/01/2025 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/01/2025 23:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 03:20
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 16/12/2024 23:59.
-
14/12/2024 07:02
Juntada de entregue (ecarta)
-
14/12/2024 07:02
Juntada de entregue (ecarta)
-
10/12/2024 00:15
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/12/2024 18:50
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/11/2024 10:54
Expedição de Carta.
-
28/11/2024 10:54
Expedição de Carta.
-
26/11/2024 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 18:01
Conclusos para decisão
-
15/11/2024 00:33
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 13/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/10/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/10/2024 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 13:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/07/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 22:23
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
27/06/2024 22:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/08/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 10:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/08/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 07:30
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 01:00
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/06/2023.
-
14/06/2023 08:06
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 23/05/2023.
-
22/05/2023 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2023 21:59
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
02/04/2023 01:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 22:13
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 13:47
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 13:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/11/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2022 19:46
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 10:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 09:48
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2022.
-
14/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 17:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/07/2022 08:15
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 08:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 10:32
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 08:48
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MENDES CRUZ em 04/03/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/02/2022 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 09:50
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
15/12/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 08:38
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MENDES CRUZ em 29/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/11/2021 09:16
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 08:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 22/11/2021.
-
19/11/2021 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 08:39
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 08:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/11/2021 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 08:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/11/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 14:06
Outras Decisões
-
19/10/2021 12:46
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 12:46
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 11:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 06/10/2021.
-
05/10/2021 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
-
05/10/2021 10:27
Expediente Encaminhado ao DJE
-
27/09/2021 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 23:39
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 23:39
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2021 19:19
Expedição de Certidão.
-
29/06/2021 09:48
Outras Decisões
-
28/06/2021 12:04
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 15:15
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 23:21
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 23:18
Expedição de Carta.
-
20/05/2021 23:13
Parte Incluída no Processo MOHIT KRISHEN KUMAR BHATIA por Determinação Judicial
-
11/05/2021 12:06
Determinação de Diligência
-
11/05/2021 01:13
Conclusos para decisão
-
11/05/2021 01:13
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 01:09
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 17:13
Determinação de Diligência
-
29/04/2021 14:36
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 14:36
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MENDES CRUZ em 19/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/04/2021 15:46
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/04/2021 às 15:46:23 para DECISÃO
-
09/04/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2021 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 13:22
Determinação de Diligência
-
24/03/2021 12:36
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 12:36
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MENDES CRUZ em 11/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/03/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2021 23:49
Outras Decisões
-
11/02/2021 10:29
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 10:29
Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MENDES CRUZ em 04/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/01/2021 13:30
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/01/2021 às 13:30:59 para Rotinas processu
-
25/01/2021 13:28
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2021 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2021 09:32
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2020 16:15
Outras Decisões
-
11/12/2020 01:13
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 01:13
Expedição de Certidão.
-
28/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MENDES CRUZ em 28/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/11/2020 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 19/11/2020.
-
18/11/2020 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
-
18/11/2020 10:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/11/2020 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 17:05
Indeferimento
-
28/10/2020 10:48
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 10:48
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2020 10:58
Juntada de Carta precatória
-
08/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEONARDO MENDES CRUZ em 08/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
29/09/2020 01:00
Publicado DESPACHO em 29/09/2020.
-
28/09/2020 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2020
-
28/09/2020 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 14:13
Expedição de Ofício.
-
28/09/2020 14:07
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/09/2020 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 12:13
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 12:13
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 11:53
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 08:55
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2020 12:23
Expedição de Carta precatória.
-
19/06/2020 11:47
Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 11:42
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/06/2020.
-
12/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 12/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/03/2020 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2020 16:49
Outras Decisões
-
18/02/2020 14:54
Conclusos para decisão
-
18/02/2020 14:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2020.
-
27/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 27/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/01/2020 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2019 06:55
Outras Decisões
-
11/12/2019 10:41
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 10:41
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2019.
-
03/12/2019 01:00
Publicado Rotinas processuais em 03/12/2019.
-
02/12/2019 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2019
-
29/11/2019 14:44
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/11/2019 14:44
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 14:05
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/11/2019.
-
22/10/2019 01:00
Publicado Edital em 22/10/2019.
-
21/10/2019 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2019
-
18/10/2019 14:26
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/10/2019 08:39
Expedição de Edital.
-
09/10/2019 14:38
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 15:38
Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 14:36
Expedição de Certidão.
-
26/09/2019 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2019 15:03
Conclusos para decisão
-
26/09/2019 15:03
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2019.
-
14/08/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 14/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/08/2019 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2019 13:09
Expedição de Certidão.
-
02/08/2019 16:40
Expedição de Certidão.
-
18/07/2019 20:53
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 17:44
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 11:34
Outras Decisões
-
24/06/2019 10:52
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2019 18:59
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2019 17:14
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 17:14
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2019.
-
26/02/2019 11:00
Expedição de Certidão.
-
03/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 03/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/01/2019 09:20
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/01/2019 09:20
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 09:16
Juntada de Certidão
-
22/11/2018 12:30
Ocorrência Processual Certificada
-
22/11/2018 08:14
Expedição de Carta precatória.
-
21/11/2018 09:35
Expedição de Certidão.
-
21/11/2018 09:14
Juntada de Carta precatória
-
17/10/2018 10:33
Expedição de Certidão.
-
17/10/2018 10:23
Expedição de Ofício.
-
17/10/2018 10:19
Expedição de Ofício.
-
16/10/2018 07:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2018 16:13
Conclusos para decisão
-
09/10/2018 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2018 09:45
Expedição de Certidão.
-
09/10/2018 09:44
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/10/2018.
-
29/09/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 29/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
19/09/2018 10:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/09/2018 10:11
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2018 10:10
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2018 10:07
Juntada de Certidão
-
05/09/2018 11:10
Expedição de Certidão.
-
08/08/2018 16:31
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2018 08:29
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2018 08:25
Ocorrência Processual Certificada
-
06/08/2018 08:25
Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 14:19
Expedição de Carta precatória.
-
03/08/2018 09:27
Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 09:26
Ocorrência Processual Certificada
-
03/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 03/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
02/08/2018 16:23
Expedição de Carta precatória.
-
31/07/2018 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2018 09:00
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
24/07/2018 09:00
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2018 08:58
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/07/2018.
-
09/07/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 09/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
29/06/2018 08:47
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
29/06/2018 08:47
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2018 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 22/06/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais
-
18/06/2018 16:24
Conclusos para decisão
-
18/06/2018 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2018 12:34
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/06/2018 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2018 22:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2018 11:33
Expedição de Mandado.
-
03/05/2018 13:19
Proferida decisão de mero expediente
-
19/04/2018 11:04
Conclusos para decisão
-
19/04/2018 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2018 16:17
Decisão de Cancelamento da distribuição
-
27/03/2018 10:50
Conclusos para decisão
-
27/03/2018 10:50
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2018.
-
04/03/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 04/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO
-
22/02/2018 10:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
20/02/2018 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2018 09:28
Conclusos para despacho
-
20/02/2018 09:28
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/02/2018.
-
05/02/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO em 05/02/2018 às 02:45:01 para DESPACHO
-
26/01/2018 10:20
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
25/01/2018 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2018 10:58
Conclusos para decisão
-
24/01/2018 10:58
Processo Autuado
-
24/01/2018 09:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2018
Ultima Atualização
27/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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