TJAP - 0022612-07.2019.8.03.0001

13/10/2021 11:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2021 11:50

Certifico que a sentença transitou em julgado.

13/10/2021 11:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.031.78.

13/10/2021 11:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AMARILDO LOBATO LEAL no valor de R$ 1.310.33.

13/10/2021 11:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDNAIR MARIA DA SILVA BARBOSA no valor de R$ 699.39.

13/10/2021 11:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIAS no valor de R$ 6.229.33.

13/10/2021 11:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SANDRA LÚCIA VALADARES DIAS no valor de R$ 110.20.

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

01/10/2021 00:00

Intimação

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 14:25

Sentença (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 14:22

Certidão de regularização.

27/09/2021 17:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMARILDO LOBATO LEAL, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 17:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 17:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDNAIR MARIA DA SILVA BARBOSA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 17:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA LÚCIA VALADARES DIAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 17:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 17:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 09:36

Certifico que foi expedido os alvarás, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

24/09/2021 13:14

Em Atos do Juiz.

23/09/2021 22:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/09/2021 22:35

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

20/09/2021 23:41

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1993-16. Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1993-23 Certifico que a 3ª solicitação de

20/09/2021 16:16

Em Atos do Juiz. A parte requerida intimada a comprovar o pagamento dos credores, apenas juntou comprovante com relação aos honorários sucumbenciais, assim determino:Proceda-se o sequestro dos valores de forma individualizada em favor dos credores via SIS

14/09/2021 09:00

Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no no Sisbajud .

14/09/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/09/2021 10:56

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO RPV

09/09/2021 17:59

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8816-83.

08/09/2021 10:22

Certifico que remeto os autos ao gabitnete para proceder ao sequestro dos respectivos valores.

08/09/2021 10:22

Decurso de Prazo

27/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 15:56:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/08/2021 09:02

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/08/2021 15:56:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/08/2021 15:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para juntar comprovante de pagamento da RPV, no prazo de 05 dias, pena de sequestro.Transcorrido esse prazo sem pagamento, proceder o sequestro dos respectivos valores.Cumpra-se.

13/08/2021 12:12

Mudança de Classe Processual

13/08/2021 11:03

Decurso de Prazo

13/08/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/07/2021 09:45

Certifico que finalizo mov.66 em aberto.

15/06/2021 10:17

Certidão de regularização.

10/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:26:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/06/2021 15:35

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.

31/05/2021 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:26:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/05/2021 09:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

30/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 09:15:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/05/2021 15:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39259.

26/05/2021 10:21

Certifico que foi gerado RPV 39259

25/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 16:10:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/05/2021 21:01

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.031,78 (ordem nº 62) em favor do advogado da parte autora Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0003-48. . Cumpra-se.

24/05/2021 16:44

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2021 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/05/2021 12:41

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº 345

24/05/2021 09:07

Intimação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 09:15:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2021 21:12

Notificação (Outras Decisões na data: 19/05/2021 09:15:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

19/05/2021 09:15

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Revogo parte da decisão de ordem# 46, a qual determinou a expedição de RPV em favor da parte, MARIA LUCIA GOMES DA COSTA  no valor de R$ 1.882,43, eis que houve pedido de desistência devidamente hom

15/05/2021 16:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2021 16:10:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/05/2021 16:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs de ordem nº 52,53,54 e 55 , no prazo de 2 meses.

10/05/2021 08:58

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/04/2021 21:39:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2021 11:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38539.

05/05/2021 11:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38540.

05/05/2021 11:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38541.

05/05/2021 11:28

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38542.

05/05/2021 09:12

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/04/2021 21:39:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/05/2021 09:11

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta dos RPV : 1. AMARILDO LOBATO LEAL – R$ 1.310,33 - RPV 38540 2.DOMINGOS SAVIO MARTINS MERICIAS – R$ 6.229,33 - RPV – 38542 3. EDNAIR MARIA DA SILVA BARBOSA – R$ 699,39 - RPV – 38541 5. SANDRA LUC

05/05/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/05/2021 09:09

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), para suscitar duvida quanto a expedição de RPV em favor da parte, MARIA LUCIA GOMES DA COSTA – R$ 1.882,43, uma vez que houve por meio de petição (ordem 9), o pedido de desistência da

05/05/2021 08:50

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

30/04/2021 21:39

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora.DECIDO.Alega o ente público que os cálculos apresentados pela parte autor

15/04/2021 21:52

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

15/04/2021 21:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2020 16:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

23/06/2020 18:48

Requer homologação dos cálculos da Parte Exequente

23/06/2020 18:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2020 10:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 22:43:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/06/2020 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 22:43:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 22:43:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2020 07:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 22:43:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/02/2020 22:43

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre os cálculos de ordem 31, no prazo de 10 dias, observando- se o prazo em dobro da parte requerida.

12/02/2020 17:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2020 17:32

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 17:32:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/02/2020 09:41

Remessa

11/02/2020 09:40

Faço juntada a estes autos da informação

26/09/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/09/2019 09:03

CONTADORIA - MACAPÁ

26/09/2019 08:47

à contadoria.

23/09/2019 10:15

MANIFESTAÇÃO

04/09/2019 15:25

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2019 10:24:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/08/2019 10:49

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2019 10:24:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/08/2019 10:24

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Município sobre as contrarrazões à impugnação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à contadoria, para aferição dos valores cobrados confrontando estes ao julgado, inicial e argumentos constantes na impugna

09/08/2019 22:04

Protocolo Nº 16418718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/08/2019 22:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/07/2019 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 12:13:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/07/2019 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2019 12:13:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/07/2019 12:13

Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à execução oposta pela parte executada.

15/07/2019 13:20

Protocolo Nº 16245484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

15/07/2019 13:20

Protocolo Nº 16245477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

15/07/2019 13:19

Protocolo Nº 16245470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

15/07/2019 13:15

Protocolo Nº 16245425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO

12/06/2019 10:52

Certifico que os autos aguardam o prazo para manifestação do executado.

12/06/2019 10:52

NOME PARTE: MARIA LÚCIA GOMES DA COSTA - Parte Autora

11/06/2019 09:51

Em Atos do Juiz. Por meio de petição (ordem 9), a exequente MARIA LÚCIA GOMES DA COSTA requereu a desistência da ação, sendo desnecessária a anuência da executada. Assim, homologo, por decisão, o pedido formulado e, por via e consequência, declaro extinto

11/06/2019 08:50

Tendo em vista o pedido de desistência de ordem 09 e a ausência de contestação, faço os autos conclusos para sentença.

11/06/2019 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2019 16:10

Protocolo Nº 16013425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desistência de MARIA LÚCIA GOMES DA COSTA

31/05/2019 10:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 09:36:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/05/2019 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 09:36:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/05/2019 09:36

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

21/05/2019 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/05/2019 10:05

Tombo em 20/05/2019.

20/05/2019 09:58

Protocolo Nº 15879457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do Resumo de cálculo.

20/05/2019 09:40

Protocolo Nº 15878873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada das fichas financeiras.

20/05/2019 09:29

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1715732 - Protocolado(a) em 20-05-2019 às 09:29