TJAP - 0002807-65.2019.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/11/2021 14:51
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
03/11/2021 14:51
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
03/11/2021 14:51
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 17/05/2021
-
03/11/2021 14:51
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 17/05/2021
-
03/11/2021 14:49
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
-
03/11/2021 14:49
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
-
03/11/2021 13:43
Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão.Cumpra-se integralmente os termos da sentença.
-
03/11/2021 13:43
Em Atos do Juiz. Proceda-se o levantamento da suspensão.Cumpra-se integralmente os termos da sentença.
-
31/10/2021 14:07
Faço juntada a estes autos da comunicação da condenação do réú ALISON PALHETA BEZERRA no INFODIP
-
31/10/2021 14:07
Faço juntada a estes autos da comunicação da condenação do réú ALISON PALHETA BEZERRA no INFODIP
-
25/10/2021 18:08
Certifico que os presentes autos aguardam a inserção da Carta Guia no SEEU.
-
25/10/2021 18:08
Certifico que os presentes autos aguardam a inserção da Carta Guia no SEEU.
-
20/10/2021 10:51
Certifico que os presentes autos aguardam a inserção da Carta Guia no SEEU.
-
20/10/2021 10:51
Certifico que os presentes autos aguardam a inserção da Carta Guia no SEEU.
-
18/10/2021 14:25
Certifico que os presentes autos aguardam a inserção da Carta Guia no SEEU.
-
18/10/2021 14:25
Certifico que os presentes autos aguardam a inserção da Carta Guia no SEEU.
-
18/10/2021 14:23
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009326 RELATIVA AO RÉU ALISON PALHETA BEZERRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000192-46.2021.8.03.0002
-
18/10/2021 14:23
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009326 RELATIVA AO RÉU ALISON PALHETA BEZERRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000192-46.2021.8.03.0002
-
13/10/2021 19:32
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 19:32:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
-
13/10/2021 19:32
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 19:32:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
-
13/10/2021 09:31
Remessa
-
13/10/2021 09:31
Remessa
-
13/10/2021 09:31
Certifico que, nos movimentos de ordem #242 e 243, já há planilhas dos cálculos dias-multa e custas processuais. Assim, devolvo os presentes autos, para a devida análise.
-
13/10/2021 09:31
Certifico que, nos movimentos de ordem #242 e 243, já há planilhas dos cálculos dias-multa e custas processuais. Assim, devolvo os presentes autos, para a devida análise.
-
16/09/2021 07:14
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 07:14:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
16/09/2021 07:14
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 07:14:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
14/09/2021 11:47
CONTADORIA - SANTANA
-
14/09/2021 11:47
CONTADORIA - SANTANA
-
14/09/2021 11:46
Encaminho à contadoria.
-
14/09/2021 11:46
Encaminho à contadoria.
-
09/09/2021 10:53
Certifico que os presentes serão meljor analisado a ordem 210, referente ao réu ALISON PALHETA BEZERRA.
-
09/09/2021 10:53
Certifico que os presentes serão meljor analisado a ordem 210, referente ao réu ALISON PALHETA BEZERRA.
-
01/09/2021 12:55
Certifico que os presentes serão meljor analisado a ordem 210, referente ao réu ALISON PALHETA BEZERRA.
-
01/09/2021 12:55
Certifico que os presentes serão meljor analisado a ordem 210, referente ao réu ALISON PALHETA BEZERRA.
-
22/08/2021 19:48
Certifico que conforme a intimação positiva de ordem 277, os presentes autos aguardam a manifestação
-
22/08/2021 19:48
Certifico que conforme a intimação positiva de ordem 277, os presentes autos aguardam a manifestação
-
12/08/2021 06:01
Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 20/07/2021 15:22:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
12/08/2021 06:01
Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 20/07/2021 15:22:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
12/08/2021 06:01
Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 20/07/2021 15:22:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
12/08/2021 06:01
Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 20/07/2021 15:22:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
02/08/2021 18:39
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 273.
-
02/08/2021 18:39
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 273.
-
02/08/2021 18:37
Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 20/07/2021 15:22:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
-
02/08/2021 18:37
Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo na data: 20/07/2021 15:22:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
-
28/07/2021 06:06
Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 06:06:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
28/07/2021 06:06
Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 06:06:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
26/07/2021 11:19
Remessa
-
26/07/2021 11:19
Remessa
-
26/07/2021 11:19
Em Atos do Promotor.
-
26/07/2021 11:19
Em Atos do Promotor.
-
23/07/2021 15:56
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 15:56:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
23/07/2021 15:56
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 15:56:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
22/07/2021 13:01
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
22/07/2021 13:01
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
22/07/2021 12:49
Certifico que, conforme a determinação de ordem 267, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
-
22/07/2021 12:49
Certifico que, conforme a determinação de ordem 267, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
-
20/07/2021 15:22
Em Atos do Juiz.
-
20/07/2021 15:22
Em Atos do Juiz.
-
13/07/2021 05:17
Conclusão
-
13/07/2021 05:17
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 05:17:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
13/07/2021 05:17
Conclusão
-
13/07/2021 05:17
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 05:17:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
12/07/2021 15:06
Remessa
-
12/07/2021 15:06
Remessa
-
12/07/2021 15:06
Em Atos do Promotor.
-
12/07/2021 15:06
Em Atos do Promotor.
-
30/06/2021 08:51
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
30/06/2021 08:51
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
29/06/2021 13:25
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
29/06/2021 13:25
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
29/06/2021 13:25
Certifico que, conforme a determinação de ordem 259, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
-
29/06/2021 13:25
Certifico que, conforme a determinação de ordem 259, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
-
27/06/2021 18:30
Em Atos do Juiz. Cumpra-se acórdão que reformou a sentença. Expedir carta guia definitiva, instruindo-se com certidão de pena de multa, procedendo-se com as demais comunicações decorrentes, quanto ao acusado que restou condenado.Após ao MP, para análise
-
27/06/2021 18:30
Em Atos do Juiz. Cumpra-se acórdão que reformou a sentença. Expedir carta guia definitiva, instruindo-se com certidão de pena de multa, procedendo-se com as demais comunicações decorrentes, quanto ao acusado que restou condenado.Após ao MP, para análise
-
27/06/2021 18:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
-
27/06/2021 18:03
Certifico que ao acusado OSCAR GOMES DO CARMO, a Suspensão Condicional do Processo, pelo prazo de 02 (dois) anos,expirou em 24 de maio de 2021. Assim faço os presentes autos concluso.
-
27/06/2021 18:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
-
27/06/2021 18:03
Certifico que ao acusado OSCAR GOMES DO CARMO, a Suspensão Condicional do Processo, pelo prazo de 02 (dois) anos,expirou em 24 de maio de 2021. Assim faço os presentes autos concluso.
-
27/06/2021 17:55
Certifico que o OFÍCIO Nº: 500764574, de ordem 255, foi devidamente encaminhado via E-mail da 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI, para o E-mail [email protected]
-
27/06/2021 17:55
Certifico que o OFÍCIO Nº: 500764574, de ordem 255, foi devidamente encaminhado via E-mail da 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI, para o E-mail [email protected]
-
25/06/2021 13:01
Nº: 500764574, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 25/06/2021
-
25/06/2021 13:01
Nº: 500764574, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 25/06/2021
-
25/06/2021 13:01
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 25/06/2021
-
25/06/2021 13:01
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 25/06/2021
-
25/06/2021 12:43
Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de cocumentos.
-
25/06/2021 12:43
Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de cocumentos.
-
23/06/2021 11:58
Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..
-
23/06/2021 11:58
Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..
-
18/06/2021 13:13
Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..
-
18/06/2021 13:13
Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..
-
14/06/2021 14:42
Certifico que não foi possivel finalizar documentos por inconsistencia no sistema.
-
14/06/2021 14:42
Certifico que não foi possivel finalizar documentos por inconsistencia no sistema.
-
10/06/2021 11:25
Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.
-
10/06/2021 11:25
Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.
-
08/06/2021 11:18
Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.
-
08/06/2021 11:18
Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.
-
08/06/2021 11:17
Certifico que para fins de regularização processual eletrônica, o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme ordem #13.
-
08/06/2021 11:17
Certifico que para fins de regularização processual eletrônica, o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, conforme ordem #13.
-
07/06/2021 21:57
Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
-
07/06/2021 21:57
Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
-
31/05/2021 07:35
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:35:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
-
31/05/2021 07:35
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:35:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
-
31/05/2021 07:09
Remessa
-
31/05/2021 07:09
Remessa
-
31/05/2021 07:08
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo referente à custas processuais.
-
31/05/2021 07:08
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo referente à custas processuais.
-
31/05/2021 07:06
Faço juntada a estes auto da planilha de cálculo referente à condenção dias-multa.
-
31/05/2021 07:06
Faço juntada a estes auto da planilha de cálculo referente à condenção dias-multa.
-
26/05/2021 07:14
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 07:14:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
26/05/2021 07:14
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 07:14:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
21/05/2021 15:14
CONTADORIA - SANTANA
-
21/05/2021 15:14
CONTADORIA - SANTANA
-
21/05/2021 15:13
Certifico que os presentes autos serão encaminhados para a Contadoria.
-
21/05/2021 15:13
Certifico que os presentes autos serão encaminhados para a Contadoria.
-
19/05/2021 10:28
Em Atos do Juiz. Cumpra-se acórdão que reformou a sentençaExpedir carta guia definitiva, instruindo-se com certidão de pena de multa, procedendo-se com as demais comunicações decorrentes.
-
19/05/2021 10:28
Em Atos do Juiz. Cumpra-se acórdão que reformou a sentençaExpedir carta guia definitiva, instruindo-se com certidão de pena de multa, procedendo-se com as demais comunicações decorrentes.
-
18/05/2021 08:55
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:55:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
18/05/2021 08:55
Conclusão
-
18/05/2021 08:55
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 08:55:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
18/05/2021 08:55
Conclusão
-
17/05/2021 10:47
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
17/05/2021 10:47
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
17/05/2021 10:46
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 210 TRANSITOU EM JULGADO em 17/05/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
17/05/2021 10:46
Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 210 TRANSITOU EM JULGADO em 17/05/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
15/04/2021 13:57
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [intimação do mov. 224], até 14/05/2021.
-
15/04/2021 13:57
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [intimação do mov. 224], até 14/05/2021.
-
15/04/2021 13:51
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/04/2021 13:51
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/04/2021 13:00
Remessa
-
15/04/2021 13:00
Remessa
-
15/04/2021 12:55
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 12:55:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
-
15/04/2021 12:55
Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 12:55:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
-
15/04/2021 10:30
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/04/2021 10:30
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/04/2021 10:28
Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica n. 210.
-
15/04/2021 10:28
Em Atos do Procurador. Nesta data tomei ciência do Acórdão constante na ordem eletrônica n. 210.
-
14/04/2021 09:24
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:24:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
14/04/2021 09:24
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:24:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
14/04/2021 09:15
Remessa
-
14/04/2021 09:15
Remessa
-
14/04/2021 09:13
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 210.
-
14/04/2021 09:13
REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 210.
-
14/04/2021 09:10
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:10:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
14/04/2021 09:10
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 09:10:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
13/04/2021 14:56
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
13/04/2021 14:56
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
13/04/2021 14:55
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para acórdão do mov. nº 210.
-
13/04/2021 14:55
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para acórdão do mov. nº 210.
-
08/04/2021 14:30
Certifico que os autos aguardam solução de inconsistência solicitada à Secretaria de Gestão Processual [SOS de protocolo nº 48239], para posterior envio dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.
-
08/04/2021 14:30
Certifico que os autos aguardam solução de inconsistência solicitada à Secretaria de Gestão Processual [SOS de protocolo nº 48239], para posterior envio dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.
-
07/04/2021 14:00
Decurso de Prazo, em 06/04/2021, sem interposição de recurso pelo réu-apelante contra o r. acórdão do mov. nº 210.
-
07/04/2021 14:00
Decurso de Prazo, em 06/04/2021, sem interposição de recurso pelo réu-apelante contra o r. acórdão do mov. nº 210.
-
30/03/2021 11:11
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [mov. 217].
-
30/03/2021 11:11
Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [mov. 217].
-
28/03/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ALISON PALHETA BEZERRA e provido em parte na data: 18/03/2021 12:04:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
28/03/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de ALISON PALHETA BEZERRA e provido em parte na data: 18/03/2021 12:04:04 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
22/03/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.
-
22/03/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.
-
18/03/2021 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000048/2021
-
18/03/2021 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000048/2021
-
18/03/2021 13:16
Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 214].
-
18/03/2021 13:16
Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 214].
-
18/03/2021 13:15
Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021
-
18/03/2021 13:15
Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021
-
18/03/2021 13:14
Notificação (Conhecido o recurso de ALISON PALHETA BEZERRA e provido em parte na data: 18/03/2021 12:04:04 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
-
18/03/2021 13:14
Notificação (Conhecido o recurso de ALISON PALHETA BEZERRA e provido em parte na data: 18/03/2021 12:04:04 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
-
18/03/2021 13:13
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:13:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
-
18/03/2021 13:13
Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:13:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
-
18/03/2021 13:05
CÂMARA ÚNICA
-
18/03/2021 13:05
CÂMARA ÚNICA
-
18/03/2021 12:04
Em Atos do Desembargador.
-
18/03/2021 12:04
Em Atos do Desembargador.
-
11/03/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 13:49:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
11/03/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 13:49:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
04/03/2021 13:08
Conclusão
-
04/03/2021 13:08
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:08:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
04/03/2021 13:08
Conclusão
-
04/03/2021 13:08
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 13:08:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
03/03/2021 16:20
GABINETE 01
-
03/03/2021 16:20
GABINETE 01
-
03/03/2021 13:05
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu
-
03/03/2021 13:05
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu
-
03/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.
-
03/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.
-
02/03/2021 18:51
Registrado pelo DJE Nº 000036/2021
-
02/03/2021 18:51
Registrado pelo DJE Nº 000036/2021
-
01/03/2021 13:49
Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021
-
01/03/2021 13:49
Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021
-
01/03/2021 13:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 13:49:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
-
01/03/2021 13:49
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 13:49:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
-
01/03/2021 13:49
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent
-
01/03/2021 13:49
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent
-
22/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
-
22/02/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
-
22/02/2021 00:11
Intimação
Nº do processo: 0002807-65.2019.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALISON PALHETA BEZERRA Advogado(a): KLEBER NASCIMENTO ASSIS - 1111BAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO -
22/02/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002807-65.2019.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALISON PALHETA BEZERRA Advogado(a): KLEBER NASCIMENTO ASSIS - 1111BAP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO -
19/02/2021 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
-
19/02/2021 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
-
19/02/2021 14:33
Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
-
19/02/2021 14:33
Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
-
19/02/2021 14:27
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS
-
19/02/2021 14:27
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS
-
19/02/2021 09:44
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 187.
-
19/02/2021 09:44
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 187.
-
11/02/2021 13:55
Mandado
-
11/02/2021 13:55
Mandado
-
29/01/2021 07:55
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 187.
-
29/01/2021 07:55
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 187.
-
29/01/2021 07:45
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
-
29/01/2021 07:45
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
-
21/01/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.
-
21/01/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.
-
20/01/2021 19:08
Registrado pelo DJE Nº 000013/2021
-
20/01/2021 19:08
Registrado pelo DJE Nº 000013/2021
-
20/01/2021 17:01
Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021
-
20/01/2021 17:01
Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021
-
20/01/2021 17:00
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00
-
20/01/2021 17:00
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00
-
19/01/2021 10:46
PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
-
19/01/2021 10:46
PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
-
18/12/2020 14:42
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
-
18/12/2020 14:42
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
-
18/12/2020 14:33
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 14:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
-
18/12/2020 14:33
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 14:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
-
18/12/2020 14:14
CÂMARA ÚNICA
-
18/12/2020 14:14
CÂMARA ÚNICA
-
18/12/2020 14:11
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
18/12/2020 14:11
Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
18/12/2020 10:58
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 10:58:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
18/12/2020 10:58
Conclusão
-
18/12/2020 10:58
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 10:58:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
18/12/2020 10:58
Conclusão
-
18/12/2020 08:53
GABINETE 03
-
18/12/2020 08:53
GABINETE 03
-
18/12/2020 08:43
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
-
18/12/2020 08:43
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
-
18/12/2020 08:43
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 08:43:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
-
18/12/2020 08:43
Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 08:43:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
-
17/12/2020 13:21
CÂMARA ÚNICA
-
17/12/2020 13:21
CÂMARA ÚNICA
-
17/12/2020 13:10
Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.
-
17/12/2020 13:10
Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.
-
15/10/2020 10:55
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
15/10/2020 10:55
Conclusão
-
15/10/2020 10:55
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
15/10/2020 10:55
Conclusão
-
13/10/2020 10:31
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
13/10/2020 10:31
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
13/10/2020 10:29
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
-
13/10/2020 10:29
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
-
13/10/2020 10:22
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g
-
13/10/2020 10:22
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g
-
13/10/2020 08:45
Remessa
-
13/10/2020 08:45
Remessa
-
13/10/2020 08:23
Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
-
13/10/2020 08:23
Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
-
13/10/2020 08:21
Em Atos do Procurador. PARECER N. 107/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ALISON PALHETA BEZERRA, já qualificado nos autos, aviada pelo advogado Kléber Assis, OAB 1.111, em face da sentença de
-
13/10/2020 08:21
Em Atos do Procurador. PARECER N. 107/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ALISON PALHETA BEZERRA, já qualificado nos autos, aviada pelo advogado Kléber Assis, OAB 1.111, em face da sentença de
-
09/10/2020 11:08
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
09/10/2020 11:08
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
09/10/2020 11:03
GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
-
09/10/2020 11:03
GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
-
09/10/2020 10:53
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
-
09/10/2020 10:53
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
-
09/10/2020 10:49
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:49:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
09/10/2020 10:49
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:49:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
08/10/2020 12:36
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
08/10/2020 12:36
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
08/10/2020 12:36
Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
-
08/10/2020 12:36
Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
-
08/10/2020 12:35
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 12:44:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
08/10/2020 12:35
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 12:44:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
08/10/2020 11:30
CÂMARA ÚNICA
-
08/10/2020 11:30
CÂMARA ÚNICA
-
08/10/2020 11:29
Certifico que apresentada as contrarrazões recursais, remeto os autos à Câmara Única.
-
08/10/2020 11:29
Certifico que apresentada as contrarrazões recursais, remeto os autos à Câmara Única.
-
02/10/2020 10:40
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:40:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
02/10/2020 10:40
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:40:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
01/10/2020 00:04
Remessa
-
01/10/2020 00:04
Remessa
-
01/10/2020 00:04
Em Atos do Promotor.
-
01/10/2020 00:04
Em Atos do Promotor.
-
22/09/2020 08:21
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:21:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
22/09/2020 08:21
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:21:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
21/09/2020 14:18
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
21/09/2020 14:18
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
21/09/2020 14:16
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para a finalidade descrita no movimento de ordem 150.
-
21/09/2020 14:16
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para a finalidade descrita no movimento de ordem 150.
-
16/09/2020 17:04
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 17:04:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
16/09/2020 17:04
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 17:04:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
16/09/2020 12:33
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
16/09/2020 12:33
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
16/09/2020 12:30
Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 124, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu ALISON PALHETA B
-
16/09/2020 12:30
Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 124, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu ALISON PALHETA B
-
16/09/2020 10:45
RAZÕES DE APELAÇÃO
-
16/09/2020 10:45
RAZÕES DE APELAÇÃO
-
12/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 09:08:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
12/09/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 09:08:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
10/09/2020 14:42
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado [Mov. 140].
-
10/09/2020 14:42
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado [Mov. 140].
-
03/09/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.
-
03/09/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2020 em 03/09/2020.
-
02/09/2020 14:58
Registrado pelo DJE Nº 000159/2020
-
02/09/2020 14:58
Registrado pelo DJE Nº 000159/2020
-
02/09/2020 10:04
Despacho (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020
-
02/09/2020 10:04
Despacho (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020
-
02/09/2020 10:04
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 09:08:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
-
02/09/2020 10:04
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 09:08:49 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
-
02/09/2020 10:03
Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 141 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
-
02/09/2020 10:03
Certifico que, nesta data, procedi a remessa do Mandado de Intimação do Movimento nº 141 à CENTRAL DE MANDADOS, ficando os autos no aguardo de seu devido cumprimento.
-
02/09/2020 10:02
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, à Central de Mandados, do mandado de intimação expedido no movimento de nº 140.
-
02/09/2020 10:02
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, à Central de Mandados, do mandado de intimação expedido no movimento de nº 140.
-
02/09/2020 09:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 02/09/2020
-
02/09/2020 09:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 02/09/2020
-
02/09/2020 09:32
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
02/09/2020 09:32
Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:41:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
02/09/2020 09:17
CÂMARA ÚNICA
-
02/09/2020 09:17
CÂMARA ÚNICA
-
02/09/2020 09:08
Em Atos do Desembargador. Considerando a ausência das razões recursais, intime-me pessoalmente o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, constituir novo causídico para tal finalidade. Decorrido o prazo, sem manifestação do apelante, abra-se
-
02/09/2020 09:08
Em Atos do Desembargador. Considerando a ausência das razões recursais, intime-me pessoalmente o apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, constituir novo causídico para tal finalidade. Decorrido o prazo, sem manifestação do apelante, abra-se
-
01/09/2020 08:31
Conclusão
-
01/09/2020 08:31
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
01/09/2020 08:31
Conclusão
-
01/09/2020 08:31
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
31/08/2020 13:07
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
31/08/2020 13:07
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
31/08/2020 13:04
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
-
31/08/2020 13:04
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
-
31/08/2020 13:04
Decurso de Prazo, em 28/08/2020, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.
-
31/08/2020 13:04
Decurso de Prazo, em 28/08/2020, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.
-
29/08/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 12:19:35 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
29/08/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 12:19:35 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
20/08/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.
-
20/08/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.
-
19/08/2020 14:54
Registrado pelo DJE Nº 000149/2020
-
19/08/2020 14:54
Registrado pelo DJE Nº 000149/2020
-
19/08/2020 12:24
Despacho (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020
-
19/08/2020 12:24
Despacho (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020
-
19/08/2020 12:24
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 12:19:35 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
-
19/08/2020 12:24
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2020 12:19:35 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
-
19/08/2020 12:23
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
19/08/2020 12:23
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:31:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
19/08/2020 12:21
CÂMARA ÚNICA
-
19/08/2020 12:21
CÂMARA ÚNICA
-
19/08/2020 12:19
Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no movimento de ordem n. 103. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procurado
-
19/08/2020 12:19
Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no movimento de ordem n. 103. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procurado
-
19/08/2020 10:09
Conclusão
-
19/08/2020 10:09
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:08:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
19/08/2020 10:09
Conclusão
-
19/08/2020 10:09
Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:08:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
18/08/2020 13:26
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
18/08/2020 13:26
GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
-
18/08/2020 13:22
Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 103] de apresentar razões recursais neste Tribunal.
-
18/08/2020 13:22
Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 103] de apresentar razões recursais neste Tribunal.
-
18/08/2020 13:19
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 13:27:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
18/08/2020 13:19
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 13:27:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
18/08/2020 12:31
CÂMARA ÚNICA
-
18/08/2020 12:31
CÂMARA ÚNICA
-
18/08/2020 12:30
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALISON PALHETA BEZERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
18/08/2020 12:30
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALISON PALHETA BEZERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
18/08/2020 12:30
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2157277 - Protocolado(a) em 18-08-2020 às 12:26
-
18/08/2020 12:30
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2157277 - Protocolado(a) em 18-08-2020 às 12:26
-
18/08/2020 12:26
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 12:26:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
18/08/2020 12:26
Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 12:26:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
13/08/2020 16:58
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
13/08/2020 16:58
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
13/08/2020 16:56
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 111.
-
13/08/2020 16:56
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 111.
-
13/08/2020 16:55
Remessa cancelada com reversão de metas
-
13/08/2020 16:55
Remessa cancelada com reversão de metas
-
09/08/2020 12:35
17h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
-
09/08/2020 12:35
17h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
-
04/08/2020 14:03
Certifico que remeto os autos ao TJAP para análise do recurso interposto por ALISON PALHETA BEZERRA.
-
04/08/2020 14:03
Certifico que remeto os autos ao TJAP para análise do recurso interposto por ALISON PALHETA BEZERRA.
-
29/07/2020 21:33
Certifico que não foi possível a autuação da carta guia de ordem 107 em razão de inconsistência no Sistema, tendo sido enviado chamado à equipe do SGPE (38913).
-
29/07/2020 21:33
Certifico que não foi possível a autuação da carta guia de ordem 107 em razão de inconsistência no Sistema, tendo sido enviado chamado à equipe do SGPE (38913).
-
28/07/2020 18:27
Certifico que se aguarda autuação da carta guia para posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal.
-
28/07/2020 18:27
Certifico que se aguarda autuação da carta guia para posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal.
-
28/07/2020 18:25
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008473 RELATIVA AO RÉU OSCAR GOMES DO CARMO. Processo de execução gerado nº 0005008-93.2020.8.03.0002
-
28/07/2020 18:25
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008473 RELATIVA AO RÉU OSCAR GOMES DO CARMO. Processo de execução gerado nº 0005008-93.2020.8.03.0002
-
27/07/2020 16:56
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 103, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior. Assim, determino s
-
27/07/2020 16:56
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 103, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior. Assim, determino s
-
27/07/2020 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
27/07/2020 12:34
Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 103.
-
27/07/2020 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
27/07/2020 12:34
Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 103.
-
27/07/2020 11:22
Apelação com Razões na Superior Instância
-
27/07/2020 11:22
Apelação com Razões na Superior Instância
-
24/07/2020 17:38
Certifico que se aguarda a manifestação da defesa até o dia 27.07.2020 (ordem 97)
-
24/07/2020 17:38
Certifico que se aguarda a manifestação da defesa até o dia 27.07.2020 (ordem 97)
-
21/07/2020 11:52
Intimação DE SENTENÇA para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 21/07/2020
-
21/07/2020 11:52
Intimação DE SENTENÇA para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 21/07/2020
-
16/07/2020 15:14
Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 15:14:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
16/07/2020 15:14
Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 15:14:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
16/07/2020 12:38
Remessa
-
16/07/2020 12:38
Remessa
-
16/07/2020 12:38
Em Atos do Promotor.
-
16/07/2020 12:38
Em Atos do Promotor.
-
16/07/2020 07:36
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2020 20:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
16/07/2020 07:36
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2020 20:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
14/07/2020 08:01
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
14/07/2020 08:01
Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
13/07/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.
-
13/07/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.
-
10/07/2020 14:25
Registrado pelo DJE Nº 000123/2020
-
10/07/2020 14:25
Registrado pelo DJE Nº 000123/2020
-
10/07/2020 11:06
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
10/07/2020 11:06
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
09/07/2020 23:16
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença proferida nestes autos.
-
09/07/2020 23:16
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença proferida nestes autos.
-
09/07/2020 23:15
Sentença (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020
-
09/07/2020 23:15
Sentença (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020
-
09/07/2020 23:14
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2020 20:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGU
-
09/07/2020 23:14
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/07/2020 20:51:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGU
-
09/07/2020 20:51
Em Atos do Juiz.
-
09/07/2020 20:51
Em Atos do Juiz.
-
03/07/2020 16:13
Faço juntada a estes autos as certidões de comparecimento dos meses de JULHO, OUTUBRO, NOVEMBRO do ano de 2019, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO do corrente ano e a resolução 1352/2020.
-
03/07/2020 16:13
Faço juntada a estes autos as certidões de comparecimento dos meses de JULHO, OUTUBRO, NOVEMBRO do ano de 2019, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO do corrente ano e a resolução 1352/2020.
-
03/07/2020 10:27
Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença, uma vez apresentadas as alegações finais pelas partes.
-
03/07/2020 10:27
Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para sentença, uma vez apresentadas as alegações finais pelas partes.
-
02/07/2020 15:41
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 15:41:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA
-
02/07/2020 15:41
Conclusão
-
02/07/2020 15:41
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 15:41:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA
-
02/07/2020 15:41
Conclusão
-
01/07/2020 15:48
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
01/07/2020 15:48
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
-
01/07/2020 15:47
Certifico que os presentes autos foram remetidos indevidamente ao Plantão, motivo pelo qual será remetido à Vara competente.
-
01/07/2020 15:47
Certifico que os presentes autos foram remetidos indevidamente ao Plantão, motivo pelo qual será remetido à Vara competente.
-
30/06/2020 15:04
ALEGAÇÕES FINAIS ALISSON PALHETA BEZERRA
-
30/06/2020 15:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
30/06/2020 15:04
ALEGAÇÕES FINAIS ALISSON PALHETA BEZERRA
-
30/06/2020 15:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
29/06/2020 17:13
manifestação
-
29/06/2020 17:13
manifestação
-
29/06/2020 14:15
Certifico que entrei em contato, pelo whatsap, com o advogado KLEBER ASSIS e com o defensor José Rodrigues e solicitei manifestação nos autos.
-
29/06/2020 14:15
Certifico que entrei em contato, pelo whatsap, com o advogado KLEBER ASSIS e com o defensor José Rodrigues e solicitei manifestação nos autos.
-
29/06/2020 14:10
Certifico que o movimento de ordem nº77oi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.
-
29/06/2020 14:10
Certifico que o movimento de ordem nº77oi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.
-
29/06/2020 14:09
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 78.* Certifico que procedo à intimação da defesa para apresnetar as alegações finais.
-
29/06/2020 14:09
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 78.* Certifico que procedo à intimação da defesa para apresnetar as alegações finais.
-
18/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2020 10:31:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
18/06/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2020 10:31:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
-
08/06/2020 20:09
Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2020 10:31:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
08/06/2020 20:09
Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2020 10:31:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
08/06/2020 10:49
Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2020 10:31:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
-
08/06/2020 10:49
Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2020 10:31:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
-
05/06/2020 16:55
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 16:48:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
05/06/2020 16:55
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 16:48:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
-
05/06/2020 16:54
Remessa
-
05/06/2020 16:54
Remessa
-
05/06/2020 16:54
Em Atos do Promotor.
-
05/06/2020 16:54
Em Atos do Promotor.
-
19/05/2020 06:48
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 06:48:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
19/05/2020 06:48
Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 06:48:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
-
18/05/2020 19:23
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
18/05/2020 19:23
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
-
17/03/2020 10:22
Certifico que abri um chamado de nº 35370, para exlcusão da sentença do réu Alison Palheta Bezerra.
-
17/03/2020 10:22
Certifico que abri um chamado de nº 35370, para exlcusão da sentença do réu Alison Palheta Bezerra.
-
17/03/2020 10:06
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.
-
17/03/2020 10:06
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.
-
11/03/2020 21:05
Mandado
-
11/03/2020 21:05
Mandado
-
11/03/2020 13:18
Certifico que o depoimento e o interrogatório do acusado, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.
-
11/03/2020 13:18
Certifico que o depoimento e o interrogatório do acusado, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.
-
11/03/2020 10:31
Em audiência
-
11/03/2020 10:31
Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2020 às '10:31'h
-
11/03/2020 10:31
Em audiência
-
11/03/2020 10:31
Em audiência
-
11/03/2020 10:31
Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2020 às '10:31'h
-
11/03/2020 10:31
Em audiência
-
28/02/2020 11:26
certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 60 e a designação da audiência.
-
28/02/2020 11:26
certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 60 e a designação da audiência.
-
28/01/2020 13:11
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 28/01/2020
-
28/01/2020 13:11
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 28/01/2020
-
11/12/2019 11:38
Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 09:30h
-
11/12/2019 11:38
Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 09:30h
-
11/12/2019 11:38
Em audiência
-
11/12/2019 11:38
Em audiência
-
11/12/2019 11:38
Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2019 às '11:38'h
-
11/12/2019 11:38
Em audiência
-
11/12/2019 11:38
Em audiência
-
11/12/2019 11:38
Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2019 às '11:38'h
-
10/12/2019 20:51
Em virtude da testemunha Roneri Gonçalves Ferreira, encontrar-se residindo atualmente na localidade de Rio Açaituba/PA, segundo informações prestadas pelo Sr. Alessandro Ferreira, desta forma devolvo o presente à Central. Arquivado na Central de Mandados
-
10/12/2019 20:51
Em virtude da testemunha Roneri Gonçalves Ferreira, encontrar-se residindo atualmente na localidade de Rio Açaituba/PA, segundo informações prestadas pelo Sr. Alessandro Ferreira, desta forma devolvo o presente à Central. Arquivado na Central de Mandados
-
10/12/2019 20:49
Mandado
-
10/12/2019 20:49
Mandado
-
10/12/2019 13:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONERI GONÇALVES FERREIRA, ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 10/12/2019
-
10/12/2019 13:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONERI GONÇALVES FERREIRA, ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 10/12/2019
-
10/12/2019 13:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 10/12/2019
-
10/12/2019 13:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 10/12/2019
-
01/12/2019 11:34
Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o beneficiário OSCAR GOMES DO CARMO, portador do R.G 504866- DPTC/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado seu endereço atualizado, sito à Travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, nº 1461, Ig
-
01/12/2019 11:34
Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o beneficiário OSCAR GOMES DO CARMO, portador do R.G 504866- DPTC/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado seu endereço atualizado, sito à Travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, nº 1461, Ig
-
08/09/2019 14:15
Certifico que, em 04/08/2019, compareceu na CEPARSTN o beneficiário OSCAR GOMES DOS SANTOS para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual. Certidão com nome e rg do beneficiário equív
-
08/09/2019 14:15
Certifico que, em 04/08/2019, compareceu na CEPARSTN o beneficiário OSCAR GOMES DOS SANTOS para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual. Certidão com nome e rg do beneficiário equív
-
08/09/2019 14:11
Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o beneficiário OSCAR GOMES DO CARMO, portador do R.G 504866- DPTC/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado seu endereço atualizado, sito à Travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, nº 1461, Ig
-
08/09/2019 14:11
Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o beneficiário OSCAR GOMES DO CARMO, portador do R.G 504866- DPTC/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado seu endereço atualizado, sito à Travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, nº 1461, Ig
-
12/08/2019 11:20
Certifico que os presentes encontram-se sob aguardando expedição de documentos para audiência.
-
12/08/2019 11:20
Certifico que os presentes encontram-se sob aguardando expedição de documentos para audiência.
-
12/08/2019 11:18
Certifico que o movimento de ordem nº 41, foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
-
12/08/2019 11:18
Certifico que o movimento de ordem nº 41, foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
-
12/08/2019 09:42
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 11:46:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
12/08/2019 09:42
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2019 às 11:00:00 na data: 09/08/2019 11:46:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
12/08/2019 09:42
Protocolo Nº 16422535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
-
12/08/2019 09:42
Protocolo Nº 16422535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
-
09/08/2019 11:47
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
-
09/08/2019 11:47
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2019 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
-
09/08/2019 11:46
Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2019 às 11:00h
-
09/08/2019 11:46
Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2019 às 11:00h
-
06/08/2019 13:38
Certifico que os presentes encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designação da audiência.
-
06/08/2019 13:38
Certifico que os presentes encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria para designação da audiência.
-
04/08/2019 10:48
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 47.* Certifico que, nesta data, compareceu na Central dos Apenados o reeducando JACI CORTES DAMASCENO, portador do R.G 6182271- DPTC/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado seu endereço atual
-
04/08/2019 10:48
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 47.* Certifico que, nesta data, compareceu na Central dos Apenados o reeducando JACI CORTES DAMASCENO, portador do R.G 6182271- DPTC/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo informado seu endereço atual
-
24/07/2019 12:16
expeidente suspenso - Portaria nº 58663/2019 - GP
-
24/07/2019 12:16
expeidente suspenso - Portaria nº 58663/2019 - GP
-
23/07/2019 22:26
ÁS 8;00 HS - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243
-
23/07/2019 22:26
ÁS 8;00 HS - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243
-
23/07/2019 22:25
ÁS 12;00 HS - intimado pelo celular 9 91 7708 92- deixei cópia com a senhora ANA CÉLIA . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235
-
23/07/2019 22:25
ÁS 12;00 HS - intimado pelo celular 9 91 7708 92- deixei cópia com a senhora ANA CÉLIA . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235
-
12/07/2019 10:25
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/07/2019 às 09:15:00 na data: 11/07/2019 14:01:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
12/07/2019 10:25
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/07/2019 às 09:15:00 na data: 11/07/2019 14:01:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
12/07/2019 10:25
Protocolo Nº 16233756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
-
12/07/2019 10:25
Protocolo Nº 16233756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
-
11/07/2019 14:06
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/07/2019 às 09:15:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D
-
11/07/2019 14:06
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/07/2019 às 09:15:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D
-
11/07/2019 14:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONERI GONÇALVES FERREIRA, ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 14:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONERI GONÇALVES FERREIRA, ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 14:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 14:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 14:01
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2019 às 09:15h
-
11/07/2019 14:01
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2019 às 09:15h
-
11/07/2019 14:01
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 11/07/2019 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL
-
11/07/2019 14:01
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 11/07/2019 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL
-
11/07/2019 14:01
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONERI GONÇALVES FERREIRA, ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 11/07/2019 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL
-
11/07/2019 14:01
Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONERI GONÇALVES FERREIRA, ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 11/07/2019 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL
-
11/07/2019 14:00
ERRO MATERIAL
-
11/07/2019 14:00
ERRO MATERIAL
-
11/07/2019 13:59
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 13:59
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 13:58
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONERI GONÇALVES FERREIRA, ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 13:58
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RONERI GONÇALVES FERREIRA, ALESSANDRO RODRIGUES FERREIRA - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 13:57
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2019 às 03:00h
-
11/07/2019 13:57
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2019 às 03:00h
-
09/07/2019 14:35
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
-
09/07/2019 14:35
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
-
08/07/2019 09:06
Em Atos do Juiz. O acusado ALISON PALHETA BEZERRA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, aduzindo que não concorda com a denúncia, e que provará sua inculpabilidade após a instrução processual. Pugnou pela oitiva do mesmo
-
08/07/2019 09:06
Em Atos do Juiz. O acusado ALISON PALHETA BEZERRA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, aduzindo que não concorda com a denúncia, e que provará sua inculpabilidade após a instrução processual. Pugnou pela oitiva do mesmo
-
27/06/2019 10:17
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2019 10:00:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
27/06/2019 10:17
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2019 10:00:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
27/06/2019 10:16
Protocolo Nº 16131265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação
-
27/06/2019 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
-
27/06/2019 10:16
Protocolo Nº 16131265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação
-
27/06/2019 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
-
26/06/2019 10:01
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2019 10:00:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO
-
26/06/2019 10:01
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/06/2019 10:00:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO
-
26/06/2019 10:00
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.
-
26/06/2019 10:00
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.
-
14/06/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 08:24:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
14/06/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 08:24:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
04/06/2019 08:24
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 08:24:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: GIOVANNA BUR
-
04/06/2019 08:24
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 08:24:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: GIOVANNA BUR
-
04/06/2019 08:24
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação de ALISON PALHETA BEZERRA.
-
04/06/2019 08:24
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação de ALISON PALHETA BEZERRA.
-
29/05/2019 11:35
Certifico que aguarda resposta do acusado ALISON PALHETA BEZERRA.
-
29/05/2019 11:35
Certifico que aguarda resposta do acusado ALISON PALHETA BEZERRA.
-
29/05/2019 09:44
Mandado
-
29/05/2019 09:44
Mandado
-
24/05/2019 11:40
Em audiência
-
24/05/2019 11:40
PRELIMINAR realizada em 24/05/2019 às '11:40'h
-
24/05/2019 11:40
Em audiência
-
24/05/2019 11:40
Em audiência
-
24/05/2019 11:40
PRELIMINAR realizada em 24/05/2019 às '11:40'h
-
24/05/2019 11:40
Em audiência
-
24/05/2019 08:25
Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do Mandado de ordem 07, a Citação de ALISON PALHETA BEZERRA.
-
24/05/2019 08:25
Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do Mandado de ordem 07, a Citação de ALISON PALHETA BEZERRA.
-
06/05/2019 11:13
Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235
-
06/05/2019 11:13
Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235
-
25/04/2019 11:29
MANDADO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - OSCAR GOMES DO CARMO - emitido(a) em 25/04/2019
-
25/04/2019 11:29
MANDADO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - OSCAR GOMES DO CARMO - emitido(a) em 25/04/2019
-
25/04/2019 11:29
MANDADO DE CITAÇÃO para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 25/04/2019
-
25/04/2019 11:29
MANDADO DE CITAÇÃO para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 25/04/2019
-
10/04/2019 11:15
PRELIMINAR agendada para 24/05/2019 às 11:30h
-
10/04/2019 11:15
PRELIMINAR agendada para 24/05/2019 às 11:30h
-
09/04/2019 12:11
Certifico que os autos aguardam a designação de audiência preliminar para fins de propositura de sursis processual.
-
09/04/2019 12:11
Certifico que os autos aguardam a designação de audiência preliminar para fins de propositura de sursis processual.
-
08/04/2019 09:03
Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso IP nº 83/2018 - 10ª DP, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração da açã
-
08/04/2019 09:03
Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso IP nº 83/2018 - 10ª DP, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração da açã
-
05/04/2019 11:57
Tombo em 05/04/2019.
-
05/04/2019 11:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
-
05/04/2019 11:57
Tombo em 05/04/2019.
-
05/04/2019 11:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
-
04/04/2019 14:51
Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006601-97.2019.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1667922 - Protocolado(a) em 04-04-2019 às 11:34
-
04/04/2019 14:51
Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006601-97.2019.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1667922 - Protocolado(a) em 04-04-2019 às 11:34
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2019
Ultima Atualização
03/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035726-76.2020.8.03.0001
Josefa Paz Assuncao da Silva
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/10/2020 00:00
Processo nº 0021982-82.2018.8.03.0001
Vanda de Jesus Rabelo Souza
Centro de Oftalmologia Paulo Guerra
Advogado: Ana Karina Guerra Matos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/05/2018 00:00
Processo nº 0001943-69.2020.8.03.0009
Odoelson dos Santos Almeida Reis
Estado do Amapa
Advogado: Isaque Manfredi Rodrigues
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/10/2020 00:00
Processo nº 0013898-24.2020.8.03.0001
Pedro Carlos Alves Sampaio
Municipio de Macapa
Advogado: Wilker de Jesus Lira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/04/2020 00:00
Processo nº 0037975-97.2020.8.03.0001
Elton Valentim Oliveira Leite
Helio Jose Nogueira Alves
Advogado: Emmanuel Dante Soares Pereira
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 06/07/2021 00:00