TJAP - 0000616-26.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA ALVES DE SOUSA

CPF *57.***.*03-72

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 00:10

    Decorrido prazo de MARINALVA ALVES DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 11:47

    Transitado em Julgado em 30/08/2024

  • 02/09/2024 10:42

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 30/08/2024 00:09

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 30/08/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 10:41

    Publicado Intimação em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 10:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0000616-26.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARINALVA ALVES DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 27 de agosto de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 27/08/2024 12:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/08/2024 08:21

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 15:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2024 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/07/2024 10:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 12:34

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 00:10

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 00:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/05/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 09:10

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2024.

  • 04/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 15:16

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 24/11/2023 15:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 24/11/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 12:30

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/10/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 10:53

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/10/2023.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 13/03/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2022 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 13:31

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 11:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 23/02/2022 13:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/02/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/02/2022 09:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/02/2022 às 09:19:51 para Rotinas processuais

  • 09/02/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 14:43

    Outras Decisões

  • 02/02/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 11:09

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2022.

  • 28/01/2022 12:59

    Juntada de Petição de Apelação

  • 13/12/2021 10:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/12/2021 às 10:54:20 para Sentença

  • 07/12/2021 08:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2021 às 08:42:36 para Sentença

  • 07/12/2021 08:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/12/2021 às 08:42:35 para Sentença

  • 07/12/2021 01:00

    Publicado Sentença em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 09:21

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 02/12/2021 13:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/11/2021 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 11:48

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 16:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/10/2021 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 08:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/10/2021 às 08:02:07 para Rotinas processuais

  • 21/10/2021 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 22:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 01:00

    Publicado Sentença em 13/10/2021.

  • 08/10/2021 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 08:20

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 05/10/2021 14:11

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 27/08/2021 07:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2021 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 21:59

    Outras Decisões

  • 26/07/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 09:55

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/07/2021.

  • 02/07/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 10:51

    Outras Decisões

  • 01/06/2021 09:27

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 09:26

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/06/2021.

  • 01/03/2021 11:37

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2021 às 11:37:37 para DECISÃO

  • 24/02/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2021 12:47

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 21:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 09:13

    Decorrido prazo de PARTES em 18/06/2020.

  • 23/03/2020 08:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/03/2020 às 08:32:18 para DECISÃO

  • 21/03/2020 11:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/03/2020 às 11:17:52 para DECISÃO

  • 18/03/2020 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2020 13:26

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/03/2020 14:23

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2

  • 07/03/2020 13:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2020 às 13:51:58 para Rotinas processuais

  • 02/03/2020 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2020 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 09:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:27:43 para DECISÃO

  • 22/01/2020 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2020 11:51

    Outras Decisões

  • 16/12/2019 11:33

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2019 10:02

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2019 às 10:02:55 para DECISÃO

  • 02/12/2019 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2019 15:05

    Outras Decisões

  • 14/11/2019 14:10

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2017 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2016 11:43

    Processo Suspenso

  • 24/05/2016 09:58

    Processo Suspenso

  • 22/04/2016 10:57

    Processo Suspenso

  • 14/10/2014 10:11

    Processo Suspenso

  • 14/10/2014 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2014 13:42

    Remessa Cancelada

  • 12/08/2014 08:35

    Processo Suspenso

  • 04/06/2014 10:52

    Recebidos os autos

  • 02/06/2014 12:40

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THAIS RODRIGUES COELHO TERRA.

  • 24/04/2014 12:48

    Apensado ao processo 0015840-04.2014.8.03.0001 2

  • 10/04/2014 01:00

    Publicado DESPACHO em 10/04/2014.

  • 09/04/2014 16:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2014

  • 09/04/2014 11:13

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 04/04/2014 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2014 08:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2014 08:35

    Recebidos os autos

  • 14/03/2014 10:34

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

  • 26/02/2014 09:37

    Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 26/02/2014 às 09:37:52

  • 24/02/2014 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2014 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2014 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2014 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2014 11:37

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 11:37

    Recebidos os autos

  • 16/01/2014 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/01/2014 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2014 08:35

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2014 08:35

    Processo Autuado

  • 09/01/2014 11:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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