TJAP - 0010892-43.2019.8.03.0001

03/05/2022 10:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/04/2022 12:22

Em Atos do Juiz. Ciente do cumprimento do inteiro teor da sentença e Acórdãos pelo Município de Macapá, informado no MO 148.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

12/04/2022 11:42

CONCLUSOS

12/04/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/04/2022 12:01

Juntada de Informações.

04/04/2022 12:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia do Oficio Nº: 4092719, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - PMM ) - emitido(a) em 22/03/2022. R

25/03/2022 12:56

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 10 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

23/03/2022 10:57

Nº: 4092719, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - PMM ) - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022 10:46

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

17/03/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se as cópias da sentença e do Acórdão proferido pelo E.TJAP por ofício ao Secretário Municipal de Administração do Município de Macapá, constantes no MO 35 e 112, respectivamente,  para ciência e imediato cumprimento no prazo d

07/03/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2022 10:16

Certifico que promovo os autos conclusos.

25/02/2022 15:07

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 15:07:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 14:07

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/02/2022 14:06

Certifico que o acórdão de mov. 112 transitou em julgado em 07/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/02/2022 12:09

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

10/02/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 11:26:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2022 13:37

Remessa

09/02/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:35:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/02/2022 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2022 12:44

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 112 - TUCUJURIS-TJAP.

08/02/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 13:19:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 10:01

Remessa

08/02/2022 09:56

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 112.

08/02/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:53:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2022 14:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2022 14:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 112 )

07/02/2022 14:52

Decurso de prazo em 06/12/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 112)

01/12/2021 14:48

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

03/11/2021 14:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 120 e 122.

18/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 27/09/2021 09:06:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

18/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 27/09/2021 09:06:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procurador

13/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

13/10/2021 00:00

Intimação

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 11:24

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 112 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

08/10/2021 11:23

Acórdão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 11:22

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 27/09/2021 09:06:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA D

08/10/2021 11:22

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 27/09/2021 09:06:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá

28/09/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/09/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 09:06

Em Atos do Desembargador.

27/09/2021 07:52

Conclusão

27/09/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 07:52:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 14:51

GABINETE 06

24/09/2021 14:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/09/2021 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 17:02

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

27/08/2021 11:30

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/08/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:05:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/08/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 12:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/05/2021 14:00

Conclusão

21/05/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:00:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 13:04

GABINETE 06

21/05/2021 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), eis que no plenário virtual ainda costa o nome do relator anterior.

20/05/2021 17:02

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

08/02/2021 16:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/02/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:04:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/01/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 15:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/07/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:28:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 10:28

Conclusão

02/07/2020 16:45

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/06/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 14:26:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

16/06/2020 14:50

Remessa

16/06/2020 14:49

Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 172/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de REMESSA EX-OFFICIO e APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, objetivando a reforma da sentença oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara C

03/06/2020 16:14

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 16:14:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2020 11:07

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

03/06/2020 10:52

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001227-06.2019.8.03.0000 À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

03/06/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2020, às 10:26:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/06/2020 15:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2020 14:34

Certifico que faço o encaminhamento dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

27/03/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:28:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/03/2020 11:24

CÂMARA ÚNICA

26/03/2020 10:40

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, observo que não houve a manifestação da Douta Procuradoria, portanto, converto o julgamento em diligência, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público, para emissão de parecer. Ultimadas as dili

17/03/2020 09:32

Certifico que fecharei o movimento nº69, pois os autos estão conclusos para relatório e voto.

06/11/2019 16:18

Juntada de Informações

06/11/2019 12:15

Conclusão

06/11/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 12:15:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2019 16:02

Juntada de DOCUMENTO

05/11/2019 15:53

GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/11/2019 15:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO

29/10/2019 12:31

Às 12h15min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

14/10/2019 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 14/10/2019

11/10/2019 14:46

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 14:46:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/10/2019 12:20

CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 11:55

Em Atos do Desembargador. Como é cediço, os efeitos do recurso de Apelação em Mandado de Segurança é somente o devolutivo, ou seja, permite a execução em caráter provisório da sentença concessiva de segurança, ainda que sujeita ao duplo grau de jurisdição

02/10/2019 11:34

Contra razões

22/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 09:19:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

19/09/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 10:52:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2019 10:52

Conclusão

18/09/2019 13:19

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/09/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 09:20:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2019 08:50

CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 08:49

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA. Parte Ré: SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

18/09/2019 08:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA.

18/09/2019 08:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0001227-06.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria

18/09/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 08:46:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2019 12:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2019 12:13

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

12/09/2019 09:53

Pedido de Providências URGENTE

12/09/2019 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 09:19:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

12/09/2019 09:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

11/09/2019 13:14

APELAÇÃO

29/08/2019 10:13

Mandado

01/08/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA na data: 18/07/2019 19:46:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

01/08/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA na data: 18/07/2019 19:46:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

30/07/2019 12:46

Intimação DE SENTENÇA para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 29/07/2019

23/07/2019 08:47

Certifico que o documento expedido no evento 39 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019552470.

22/07/2019 20:30

INFORMAÇÕES AG para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 22/07/2019

22/07/2019 10:45

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

22/07/2019 10:25

Notificação (Concedida a Segurança a ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA na data: 18/07/2019 19:46:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Procuradoria Geral Do Mun

19/07/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Comunique-se ao Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 0001227-06.2019.8.03.0000 a prolação da sentença de MO 35.

18/07/2019 19:46

Em Atos do Juiz.

03/06/2019 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/06/2019 08:10

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

31/05/2019 14:25

Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo Município contra a decisão que concedeu a liminar e a mantenho por seus próprios fundamentos. Em consulta ao andamento processual do agravo de instrumento nº 0001227-06.2019.8.03.0000

17/05/2019 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/05/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

17/05/2019 09:14

Remessa

17/05/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

16/05/2019 19:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2019 19:11

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para análise e parecer final dos autos em epígrafe, aduzindo o seguinte: Cuida-se de Mandado

14/05/2019 11:18

Protocolo Nº 15851730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

06/05/2019 14:48

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 14:48:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2019 11:51

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

06/05/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 11:42:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/05/2019 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2019 14:02

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.

02/05/2019 12:00

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final. Com o retorno, façam conclusos para julgamento.

25/04/2019 09:44

Protocolo Nº 15738401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de parecer de MP

24/04/2019 17:50

Protocolo Nº 15734860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

15/04/2019 12:29

Decurso de Prazo

15/04/2019 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2019 17:21

Protocolo Nº 15670208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA

28/03/2019 07:35

Mandado

25/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 23:25:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Autor).

22/03/2019 14:42

Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 23:25:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/03/2019 11:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/03/2019

15/03/2019 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 23:25:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

15/03/2019 11:08

Notificação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 23:25:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/03/2019 11:07

NOME PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ-PMM - Autoridade Coatora

15/03/2019 11:06

NOME PARTE: SECRETÁRIO DE ADMINISTRACÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Autoridade Coatora

14/03/2019 23:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por ELOISA HELENA VILHENA DA SILVA em face de ato reputado abusivo e ilegal emanado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, vinculado ao MUNICÍPIO D

13/03/2019 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/03/2019 11:24

Tombo em 13/03/2019.

13/03/2019 11:13

Protocolo Nº 15468238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de juntada de documentos.

13/03/2019 10:42

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1641130 - Protocolado(a) em 13-03-2019 às 10:39