TJAP - 0004158-76.2019.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 09:22
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
05/02/2024 09:22
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
26/01/2024 09:08
Certifico que efetuei chamado ao Sistema Tucujuris sob nº 83308 , em razão que os autos nao arquivam.
-
26/01/2024 09:08
Certifico que efetuei chamado ao Sistema Tucujuris sob nº 83308 , em razão que os autos nao arquivam.
-
24/01/2024 10:00
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
-
24/01/2024 10:00
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
-
09/01/2024 11:03
Certidão de finalização de rotina.
-
09/01/2024 11:03
Certidão de finalização de rotina.
-
19/12/2023 12:35
Ciência ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
-
19/12/2023 12:35
Ciência ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
-
11/12/2023 08:24
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:24:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
11/12/2023 08:24
Conclusão
-
11/12/2023 08:24
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:24:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
11/12/2023 08:24
Conclusão
-
06/12/2023 10:29
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
06/12/2023 10:29
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
05/12/2023 11:30
Certifico que, em razão do trãnsito em julgado (mov. 331) encaminho estes autos a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá
-
05/12/2023 11:30
Certifico que, em razão do trãnsito em julgado (mov. 331) encaminho estes autos a 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá
-
01/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
01/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
01/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
01/12/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
22/11/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.
-
22/11/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004158-76.2019.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO Advogado(a): ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA - 1616AP Apelado: ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão deste Tribunal (Certidão mov. 331), e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, remetam-se os autos à Vara de origem, com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
21/11/2023 20:06
Registrado pelo DJE Nº 000207/2023
-
21/11/2023 20:06
Registrado pelo DJE Nº 000207/2023
-
21/11/2023 14:11
Despacho (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023
-
21/11/2023 14:11
Despacho (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023
-
21/11/2023 14:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
21/11/2023 14:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 13:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
21/11/2023 12:01
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 12:01:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
21/11/2023 12:01
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 12:01:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
21/11/2023 08:56
CÂMARA ÚNICA
-
21/11/2023 08:56
CÂMARA ÚNICA
-
17/11/2023 13:19
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão deste Tribunal (Certidão mov. 331), e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, remetam-se os autos à Vara de origem, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem
-
17/11/2023 13:19
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão deste Tribunal (Certidão mov. 331), e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, remetam-se os autos à Vara de origem, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem
-
17/11/2023 07:36
Conclusão
-
17/11/2023 07:36
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
17/11/2023 07:36
Conclusão
-
17/11/2023 07:36
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
16/11/2023 23:40
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
16/11/2023 23:40
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
10/11/2023 16:31
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
10/11/2023 16:31
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
10/11/2023 16:29
Certifico que o movimento de ordem nº 335 foi salvo indevidamente
-
10/11/2023 16:29
Certifico que o movimento de ordem nº 335 foi salvo indevidamente
-
10/11/2023 09:21
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 336.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
10/11/2023 09:21
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 336.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
09/11/2023 13:03
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
-
09/11/2023 13:03
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
-
09/11/2023 12:14
CÂMARA ÚNICA
-
09/11/2023 12:14
CÂMARA ÚNICA
-
09/11/2023 12:13
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista o de trânsito em julgado certificado no mov. anterior.
-
09/11/2023 12:13
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista o de trânsito em julgado certificado no mov. anterior.
-
09/11/2023 12:12
Certifico que o Acórdão de mov. 323 transitou em julgado em 09/11/2023.
-
09/11/2023 12:12
Certifico que o Acórdão de mov. 323 transitou em julgado em 09/11/2023.
-
24/10/2023 06:54
Certifico que os autos aguardam prazo para eventual interposição de recurso pela parte interessada.
-
24/10/2023 06:54
Certifico que os autos aguardam prazo para eventual interposição de recurso pela parte interessada.
-
14/10/2023 11:56
Ciência ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
-
14/10/2023 11:56
Ciência ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
-
11/10/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.
-
11/10/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.
-
11/10/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004158-76.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AGRAVO INTERNO (PLENO) Tipo: CÍVEL Agravante: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO Advogado(a): ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA - 1616AP Agravado: ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
FUNGIBILIDADE RECURSAL.
IMPOSSIBILIDADE.
NÃO CONHECIMENTO1.
A interposição de agravo interno previsto no art. 1.030, §2º do CPC quando a hipótese seria do agravo em recurso especial regulado pelo art. 1.042 do mesmo Codex impede a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.
Precedentes.2.
A via eleita é manifestamente inadequada eis que não encontra guarida nas hipóteses restritas elencadas no art. 1.030, I, "a" e "b", do CPC.3.
Agravo não conhecido.
O Tribunal Pleno do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período de 22/09/2023 a 28/09/2023, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (1º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (2° Vogal), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (3º Vogal), Desembargador JOÃO LAGES (4º Vogal) e Desembargador JAYME FERREIRA (5º Vogal).Macapá/AP, 28 de setembro de 2023.Desembargador MÁRIO MAZUREKRelator -
10/10/2023 22:22
Registrado pelo DJE Nº 000185/2023
-
10/10/2023 22:22
Registrado pelo DJE Nº 000185/2023
-
10/10/2023 13:04
Acórdão (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023
-
10/10/2023 13:04
Acórdão (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023
-
10/10/2023 11:33
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:33:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
10/10/2023 11:33
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:33:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
10/10/2023 11:17
TRIBUNAL PLENO
-
10/10/2023 11:17
TRIBUNAL PLENO
-
06/10/2023 11:44
Em Atos do Desembargador.
-
06/10/2023 11:44
Em Atos do Desembargador.
-
02/10/2023 07:36
Conclusão
-
02/10/2023 07:36
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
-
02/10/2023 07:36
Conclusão
-
02/10/2023 07:36
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:36:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
-
29/09/2023 12:24
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
29/09/2023 12:24
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
29/09/2023 12:23
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, para redação de acórdão.
-
29/09/2023 12:23
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, para redação de acórdão.
-
29/09/2023 11:15
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
-
29/09/2023 11:15
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
-
14/09/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.
-
14/09/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004158-76.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AGRAVO INTERNO (PLENO) Tipo: CÍVEL Agravante: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO Advogado(a): ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA - 1616AP Agravado: ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK -
12/09/2023 20:32
Registrado pelo DJE Nº 000167/2023
-
12/09/2023 20:32
Registrado pelo DJE Nº 000167/2023
-
12/09/2023 14:41
Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023
-
12/09/2023 14:41
Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023
-
12/09/2023 14:40
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00
-
12/09/2023 14:40
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00
-
06/09/2023 15:26
Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a s publicada.
-
06/09/2023 15:26
Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a s publicada.
-
06/09/2023 14:11
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:11:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
06/09/2023 14:11
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:11:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
06/09/2023 14:05
TRIBUNAL PLENO
-
06/09/2023 14:05
TRIBUNAL PLENO
-
06/09/2023 13:52
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
-
06/09/2023 13:52
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
-
06/09/2023 12:06
Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.
-
06/09/2023 12:06
Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.
-
06/09/2023 07:40
Conclusão
-
06/09/2023 07:40
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:40:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
-
06/09/2023 07:40
Conclusão
-
06/09/2023 07:40
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:40:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
-
04/09/2023 12:51
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
04/09/2023 12:51
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
04/09/2023 12:51
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
-
04/09/2023 12:51
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
-
04/09/2023 12:47
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 12:47:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
-
04/09/2023 12:47
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 12:47:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
-
04/09/2023 11:56
TRIBUNAL PLENO
-
04/09/2023 11:56
Distribuído por sorteiopara TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO. Agravado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ, ALJERRY DIAS DO REGO.
-
04/09/2023 11:56
TRIBUNAL PLENO
-
04/09/2023 11:56
Distribuído por sorteiopara TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO. Agravado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ, ALJERRY DIAS DO REGO.
-
04/09/2023 11:47
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao TRIBUNAL PLENO.
-
04/09/2023 11:47
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao TRIBUNAL PLENO.
-
04/09/2023 08:00
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
04/09/2023 08:00
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
04/09/2023 07:54
CÂMARA ÚNICA
-
04/09/2023 07:54
CÂMARA ÚNICA
-
01/09/2023 17:21
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno (mov. 266), de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para ju
-
01/09/2023 17:21
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno (mov. 266), de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para ju
-
01/09/2023 07:44
Conclusão
-
01/09/2023 07:44
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
01/09/2023 07:44
Conclusão
-
01/09/2023 07:44
Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
31/08/2023 09:24
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
31/08/2023 09:24
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
31/08/2023 09:24
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
-
31/08/2023 09:24
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
-
31/08/2023 09:22
Cancelamento da remessa Interna
-
31/08/2023 09:22
Cancelamento da remessa Interna
-
31/08/2023 09:12
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 293.* GABINETE 04
-
31/08/2023 09:12
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 293.* GABINETE 04
-
31/08/2023 09:09
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
31/08/2023 09:09
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
30/08/2023 21:41
Contrarazões ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - requer o não conhecimento do recurso inadequado.
-
30/08/2023 21:41
Contrarazões ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - requer o não conhecimento do recurso inadequado.
-
18/08/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 16:43:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
18/08/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 16:43:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
15/08/2023 22:33
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 287 .
-
15/08/2023 22:33
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 287 .
-
09/08/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.
-
09/08/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0004158-76.2019.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO Advogado(a): ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA - 1616AP Apelado: ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK DESPACHO: Verificada a interposição de Agravo interno (#266), intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal, na forma do art. 326, §2º, do Regimento interno deste E.
Tribunal.
Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.Cumpra-se. -
08/08/2023 20:27
Registrado pelo DJE Nº 000145/2023
-
08/08/2023 20:27
Registrado pelo DJE Nº 000145/2023
-
08/08/2023 07:55
Despacho (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023
-
08/08/2023 07:55
Despacho (24/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023
-
08/08/2023 07:54
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 16:43:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
08/08/2023 07:54
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2023 16:43:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
03/08/2023 12:32
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:29:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
03/08/2023 12:32
Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:29:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
25/07/2023 08:25
CÂMARA ÚNICA
-
25/07/2023 08:25
CÂMARA ÚNICA
-
24/07/2023 16:43
Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo interno (#266), intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal, na forma do art. 326, §2º, do Regimento interno deste E. Tribunal. Após, com ou sem manifestação, vo
-
24/07/2023 16:43
Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo interno (#266), intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal, na forma do art. 326, §2º, do Regimento interno deste E. Tribunal. Após, com ou sem manifestação, vo
-
24/07/2023 07:13
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 07:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
24/07/2023 07:13
Conclusão
-
24/07/2023 07:13
Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 07:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
24/07/2023 07:13
Conclusão
-
21/07/2023 16:36
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
21/07/2023 16:36
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
21/07/2023 16:35
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
21/07/2023 16:35
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
18/07/2023 13:04
Cancelamento da remessa Interna
-
18/07/2023 13:04
Cancelamento da remessa Interna
-
18/07/2023 12:19
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 276.* GABINETE 04
-
18/07/2023 12:19
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 276.* GABINETE 04
-
18/07/2023 12:18
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
18/07/2023 12:18
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
18/07/2023 08:01
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:00:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
18/07/2023 08:01
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:00:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
17/07/2023 13:21
CÂMARA ÚNICA
-
17/07/2023 13:21
CÂMARA ÚNICA
-
13/07/2023 11:41
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:41:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
13/07/2023 11:41
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 11:41:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
11/07/2023 12:42
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
11/07/2023 12:42
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
11/07/2023 12:41
Certifico que remeto os autos TJAP, conforme mO 268.
-
11/07/2023 12:41
Certifico que remeto os autos TJAP, conforme mO 268.
-
10/07/2023 01:11
Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de trânsito em julgado e a juntada de agravo interno, retornem-se os autos ao TJAP para juízo de admissibilidade e eventual processamento do recurso.
-
10/07/2023 01:11
Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de trânsito em julgado e a juntada de agravo interno, retornem-se os autos ao TJAP para juízo de admissibilidade e eventual processamento do recurso.
-
14/06/2023 10:25
Certifico que finalizo tarefa.
-
14/06/2023 10:25
Certifico que finalizo tarefa.
-
13/06/2023 23:59
Juntada de AGRAVO INTERNO
-
13/06/2023 23:59
Juntada de AGRAVO INTERNO
-
05/06/2023 13:06
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:03:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
05/06/2023 13:06
Conclusão
-
05/06/2023 13:06
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:03:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
05/06/2023 13:06
Conclusão
-
02/06/2023 12:15
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
02/06/2023 12:15
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
02/06/2023 12:12
Certifico que a decisão (mov. 251) transitou em julgado em 02/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
-
02/06/2023 12:12
Certifico que a decisão (mov. 251) transitou em julgado em 02/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
-
23/05/2023 10:18
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 260 .
-
23/05/2023 10:18
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 260 .
-
19/05/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 09:10:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
19/05/2023 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 09:10:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
16/05/2023 10:08
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 258 .
-
16/05/2023 10:08
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 258 .
-
11/05/2023 09:45
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 09:10:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
11/05/2023 09:45
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 09:10:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
10/05/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.
-
10/05/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.
-
09/05/2023 21:08
Registrado pelo DJE Nº 000083/2023
-
09/05/2023 21:08
Registrado pelo DJE Nº 000083/2023
-
09/05/2023 12:45
Decisão (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023
-
09/05/2023 12:45
Decisão (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023
-
09/05/2023 12:45
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 09:10:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
09/05/2023 12:45
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 09:10:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
09/05/2023 11:39
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
09/05/2023 11:39
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
09/05/2023 10:02
CÂMARA ÚNICA
-
09/05/2023 10:02
CÂMARA ÚNICA
-
09/05/2023 09:10
Em Atos do Desembargador. MARIA EDINALVA PERIRA ARAÚJO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE
-
09/05/2023 09:10
Em Atos do Desembargador. MARIA EDINALVA PERIRA ARAÚJO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE
-
09/05/2023 07:41
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/05/2023 07:41
Conclusão
-
09/05/2023 07:41
Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/05/2023 07:41
Conclusão
-
08/05/2023 12:38
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
08/05/2023 12:38
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
-
08/05/2023 12:37
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
08/05/2023 12:37
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
-
05/05/2023 21:58
Contrarrazões Recursais Sociedade Beneficente São Camilo e Aljerry Dias Rego
-
05/05/2023 21:58
Contrarrazões Recursais Sociedade Beneficente São Camilo e Aljerry Dias Rego
-
25/04/2023 10:06
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 244 .
-
25/04/2023 10:06
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 244 .
-
21/04/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 10:03:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
21/04/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 10:03:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
12/04/2023 18:01
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 241 .
-
12/04/2023 18:01
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 241 .
-
12/04/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.
-
12/04/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.
-
11/04/2023 23:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/04/2023 23:51
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/04/2023 19:44
Registrado pelo DJE Nº 000066/2023
-
11/04/2023 19:44
Registrado pelo DJE Nº 000066/2023
-
11/04/2023 10:04
Rotinas processuais (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023
-
11/04/2023 10:04
Rotinas processuais (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023
-
11/04/2023 10:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 10:03:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
11/04/2023 10:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 10:03:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
11/04/2023 10:03
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ para, querendo, apresentarem contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAÚJO, no prazo legal.
-
11/04/2023 10:03
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ para, querendo, apresentarem contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAÚJO, no prazo legal.
-
10/04/2023 21:09
Juntada de RECURSO ESPECIAL
-
10/04/2023 21:09
Juntada de RECURSO ESPECIAL
-
28/03/2023 13:55
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234.
-
28/03/2023 13:55
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234.
-
24/03/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ E ALJERRY DIAS DO REGO e provido na data: 13/03/2023 10:50:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
24/03/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ E ALJERRY DIAS DO REGO e provido na data: 13/03/2023 10:50:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
20/03/2023 13:18
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.
-
20/03/2023 13:18
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.
-
19/03/2023 19:05
Ciência Requeridos/Apelantes do acordão de evento 223
-
19/03/2023 19:05
Ciência Requeridos/Apelantes do acordão de evento 223
-
19/03/2023 19:02
Intimação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ E ALJERRY DIAS DO REGO e provido na data: 13/03/2023 10:50:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
19/03/2023 19:02
Intimação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ E ALJERRY DIAS DO REGO e provido na data: 13/03/2023 10:50:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
15/03/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.
-
15/03/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.
-
14/03/2023 21:11
Registrado pelo DJE Nº 000049/2023
-
14/03/2023 21:11
Registrado pelo DJE Nº 000049/2023
-
14/03/2023 09:18
Acórdão (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023
-
14/03/2023 09:18
Acórdão (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023
-
14/03/2023 09:17
Notificação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ E ALJERRY DIAS DO REGO e provido na data: 13/03/2023 10:50:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu
-
14/03/2023 09:17
Notificação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ E ALJERRY DIAS DO REGO e provido na data: 13/03/2023 10:50:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu
-
14/03/2023 09:17
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
-
14/03/2023 09:17
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
-
13/03/2023 13:10
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
13/03/2023 13:10
Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
13/03/2023 13:09
CÂMARA ÚNICA
-
13/03/2023 13:09
CÂMARA ÚNICA
-
13/03/2023 10:50
Em Atos do Desembargador.
-
13/03/2023 10:50
Em Atos do Desembargador.
-
09/03/2023 11:24
Conclusão
-
09/03/2023 11:24
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/03/2023 11:24
Conclusão
-
09/03/2023 11:24
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/03/2023 09:40
GABINETE 04
-
09/03/2023 09:40
GABINETE 04
-
09/03/2023 09:39
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
09/03/2023 09:39
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
08/03/2023 12:57
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 140ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/02/2023 a 02/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
08/03/2023 12:57
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 140ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/02/2023 a 02/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
13/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.
-
13/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.
-
10/02/2023 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000030/2023
-
10/02/2023 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000030/2023
-
10/02/2023 17:04
Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023
-
10/02/2023 17:04
Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023
-
10/02/2023 17:03
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00
-
10/02/2023 17:03
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00
-
25/01/2023 13:07
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
-
25/01/2023 13:07
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
-
25/01/2023 10:50
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:50:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
25/01/2023 10:50
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:50:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
25/01/2023 10:31
CÂMARA ÚNICA
-
25/01/2023 10:31
CÂMARA ÚNICA
-
25/01/2023 09:40
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
25/01/2023 09:40
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
15/09/2022 10:48
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
15/09/2022 10:48
Conclusão
-
15/09/2022 10:48
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
15/09/2022 10:48
Conclusão
-
15/09/2022 10:27
GABINETE 04
-
15/09/2022 10:27
GABINETE 04
-
15/09/2022 10:27
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
15/09/2022 10:27
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
15/09/2022 10:26
Decurso de Prazo sem a manifestção de MARIA EDINALVA P3EREIRA ARAÚJO
-
15/09/2022 10:26
Decurso de Prazo sem a manifestção de MARIA EDINALVA P3EREIRA ARAÚJO
-
14/09/2022 22:14
Manifestação ao Despacho de Ordem 194 - Aljerry
-
14/09/2022 22:14
Manifestação ao Despacho de Ordem 194 - Aljerry
-
14/09/2022 22:12
Manifestação ao Despacho de ordem 194
-
14/09/2022 22:12
Manifestação ao Despacho de ordem 194
-
11/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 15:55:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
11/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 15:55:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
11/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 15:55:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
11/09/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 15:55:29 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
02/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.
-
02/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.
-
01/09/2022 19:23
Registrado pelo DJE Nº 000160/2022
-
01/09/2022 19:23
Registrado pelo DJE Nº 000160/2022
-
01/09/2022 10:15
Despacho (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022
-
01/09/2022 10:15
Despacho (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022
-
01/09/2022 09:07
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 15:55:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
01/09/2022 09:07
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2022 15:55:29 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
31/08/2022 12:16
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
31/08/2022 12:16
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 12:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
30/08/2022 16:23
CÂMARA ÚNICA
-
30/08/2022 16:23
CÂMARA ÚNICA
-
30/08/2022 15:55
Em Atos do Desembargador. Em observância ao disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, considerando as apelações cíveis juntadas nos movimentos 141 e 142, intimem-se os Apelantes para, no prazo de 05 (cinco dias), manifestarem-se sobre a p
-
30/08/2022 15:55
Em Atos do Desembargador. Em observância ao disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, considerando as apelações cíveis juntadas nos movimentos 141 e 142, intimem-se os Apelantes para, no prazo de 05 (cinco dias), manifestarem-se sobre a p
-
26/04/2022 11:36
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
26/04/2022 11:36
Conclusão
-
26/04/2022 11:36
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
26/04/2022 11:36
Conclusão
-
26/04/2022 10:59
GABINETE 04
-
26/04/2022 10:59
GABINETE 04
-
26/04/2022 10:59
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
26/04/2022 10:59
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
-
25/04/2022 21:50
Contrarrazões Sociedade Beneficente São Camilo e Aljerry Dias do Rego
-
25/04/2022 21:50
Contrarrazões Sociedade Beneficente São Camilo e Aljerry Dias do Rego
-
16/03/2022 09:05
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.
-
16/03/2022 09:05
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.
-
14/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 17:32:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
14/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 17:32:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
14/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 17:32:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
14/03/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 17:32:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
07/03/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.
-
07/03/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.
-
04/03/2022 18:02
Registrado pelo DJE Nº 000040/2022
-
04/03/2022 18:02
Registrado pelo DJE Nº 000040/2022
-
04/03/2022 11:52
Despacho (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022
-
04/03/2022 11:52
Despacho (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022
-
04/03/2022 11:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 17:32:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
04/03/2022 11:52
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 17:32:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
03/03/2022 08:58
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:58:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
03/03/2022 08:58
Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:58:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
-
25/02/2022 13:40
CÂMARA ÚNICA
-
25/02/2022 13:40
CÂMARA ÚNICA
-
24/02/2022 17:32
Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência em razão dos Réus/Apelados não terem sido intimados com a finalidade de manifestarem-se sobre o recurso juntado no evento 134.Intimem-se para, querendo, apresentar contrarrazões legal.
-
24/02/2022 17:32
Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência em razão dos Réus/Apelados não terem sido intimados com a finalidade de manifestarem-se sobre o recurso juntado no evento 134.Intimem-se para, querendo, apresentar contrarrazões legal.
-
17/08/2021 09:32
Conclusão
-
17/08/2021 09:32
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
17/08/2021 09:32
Conclusão
-
17/08/2021 09:32
Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
16/08/2021 11:03
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
-
16/08/2021 11:03
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
-
12/08/2021 10:27
GABINETE 04
-
12/08/2021 10:27
GABINETE 04
-
12/08/2021 10:27
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
12/08/2021 10:27
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
10/08/2021 17:17
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 17:17:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
10/08/2021 17:17
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 17:17:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
10/08/2021 13:31
CÂMARA ÚNICA
-
10/08/2021 13:31
CÂMARA ÚNICA
-
10/08/2021 13:25
Devolvo, a pedido, os presentes autos à secretaria da Câmara Única.
-
10/08/2021 13:25
Devolvo, a pedido, os presentes autos à secretaria da Câmara Única.
-
10/08/2021 08:07
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:07:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/08/2021 08:07
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:07:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/08/2021 14:26
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
09/08/2021 14:26
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
09/08/2021 14:25
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
09/08/2021 14:25
Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
09/08/2021 08:58
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
09/08/2021 08:58
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
09/08/2021 08:21
CÂMARA ÚNICA
-
09/08/2021 08:21
CÂMARA ÚNICA
-
09/08/2021 08:16
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
-
09/08/2021 08:16
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
-
06/08/2021 13:03
Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido de atuar no feito, com fundamento no artigo 144, VIII do Código de Processo Civil.Devolvo os autos à Secretaria para as providências devidas.Cumpra-se.
-
06/08/2021 13:03
Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido de atuar no feito, com fundamento no artigo 144, VIII do Código de Processo Civil.Devolvo os autos à Secretaria para as providências devidas.Cumpra-se.
-
23/07/2021 11:39
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/07/2021 11:39
Conclusão
-
23/07/2021 11:39
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/07/2021 11:39
Conclusão
-
22/07/2021 14:27
GABINETE 05
-
22/07/2021 14:27
GABINETE 05
-
22/07/2021 14:26
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
22/07/2021 14:26
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
21/07/2021 13:57
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:57:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
21/07/2021 13:57
Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 13:57:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
21/07/2021 10:48
CÂMARA ÚNICA
-
21/07/2021 10:48
CÂMARA ÚNICA
-
21/07/2021 10:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. Apelado: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO.
-
21/07/2021 10:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. Apelado: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO.
-
21/07/2021 10:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALJERRY DIAS DO REGO. Apelado: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO.
-
21/07/2021 10:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALJERRY DIAS DO REGO. Apelado: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO.
-
21/07/2021 10:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO. Apelado: ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
-
21/07/2021 10:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO. Apelado: ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
-
21/07/2021 10:16
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2492841 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 10:19
-
21/07/2021 10:16
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2492841 - Protocolado(a) em 20-07-2021 às 10:19
-
20/07/2021 10:19
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
20/07/2021 10:19
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
20/07/2021 07:37
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
20/07/2021 07:37
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
20/07/2021 07:36
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
-
20/07/2021 07:36
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
-
19/07/2021 22:47
JUNTADA CONTRARRAZÕES RECURSAIS RECURSO ADESIVO HOSPITAL SÃO CAMILO
-
19/07/2021 22:47
JUNTADA CONTRARRAZÕES RECURSAIS RECURSO ADESIVO HOSPITAL SÃO CAMILO
-
19/07/2021 22:46
JUNTADA CONTRARRAZÕES RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO ALJERRY
-
19/07/2021 22:46
JUNTADA CONTRARRAZÕES RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO ALJERRY
-
26/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 22:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
26/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 22:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
16/06/2021 21:52
Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 22:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
16/06/2021 21:52
Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2021 22:11:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
12/06/2021 22:11
Em Atos do Juiz. INTIME-SE a autora para, querendo, contrarrazoar os recursos (adesivos) dos eventos#140 e 141. Prazo: 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.
-
12/06/2021 22:11
Em Atos do Juiz. INTIME-SE a autora para, querendo, contrarrazoar os recursos (adesivos) dos eventos#140 e 141. Prazo: 15 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP.
-
26/05/2021 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
26/05/2021 10:54
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
-
26/05/2021 10:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
26/05/2021 10:54
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
-
26/05/2021 07:23
Certifico que finalizo mov. 139 em aberto.
-
26/05/2021 07:23
Certifico que finalizo mov. 139 em aberto.
-
25/05/2021 22:26
Juntada de comprovante de depósito.
-
25/05/2021 22:26
Juntada de comprovante de depósito.
-
24/05/2021 22:27
Recurso de Apelação (Adesivo) Hospital São Camilo.
-
24/05/2021 22:27
Recurso de Apelação (Adesivo) Hospital São Camilo.
-
24/05/2021 22:05
Requer a juntada do Recurso Adesivo (ALJERRY DIAS DO REGO)
-
24/05/2021 22:05
Requer a juntada do Recurso Adesivo (ALJERRY DIAS DO REGO)
-
03/05/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 11:17:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
03/05/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 11:17:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
27/04/2021 10:48
Certidão de regularização processual.
-
27/04/2021 10:48
Certidão de regularização processual.
-
23/04/2021 11:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 11:17:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
23/04/2021 11:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 11:17:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
23/04/2021 11:17
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte re para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 134 . Consigno que, apresentada
-
23/04/2021 11:17
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte re para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de Apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 134 . Consigno que, apresentada
-
22/04/2021 07:58
Decurso de Prazo
-
22/04/2021 07:58
Decurso de Prazo
-
20/04/2021 23:57
Juntada de APELAÇÃO
-
20/04/2021 23:57
Juntada de APELAÇÃO
-
03/04/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/03/2021 02:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
03/04/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/03/2021 02:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
03/04/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/03/2021 02:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
03/04/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/03/2021 02:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
25/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
-
25/03/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
-
25/03/2021 00:09
Intimação
Nº do processo: 0004158-76.2019.8.03.0001 Parte Autora: MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO Advogado(a): ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA - 1616AP Parte Ré: ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Sentença: Vistos etc.MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO, através de advogado habilitado, ajuizou ação de " INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ERRO MÉDICO" contra ALJERRY DIAS DO REGO e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, alegando, em síntese, que, em 28/08/2017, foi submetida à operação de sling no hospital da segunda requerida, realizada pelo primeiro réu, médico da área de ginecologia-obstetrícia, para tratar incontinência urinária.Aduz que após quatro dias da realização da cirurgia, passou a sentir dores, mal-estar, febre, com enorme desconforto na região pélvica.
Ao procurar o médico réu, este agiu com desrespeito e despreocupação, negando-se a tratá-la, alegando que não havia nada de errado no procedimento realizado.Assevera que, ao consultar outro profissional, foi constatado que havia um pedaço de malha cirúrgica que se exteriorizava para o canal vaginal, causando a dor e o incômodo experimentados, além do odor forte que exalava.Aduz que somente em Junho de 2018, após quase 10 meses de espera e sofrimento, conseguiu realizar procedimento para retirada da malha cirúrgica que estava impactando sua vida de forma tão negativa, causando-lhe danos materiais e morais.Conclui requerendo a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 674,40 (seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); bem como, danos morais no valor de 20 mil reais, além dos ônus sucumbenciais. A inicial veio instruída com os documentos pertinentes à causa (evento#). Designada audiência de conciliação, esta se realizou conforme termo do evento#16. Contestação dos réus, respectivamente nos eventos#22 e #25, alegando, em preliminar, inépcia da inicial e impossibilidade de inversão do ônus da prova.
No mérito, alegam inexistência de ato ilícito praticado pelo Hospital São Camilo ou pelo médico e de nexo causal.
Aduziram que a autora teve restabelecida sua saúde.Acrescentaram que a autora teve alta, foi avaliada pelo segundo réu, sem que houvesse qualquer queixa, pois gozava de saúde física e mental, não podendo ser atribuído qualquer erro, mas sim reconhecido o sucesso da intervenção, com restabelecimento da saúde.
Requereram, ao final, a improcedência do pedido.
Juntaram documentos nos eventos#26/#28.Manifestação das partes - especificando provas (eventos#40, 41 e 42), tendo a autora juntado prontuário médico nos autos (evento#42/45).Decisão saneadora rejeitando as preliminares arguidas em defesa (evento#56).Audiência de instrução e julgamento (evento#102).Alegações finais das partes (eventos#110 e #111).Manifestação da autora no evento#112, requerendo redesignação da audiência de I.J.
Tal pedido foi indeferimento pelo despacho proferido no evento#115.
Dessa decisão, agravou a autora para o TJAP, mas o recurso não foi conhecido (evento#122).Relatados, DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação na qual a autora pretende a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrente de suposto erro médico.Alega que foi submetida à operação de sling no hospital da segunda ré, realizada pelo primeiro réu, médico da área de ginecologia-obstetrícia e que ao realizar o procedimento esqueceu malha cirúrgica no local.Em defesa, os réus, procurando isentar-se de culpa, alegaram inexistência de ato ilícito praticado pelo Hospital São Camilo ou pelo médico, bem como de nexo causal. Razão não assiste aos réus, todavia.A operação de sling no hospital da segunda ré, realizada pelo primeiro réu, para tratar incontinência urinária decorrente de transtorno do trato urinário, é fato incontroverso nos autos, restando apenas analisar o nexo de causalidade entre a conduta do profissional médico e o resultado causador do alegado dano.As provas documentais constantes nos autos, notadamente o laudo médico e receituário juntados na inicial e não impugnados pelos réus, comprovam que a autora submeteu-se a novo procedimento médico, por outro profissional, para retirada de "...malha cirúrgica que se exteriorizava para o canal vaginal", em data posterior ao procedimento realizado pelo primeiro réu. A região do corpo de onde foi retirado esse material cirúrgico coincide com o local em que foi realizado o procedimento cirúrgico pelo primeiro réu, não havendo nos autos qualquer notícia de que a autora tenha sido submetida a qualquer outra intervenção cirúrgica que não aquela referida inicialmente.
Os transtornos, dores e desconfortos na região pélvica referidos são compatíveis com um quadro clínico de quem possui corpo estranho na região pélvica, causados por negligência ou imperícia médica de profissionais de saúde, quando durante a cirurgia eventualmente podem esquecem material (gaze ou malha cirúrgica) no interior de paciente, o que provavelmente ocasionou os problemas de saúde na demandante, que teve de se submeter a novo procedimento médico e tratamento medicamentoso para corrigir o erro originalmente cometido.O nexo de causalidade restou comprovado nos autos por meio do laudo/atestado e receituário juntados, repita-se, não impugnados, revelando que os danos decorreram da conduta negligente do profissional e sua equipe durante o procedimento médico-cirúrgico, esquecendo no interior da região pélvica/vaginal da demandante malha cirúrgica, o causando à paciente dores, sofrimento, desconforto e transtornos. Não há provas de que o resultado possa ter ocorrido por culpa ou participação da vítima, caso fortuito, força maior ou fato de terceiro.
Ao contrário, as circunstâncias fáticas indicam que houve erro médico grosseiro durante o procedimento cirúrgico, o que caracteriza culpa e responsabilidade subjetiva do profissional médico, na modalidade negligência/imperícia; e, solidariamente, da instituição hospitalar, responsabilidade objetiva por culpa in eligendo, e em decorrência das teorias do risco e do fato do serviço, ex vi do art. 14 do CDC. Aqui, diferentemente do que pretendem os réus, não milita em favor destes a circunstância de inexistir no prontuário médico referência ao uso ou não da malha cirúrgica, pois se trata de informação desnecessária para a fins de registro daquele procedimento.Assim, presentes todos os elementos ensejadores da responsabilidade civil, fato, nexo de causalidade e dano, o deferimento do pedido é medida que se impõe.DANO MORALEvidente que a situação vivenciada pela autora caracteriza fato gerador de danos morais, pois ultrapassou os limites dos meros aborrecimentos e causou transtornos, desconforto, dores e angústia, por mais de 10 meses até que o corpo estranho fosse retirado em outro procedimento médico, quando poderia logo ter sido resolvido pelos réus, que se omitiram em averiguar melhor e solucionar o sofrimento por que passava a autora.
Nas circunstâncias do caso em questão, levando em conta os precedentes deste Juízo, a jurisprudência do TJAP e STJ, considerando as condições sócio-econômicas da autora, pessoa simples do povo; bem como, a capacidade dos réus em suportar a condenação, hei por bem arbitrar e fixar os danos morais em 8 mil reais.DISPOSITIVOEx positis, pelo livre convencimento que formo e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar solidariamente os réus a pagar à autora a quantia de:a) DANOS MATERIAIS: R$ 674,40 (seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), a título de danos materiais, acrescido de atualização monetária pelo pelo INPC/IBGE a partir do ajuizamento da ação, mais juros de mora de 1% a.m., estes contados desde a citação.b) DANOS MORAIS: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.
Sobre esse valor incidirá juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do fato (art. 398, CC e Súmula 54 do STJ); bem como, atualização monetária pelo INPC/IBGE, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).Pela sucumbência, nos termos do disposto no art. 85, § 2º do CPC, condeno os réus a pagar as custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora na quantia equivalente a 15 % sobre o valor do proveito econômico.Publique-se.
Intime-se. -
24/03/2021 20:39
Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
-
24/03/2021 20:39
Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
-
24/03/2021 07:40
Sentença (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
-
24/03/2021 07:40
Sentença (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
-
24/03/2021 07:39
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/03/2021 02:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
24/03/2021 07:39
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/03/2021 02:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
24/03/2021 07:39
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/03/2021 02:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
24/03/2021 07:39
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/03/2021 02:19:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
24/03/2021 02:19
Em Atos do Juiz.
-
24/03/2021 02:19
Em Atos do Juiz.
-
18/02/2021 16:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
18/02/2021 16:16
Certifico que encaminho os autos conclusos para sentença.
-
18/02/2021 16:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
18/02/2021 16:16
Certifico que encaminho os autos conclusos para sentença.
-
11/02/2021 00:50
Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do gravo.Venham cls. pra sentença.
-
11/02/2021 00:50
Em Atos do Juiz. Ciente da decisão do gravo.Venham cls. pra sentença.
-
09/02/2021 08:37
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 3781547 Processo Nº.: 0004284-95.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
09/02/2021 08:37
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 3781547 Processo Nº.: 0004284-95.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
12/11/2020 11:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
12/11/2020 11:35
Certifico que faço os autos conclusos para julgar.
-
12/11/2020 11:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
12/11/2020 11:35
Certifico que faço os autos conclusos para julgar.
-
12/11/2020 11:35
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
-
12/11/2020 11:35
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
-
09/11/2020 11:59
Em Atos do Juiz. Para fins de finalização de ato, promova-se o levantamento da suspensão do feito.Após, venham os autos conclusos para julgamento.
-
09/11/2020 11:59
Em Atos do Juiz. Para fins de finalização de ato, promova-se o levantamento da suspensão do feito.Após, venham os autos conclusos para julgamento.
-
07/10/2020 11:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
07/10/2020 11:59
Faço os autos conclusos.
-
07/10/2020 11:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
07/10/2020 11:59
Faço os autos conclusos.
-
06/10/2020 09:42
Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação ao pedido de reconsideração e designação de nova audiência. Primeiro, porque a parte autora não arrolou testemunhas; segundo, porque a parte ré desistiu do depoimento pessoal da autora, o que torna eventual resid
-
06/10/2020 09:42
Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação ao pedido de reconsideração e designação de nova audiência. Primeiro, porque a parte autora não arrolou testemunhas; segundo, porque a parte ré desistiu do depoimento pessoal da autora, o que torna eventual resid
-
02/10/2020 08:16
Certifico a finalização de movimentos em aberto.
-
02/10/2020 08:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
02/10/2020 08:16
Certifico a finalização de movimentos em aberto.
-
02/10/2020 08:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
01/10/2020 22:11
Juntada de RECONSIDERAÇÃO
-
01/10/2020 22:11
Juntada de RECONSIDERAÇÃO
-
01/10/2020 20:45
Alegações finais.Aljerry Dias
-
01/10/2020 20:45
Alegações finais.Aljerry Dias
-
01/10/2020 17:31
Alegações finais
-
01/10/2020 17:31
Alegações finais
-
16/09/2020 08:58
Certifico que finalizo movimento.
-
16/09/2020 08:58
Certifico que finalizo movimento.
-
14/09/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2020 09:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
14/09/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2020 09:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
14/09/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2020 09:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
14/09/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2020 09:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
11/09/2020 13:30
Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 103.
-
11/09/2020 13:30
Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 103.
-
11/09/2020 09:57
Certifico que finalizo o mov.
-
11/09/2020 09:57
Certifico que finalizo o mov.
-
11/09/2020 09:53
Certifico que finalizo o mov. 88 e 89
-
11/09/2020 09:53
Certifico que finalizo o mov. 88 e 89
-
10/09/2020 11:38
Conciliação realizada em 10/09/2020 às '11:38'h
-
10/09/2020 11:38
Em audiência
-
10/09/2020 11:38
Conciliação realizada em 10/09/2020 às '11:38'h
-
10/09/2020 11:38
Em audiência
-
10/09/2020 08:49
Manifestação quanto a redesignação
-
10/09/2020 08:49
Manifestação quanto a redesignação
-
09/09/2020 06:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
09/09/2020 06:56
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 98
-
09/09/2020 06:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
09/09/2020 06:56
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 98
-
08/09/2020 21:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/09/2020 21:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/09/2020 09:25
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2020 09:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
04/09/2020 09:25
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/09/2020 09:25:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
04/09/2020 09:25
Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0f47056c07e11b7e1e0214cd8f072eaa da plataforma CISCO WEBEX, para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista (remota e presencial). Dê ciência as part
-
04/09/2020 09:25
Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0f47056c07e11b7e1e0214cd8f072eaa da plataforma CISCO WEBEX, para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista (remota e presencial). Dê ciência as part
-
29/08/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 11:21:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
29/08/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 11:21:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
28/08/2020 11:44
Faço o presente histórico para fechar movimento.
-
28/08/2020 11:44
Faço o presente histórico para fechar movimento.
-
27/08/2020 09:13
Saliento que a intimação se deu na pessoa da funcionária, a Sra. Mikahelly Almeida, RG 5512735 que se apresentou como habilitada para receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente d
-
27/08/2020 09:13
Saliento que a intimação se deu na pessoa da funcionária, a Sra. Mikahelly Almeida, RG 5512735 que se apresentou como habilitada para receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente d
-
18/08/2020 11:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 11:21:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
18/08/2020 11:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2020 11:21:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
18/08/2020 11:21
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 90.
-
18/08/2020 11:21
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 90.
-
13/08/2020 16:36
12:03 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
-
13/08/2020 16:36
12:03 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102
-
31/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2020 às 10:00:00 na data: 15/07/2020 15:59:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
31/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2020 às 10:00:00 na data: 15/07/2020 15:59:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
31/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2020 às 10:00:00 na data: 15/07/2020 15:59:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
31/07/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2020 às 10:00:00 na data: 15/07/2020 15:59:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
21/07/2020 11:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO - emitido(a) em 21/07/2020
-
21/07/2020 11:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO - emitido(a) em 21/07/2020
-
21/07/2020 11:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 21/07/2020
-
21/07/2020 11:39
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 21/07/2020
-
21/07/2020 11:36
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OL
-
21/07/2020 11:36
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/09/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OL
-
15/07/2020 16:00
Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10/09/2020 às 10h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.
-
15/07/2020 16:00
Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10/09/2020 às 10h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.
-
15/07/2020 15:59
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 10:00h
-
15/07/2020 15:59
Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 10:00h
-
02/07/2020 09:33
Certifico que o feito aguarda a redesignação de data para a audiência de instrução e julgamento consoante decisão proferida no ev. 56.
-
02/07/2020 09:33
Certifico que o feito aguarda a redesignação de data para a audiência de instrução e julgamento consoante decisão proferida no ev. 56.
-
24/06/2020 14:38
Certifico que os autos aguardam o prazo de suspensão das atividades judiciais presenciais estabelecido na Resolução TJAP 1365/2020.
-
24/06/2020 14:38
Certifico que os autos aguardam o prazo de suspensão das atividades judiciais presenciais estabelecido na Resolução TJAP 1365/2020.
-
21/05/2020 03:10
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de suspensão das atividades judiciais presenciais estabelecido na Resolução TJAP 1365/2020. Após, redesigne-se data para a audiência de instrução e julgamento consoante decisão proferida no ev. 56.
-
21/05/2020 03:10
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de suspensão das atividades judiciais presenciais estabelecido na Resolução TJAP 1365/2020. Após, redesigne-se data para a audiência de instrução e julgamento consoante decisão proferida no ev. 56.
-
18/05/2020 21:25
determinação judicial
-
18/05/2020 21:25
determinação judicial
-
09/05/2020 21:15
Certifico que os autos aguardam decurdo prazo suspensão
-
09/05/2020 21:15
Certifico que os autos aguardam decurdo prazo suspensão
-
09/05/2020 21:11
Certifico que o movimento de ordem nºf 76 foi salvo indevidamente em razão da necessidade de levantamento da suspensão do prazo
-
09/05/2020 21:11
Certifico que o movimento de ordem nºf 76 foi salvo indevidamente em razão da necessidade de levantamento da suspensão do prazo
-
07/05/2020 07:13
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 77.* Certifico que encaminho os autos para redesignação de audiencia nos termos da decisão de ordem 95
-
07/05/2020 07:13
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 77.* Certifico que encaminho os autos para redesignação de audiencia nos termos da decisão de ordem 95
-
05/05/2020 11:30
Em Atos do Juiz. Em razão da Resolução 1360/2020 e do Ato Conjunto Nº 538/2020-GP-CGJ, que prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, em parte, o regime diferenciado de trabalho e modificou as regras de suspensão de prazos processuais, b
-
05/05/2020 11:30
Em Atos do Juiz. Em razão da Resolução 1360/2020 e do Ato Conjunto Nº 538/2020-GP-CGJ, que prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, em parte, o regime diferenciado de trabalho e modificou as regras de suspensão de prazos processuais, b
-
10/03/2020 09:52
Decurso de Prazo
-
10/03/2020 09:52
Decurso de Prazo
-
22/02/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 08:55:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
22/02/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 08:55:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
12/02/2020 08:55
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 08:55:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
12/02/2020 08:55
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 08:55:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
12/02/2020 08:55
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre as certidões de ordem 69/70.
-
12/02/2020 08:55
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre as certidões de ordem 69/70.
-
11/02/2020 07:11
Na pessoa de Mikaelly Almeida, Funcionária da Administração do Hospital São Camilo e que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Devolvo o presente mandado para deliberações posteriores. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
-
11/02/2020 07:11
Na pessoa de Mikaelly Almeida, Funcionária da Administração do Hospital São Camilo e que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Devolvo o presente mandado para deliberações posteriores. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
-
10/02/2020 23:45
Mandado
-
10/02/2020 23:45
Mandado
-
07/01/2020 11:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO - emitido(a) em 07/01/2020
-
07/01/2020 11:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA EDINALVA PEREIRA ARAUJO - emitido(a) em 07/01/2020
-
07/01/2020 11:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 07/01/2020
-
07/01/2020 11:53
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALJERRY DIAS DO REGO, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 07/01/2020
-
19/12/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 10:30:00 na data: 06/12/2019 09:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
19/12/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 10:30:00 na data: 06/12/2019 09:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
19/12/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 10:30:00 na data: 06/12/2019 09:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
19/12/2019 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 10:30:00 na data: 06/12/2019 09:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
09/12/2019 11:55
Certifico que, nesta data, não procedi à expedição de documentos, conforme #60, uma vez que não têm por finalidade o cumprimento de ato ou medidas de urgência, conforme Ofício Circular nº. 067/2019-CGJ.
-
09/12/2019 11:55
Certifico que, nesta data, não procedi à expedição de documentos, conforme #60, uma vez que não têm por finalidade o cumprimento de ato ou medidas de urgência, conforme Ofício Circular nº. 067/2019-CGJ.
-
09/12/2019 11:54
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES
-
09/12/2019 11:54
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2020 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES
-
07/12/2019 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 25/11/2019 03:36:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
07/12/2019 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 25/11/2019 03:36:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
07/12/2019 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 25/11/2019 03:36:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
07/12/2019 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 25/11/2019 03:36:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
06/12/2019 09:03
Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 04/05/2020 às 10h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.
-
06/12/2019 09:03
Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 04/05/2020 às 10h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.
-
06/12/2019 09:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2020 às 10:30h
-
06/12/2019 09:02
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2020 às 10:30h
-
27/11/2019 10:26
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
-
27/11/2019 10:26
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
-
27/11/2019 10:25
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 25/11/2019 03:36:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
27/11/2019 10:25
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 25/11/2019 03:36:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
25/11/2019 03:36
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de suposto erro médico. Passo a sanear o feito.PRELIMINARMENTERejeito, de plano, a preliminar de inépcia da inicial, posto que desta se pode extrair, com clarez
-
25/11/2019 03:36
Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais decorrente de suposto erro médico. Passo a sanear o feito.PRELIMINARMENTERejeito, de plano, a preliminar de inépcia da inicial, posto que desta se pode extrair, com clarez
-
07/10/2019 21:34
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/10/2019 21:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
07/10/2019 21:34
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/10/2019 21:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
23/08/2019 08:53
Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito.
-
23/08/2019 08:53
Certifico que os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito.
-
22/08/2019 13:49
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito ( artigo 485, III do CPC). Após, decorrido aquele prazo, intime-se pessoalmente o autor e eletronicamente seu advogado para impulsi
-
22/08/2019 13:49
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito ( artigo 485, III do CPC). Após, decorrido aquele prazo, intime-se pessoalmente o autor e eletronicamente seu advogado para impulsi
-
09/08/2019 11:01
Decurso de Prazo.
-
09/08/2019 11:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
09/08/2019 11:01
Decurso de Prazo.
-
09/08/2019 11:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
01/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 08:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
01/08/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 08:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
22/07/2019 09:33
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 08:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
22/07/2019 09:33
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 08:31:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
22/07/2019 08:31
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifesta-se sobre os documentos juntados no MO 40/45, em 05 ( cinco) dias.
-
22/07/2019 08:31
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, manifesta-se sobre os documentos juntados no MO 40/45, em 05 ( cinco) dias.
-
04/07/2019 22:44
Protocolo Nº 16183538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CÓPIA EM ALTA QUALIDADE DO PRONTUÁRIO - PARTE IV E V
-
04/07/2019 22:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
04/07/2019 22:44
Protocolo Nº 16183538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CÓPIA EM ALTA QUALIDADE DO PRONTUÁRIO - PARTE IV E V
-
04/07/2019 22:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
-
04/07/2019 22:43
Protocolo Nº 16183534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CÓPIA EM ALTA QUALIDADE DO PRONTUÁRIO - PARTE III
-
04/07/2019 22:43
Protocolo Nº 16183534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CÓPIA EM ALTA QUALIDADE DO PRONTUÁRIO - PARTE III
-
04/07/2019 22:41
Protocolo Nº 16183530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CÓPIA EM ALTA QUALIDADE DO PRONTUÁRIO - PARTE II
-
04/07/2019 22:41
Protocolo Nº 16183530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CÓPIA EM ALTA QUALIDADE DO PRONTUÁRIO - PARTE II
-
04/07/2019 22:36
Protocolo Nº 16183522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO I
-
04/07/2019 22:36
Protocolo Nº 16183522 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO I
-
04/07/2019 10:21
Protocolo Nº 16177972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a apresentação de provas que a parte ré Sociedade Beneficente São Camilo pretende produzir
-
04/07/2019 10:21
Protocolo Nº 16177972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a apresentação de provas que a parte ré Sociedade Beneficente São Camilo pretende produzir
-
04/07/2019 10:06
Protocolo Nº 16177695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a apresentação de provas que o réu Aljerry pretende produzir
-
04/07/2019 10:06
Protocolo Nº 16177695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre a apresentação de provas que o réu Aljerry pretende produzir
-
27/06/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 10:05:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
27/06/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 10:05:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
27/06/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 10:05:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
27/06/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 10:05:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
-
17/06/2019 10:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 10:05:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
17/06/2019 10:05
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 10:05:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
-
17/06/2019 10:05
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação das partes para apresentarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Répl
-
17/06/2019 10:05
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação das partes para apresentarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Répl
-
17/06/2019 10:05
Decurso de Prazo para réplica.
-
17/06/2019 10:05
Decurso de Prazo para réplica.
-
24/05/2019 10:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 08:07:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
24/05/2019 10:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2019 09:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
24/05/2019 10:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 08:07:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
24/05/2019 10:26
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2019 09:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
14/05/2019 16:42
Protocolo Nº 15855059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desentranhamento do evento 31
-
14/05/2019 16:42
Protocolo Nº 15855059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desentranhamento do evento 31
-
13/05/2019 22:53
Protocolo Nº 15845695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS A EXECUÇÃO
-
13/05/2019 22:53
Protocolo Nº 15845695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS A EXECUÇÃO
-
13/05/2019 09:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2019 09:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
13/05/2019 09:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2019 09:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
13/05/2019 09:28
Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.
-
13/05/2019 09:28
Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.
-
10/05/2019 15:41
Protocolo Nº 15835707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares à Contestação - Evento 25
-
10/05/2019 15:41
Protocolo Nº 15835707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares à Contestação - Evento 25
-
10/05/2019 15:37
Protocolo Nº 15835688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares à Contestação - Evento 22
-
10/05/2019 15:37
Protocolo Nº 15835688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares à Contestação - Evento 22
-
10/05/2019 15:36
Protocolo Nº 15835681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares à Contestação - Evento 22
-
10/05/2019 15:36
Protocolo Nº 15835681 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos complementares à Contestação - Evento 22
-
10/05/2019 12:04
Protocolo Nº 15834465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação Dr. Aljerry Dias do Rego
-
10/05/2019 12:04
Protocolo Nº 15834465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação Dr. Aljerry Dias do Rego
-
09/05/2019 08:07
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 08:07:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
09/05/2019 08:07
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 08:07:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
09/05/2019 08:07
Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 22.
-
09/05/2019 08:07
Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 22.
-
07/05/2019 18:13
Protocolo Nº 15811766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação Hospital São Camilo
-
07/05/2019 18:13
Protocolo Nº 15811766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação Hospital São Camilo
-
06/05/2019 09:15
Certifico que o feito aguarda o transcurso do prazo para Contestação pelas Requeridas.
-
06/05/2019 09:15
Certifico que o feito aguarda o transcurso do prazo para Contestação pelas Requeridas.
-
16/04/2019 16:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
16/04/2019 16:45
Protocolo Nº 15701426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação processual dos patronos do requerido ALJERRY DIAS DO REGO
-
16/04/2019 16:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
16/04/2019 16:45
Protocolo Nº 15701426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação processual dos patronos do requerido ALJERRY DIAS DO REGO
-
16/04/2019 16:38
Protocolo Nº 15701408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposto Sociedade Beneficente São Camilo
-
16/04/2019 16:38
Protocolo Nº 15701408 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposto Sociedade Beneficente São Camilo
-
15/04/2019 09:06
Em audiência
-
15/04/2019 09:06
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 15/04/2019 às '09:06'h
-
15/04/2019 09:06
Em audiência
-
15/04/2019 09:06
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 15/04/2019 às '09:06'h
-
09/04/2019 13:05
às 09:30hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87
-
09/04/2019 13:05
às 09:30hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87
-
28/02/2019 08:48
Protocolo Nº 15398248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração e substabelecimento
-
28/02/2019 08:48
Protocolo Nº 15398248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração e substabelecimento
-
23/02/2019 19:28
,na pessoa do Diretor Comercial, Vivaldo Soares. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
-
23/02/2019 19:28
,na pessoa do Diretor Comercial, Vivaldo Soares. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
-
21/02/2019 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 15/04/2019 às 09:00:00 na data: 08/02/2019 10:05:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
21/02/2019 06:01
Intimação (Audiência conciliação designada. 15/04/2019 às 09:00:00 na data: 08/02/2019 10:05:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
-
11/02/2019 14:26
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 11/02/2019
-
11/02/2019 14:26
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - emitido(a) em 11/02/2019
-
11/02/2019 14:26
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALJERRY DIAS DO REGO - emitido(a) em 11/02/2019
-
11/02/2019 14:26
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALJERRY DIAS DO REGO - emitido(a) em 11/02/2019
-
11/02/2019 11:31
Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.
-
11/02/2019 11:31
Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.
-
11/02/2019 11:29
Notificação (Audiência conciliação designada. 15/04/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
11/02/2019 11:29
Notificação (Audiência conciliação designada. 15/04/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA
-
08/02/2019 10:07
Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 15/04/2019 às 9h, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.
-
08/02/2019 10:07
Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 15/04/2019 às 9h, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.
-
08/02/2019 10:05
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/04/2019 às 09:00h
-
08/02/2019 10:05
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/04/2019 às 09:00h
-
08/02/2019 09:19
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
-
08/02/2019 09:19
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
-
06/02/2019 01:14
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acord
-
06/02/2019 01:14
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acord
-
05/02/2019 14:40
Tombo em 05/02/2019.
-
05/02/2019 14:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
-
05/02/2019 14:40
Tombo em 05/02/2019.
-
05/02/2019 14:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES
-
31/01/2019 11:20
Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1594457 - Protocolado(a) em 29-01-2019 às 16:43
-
31/01/2019 11:20
Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1594457 - Protocolado(a) em 29-01-2019 às 16:43
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2019
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0042521-98.2020.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Odacyl Reis Lima
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/12/2020 00:00
Processo nº 0005277-77.2016.8.03.0001
Alberto da Silva David
L Farias de Souza
Advogado: Raphaella Camargo da Cunha Gomes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 20/04/2018 00:00
Processo nº 0021620-46.2019.8.03.0001
J. &Amp; J. Empreendimentos e Participacoes ...
Kairon Freires de Oliveira
Advogado: Douglas Luzzatto
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/05/2019 00:00
Processo nº 0021798-29.2018.8.03.0001
Marcicleia Brito Lobato
Marcio de Andrade Ferreira
Advogado: Neila Kedina Lopes Bia
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/05/2018 00:00
Processo nº 0025297-84.2019.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Paulo Henrique dos Santos Melo
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/06/2019 00:00