TJAP - 0025297-84.2019.8.03.0001

04/07/2022 08:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/05/2022 14:38

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no Infodip (Condenação Criminal Nº 2852/2022) da condenação imposta ao réu.

04/05/2022 14:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022051498ETVYO

04/05/2022 14:31

Nº: 4126778, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 14:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220514973090O

04/05/2022 14:31

Nº: 4126780, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 14:26

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, via e-mail.

04/05/2022 14:23

Nº: 4126773, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 14:21

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 04/05/2022

07/04/2022 13:20

Certifico que os autos encontram-se agaurdando prazo para que o réu efetue pagamento das custas e multa.

14/03/2022 11:26

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #179, comunicando entrega de cópia do mandado de intimação/criminal - pagamento custas ao interno PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO.

15/02/2022 14:00

Finalizar histórico.

15/02/2022 14:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022017401UZYU1

15/02/2022 13:58

Nº: 4065142, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2022

01/12/2021 09:30

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO.

26/10/2021 10:59

Finalizar histórico.

14/10/2021 15:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41785 RELATIVA AO RÉU PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000310-25.2021.8.03.0001

14/10/2021 15:49

Certifico que a sentença de mov. 155 transitou em julgado em 14/09/2021.

14/10/2021 15:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021123727Q0QG9

14/10/2021 15:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 14/10/2021

29/09/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:10:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/09/2021 19:25

Remessa

28/09/2021 19:13

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

16/09/2021 22:45

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 22:45:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/09/2021 12:05

CONTADORIA - MACAPÁ

16/09/2021 12:02

Certifico a remessa dos autos à Contadoria, para fins de cálculo de custas e multa, nos termo da sentença proferida à ordem 155.

01/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/06/2021 20:44:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/08/2021 17:25

Certidico e finalizo o histórico.

22/08/2021 17:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/06/2021 20:44:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

18/08/2021 19:45

Finalizar histórico.

12/08/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:45:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

11/08/2021 21:01

Mandado

11/08/2021 11:54

Remessa

11/08/2021 11:54

Protocolo Nº 21075668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência de sentença.

09/08/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:56:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2021 09:47

Remessa

09/08/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:21:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/08/2021 15:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2021 15:22

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 155.

30/07/2021 12:41

Certifico a finalização de histórico

30/07/2021 12:40

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 30/07/2021

27/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/06/2021 20:44:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2021 00:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/06/2021 20:44:48 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 41232) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

11/06/2021 20:44

Em Atos do Juiz.

27/05/2021 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/05/2021 15:32

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

26/05/2021 10:08

Alegações Finais.

26/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 18:48:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2021 00:35

Finalizar histórico.

16/05/2021 00:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 18:48:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

30/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 18:48:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa apresentar suas alegações finais

20/04/2021 08:47

Certifico a finalização do expediente cumprido.

20/04/2021 08:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2021 18:48:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 42689) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

19/04/2021 18:48

Em audiência

19/04/2021 18:48

Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2021 às '18:48'h

19/04/2021 07:49

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

18/04/2021 17:51

Protocolo Nº 20093118 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo de Avaliação Merceológica

16/04/2021 16:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021042456NNZ1G

16/04/2021 16:20

Nº: 3839168, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/04/2021

13/04/2021 07:56

Finalizar histórico.

12/04/2021 13:36

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. informou Cel 96 993907071/ 96 981188519. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

09/04/2021 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMANDA CAROLYNE LIMA ROCHA - emitido(a) em 09/04/2021

01/04/2021 10:46

Finalizar histórico.

30/03/2021 11:41

às 11:00h. Ciente do conteúdo do mandado, lançou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

22/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/04/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:11

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 00:28

Agendamento de audiência (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 00:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021030353QFM8A

18/03/2021 00:24

Nº: 3819139, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 00:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 18/03/2021

12/03/2021 09:59

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 19/04/2021, às 8h30 , conforme link <https://us02web.zoom

19/02/2021 10:41

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 19/04/2021.

09/09/2020 09:56

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2021 às 08:30h

09/09/2020 09:55

Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2021 às 08:30h

30/07/2020 08:17

Certifico o decurso deprazo sem maifestação quanto ao despacho de ordem 117.

30/07/2020 08:17

Decurso deprazo sem maifestação quanto ao despacho de ordem 117.

24/07/2020 09:26

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

24/07/2020 09:23

Certifico que gerei a presente rotina para regularização do histórico processual.

23/07/2020 13:44

Certifico que aguarda o prazo de 05 (cnco) dias para que o réu constitua advogado para prosseguir no patrocínio de sua defesa.

22/07/2020 20:28

Às 14:30h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

15/07/2020 16:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 15/07/2020

14/07/2020 22:30

Em Atos do Juiz. Homologo a renúncia de mandato dos advogados do acusado (evento 115).Intime-se o acusado para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados à DPE-

13/07/2020 20:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/07/2020 20:41

RENÚNCIA DE MANDATO

08/06/2020 11:52

Mandado

01/06/2020 11:11

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

12/05/2020 08:56

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

28/04/2020 09:15

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

27/04/2020 14:25

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e administrativos no período

25/03/2020 12:18

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 12:17:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 09:08:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:45:00 na data: 20/02/2020 11:44:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:45:00 na data: 20/02/2020 11:44:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO .

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 09:08:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO .

18/03/2020 12:51

Remessa

18/03/2020 12:51

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 15 de abril de 2020, às 10h45.

18/03/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:11:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2020 10:06

Remessa

18/03/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:05:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/03/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/04/2020 10:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2020 em 18/03/2020.

17/03/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000050/2020

17/03/2020 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2020 12:14

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

17/03/2020 12:10

Certifico que foi realizado a intimação de audiência da advogada GABRIELA VALENTE SIQUEIRA via DJE, tendo em vista a mesma não possuir escritório digital cadastrado.

17/03/2020 12:07

Agendamento de audiência (15/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2020

13/03/2020 08:22

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

11/03/2020 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020024875ZTTLG

11/03/2020 11:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AMANDA CAROLYNE LIMA ROCHA - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 11:57

Nº: 3595546, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 11:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200248697S7S4

11/03/2020 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 09:08:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxilia

11/03/2020 10:16

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:45:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

11/03/2020 10:15

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 10:45:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ELITON SOARES DO NASCIMENTO

11/03/2020 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 09:08:56 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 42689) ELITON SOARES DO NASCIMENTO

20/02/2020 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 10:45h

20/02/2020 11:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2020 às 10:45h

18/02/2020 10:04

Certifico. Salvei tarefa para que servidor responsável proceda ao agendamento de audiência.

17/02/2020 09:08

Em audiência

17/02/2020 09:08

Instrução e Julgamento realizada em 17/02/2020 às '09:08'h

10/01/2020 14:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020002127FZ3DB

10/01/2020 14:25

Nº: 3541419, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 14:24

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão preventiva do réu nos autos do processo 0000180.57.2020.8.03.0001.

06/01/2020 19:41

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Saliento, ainda, que a intimação se deu no seguinte endereço, na Avenida Rosa Branca, Residencial Jardim Açucena, quadra 03, Bloco 02, a

07/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/02/2020 às 08:30:00 na data: 04/11/2019 12:02:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

04/12/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 07:36:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

03/12/2019 13:28

Mandado

03/12/2019 12:32

Remessa

03/12/2019 12:32

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 17 de fevereiro de 2019, às 8h30.

03/12/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 11:03

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

03/12/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 11:01:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/12/2019 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2019 10:01

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

27/11/2019 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019144601GRHP3

27/11/2019 13:17

Nº: 3516358, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AMANDA CAROLYNE LIMA ROCHA - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 11:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/02/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 42689) ELITON SOARES DO NASCIMENTO

04/11/2019 12:03

Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2020 às 08:30h

04/11/2019 12:02

Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2020 às 08:30h

30/10/2019 12:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

29/10/2019 08:38

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

29/10/2019 07:50

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 07:50:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

25/10/2019 15:36

Remessa

25/10/2019 15:36

Em Atos do Promotor.

25/10/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2019 11:21

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

24/10/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 11:18:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/10/2019 10:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2019 10:40

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de movimento nº 43.

24/10/2019 10:32

Certifico o registro do Alvará de Soltura no BNMP 2.0

22/10/2019 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019130844IQZGF

22/10/2019 11:53

ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO - emitido(a) em 22/10/2019

22/10/2019 11:31

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) testemunhas Paulo Ferreira e Gleidson Costa.

22/10/2019 11:29

Em audiência

22/10/2019 11:29

Instrução e Julgamento realizada em 22/10/2019 às '11:29'h

03/10/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 07:33:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

02/10/2019 12:42

Remessa

02/10/2019 12:32

Em Atos do Promotor. MM(a). Juíz(a), O Ministério Público manifesta ciência da audiência marcada para o dia 22 de outubro de 2019, às 10h30.

01/10/2019 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 08:56:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2019 09:12

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

30/09/2019 08:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 08:43:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/09/2019 07:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2019 07:36

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

20/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2019 às 10:30:00 na data: 10/09/2019 10:49:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELITON SOARES DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

11/09/2019 10:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/09/2019 11:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019113276L6BTA

10/09/2019 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191132748RUJW

10/09/2019 11:18

Nº: 3443903, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 11:18

Nº: 3443898, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019113269WVLMB

10/09/2019 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/09/2019

10/09/2019 11:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2019 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 42689) ELITON SOARES DO NASCIMENTO

10/09/2019 10:50

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2019 às 10:30h

10/09/2019 10:49

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2019 às 10:30h

21/08/2019 12:38

Faço juntada a estes autos OF. nº 1658/2019 APF nº555/19 - CF/CIOSP/PACOVAL Encaminha Laudo de Exame de Corpo de Delito.

24/07/2019 09:21

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento

23/07/2019 14:31

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 14:31:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

23/07/2019 11:04

Remessa

23/07/2019 10:38

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ordem 12.

18/07/2019 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 11:56:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2019 09:36

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

18/07/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 09:34:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/07/2019 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2019 08:46

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão de ordem anterior.

16/07/2019 12:34

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio de advogado devidamente habilitado, resposta à acusação, andamento de evento 10, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da abso

08/07/2019 22:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/07/2019 22:49

Protocolo Nº 16202413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

26/06/2019 09:44

Faço juntada a estes autos de cópia da denúncia devidamente assinada pelo réu em 24/06/2019.

24/06/2019 08:10

Certifico que encaminho Mandado de Citação de ordem 7, via TucujurisDoc na data 24/06/2019 08:09:43

19/06/2019 14:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MELO, CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN - emitido(a) em 19/06/2019

19/06/2019 11:07

Certifico o arquivamento da rotina n.º0024225-62.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

18/06/2019 15:10

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o réu para, na forma do art. 396, do CPP, responder à acusação no prazo de 10 dias. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampo

18/06/2019 12:16

Faço juntada a estes autos de Ofício n.º 593/2019 - POLITER, o qual solicita a apresentação do réu naquela especializada, para fins de reconhecimento, interrogatório e indiciamento.

10/06/2019 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/06/2019 08:50

Tombo em 10/06/2019.

04/06/2019 14:45

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024225-62.2019.8.03.0001 - Protocolo 1735689 - Protocolado(a) em 04-06-2019 às 14:45