TJAP - 0021798-29.2018.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCICLEIA BRITO LOBATO

CPF *27.***.*25-53

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

NEILA KEDINA LOPES BIA

OAB: 4478/AP

CPF *84.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

CPF *79.***.*25-72

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

OAB: 2410/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 14:04

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 08/08/2022 14:04

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 08/08/2022 14:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022086739YN76B

  • 08/08/2022 14:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022086739YN76B

  • 08/08/2022 14:01

    Nº: 4195023, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2022

  • 08/08/2022 14:01

    Nº: 4195023, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2022

  • 08/08/2022 14:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022086737NIEDQ

  • 08/08/2022 14:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022086737NIEDQ

  • 08/08/2022 13:58

    Nº: 4195017, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 08/08/2022

  • 08/08/2022 13:58

    Nº: 4195017, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 08/08/2022

  • 07/06/2022 18:49

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso interposto contra sentença condenatória proferida por este Juízo, negando-o provimento.Prossiga-se o feito nos termos da sentença.

  • 07/06/2022 18:49

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso interposto contra sentença condenatória proferida por este Juízo, negando-o provimento.Prossiga-se o feito nos termos da sentença.

  • 07/06/2022 13:41

    Conclusão

  • 07/06/2022 13:41

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 13:28:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2022 13:41

    Conclusão

  • 07/06/2022 13:41

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 13:28:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2022 13:02

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 06/06/2022 13:02

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 06/06/2022 13:01

    Certifico que o Acórdão (mov. 416) transitou em julgado em 22/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 06/06/2022 13:01

    Certifico que o Acórdão (mov. 416) transitou em julgado em 22/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 01/06/2022 12:30

    Certifico que o movimento de ordem nº 504 foi salvo indevidamente.

  • 01/06/2022 12:30

    Certifico que o movimento de ordem nº 504 foi salvo indevidamente.

  • 01/06/2022 12:30

    Certifico que o movimento de ordem nº 503 foi salvo indevidamente.

  • 01/06/2022 12:30

    Certifico que o movimento de ordem nº 503 foi salvo indevidamente.

  • 01/06/2022 12:11

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 01/06/2022 12:11

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 25/05/2022 12:05

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 507.* Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 416)

  • 25/05/2022 12:05

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 507.* Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 416)

  • 25/05/2022 12:04

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 506.* Decurso de prazo em 23/05/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 416)

  • 25/05/2022 12:04

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 506.* Decurso de prazo em 23/05/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 416)

  • 05/05/2022 21:58

    Certifico que estes autos aguradam prazo para recurso

  • 05/05/2022 21:58

    Certifico que estes autos aguradam prazo para recurso

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/04/2022 12:27:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Vítima).

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/04/2022 12:27:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Vítima).

  • 20/04/2022 13:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/04/2022 12:27:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: NEILA KEDINA LOPES BIA

  • 20/04/2022 13:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/04/2022 12:27:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: NEILA KEDINA LOPES BIA

  • 18/04/2022 12:27

    Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 496) habilitei a Advogada NEILA KEDINA LOPES BIÁ aos autos e desabilitei a advogada MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA .

  • 18/04/2022 12:27

    Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 496) habilitei a Advogada NEILA KEDINA LOPES BIÁ aos autos e desabilitei a advogada MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA .

  • 11/04/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:05:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 11/04/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:05:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 11/04/2022 08:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2022 08:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2022 08:39

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a Secretaria a desabilitação da advogada que subscreveu a petição juntada na ordem nº 493, intimando-se corretamente a nova advogada da assistente de acusação Marcicleia Brito Lobato do acórdão constante na or

  • 11/04/2022 08:39

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a Secretaria a desabilitação da advogada que subscreveu a petição juntada na ordem nº 493, intimando-se corretamente a nova advogada da assistente de acusação Marcicleia Brito Lobato do acórdão constante na or

  • 05/04/2022 09:10

    Conclusão

  • 05/04/2022 09:10

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:06:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2022 09:10

    Conclusão

  • 05/04/2022 09:10

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:06:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2022 11:44

    pede desabilitação dos autos

  • 04/04/2022 11:44

    pede desabilitação dos autos

  • 01/04/2022 10:53

    GABINETE 03

  • 01/04/2022 10:53

    GABINETE 03

  • 01/04/2022 10:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/04/2022 10:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/04/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/04/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/04/2022 09:00

    Remessa

  • 01/04/2022 09:00

    Remessa

  • 01/04/2022 09:00

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:00:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 01/04/2022 09:00

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 09:00:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 01/04/2022 08:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/04/2022 08:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/04/2022 08:45

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO DESPACHO DE ORDEM ELETRÔNICA Nº 470 - TUCUJURIS - TJAP.

  • 01/04/2022 08:45

    Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO DESPACHO DE ORDEM ELETRÔNICA Nº 470 - TUCUJURIS - TJAP.

  • 31/03/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:57:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/03/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:57:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/03/2022 13:31

    Remessa

  • 31/03/2022 13:31

    Remessa

  • 31/03/2022 13:29

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 470.

  • 31/03/2022 13:29

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 470.

  • 31/03/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:28:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 31/03/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:28:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 31/03/2022 13:17

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/03/2022 13:17

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/03/2022 13:16

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DESPACHO (mov. 470)

  • 31/03/2022 13:16

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DESPACHO (mov. 470)

  • 31/03/2022 13:13

    Decurso de prazo em 21/03/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov.416 )

  • 31/03/2022 13:13

    Decurso de prazo em 21/03/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov.416 )

  • 09/03/2022 12:19

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 477.

  • 09/03/2022 12:19

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 477.

  • 07/03/2022 08:35

    Intimação (Conhecido o recurso de MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 29/07/2021 11:15:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 07/03/2022 08:35

    Intimação (Conhecido o recurso de MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 29/07/2021 11:15:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021798-29.2018.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP AGRAVO EM EXECUCAO Tipo: CRIMINAL Agravante: MARCICLEIA BRITO LOBATO Advogado(a): MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA - 2617AP Agravado: MARCIO DE ANDRADE FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(a): SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO - 2410AP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Assistente: MARCICLEIA BRITO LOBATO Advogado(a): MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA - 2617AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSO PENAL – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CRIMINAL – QUESTÃO DE ORDEM – NULIDADE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – "NULIDADE DE ALGIBEIRA" OU "NULIDADE DE BOLSO" – INADMISSIBILIDADE – INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA LEALDADE PROCESSUAL – DESPROVIMENTO. 1) De acordo com a jurisprudência do STJ, não deve ser tolerada a denominada "nulidade de algibeira" ou "nulidade de bolso, consubstanciada naquela que poderia ser alegada no momento oportuno, porém é deixada para ser suscitada como estratégia, numa perspectiva de melhor conveniência futura, atitude que, sem dúvida, fere os princípios da boa-fé e da lealdade processual. 2) Agravo interno conhecido e desprovido.

    ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por maioria conheceu do agravo interno e, no mérito, negou-lhe provimento, tudo nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Revisora), Desembargador JOÃO LAGES (Vogal) e o Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Presidente em exercício).Macapá, AP em 06 de julho de 2021.

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

  • 03/03/2022 12:13

    Acórdão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

  • 03/03/2022 12:13

    Acórdão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

  • 03/03/2022 12:12

    Notificação (Conhecido o recurso de MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 29/07/2021 11:15:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 03/03/2022 12:12

    Notificação (Conhecido o recurso de MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 29/07/2021 11:15:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 03/03/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 03/03/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 23/02/2022 14:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 14:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 14:34

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Conforme petição juntada no evento nº 444, a assistente de acusação Marcicleia Brito Lobato discorreu sobre eventual ausência de intimação de sua advogada sobre o julgamento do agravo interno que manejou nos autos (ac

  • 23/02/2022 14:34

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Conforme petição juntada no evento nº 444, a assistente de acusação Marcicleia Brito Lobato discorreu sobre eventual ausência de intimação de sua advogada sobre o julgamento do agravo interno que manejou nos autos (ac

  • 21/02/2022 14:37

    Conclusão

  • 21/02/2022 14:37

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/02/2022 14:37

    Conclusão

  • 21/02/2022 14:37

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2022 14:53

    GABINETE 03

  • 18/02/2022 14:53

    GABINETE 03

  • 18/02/2022 14:52

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 18/02/2022 14:52

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 18/02/2022 14:52

    Certifico que, conforme despacho proferido no movimento 462, informo que não consta a intimação da assistente de acusação Marcicleia Brito Lobato, por meio de sua advogada Dra. Kedina Lopes Biá, do acórdão proferido no MO n.416.

  • 18/02/2022 14:52

    Certifico que, conforme despacho proferido no movimento 462, informo que não consta a intimação da assistente de acusação Marcicleia Brito Lobato, por meio de sua advogada Dra. Kedina Lopes Biá, do acórdão proferido no MO n.416.

  • 17/02/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 17/02/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 15/02/2022 14:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2022 14:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2022 14:28

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Certifique a secretaria a respeito do teor da petição juntada no evento nº 444, ou seja, se a advogada da assistente de acusação Marcicleia Brito Lobato foi ou não intimada corretamente sobre o acórdão que julgou o ag

  • 15/02/2022 14:28

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Certifique a secretaria a respeito do teor da petição juntada no evento nº 444, ou seja, se a advogada da assistente de acusação Marcicleia Brito Lobato foi ou não intimada corretamente sobre o acórdão que julgou o ag

  • 03/02/2022 16:51

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 16:51:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2022 16:51

    Conclusão

  • 03/02/2022 16:51

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 16:51:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2022 16:51

    Conclusão

  • 03/02/2022 09:23

    GABINETE 03

  • 03/02/2022 09:23

    GABINETE 03

  • 03/02/2022 09:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 03/02/2022 09:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 02/02/2022 14:16

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 02/02/2022 14:16

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 02/02/2022 13:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2022 13:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/02/2022 13:44

    Em Atos do Desembargador. Por equívoco foram encaminhados a este Gabinete. Remetam-se os autos ao Gabinete do Relator.

  • 02/02/2022 13:44

    Em Atos do Desembargador. Por equívoco foram encaminhados a este Gabinete. Remetam-se os autos ao Gabinete do Relator.

  • 28/10/2021 13:41

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2021 13:41

    Conclusão

  • 28/10/2021 13:41

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2021 13:41

    Conclusão

  • 28/10/2021 08:45

    GABINETE 01

  • 28/10/2021 08:45

    GABINETE 01

  • 28/10/2021 08:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 28/10/2021 08:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/10/2021 10:09

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:09:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 27/10/2021 10:09

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:09:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 26/10/2021 12:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 12:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/10/2021 12:35

    Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme determinado à ordem 447.

  • 26/10/2021 12:35

    Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme determinado à ordem 447.

  • 06/10/2021 11:40

    Em Atos do Juiz. Não se trata de um recurso, mas as alegações da advogada são referentes a atos que teriam  ocorrido no segundo grau de jurisdição, então, ENTENDO por bem remeter o feito ao E. Tribunal de Justiça para análise dos argumentos apresentados.

  • 06/10/2021 11:40

    Em Atos do Juiz. Não se trata de um recurso, mas as alegações da advogada são referentes a atos que teriam  ocorrido no segundo grau de jurisdição, então, ENTENDO por bem remeter o feito ao E. Tribunal de Justiça para análise dos argumentos apresentados.

  • 28/09/2021 08:32

    Certifico que diante à ordem #444: juntada - ASSISTENTE PEDE DEVOLUÇÃO DE PRAZO.

  • 28/09/2021 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 28/09/2021 08:32

    Certifico que diante à ordem #444: juntada - ASSISTENTE PEDE DEVOLUÇÃO DE PRAZO.

  • 28/09/2021 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 24/09/2021 17:49

    ASSISTENTE PEDE DEVOLUÇÃO DE PRAZO

  • 24/09/2021 17:49

    ASSISTENTE PEDE DEVOLUÇÃO DE PRAZO

  • 20/09/2021 17:12

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso interposto contra sentença condenatória proferida por este Juízo, negando-o provimento.Prossiga-se o feito nos termos da sentença.

  • 20/09/2021 17:12

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso interposto contra sentença condenatória proferida por este Juízo, negando-o provimento.Prossiga-se o feito nos termos da sentença.

  • 20/09/2021 14:06

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 14:06:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2021 14:06

    Conclusão

  • 20/09/2021 14:06

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 14:06:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2021 14:06

    Conclusão

  • 20/09/2021 13:36

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 20/09/2021 13:36

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 20/09/2021 13:35

    Certifico que o Acórdão (mov. 416) transitou em julgado em 20/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 20/09/2021 13:35

    Certifico que o Acórdão (mov. 416) transitou em julgado em 20/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 30/08/2021 13:59

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 30/08/2021 13:59

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 30/08/2021 13:42

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/08/2021 13:42

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/08/2021 10:44

    Remessa

  • 23/08/2021 10:44

    Remessa

  • 23/08/2021 10:37

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:37:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 23/08/2021 10:37

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:37:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 20/08/2021 18:06

    Remessa

  • 20/08/2021 18:06

    Remessa

  • 20/08/2021 18:06

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA 416).

  • 20/08/2021 18:06

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA 416).

  • 18/08/2021 16:38

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 16:38:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2021 16:38

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 16:38:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2021 10:50

    Remessa

  • 18/08/2021 10:50

    Remessa

  • 18/08/2021 10:41

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 416.

  • 18/08/2021 10:41

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 416.

  • 18/08/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:34:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/08/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:34:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/08/2021 08:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2021 08:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/08/2021 08:43

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 416)

  • 18/08/2021 08:43

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 416)

  • 18/08/2021 08:42

    Decurso de prazo em 17/08/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 416)

  • 18/08/2021 08:42

    Decurso de prazo em 17/08/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 416)

  • 10/08/2021 11:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 424.

  • 10/08/2021 11:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 424.

  • 06/08/2021 14:18

    Intimação (Conhecido o recurso de MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 29/07/2021 11:15:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 06/08/2021 14:18

    Intimação (Conhecido o recurso de MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 29/07/2021 11:15:50 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 02/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

  • 02/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

  • 30/07/2021 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

  • 30/07/2021 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

  • 30/07/2021 13:20

    Acórdão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

  • 30/07/2021 13:20

    Acórdão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

  • 30/07/2021 13:20

    Notificação (Conhecido o recurso de MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 29/07/2021 11:15:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 30/07/2021 13:20

    Notificação (Conhecido o recurso de MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 29/07/2021 11:15:50 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 30/07/2021 13:19

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 30/07/2021 13:19

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 30/07/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 30/07/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 29/07/2021 12:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2021 12:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/07/2021 11:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 29/07/2021 11:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:19:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Vítima).

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:19:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Vítima).

  • 07/07/2021 16:49

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 16:49:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2021 16:49

    Conclusão

  • 07/07/2021 16:49

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 16:49:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2021 16:49

    Conclusão

  • 06/07/2021 14:08

    GABINETE 03

  • 06/07/2021 14:08

    GABINETE 03

  • 06/07/2021 13:35

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1242ª Sessão Ordinária realizada em 06/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai

  • 06/07/2021 13:35

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1242ª Sessão Ordinária realizada em 06/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por mai

  • 05/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

  • 05/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

  • 02/07/2021 17:37

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

  • 02/07/2021 11:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:19:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: NEILA KEDINA LOPES BIA

  • 02/07/2021 11:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2021 11:19:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: NEILA KEDINA LOPES BIA

  • 02/07/2021 11:20

    Rotinas processuais (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

  • 02/07/2021 11:20

    Rotinas processuais (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

  • 02/07/2021 11:19

    A Secretaria da Câmara Única do Tjap está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1242ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP Hora: 6 jul. 2021 07:45 da manhã Macapá-Amapá Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/83565

  • 02/07/2021 11:19

    A Secretaria da Câmara Única do Tjap está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1242ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP Hora: 6 jul. 2021 07:45 da manhã Macapá-Amapá Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/83565

  • 28/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

  • 28/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 17:28

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

  • 25/06/2021 17:28

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

  • 25/06/2021 16:27

    Pauta de Julgamento (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

  • 25/06/2021 16:27

    Pauta de Julgamento (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

  • 25/06/2021 16:26

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1242, DO DIA 06/07/2021, às 08:00 HORAS

  • 25/06/2021 16:26

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1242, DO DIA 06/07/2021, às 08:00 HORAS

  • 18/06/2021 07:04

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 399.

  • 18/06/2021 07:04

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 399.

  • 18/06/2021 07:03

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 18/06/2021 07:03

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 16/06/2021 12:23

    ASSISTENTE ACUSAÇÃO REQUER SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 16/06/2021 12:23

    ASSISTENTE ACUSAÇÃO REQUER SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 11/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

  • 10/06/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

  • 10/06/2021 08:38

    Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

  • 10/06/2021 08:38

    Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

  • 10/06/2021 08:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

  • 10/06/2021 08:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

  • 08/06/2021 11:20

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 08/06/2021 11:20

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 07/06/2021 16:22

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 16:22:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 07/06/2021 16:22

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 16:22:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 07/06/2021 15:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2021 15:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2021 14:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/06/2021 14:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/06/2021 16:39

    Conclusão

  • 02/06/2021 16:39

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 16:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2021 16:39

    Conclusão

  • 02/06/2021 16:39

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 16:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2021 14:28

    GABINETE 04

  • 02/06/2021 14:28

    GABINETE 04

  • 02/06/2021 14:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 02/06/2021 14:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 02/06/2021 14:27

    Certifico que o movimento de ordem nº 385 foi salvo indevidamente.

  • 02/06/2021 14:27

    Certifico que o movimento de ordem nº 385 foi salvo indevidamente.

  • 02/06/2021 14:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 386.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 02/06/2021 14:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 386.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 02/06/2021 14:24

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:24:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 02/06/2021 14:24

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:24:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 02/06/2021 14:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2021 14:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2021 14:11

    Em Atos do Desembargador. Para o(a) Revisor(a).

  • 02/06/2021 14:11

    Em Atos do Desembargador. Para o(a) Revisor(a).

  • 25/05/2021 16:50

    Conclusão

  • 25/05/2021 16:50

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 16:50:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 16:50

    Conclusão

  • 25/05/2021 16:50

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 16:50:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2021 14:14

    GABINETE 03

  • 24/05/2021 14:14

    GABINETE 03

  • 24/05/2021 14:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/05/2021 14:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/05/2021 14:07

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:07:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 14:07

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:07:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 14:04

    Remessa

  • 24/05/2021 14:04

    Remessa

  • 24/05/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:57:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 24/05/2021 13:57

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 13:57:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 24/05/2021 12:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 12:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 12:28

    Em Atos do Procurador. PARECER 111/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Agravo Interno interposto por MARCICLÉA BRITO LOBATO, na condição de assistente de acusação, contra a decisão à ordem nº.303, Sistema Tucujuris, qu

  • 24/05/2021 12:28

    Em Atos do Procurador. PARECER 111/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Agravo Interno interposto por MARCICLÉA BRITO LOBATO, na condição de assistente de acusação, contra a decisão à ordem nº.303, Sistema Tucujuris, qu

  • 15/04/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:34:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/04/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:34:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/04/2021 11:30

    Remessa

  • 15/04/2021 11:30

    Remessa

  • 15/04/2021 11:05

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 303, E PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 348.

  • 15/04/2021 11:05

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 303, E PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 348.

  • 15/04/2021 11:03

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da eleição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 26-02-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º,

  • 15/04/2021 11:03

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da eleição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 26-02-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º,

  • 15/04/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:55:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/04/2021 10:55

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 10:55:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/04/2021 19:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/04/2021 19:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/04/2021 19:10

    Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

  • 14/04/2021 19:10

    Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

  • 14/04/2021 17:31

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 17:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 14/04/2021 17:31

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 17:31:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 14/04/2021 14:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2021 14:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2021 14:24

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para parecer, como determinado na ordem nº 348.

  • 14/04/2021 14:24

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para parecer, como determinado na ordem nº 348.

  • 12/04/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:52:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2021 12:52

    Conclusão

  • 12/04/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:52:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2021 12:52

    Conclusão

  • 12/04/2021 10:09

    GABINETE 03

  • 12/04/2021 10:09

    GABINETE 03

  • 12/04/2021 10:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 12/04/2021 10:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 12/04/2021 10:06

    Decurso de Prazo sem que o apelado/agravado se manifestasse.

  • 12/04/2021 10:06

    Decurso de Prazo sem que o apelado/agravado se manifestasse.

  • 07/04/2021 14:24

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 356.

  • 07/04/2021 14:24

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 356.

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:27:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 03/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:27:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 13:35

    Despacho (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 13:35

    Despacho (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 13:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:27:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 24/03/2021 13:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 21:27:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 24/03/2021 13:34

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO EM EXECUCAO. Agravante: MARCICLEIA BRITO LOBATO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MARCIO DE ANDRADE FERREIRA.

  • 24/03/2021 13:34

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO EM EXECUCAO. Agravante: MARCICLEIA BRITO LOBATO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MARCIO DE ANDRADE FERREIRA.

  • 24/03/2021 08:10

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 08:10:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 24/03/2021 08:10

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 08:10:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 23/03/2021 21:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2021 21:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2021 21:27

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 326 do Regimento Interno desta Corte, intime-se o apelado/agravado para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre o agravo interno manejado na ordem nº 330. Após, com ou sem pronunciamento,

  • 23/03/2021 21:27

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 326 do Regimento Interno desta Corte, intime-se o apelado/agravado para que se manifeste no prazo de 15 dias sobre o agravo interno manejado na ordem nº 330. Após, com ou sem pronunciamento,

  • 16/03/2021 16:03

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 16:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2021 16:03

    Conclusão

  • 16/03/2021 16:03

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 16:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2021 16:03

    Conclusão

  • 16/03/2021 10:04

    GABINETE 03

  • 16/03/2021 10:04

    GABINETE 03

  • 16/03/2021 10:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 16/03/2021 10:04

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 12/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

  • 12/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0021798-29.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: MARCIO DE ANDRADE FERREIRA Advogado(a): SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO - 2410AP Assistente: MARCICLEIA BRITO LOBATO Advogado(a): MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA - 2617AP Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: A assistente de acusação manejou petição incidental por meio da qual requereu a nulidade da audiência de instrução e julgamento realizada nos autos, em virtude de alegados vícios insanáveis.O Ministério Público apresentou manifestação e o processo foi remetido ao Relator.

    Intimou-se o apelado para manifestar-se, porém o prazo transcorreu in albis.

    O i.

    Relator indeferiu a pretensão da assistente (mov. 303).

    No mov. 313, esta pugnou pela republicação da decisão em nome da advogada substabelecida e a devolução do prazo para recurso.

    A Vice-Presidência deferiu os pedidos (mov. 318).No mov. 330 houve a interposição de agravo interno contra a decisão do evento 303, proferida pelo Relator do processo e os autos então foram encaminhados a essa Vice-presidência (evento 331).

    Decido.

    A insurgência interposta no evento 330 visa combater decisão proferida pelo Relator, cabendo a este julgar o recurso.

    O mero deferimento do pedido de publicação de decisão e devolução do prazo, não possui o condão de atrair o feito a este gabinete por se tratar de matéria ínsita ao julgamento dos recursos distribuídos ao Relator.

    Encaminhem-se os autos ao gabinete correspondente.

    Cumpra-se.

  • 11/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

  • 11/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

  • 10/03/2021 12:56

    Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

  • 10/03/2021 12:56

    Decisão (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

  • 10/03/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 12:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/03/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 12:49:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/03/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2021 17:58

    Em Atos do Desembargador. A assistente de acusação manejou petição incidental por meio da qual requereu a nulidade da audiência de instrução e julgamento realizada nos autos, em virtude de alegados vícios insanáveis.O Ministério Público apresentou manifes

  • 09/03/2021 17:58

    Em Atos do Desembargador. A assistente de acusação manejou petição incidental por meio da qual requereu a nulidade da audiência de instrução e julgamento realizada nos autos, em virtude de alegados vícios insanáveis.O Ministério Público apresentou manifes

  • 09/03/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:49:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2021 12:49

    Conclusão

  • 09/03/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:49:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/03/2021 12:49

    Conclusão

  • 05/03/2021 11:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/03/2021 11:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/03/2021 11:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 05/03/2021 11:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 05/03/2021 11:49

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:49:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/03/2021 11:49

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:49:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/03/2021 09:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 09:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 08:39

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se o feito à Vice-Presidência desta Corte, órgão que proferiu o último despacho nos autos (ordem nº 318).

  • 05/03/2021 08:39

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se o feito à Vice-Presidência desta Corte, órgão que proferiu o último despacho nos autos (ordem nº 318).

  • 04/03/2021 21:09

    AGRAVO INTERNO REFERENTE MO.#303

  • 04/03/2021 21:09

    AGRAVO INTERNO REFERENTE MO.#303

  • 03/03/2021 12:36

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 12:36:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2021 12:36

    Conclusão

  • 03/03/2021 12:36

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 12:36:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2021 12:36

    Conclusão

  • 02/03/2021 13:57

    GABINETE 03

  • 02/03/2021 13:57

    GABINETE 03

  • 02/03/2021 13:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 02/03/2021 13:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 02/03/2021 13:56

    Decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse.

  • 02/03/2021 13:56

    Decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse.

  • 24/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

  • 24/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

  • 23/02/2021 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

  • 23/02/2021 17:30

    Certifico que obediência a determinada contida no movimento de ordemº 318 promovir a anotação no sistema Tucujuris do patrocínio da advogada NEILA KEDINA LOPES BIÁ, que assiste MARCICLEIA BRITO LOBATO, então em assistência à acusação.

  • 23/02/2021 17:30

    Certifico que obediência a determinada contida no movimento de ordemº 318 promovir a anotação no sistema Tucujuris do patrocínio da advogada NEILA KEDINA LOPES BIÁ, que assiste MARCICLEIA BRITO LOBATO, então em assistência à acusação.

  • 23/02/2021 17:28

    Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

  • 23/02/2021 17:28

    Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

  • 23/02/2021 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/02/2021 12:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/02/2021 11:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 11:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 09:20

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por MARCICLEIA BRITO LOBATO requerendo a devolução de prazo quanto à ciência da decisão que apreciou a questão de ordem suscitando a nulidade do julgamento, eis que não houve a intimação do advogado e

  • 23/02/2021 09:20

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por MARCICLEIA BRITO LOBATO requerendo a devolução de prazo quanto à ciência da decisão que apreciou a questão de ordem suscitando a nulidade do julgamento, eis que não houve a intimação do advogado e

  • 18/02/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:14:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 08:14

    Conclusão

  • 18/02/2021 08:14

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 08:14:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 08:14

    Conclusão

  • 12/02/2021 09:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/02/2021 09:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/02/2021 09:21

    Certifico que considerando a juntada de petição mov. 313 PROMOVO os autos a Vice Presidência.

  • 12/02/2021 09:21

    Certifico que considerando a juntada de petição mov. 313 PROMOVO os autos a Vice Presidência.

  • 01/02/2021 16:54

    Assistente de Acusação requer, que todos o atos processuais sejam em seu nome.

  • 01/02/2021 16:54

    Assistente de Acusação requer, que todos o atos processuais sejam em seu nome.

  • 01/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 12:40:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 01/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 12:40:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 01/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 12:40:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Vítima).

  • 01/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 12:40:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 01/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 12:40:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 01/02/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 12:40:48 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Vítima).

  • 25/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

  • 25/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.

  • 22/01/2021 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

  • 22/01/2021 18:31

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2021

  • 22/01/2021 08:48

    Despacho (21/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

  • 22/01/2021 08:48

    Despacho (21/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2021

  • 22/01/2021 08:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 12:40:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO Advogado Vítima: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 22/01/2021 08:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2021 12:40:48 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO Advogado Vítima: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 21/01/2021 22:30

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 22:30:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/01/2021 22:30

    Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 22:30:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/01/2021 12:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2021 12:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2021 12:40

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Na petição juntada na ordem nº 252, a apelante/vítima requereu a anulação da audiência de instrução e julgamento realizada em 22/05/2019, alegando que o representante do Ministério Público não se fez presente, ao

  • 21/01/2021 12:40

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Na petição juntada na ordem nº 252, a apelante/vítima requereu a anulação da audiência de instrução e julgamento realizada em 22/05/2019, alegando que o representante do Ministério Público não se fez presente, ao

  • 13/01/2021 09:18

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 09:18:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2021 09:18

    Conclusão

  • 13/01/2021 09:18

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 09:18:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2021 09:18

    Conclusão

  • 12/01/2021 11:26

    GABINETE 03

  • 12/01/2021 11:26

    GABINETE 03

  • 12/01/2021 11:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 12/01/2021 11:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 12/01/2021 11:25

    Decurso de Prazo sem que a parte interessada se manifestasse.

  • 12/01/2021 11:25

    Decurso de Prazo sem que a parte interessada se manifestasse.

  • 15/12/2020 11:51

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 296.

  • 15/12/2020 11:51

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 296.

  • 11/12/2020 13:17

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 17:56:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 11/12/2020 13:17

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 17:56:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 11/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

  • 10/12/2020 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

  • 10/12/2020 09:00

    Despacho (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

  • 10/12/2020 09:00

    Despacho (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

  • 10/12/2020 09:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 17:56:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 10/12/2020 09:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 17:56:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 10/12/2020 07:49

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 10/12/2020 07:49

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 09/12/2020 18:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2020 18:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2020 17:56

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 3º do CPP c/c art. 10 do CPC, intime-se o apelado para que, em 05 dias, manifeste-se sobre o teor da petição juntada pela apelante/vítima Marcicleia Brito Lobato (ordem nº 252). Cumpra-se.

  • 09/12/2020 17:56

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 3º do CPP c/c art. 10 do CPC, intime-se o apelado para que, em 05 dias, manifeste-se sobre o teor da petição juntada pela apelante/vítima Marcicleia Brito Lobato (ordem nº 252). Cumpra-se.

  • 07/12/2020 12:18

    Conclusão

  • 07/12/2020 12:18

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 12:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2020 12:18

    Conclusão

  • 07/12/2020 12:18

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 12:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2020 09:43

    GABINETE 03

  • 07/12/2020 09:43

    GABINETE 03

  • 07/12/2020 09:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 07/12/2020 09:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 03/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

  • 03/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

  • 02/12/2020 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

  • 02/12/2020 11:56

    Despacho (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

  • 02/12/2020 11:56

    Despacho (01/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

  • 01/12/2020 19:02

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 19:01:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/12/2020 19:02

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 19:01:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/12/2020 16:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2020 16:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2020 16:02

    Em Atos do Desembargador. Visto etc. Trata-se de apelações criminais interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e por MARCICLEIA BRITO LOBATO contra sentença proferida pelo Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, que absolveu MÁRCIO DE A

  • 01/12/2020 16:02

    Em Atos do Desembargador. Visto etc. Trata-se de apelações criminais interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL e por MARCICLEIA BRITO LOBATO contra sentença proferida pelo Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, que absolveu MÁRCIO DE A

  • 27/10/2020 11:32

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2020 11:32

    Conclusão

  • 27/10/2020 11:32

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2020 11:32

    Conclusão

  • 27/10/2020 11:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2020 11:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2020 11:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 27/10/2020 11:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 27/10/2020 10:31

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2020 10:31

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2020 09:09

    Remessa

  • 27/10/2020 09:09

    Remessa

  • 27/10/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:03:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 27/10/2020 09:03

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 09:03:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 26/10/2020 14:29

    Remessa

  • 26/10/2020 14:29

    Remessa

  • 26/10/2020 14:29

    Em Atos do Procurador.

  • 26/10/2020 14:29

    Em Atos do Procurador.

  • 26/10/2020 14:23

    Em Atos do Procurador.

  • 26/10/2020 14:23

    Em Atos do Procurador.

  • 26/10/2020 14:20

    Em Atos do Procurador.

  • 26/10/2020 14:20

    Em Atos do Procurador.

  • 20/10/2020 13:49

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:49:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2020 13:49

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 13:49:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2020 12:18

    GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 20/10/2020 12:18

    GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 20/10/2020 12:17

    REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DO ACÕRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 242, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 259.

  • 20/10/2020 12:17

    REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DO ACÕRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 242, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 259.

  • 20/10/2020 12:14

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:14:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 20/10/2020 12:14

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:14:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 20/10/2020 11:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2020 11:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2020 11:47

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO.

  • 20/10/2020 11:47

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para MANIFESTAÇÃO.

  • 15/10/2020 09:12

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:12:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2020 09:12

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:12:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2020 08:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2020 08:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2020 16:28

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a interposição da petição incidental do movimento nº 252, pela Assistente da Acusação Marcicleia Brito Lobato, na qual requer a anulação da Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2019, encaminhem-se

  • 14/10/2020 16:28

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a interposição da petição incidental do movimento nº 252, pela Assistente da Acusação Marcicleia Brito Lobato, na qual requer a anulação da Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2019, encaminhem-se

  • 03/09/2020 12:25

    Conclusão

  • 03/09/2020 12:25

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 12:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2020 12:25

    Conclusão

  • 03/09/2020 12:25

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 12:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2020 09:45

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2020 09:45

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2020 09:08

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 252), promovo os presentes autos virtuais à Vice-Presidência.

  • 03/09/2020 09:08

    Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 252), promovo os presentes autos virtuais à Vice-Presidência.

  • 03/09/2020 09:01

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 03/09/2020 09:01

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

  • 03/09/2020 08:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2020 08:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2020 17:07

    ANULAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E SUSPEIÇÃO

  • 02/09/2020 17:07

    ANULAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E SUSPEIÇÃO

  • 19/08/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

  • 19/08/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

  • 18/08/2020 15:23

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

  • 18/08/2020 15:23

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

  • 18/08/2020 14:20

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 247.

  • 18/08/2020 14:20

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 247.

  • 18/08/2020 14:19

    Acórdão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2020

  • 18/08/2020 14:19

    Acórdão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2020

  • 14/08/2020 17:44

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 12/08/2020 10:41:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 17:44

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 12/08/2020 10:41:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 14:44

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 12/08/2020 10:41:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA

  • 14/08/2020 14:44

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E MARCICLEIA BRITO LOBATO e não-provido na data: 12/08/2020 10:41:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA

  • 14/08/2020 14:43

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA.

  • 14/08/2020 14:43

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA.

  • 12/08/2020 13:21

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 13:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 12/08/2020 13:21

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 13:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 12/08/2020 10:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2020 10:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2020 10:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/08/2020 10:41

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/07/2020 12:41

    Conclusão

  • 31/07/2020 12:41

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:41:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2020 12:41

    Conclusão

  • 31/07/2020 12:41

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:41:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2020 10:31

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 31/07/2020 10:31

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 31/07/2020 09:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 31/07/2020 09:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 31/07/2020 07:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 31/07/2020 07:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 23/07/2020 16:38

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

  • 23/07/2020 16:38

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

  • 23/07/2020 16:38

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

  • 23/07/2020 16:38

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

  • 16/07/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

  • 15/07/2020 15:19

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

  • 15/07/2020 15:19

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

  • 15/07/2020 15:07

    Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

  • 15/07/2020 15:07

    Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

  • 15/07/2020 15:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

  • 15/07/2020 15:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

  • 10/07/2020 16:41

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 16:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 10/07/2020 16:41

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 16:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 10/07/2020 11:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/07/2020 11:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2020 17:57

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/07/2020 17:57

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 06/07/2020 16:25

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 16:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/07/2020 16:25

    Conclusão

  • 06/07/2020 16:25

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 16:25:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/07/2020 16:25

    Conclusão

  • 06/07/2020 13:36

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 06/07/2020 13:36

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 01/07/2020 14:36

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 14:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 01/07/2020 14:36

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 14:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 01/07/2020 13:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2020 13:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2020 13:07

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 01/07/2020 13:07

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 01/07/2020 12:48

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/07/2020 12:48

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/06/2020 16:06

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 16:09:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2020 16:06

    Conclusão

  • 01/06/2020 16:06

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 16:09:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2020 16:06

    Conclusão

  • 01/06/2020 11:27

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 01/06/2020 11:27

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 29/05/2020 13:45

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:45:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/05/2020 13:45

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:45:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/05/2020 13:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2020 13:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2020 13:36

    Certifico que procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, em virtude do Excelentíssimo Desembargador Carmo Antônio,se encontrar como Corregedor Geral, Portaria nº 61.012/2020-GP, sendo-lhe vedada a distribuição de processos, conforme dispõe o

  • 29/05/2020 13:36

    Certifico que procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, em virtude do Excelentíssimo Desembargador Carmo Antônio,se encontrar como Corregedor Geral, Portaria nº 61.012/2020-GP, sendo-lhe vedada a distribuição de processos, conforme dispõe o

  • 29/05/2020 13:33

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (face ao dispos

  • 29/05/2020 13:33

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (face ao dispos

  • 29/05/2020 13:32

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:32:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2020 13:32

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:32:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 17:44

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/05/2020 17:44

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/05/2020 13:00

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 13:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/05/2020 13:00

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 13:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/05/2020 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2020 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2020 12:05

    Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO encontra-se designado para, em substituição, exercer, a função de Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amapá, conforme Portaria no 61.012/2020-GP, desde o dia 05 de maio de 2020. Assim, devolvo os autos à Se

  • 26/05/2020 12:05

    Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO encontra-se designado para, em substituição, exercer, a função de Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amapá, conforme Portaria no 61.012/2020-GP, desde o dia 05 de maio de 2020. Assim, devolvo os autos à Se

  • 14/05/2020 10:46

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 10:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2020 10:46

    Conclusão

  • 14/05/2020 10:46

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 10:46:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2020 10:46

    Conclusão

  • 14/05/2020 08:05

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 14/05/2020 08:05

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/05/2020 11:53

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 11:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/05/2020 11:53

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 11:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/05/2020 08:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2020 08:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2020 08:48

    Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 197.

  • 08/05/2020 08:48

    Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 197.

  • 08/05/2020 08:47

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (face ao disposto

  • 08/05/2020 08:47

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (face ao disposto

  • 08/05/2020 08:44

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 08:44:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2020 08:44

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 08:44:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/05/2020 16:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/05/2020 16:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/04/2020 08:02

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 08:02:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 22/04/2020 08:02

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 08:02:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 21/04/2020 01:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/04/2020 01:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2020 17:02

    Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no feito, em face ao disposto no art. 252, I/ CPP, c/c art. 1º da Resolução nº 200/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; tendo em vista que minha nora atuou como assistente de&nbsp; acusação.D

  • 20/04/2020 17:02

    Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no feito, em face ao disposto no art. 252, I/ CPP, c/c art. 1º da Resolução nº 200/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; tendo em vista que minha nora atuou como assistente de&nbsp; acusação.D

  • 02/04/2020 16:52

    Conclusão

  • 02/04/2020 16:52

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 16:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/04/2020 16:52

    Conclusão

  • 02/04/2020 16:52

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 16:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2020 16:17

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/03/2020 16:17

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 27/03/2020 12:12

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 12:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/03/2020 12:12

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 12:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/03/2020 15:13

    Remessa

  • 18/03/2020 15:13

    Remessa

  • 18/03/2020 15:12

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 15:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 18/03/2020 15:12

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 15:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 18/03/2020 14:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/03/2020 14:40

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/03/2020 14:36

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 063/2020-ª2 PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a decisão que julgou improcedente o pedido contido na denúncia, absolven

  • 18/03/2020 14:36

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 063/2020-ª2 PJ Colenda Corte: Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a decisão que julgou improcedente o pedido contido na denúncia, absolven

  • 06/03/2020 13:11

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 13:11:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2020 13:11

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 13:11:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2020 11:38

    GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 06/03/2020 11:38

    GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 06/03/2020 11:36

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

  • 06/03/2020 11:36

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

  • 06/03/2020 11:18

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/03/2020 11:18

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/03/2020 11:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2020 11:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/03/2020 11:03

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 06/03/2020 11:03

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 05/03/2020 12:55

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 13:00:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/03/2020 12:55

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 13:00:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/03/2020 11:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2020 11:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2020 11:49

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARCIO DE ANDRADE FERREIRA.

  • 05/03/2020 11:49

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARCIO DE ANDRADE FERREIRA.

  • 05/03/2020 11:48

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019 - GP. Alterado Port

  • 05/03/2020 11:48

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 60.156/2019 - GP. Alterado Port

  • 05/03/2020 11:46

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 11:46:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 05/03/2020 11:46

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 11:46:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 20/02/2020 09:15

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/02/2020 09:15

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/02/2020 00:23

    Requer juntada pelo Apelado de Contrarrazões a Apelação.

  • 20/02/2020 00:23

    Requer juntada pelo Apelado de Contrarrazões a Apelação.

  • 19/02/2020 09:02

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da certificação de ordem 173.Cumpra-se a decisão de ordem 169 em sua integralidade.

  • 19/02/2020 09:02

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da certificação de ordem 173.Cumpra-se a decisão de ordem 169 em sua integralidade.

  • 17/02/2020 21:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 17/02/2020 21:50

    Mandado

  • 17/02/2020 21:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 17/02/2020 21:50

    Mandado

  • 17/02/2020 08:43

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 17/02/2020 08:43

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 15/01/2020 12:07

    MANDADO JUDICIAL para - SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO - emitido(a) em 15/01/2020

  • 15/01/2020 12:07

    MANDADO JUDICIAL para - SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO - emitido(a) em 15/01/2020

  • 19/12/2019 11:40

    Certifico que, deixo de expedir o mandado judicial deste feito, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ; e no ofício-circular nº 067/2019-CGJ/TJAP, de 29/11/2019. Face ao exposto será expedido o competente mandado após o recesso.

  • 19/12/2019 11:40

    Certifico que, deixo de expedir o mandado judicial deste feito, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ; e no ofício-circular nº 067/2019-CGJ/TJAP, de 29/11/2019. Face ao exposto será expedido o competente mandado após o recesso.

  • 18/12/2019 12:15

    Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar contrarrazões recursais no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez.Pois bem. Privilegia

  • 18/12/2019 12:15

    Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar contrarrazões recursais no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez.Pois bem. Privilegia

  • 18/12/2019 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 18/12/2019 09:09

    Decurso de Prazo sem apresentação das contrarrazões recursais (ordem nº 166).

  • 18/12/2019 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 18/12/2019 09:09

    Decurso de Prazo sem apresentação das contrarrazões recursais (ordem nº 166).

  • 09/12/2019 10:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 09/12/2019 10:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 04/12/2019 13:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 04/12/2019 13:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 03/12/2019 13:04

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 156 em sua integralidade, observando-se que a manifestação retro é da assistência de acusação.

  • 03/12/2019 13:04

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 156 em sua integralidade, observando-se que a manifestação retro é da assistência de acusação.

  • 02/12/2019 22:28

    Juntada Razões de Apelação

  • 02/12/2019 22:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 02/12/2019 22:28

    Juntada Razões de Apelação

  • 02/12/2019 22:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 25/11/2019 09:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 160

  • 25/11/2019 09:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 160

  • 25/11/2019 09:03

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* Certifico que renovo intimação da Drª. MARCIA NAIARA, Assistente de Acusação.

  • 25/11/2019 09:03

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 161.* Certifico que renovo intimação da Drª. MARCIA NAIARA, Assistente de Acusação.

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Vítima).

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Vítima).

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 12/11/2019 07:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 12/11/2019 07:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 08:54:48 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 11/11/2019 08:54

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito de ordem 150 em sua integralidade.À assistente de acusação, para que se manifeste acerca das razões de apelação apresentadas pelo Ministério Público.Após, ao advogado do réu, para contrarrazoar, que deverá ser pessoalmente

  • 11/11/2019 08:54

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito de ordem 150 em sua integralidade.À assistente de acusação, para que se manifeste acerca das razões de apelação apresentadas pelo Ministério Público.Após, ao advogado do réu, para contrarrazoar, que deverá ser pessoalmente

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Vítima).

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Vítima).

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Vítima).

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Vítima).

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA (Advogado Assistente).

  • 04/11/2019 10:57

    MANIFESTAÇÃO DA ASSISTENTE - PEDE DEVOLUÇÃO DE PRAZO

  • 04/11/2019 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 04/11/2019 10:57

    MANIFESTAÇÃO DA ASSISTENTE - PEDE DEVOLUÇÃO DE PRAZO

  • 04/11/2019 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 30/10/2019 15:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 30/10/2019 15:16

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 30/10/2019 10:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado Assistente: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OL

  • 30/10/2019 10:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado Assistente: MARCIA NAIARA DOS SANTOS OL

  • 30/10/2019 09:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 30/10/2019 09:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 11:19:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 29/10/2019 11:19

    Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar contrarrazões no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez. Pois bem. Privilegiando os p

  • 29/10/2019 11:19

    Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar contrarrazões no presente feito, conforme certificação eletrônica. Contudo, não o fez. Pois bem. Privilegiando os p

  • 29/10/2019 09:09

    Decurso de Prazo sem apresentação das contrarrazões (ordem nº 143).

  • 29/10/2019 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 29/10/2019 09:09

    Decurso de Prazo sem apresentação das contrarrazões (ordem nº 143).

  • 29/10/2019 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 17/10/2019 15:53

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2019 10:00:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 17/10/2019 15:53

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2019 10:00:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 17/10/2019 10:39

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2019 10:00:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 17/10/2019 10:39

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/09/2019 10:00:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 16/10/2019 15:03

    Em Atos do Juiz. Habilite-se no feito a advogada da vítima como assistente de acusação, ordem 123. Após, cumpra-se a decisão de ordem 129 em sua integralidade.

  • 16/10/2019 15:03

    Em Atos do Juiz. Habilite-se no feito a advogada da vítima como assistente de acusação, ordem 123. Após, cumpra-se a decisão de ordem 129 em sua integralidade.

  • 14/10/2019 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 14/10/2019 08:03

    Certifico a conclusão face à juntada de manifestação Ministerial à ordem 136.

  • 14/10/2019 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 14/10/2019 08:03

    Certifico a conclusão face à juntada de manifestação Ministerial à ordem 136.

  • 14/10/2019 07:34

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 07:36:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 14/10/2019 07:34

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 07:36:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 11/10/2019 14:38

    Remessa

  • 11/10/2019 14:38

    Remessa

  • 11/10/2019 14:32

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz Foi formulado pedido pela advogada da vítima para atuar no feito como assistente de acusação. Este parquet manifesta-se favorável a habilitação da advogada como assistente de acusação, conforme artigo 269 do CPP, informo

  • 11/10/2019 14:32

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz Foi formulado pedido pela advogada da vítima para atuar no feito como assistente de acusação. Este parquet manifesta-se favorável a habilitação da advogada como assistente de acusação, conforme artigo 269 do CPP, informo

  • 03/10/2019 12:14

    Em Atos do Promotor. RAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA I - RELATÓRIO O réu foi processado pelo delito previsto no art. 147 do CP em conformidade com a Lei 11.340/06 (violência doméstica), pelos fatos

  • 03/10/2019 12:14

    Em Atos do Promotor. RAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA I - RELATÓRIO O réu foi processado pelo delito previsto no art. 147 do CP em conformidade com a Lei 11.340/06 (violência doméstica), pelos fatos

  • 19/09/2019 08:51

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 08:51:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2019 08:51

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 08:51:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2019 08:50

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 18/09/2019 08:50

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 18/09/2019 08:49

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 18/09/2019 08:49

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 18/09/2019 08:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2019 08:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2019 08:07

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

  • 18/09/2019 08:07

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

  • 16/09/2019 10:00

    Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva. Ao apelante para apresentar as razões em 8 dias. Em seguida à DEFESA para contrarrazões. Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 16/09/2019 10:00

    Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva. Ao apelante para apresentar as razões em 8 dias. Em seguida à DEFESA para contrarrazões. Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 16/09/2019 08:06

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 16/09/2019 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 16/09/2019 08:06

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 16/09/2019 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 12/09/2019 07:30

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 07:32:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 12/09/2019 07:30

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 07:32:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 11/09/2019 17:46

    Remessa

  • 11/09/2019 17:46

    Remessa

  • 11/09/2019 17:46

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Órgão signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e

  • 11/09/2019 17:46

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Órgão signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e

  • 10/09/2019 22:33

    REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO

  • 10/09/2019 22:33

    REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO

  • 04/09/2019 12:15

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:15:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/09/2019 12:15

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:15:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2019 11:09

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 03/09/2019 11:09

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 03/09/2019 11:06

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 11:06:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 03/09/2019 11:06

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 11:06:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 03/09/2019 10:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2019 10:56

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2019 10:51

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 117.

  • 03/09/2019 10:51

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de mov. 117.

  • 02/09/2019 13:03

    Em Atos do Juiz.

  • 02/09/2019 13:03

    Em Atos do Juiz.

  • 29/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2019 11:30:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 29/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2019 11:30:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 23/08/2019 08:47

    Certifico que o servidor que fez conclusão para decisão, não pertence à Secretaria Única Criminal.

  • 23/08/2019 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 23/08/2019 08:47

    Certifico que o servidor que fez conclusão para decisão, não pertence à Secretaria Única Criminal.

  • 23/08/2019 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 22/08/2019 11:03

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para SENTENÇA, observando a secretaria a adequada conclusão do feito, uma vez que não se trata de fase processual na qual se profira decisões, e ainda, que o adequado andamento é relevante para fins organizaciona

  • 22/08/2019 11:03

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para SENTENÇA, observando a secretaria a adequada conclusão do feito, uma vez que não se trata de fase processual na qual se profira decisões, e ainda, que o adequado andamento é relevante para fins organizaciona

  • 20/08/2019 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 20/08/2019 11:03

    Protocolo Nº 16483919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 20/08/2019 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 20/08/2019 11:03

    Protocolo Nº 16483919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 19/08/2019 09:16

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2019 11:30:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 19/08/2019 09:16

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2019 11:30:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 11/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2019 11:30:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 11/08/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2019 11:30:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 01/08/2019 11:30

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2019 11:30:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 01/08/2019 11:30

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/08/2019 11:30:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO

  • 01/08/2019 11:30

    Certifico que promovo a notifação do advogado constituído para apresentação de alegações finais.

  • 01/08/2019 11:30

    Certifico que promovo a notifação do advogado constituído para apresentação de alegações finais.

  • 01/08/2019 08:28

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:28:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 01/08/2019 08:28

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 08:28:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 31/07/2019 16:05

    Remessa

  • 31/07/2019 16:05

    Remessa

  • 31/07/2019 16:01

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 16:01:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 31/07/2019 16:01

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 16:01:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 30/07/2019 12:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/07/2019 12:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/07/2019 11:46

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, nos autos do Processo Crime supranu

  • 30/07/2019 11:46

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais, nos autos do Processo Crime supranu

  • 22/07/2019 10:23

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 10:23:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2019 10:23

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 10:23:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2019 09:21

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 22/07/2019 09:21

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 22/07/2019 09:02

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 09:01:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 22/07/2019 09:02

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 09:01:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 22/07/2019 08:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2019 08:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2019 08:43

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para alegações finais.

  • 22/07/2019 08:43

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para alegações finais.

  • 19/07/2019 12:39

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 12:39:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 19/07/2019 12:39

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 12:39:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 19/07/2019 12:06

    Remessa

  • 19/07/2019 12:06

    Remessa

  • 11/07/2019 10:12

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 10:12:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2019 10:12

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 10:12:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2019 10:02

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 11/07/2019 10:02

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 11/07/2019 09:56

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 09:56:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 11/07/2019 09:56

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 09:56:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 08/07/2019 13:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2019 13:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/07/2019 13:13

    Certifico que os áudios de mídias da audiência de instrução foram juntadas.

  • 08/07/2019 13:13

    Certifico que os áudios de mídias da audiência de instrução foram juntadas.

  • 08/07/2019 11:44

    Certifico que habilito estes autos ao Gabinete do JVD para juntadas de mídias.

  • 08/07/2019 11:44

    Certifico que habilito estes autos ao Gabinete do JVD para juntadas de mídias.

  • 13/06/2019 11:37

    Certifico que habilito estes autos ao Gabinete do JVD para juntadas de mídias.

  • 13/06/2019 11:37

    Certifico que habilito estes autos ao Gabinete do JVD para juntadas de mídias.

  • 12/06/2019 12:02

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade. Promova-se a juntada das mídias faltantes e após, encaminhem-se ao Parquet.

  • 12/06/2019 12:02

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade. Promova-se a juntada das mídias faltantes e após, encaminhem-se ao Parquet.

  • 12/06/2019 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 12/06/2019 08:40

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 12/06/2019 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 12/06/2019 08:40

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 11/06/2019 08:04

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 08:04:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 11/06/2019 08:04

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 08:04:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 10/06/2019 10:24

    Remessa

  • 10/06/2019 10:24

    Remessa

  • 10/06/2019 10:20

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público requer, a Vossa Excelência, juntada das mídias eletrônicas da audiência de instrução e julgamento para posterior oferecimento de alegações finais. Pede deferimento.

  • 10/06/2019 10:20

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público requer, a Vossa Excelência, juntada das mídias eletrônicas da audiência de instrução e julgamento para posterior oferecimento de alegações finais. Pede deferimento.

  • 23/05/2019 09:37

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2019 09:37

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2019 08:35

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 23/05/2019 08:35

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 23/05/2019 08:11

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:11:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 23/05/2019 08:11

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:11:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 22/05/2019 09:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/05/2019 09:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/05/2019 09:41

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP, para memoriais.

  • 22/05/2019 09:41

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP, para memoriais.

  • 22/05/2019 09:15

    Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2019 às '09:15'h

  • 22/05/2019 09:15

    Em audiência

  • 22/05/2019 09:15

    Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2019 às '09:15'h

  • 22/05/2019 09:15

    Em audiência

  • 21/05/2019 09:36

    Mandado

  • 21/05/2019 09:36

    Mandado

  • 20/05/2019 09:02

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado (petição mov. 71).

  • 20/05/2019 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 20/05/2019 09:02

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado (petição mov. 71).

  • 20/05/2019 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 17/05/2019 15:02

    Protocolo Nº 15874275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA VÍTIMA E PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS E INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 17/05/2019 15:02

    Protocolo Nº 15874275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA VÍTIMA E PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS E INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/05/2019 às 08:00:00 na data: 15/03/2019 08:56:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/05/2019 às 08:00:00 na data: 15/03/2019 08:56:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/04/2019 11:29

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/05/2019 às 08:00:00 na data: 15/03/2019 08:56:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 12/04/2019 11:29

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/05/2019 às 08:00:00 na data: 15/03/2019 08:56:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de (CANCELADA) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 08/04/2019 13:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCICLEIA BRITO LOBATO - emitido(a) em 08/04/2019

  • 08/04/2019 13:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCICLEIA BRITO LOBATO - emitido(a) em 08/04/2019

  • 08/04/2019 10:07

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/05/2019 às 08:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 08/04/2019 10:07

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/05/2019 às 08:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 20/03/2019 08:52

    Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

  • 20/03/2019 08:52

    Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

  • 15/03/2019 09:17

    Faço juntada do atestado médico de MARCICLEIA BRITO LOBATO, justificando sua ausência em audiência.

  • 15/03/2019 09:17

    Faço juntada do atestado médico de MARCICLEIA BRITO LOBATO, justificando sua ausência em audiência.

  • 15/03/2019 09:02

    Protocolo Nº 15484324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 15/03/2019 09:02

    Protocolo Nº 15484324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 15/03/2019 09:00

    Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2019 às '09:00'h

  • 15/03/2019 09:00

    Em audiência

  • 15/03/2019 09:00

    Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2019 às '09:00'h

  • 15/03/2019 09:00

    Em audiência

  • 15/03/2019 08:56

    Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2019 às 08:00h

  • 15/03/2019 08:56

    Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2019 às 08:00h

  • 15/03/2019 07:44

    Protocolo Nº 15482662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de manifestação.

  • 15/03/2019 07:44

    Protocolo Nº 15482662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de manifestação.

  • 04/03/2019 14:50

    Mandado

  • 04/03/2019 14:50

    Mandado

  • 27/02/2019 19:17

    Mandado

  • 27/02/2019 19:17

    Mandado

  • 25/02/2019 12:01

    Mandado

  • 25/02/2019 12:01

    Mandado

  • 25/02/2019 09:43

    Mandado

  • 25/02/2019 09:43

    Mandado

  • 24/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 08:15:00 na data: 22/01/2019 13:49:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 24/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 08:15:00 na data: 22/01/2019 13:49:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 08:15:00 na data: 22/01/2019 13:49:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO (Advogado Réu).

  • 24/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 08:15:00 na data: 22/01/2019 13:49:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/02/2019 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIANE DE ANDRADE FERREIRA - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIANE DE ANDRADE FERREIRA - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCICLEIA BRITO LOBATO - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCICLEIA BRITO LOBATO - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA ELIANE MAIA PALHA DA SILVA - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA ELIANE MAIA PALHA DA SILVA - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 11:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 08:15:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEFENSO

  • 14/02/2019 11:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/03/2019 às 08:15:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAULO EDUARDO CUNHA DE CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEFENSO

  • 22/01/2019 13:49

    Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2019 às 08:15h

  • 22/01/2019 13:49

    Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2019 às 08:15h

  • 22/01/2019 11:32

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para que Designe-se audiência de instrução e julgamento.

  • 22/01/2019 11:32

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para que Designe-se audiência de instrução e julgamento.

  • 21/01/2019 08:35

    Em Atos do Juiz. O réu após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Em apertada síntese, alegou que em verdade o que ocorreu foi que a vítima não aceitou o fim do relacionamento extraconjugal e que então i

  • 21/01/2019 08:35

    Em Atos do Juiz. O réu após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Em apertada síntese, alegou que em verdade o que ocorreu foi que a vítima não aceitou o fim do relacionamento extraconjugal e que então i

  • 19/12/2018 08:01

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 08:05:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 19/12/2018 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 19/12/2018 08:01

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 08:05:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 19/12/2018 08:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 18/12/2018 16:55

    Remessa

  • 18/12/2018 16:55

    Remessa

  • 18/12/2018 16:46

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, No evento 27 o advogado do réu se habilita, junta procuração e outros documentos. No evento 29 apresenta outros documentos. No documento evento página 8 encontramos um relatório em que existe a afirmação do relacionamento

  • 18/12/2018 16:46

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, No evento 27 o advogado do réu se habilita, junta procuração e outros documentos. No evento 29 apresenta outros documentos. No documento evento página 8 encontramos um relatório em que existe a afirmação do relacionamento

  • 26/11/2018 15:03

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 15:03:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/11/2018 15:03

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 15:03:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/11/2018 09:28

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 26/11/2018 09:28

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 23/11/2018 14:02

    Remessa Cancelada

  • 23/11/2018 14:02

    Remessa Cancelada

  • 23/11/2018 13:41

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 13:41:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 23/11/2018 13:41

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 13:41:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 23/11/2018 10:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/11/2018 10:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/11/2018 13:01

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 13:01:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/11/2018 13:01

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 13:01:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/11/2018 09:43

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 21/11/2018 09:43

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 21/11/2018 09:41

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:41:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 21/11/2018 09:41

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:41:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 13/11/2018 09:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2018 09:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2018 09:28

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP.

  • 13/11/2018 09:28

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP.

  • 12/11/2018 13:48

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca das alegações apresentadas pela DEFESA à ordem 27. Após, conclusos.

  • 12/11/2018 13:48

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca das alegações apresentadas pela DEFESA à ordem 27. Após, conclusos.

  • 08/11/2018 11:47

    Protocolo Nº 14793761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais provas - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 08/11/2018 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 08/11/2018 11:47

    Protocolo Nº 14793761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais provas - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 08/11/2018 11:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 08/11/2018 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 08/11/2018 11:45

    Protocolo Nº 14793671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais juntadas de provas - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 08/11/2018 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 08/11/2018 11:45

    Protocolo Nº 14793671 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais juntadas de provas - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 08/11/2018 11:07

    Protocolo Nº 14792642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - PARTE RÉ MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 08/11/2018 11:07

    Protocolo Nº 14792642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - PARTE RÉ MARCIO DE ANDRADE FERREIRA

  • 31/10/2018 15:29

    às 13h18, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e dos termos da denúncia para apresentar resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia lhe entreguei, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse

  • 31/10/2018 15:29

    às 13h18, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e dos termos da denúncia para apresentar resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia lhe entreguei, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse

  • 24/10/2018 11:06

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 595/2018 - ASPCCRIM (Encaminhamento de FAC s).

  • 24/10/2018 11:06

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 595/2018 - ASPCCRIM (Encaminhamento de FAC s).

  • 28/09/2018 12:19

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA - emitido(a) em 28/09/2018

  • 28/09/2018 12:19

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCIO DE ANDRADE FERREIRA - emitido(a) em 28/09/2018

  • 28/09/2018 12:18

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 28/09/2018 12:18

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

  • 27/09/2018 13:53

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

  • 27/09/2018 13:53

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

  • 27/09/2018 08:54

    Protocolo Nº 14520794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DENÚNCIA

  • 27/09/2018 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 27/09/2018 08:54

    Protocolo Nº 14520794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DENÚNCIA

  • 27/09/2018 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 27/09/2018 07:50

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 07:52:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 27/09/2018 07:50

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 07:52:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 26/09/2018 15:23

    Remessa

  • 26/09/2018 15:23

    Remessa

  • 29/08/2018 09:33

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/08/2018 09:33

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 09:33:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/08/2018 09:58

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 17/08/2018 09:58

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 17/08/2018 09:56

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 09:56:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 17/08/2018 09:56

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 09:56:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 16/08/2018 10:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/08/2018 10:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/08/2018 10:52

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao MP para ofertar Denúncia, mormente atentando para alegação de extorsão, conforme o mov. 11.

  • 16/08/2018 10:52

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao MP para ofertar Denúncia, mormente atentando para alegação de extorsão, conforme o mov. 11.

  • 14/08/2018 12:39

    Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2018 às '12:39'h

  • 14/08/2018 12:39

    Em audiência

  • 14/08/2018 12:39

    Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2018 às '12:39'h

  • 14/08/2018 12:39

    Em audiência

  • 29/07/2018 15:00

    Mandado

  • 29/07/2018 15:00

    Mandado

  • 28/06/2018 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCICLEIA BRITO LOBATO - emitido(a) em 28/06/2018

  • 28/06/2018 12:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCICLEIA BRITO LOBATO - emitido(a) em 28/06/2018

  • 28/06/2018 10:50

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2018 às 11h30min.

  • 28/06/2018 10:50

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2018 às 11h30min.

  • 05/06/2018 12:04

    Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2018 às 11:30h

  • 05/06/2018 12:04

    Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2018 às 11:30h

  • 29/05/2018 12:30

    Certifico que estes autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.

  • 29/05/2018 12:30

    Certifico que estes autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.

  • 28/05/2018 09:18

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima quanto ao seu interesse em representar contra o indiciado pela prática do delito penal descrito no art. 147 do CP. Bem sei que refe

  • 28/05/2018 09:18

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu a designação de audiência do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima quanto ao seu interesse em representar contra o indiciado pela prática do delito penal descrito no art. 147 do CP. Bem sei que refe

  • 25/05/2018 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 25/05/2018 12:13

    Tombo em 25/05/2018.

  • 25/05/2018 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 25/05/2018 12:13

    Tombo em 25/05/2018.

  • 25/05/2018 11:09

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1356826 - Protocolado(a) em 24-05-2018 às 09:29

  • 25/05/2018 11:09

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1356826 - Protocolado(a) em 24-05-2018 às 09:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2018

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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