TJAP - 0042521-98.2020.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ODACYL REIS LIMA

CPF *31.***.*07-20

Advogados

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

LARISSA JOBIM JORDAO

CPF *64.***.*77-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 09:24

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 14/11/2023 09:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231180974896T

  • 14/11/2023 09:22

    Nº: 4479756, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 14/11/2023

  • 14/11/2023 09:22

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023118095QDMKX

  • 14/11/2023 09:21

    Nº: 4479753, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2023

  • 14/11/2023 09:16

    Certifico que a sentença de mov. 91 transitou em julgado em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 16:55

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 16:55:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/10/2023 15:50

    Remessa

  • 24/10/2023 15:50

    Em Atos do Promotor.

  • 11/10/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:01:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/10/2023 07:56

    5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 11/10/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:49:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/10/2023 14:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/10/2023 14:24

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de evento 91.

  • 10/10/2023 14:22

    Em audiência

  • 10/10/2023 14:22

    Instrução e Julgamento realizada em 10/10/2023 às '14:22'h

  • 04/10/2023 19:47

    Mandado

  • 28/09/2023 12:56

    Certifico que a vitíma foi intimada em audiência.

  • 28/09/2023 12:53

    Certifico que finalizo o evento 86.

  • 14/09/2023 08:45

    Mandado

  • 07/09/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2023 09:58:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação acerca da audiência designada.

  • 30/08/2023 08:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JUNIOR CARDOSO COUTINHO - emitido(a) em 28/08/2023

  • 30/08/2023 08:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODACYL REIS LIMA - emitido(a) em 28/08/2023

  • 28/08/2023 09:58

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/08/2023 09:58:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

  • 28/08/2023 09:58

    Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2023 às 10:30h.

  • 03/08/2023 12:32

    Procedi a finalização do histórico de evento 79.

  • 01/06/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/03/2023 18:24:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 23/05/2023 11:35

    Certifico que a audiência agendada para o dia 10/10/2023, às 10:30h, será realizada na forma hibrida - presencial e virtual, na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, conforme link: <<https://us02web.zoom.us/j/9984017958> - Zoom meeting invitat

  • 23/05/2023 11:32

    Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2023 às 10:30h

  • 23/05/2023 11:25

    Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2023 às '11:24'h

  • 23/05/2023 11:25

    Em audiência

  • 22/05/2023 09:54

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 19/05/2023 12:06

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 08/05/2023 19:15

    17:15h, pelo Whatsapp no celular: 9-9208-7643, enviei cópia do mandado em PDF e acusou o recebimento do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

  • 07/05/2023 07:16

    Certifico que promovo a finalização de histórico(s) exaurido(s).

  • 28/04/2023 14:43

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 27/04/2023 10:07

    Mandado

  • 18/04/2023 12:26

    Audiência agendada para o dia 23/05/2023 às 09:30h, será realizada na forma hibrida - presencial e virtual, na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/B

  • 18/04/2023 12:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023037289GXRHB

  • 18/04/2023 12:23

    Nº: 4348734, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2023

  • 18/04/2023 12:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODACYL REIS LIMA - emitido(a) em 18/04/2023

  • 18/04/2023 12:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JUNIOR CARDOSO COUTINHO - emitido(a) em 18/04/2023

  • 16/03/2023 18:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 16/03/2023 18:24

    Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2023 às 09:30h

  • 23/01/2023 11:37

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 21/11/2022 09:09

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de ODACYL REIS LIMA como incursos nas sanções previstas nos art. 171, caput, do Código Penal, aduzindo,

  • 09/11/2022 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 09/11/2022 09:57

    Certifico que diante o evento #57: juntada da Resposta à Acusação .

  • 31/10/2022 16:08

    Resposta à Acusação.

  • 07/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 10:22:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/09/2022 10:31

    Faço juntada a estes autos do Malote Digital - IAPEN/AP: citação POSITIVA em14/09/2022.

  • 27/09/2022 10:30

    Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente .

  • 27/09/2022 10:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2022 10:22:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

  • 27/09/2022 10:22

    Certifico que diante à ordem #4: encaminhe-se os autos à DPE-AP, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A do CPP.

  • 27/09/2022 10:20

    Decurso de Prazo sem resposta à acusação(mov.# 50).

  • 27/09/2022 10:19

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 54.* Faço juntada a estes autos do Malote Digital - IAPEN/AP: citação POSITIVA em14/09/2022.

  • 08/09/2022 13:37

    Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA #48 e cópia da DENÚNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022098830BVXWR - Data Envio: 08/09/2022.

  • 08/09/2022 13:31

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ODACYL REIS LIMA - emitido(a) em 08/09/2022

  • 08/09/2022 13:30

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 15/08/2022 18:55

    Em Atos do Juiz. Ante, o ofício de evento, 44, cite-se o acusado.

  • 08/08/2022 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 08/08/2022 11:08

    Faço juntada a estes autos do Malote Digital: Comunicação de Prisão ODACYL REIS LIMA, deu entrada neste Instituto de Administração Penitenciária/IAPEN, no dia 19/07/2022, promovo os autos.

  • 25/06/2022 17:30

    Em Atos do Juiz. Não tendo sido encontrado nenhum novo endereço em nome do acusado, deverá o feito permanecer suspenso.

  • 13/06/2022 10:01

    Conclusão

  • 13/06/2022 10:01

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:01:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 09/06/2022 09:44

    Remessa

  • 09/06/2022 09:44

    Em Atos do Promotor.

  • 03/06/2022 11:47

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:47:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/06/2022 09:26

    Remessa

  • 03/06/2022 09:24

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:24:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/06/2022 09:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/06/2022 09:22

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação quanto ao endereço atualizado do réu.

  • 06/05/2021 12:30

    Certifico que, ante decisão proferida à ordem 32, os autos encontram-se suspensos em relação ao acusado ODACYL REIS LIMA.

  • 30/04/2021 15:53

    Em Atos do Juiz. O acusado, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de apresentar resposta.Diante disso, nos termos do art. 366, caput do CPP, SUSPENDO em relação a ele o processo e o prazo prescricional.

  • 22/04/2021 15:23

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 15:25:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 22/04/2021 15:23

    Conclusão

  • 22/04/2021 13:26

    Remessa

  • 22/04/2021 13:24

    Protocolo Nº 20128588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Suspensão do processo.

  • 22/04/2021 10:22

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:22:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/04/2021 10:00

    Remessa

  • 22/04/2021 09:44

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:44:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/04/2021 09:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/04/2021 09:39

    Certifico a remessa dos autos ao MP, face ao decurso do prazo editalício sem manifestação do réu.

  • 22/04/2021 09:38

    Decurso do prazo editalício sem manifestação do réu.

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 17/03/2021 17:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 00:19

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0042521-98.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, Código Penal - 171, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ODACYL REIS LIMA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ODACYL REIS LIMA Endereço: AVENIDA CANAL DO JANDIA,3727,CIDADE NOVA,ESQUINA COM PASSAGEM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: ()32273568, ()91131961 CI: 78665-AP - SSP-AP CPF: *31.***.*07-20 Filiação: FIRMINA REIS LIMA E ORLANDO CARNEIRO DE LIMA Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 11/11/1971 Naturalidade: OUREM - PA Profissão: COMERCIANTE Grau Instrução: MÉDIO COMPLETO Raça: BRANCA Alcunha(s): LIMA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 17 de março de 2021 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 00:29

    Edital (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

  • 17/03/2021 17:38

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ODACYL REIS LIMA - emitido(a) em 17/03/2021

  • 12/03/2021 19:13

    Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, conforme cota ministerial de evento 12.

  • 02/03/2021 10:14

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 12.

  • 02/03/2021 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/02/2021 21:26

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 21:29:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 25/02/2021 10:33

    Remessa

  • 25/02/2021 10:32

    Protocolo Nº 19682131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.

  • 24/02/2021 12:15

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:15:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/02/2021 08:22

    Remessa

  • 24/02/2021 08:09

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:09:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/02/2021 17:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/02/2021 17:23

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 6, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 22/02/2021 18:29

    Mandado

  • 29/01/2021 13:20

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ODACYL REIS LIMA - emitido(a) em 29/01/2021

  • 20/01/2021 21:55

    Em Atos do Juiz. Devidamente preenchida a condição de procedibilidade, face o termo de representação constante no IP em anexo, recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a oc

  • 14/01/2021 10:12

    Tombo em 14/01/2021.

  • 14/01/2021 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 30/12/2020 14:13

    Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2276963 - Protocolado(a) em 30-12-2020 às 14:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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