25/06/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 05:46

Publicado Notificação em 13/06/2025.
22/06/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0008369-87.2021.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARACI DAMASCENO PICANCO CAJUEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A secretaria deve providenciar o necessário ao cumprimento da decisão de ID 14671019, intimando o credor para apresentação de documentos indicados em ID 18764635, caso não costem nos autos.

Prossiga-se.

Macapá/AP, 4 de junho de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
04/06/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:17

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/04/2025 09:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/04/2025 09:03

Juntada de Ofício requisitório de precatório
11/04/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
16/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:19

Decorrido prazo de Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MARACI DAMASCENO PICANCO CAJUEIRO em 07/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 11:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/09/2024 09:30

Conclusos para decisão
29/08/2024 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:33

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 07:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 12:51

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:04

Conclusos para decisão
04/03/2024 08:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 08:34

Conclusos para decisão
06/12/2023 08:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:24

Recebidos os autos
12/01/2022 13:29

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2022 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/01/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 22:26

Outras Decisões
23/11/2021 12:17

Conclusos para decisão
23/11/2021 12:17

Expedição de Certidão.
19/11/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 11:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2021.
16/11/2021 11:05

Decorrido prazo de PARTES em 16/11/2021.
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA em 28/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
19/10/2021 01:00

Publicado Sentença em 19/10/2021.
18/10/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 10:30

Expediente Encaminhado ao DJE
13/10/2021 12:02

Juntada de Petição de Apelação
11/10/2021 14:12

Julgado improcedente o pedido
15/09/2021 09:27

Conclusos para julgamento
15/09/2021 09:27

Expedição de Certidão.
10/09/2021 20:54

Outras Decisões
02/08/2021 09:07

Expedição de Certidão.
30/07/2021 15:45

Conclusos para decisão
30/07/2021 15:45

Expedição de Certidão.
27/07/2021 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA em 23/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/07/2021 08:17

Expedição de Certidão.
13/07/2021 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:26

Outras Decisões
23/06/2021 11:26

Conclusos para decisão
23/06/2021 11:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/06/2021.
21/06/2021 10:28

Expedição de Certidão.
20/05/2021 10:19

Expedição de Certidão.
08/05/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
28/04/2021 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA em 24/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
16/04/2021 10:15

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:15

Expedição de Certidão.
15/04/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:21

Conclusos para despacho
09/03/2021 09:21

Processo Autuado
05/03/2021 22:04

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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