20/05/2022 14:09

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 14:09

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
20/05/2022 14:07

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2022
20/05/2022 14:07

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/05/2022 14:07

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
20/05/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
06/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2022 14:15

RENÚNCIA DE PRAZO DE TIAGO GONÇALVES SANTOS
27/04/2022 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2022 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2022 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2022 00:00

Edital

Vistos, etc., Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

No decorrer do feito, juntou-se a prova do depósito do débito (ev. 39.2).

A parte exequente concordou com o valor depositado e requereu a expedição de Alvará (ev. 44.1).

Alvará deferido, expedido e cumprido (evs. 48.1 e 57.1).

Ante o exposto, considerando que a parte executada satisfez a obrigação de pagar, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.

Demais diligências necessárias.
22/04/2022 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2022 14:26

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
11/04/2022 14:25

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
11/04/2022 14:23

Juntada de INFORMAÇÃO
02/04/2022 11:14

Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE
31/03/2022 17:30

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/03/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
23/03/2022 12:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE TIAGO GONÇALVES SANTOS
23/03/2022 12:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2022 22:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2022 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 13:40

CONCEDIDO O ALVARÁ
05/03/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
03/03/2022 09:39

Conclusos para decisão
03/03/2022 09:37

Juntada de Certidão
02/03/2022 14:28

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
28/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2022 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2022 14:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/02/2022 14:21

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:01

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
15/02/2022 11:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE TIAGO GONÇALVES SANTOS
15/02/2022 11:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2022 15:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2022 00:00

Edital

Vistos, etc., 1.

Recebo o pedido de instauração da fase de cumprimento do título judicial. À Secretaria para alteração da classe processual junto ao Projudi. 2.

Intime-se o(a) Executado(a) para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. 3.

Não sendo efetuado o pagamento, certifique-se e ato contínuo, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu Advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias apresente demonstrativo de débito atualizado, observando-se a multa acima aplicada. 4.

Em seguida, proceda-se ao bloqueio de valores em aplicações financeiras via SISBAJUD, em nome do(a) Executado(a). 5.

Caso positivo o resultado da diligência, nos termos do En. 140/FONAJE, intime-se o(a) Executado(a), a fim de propor Embargos à Execução, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 117/FONAJE). 6.

Na oportunidade, fica a parte exequente cientificada acerca da informação de restituição da pontuação.

Cumpra-se, expedindo o necessário.
10/02/2022 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 14:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/02/2022 13:04

Decisão interlocutória
09/02/2022 12:42

Conclusos para decisão
09/02/2022 12:42

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:44

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
05/02/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
24/01/2022 18:23

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/01/2022 11:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE TIAGO GONÇALVES SANTOS
20/01/2022 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/01/2022 19:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/01/2022 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2022 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2022 00:00

Edital

[...] Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fim de CONDENAR as empresas Requeridas ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice INPC/IBGE, a contar desta data (Súmula 362/STJ), e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação, bem como 3.850 (três mil oitocentos e cinquenta) pontos do plano fidelidade e o valor de R$ 471,96 (quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) a título de danos materiais, este corrigido monetariamente pelo índice INPC/IBGE a contar da data do desembolso e juros de 1% ao mês, a contar da data da citação.

Sem custas e sem honorários, a teor do que dispõe o art. 55, caput da Lei n. 9.099/95.

Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Fica a parte autora desde logo advertida de que uma vez transitada em julgado a sentença, terá o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, sem realização de nova intimação para tal ato.

P.

R.

I.

Demais diligências necessárias.
17/01/2022 09:19

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
12/01/2022 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
30/12/2021 13:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação
15/12/2021 10:49

Juntada de INFORMAÇÃO
15/12/2021 10:46

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
27/11/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
10/11/2021 16:11

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 11:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
28/10/2021 12:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2021 16:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/10/2021 14:21

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
25/10/2021 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 14:18

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/10/2021 14:16

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
22/10/2021 08:19

Recebidos os autos
22/10/2021 08:19

Juntada de Certidão
21/10/2021 14:21

Recebidos os autos
21/10/2021 14:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/10/2021 14:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
21/10/2021 14:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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