TJAP - 0029957-87.2020.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2022 11:08
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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27/06/2022 11:42
Certifico que efetuei novo chamado ao Sistema Tucujuris sob nº 63656.
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26/05/2022 09:20
Aguardando resposta, referente movimento sob ordem nº 113.
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27/04/2022 08:29
Certifico que aguarda-se cumprimento da solicitação de mov.#113.
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04/04/2022 08:51
Certifico que procedi abertura do chamado n. 60778, solicitando liberação para arquivamento do feito, tendo em vista que não há CPF cadastrado do autor.
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30/03/2022 10:37
Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.Caso ocorra alguma inconsistência, entrar em contato com o sistema Tucujuris e informar que o requerente não possui CPF cadastrado (evento#34).
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16/03/2022 09:29
Decurso de Prazo, mov. 109
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16/03/2022 09:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/01/2022 09:39
Certifico que AGUARDA-SE PRAZO PARA A AUTORA.
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25/01/2022 10:08
Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 30 (trinta) dias.
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14/12/2021 07:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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14/12/2021 07:52
Decurso de Prazo
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26/11/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 08:09:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDERLY FERREIRA GONÇALVES (Advogado Autor).
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16/11/2021 08:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 08:09:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDERLY FERREIRA GONÇALVES
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16/11/2021 08:09
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para que informe seu CPF, no prazo de 10 dias, a fim de que seja possível arquivar o feito.
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16/11/2021 08:08
Certifico que não foi possível arquivar o feito conforme tela em anexo.
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16/11/2021 08:01
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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19/10/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.
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19/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0029957-87.2020.8.03.0001 Parte Autora: PROSPER GABRIEL DOS SANTOS Advogado(a): EDERLY FERREIRA GONÇALVES - 3742AP Sentença: SENTENÇA: Em seguida, o MM.
Juiz proferiu o seguinte SENTENÇA: Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, proposta por PROSPER GABRIEL DOS SANTOS, objetivando corrigir seu nome, para que passe a constar como sendo GABRIEL DOS SANTOS PROSPER; Na audiência de hoje foram ouvidos o autor e sua mãe, que moram na Guiana Francesa, esclarecendo que ao ser o autor registrado no Brasil foi colocado o sobrenome do pai como primeiro nome e não último.
Informa a parte autora que o requerente nunca tirou documentos de identidade ou CPF no Brasil.
O MP ofertou parecer pelo deferimento do pedido.
Eis o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO Os documentos apresentados, corroborados pela prova oral colhida na audiência de justificação hoje realizada, são hábeis e suficiente para o deferimento do pedido.
Assim, preenchidos os requisitos legais objetivos e subjetivos, o pedido de retificação de registro civil de casamento é medida que se impõe.
DISPOSITIVO Ex positis, pelas razões, motivos e fundamentos acima, com fulcro no art. 109º, §§ 2º e 4º da Lei nº 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar ao Cartório do 1º Ofício de Macapá, "Cartório Jucá", que proceda a retificação no registro civil do autor (Livro 29-A, Fls. 134, Termo 8.434, data 06/07/2000), alterando o nome do autor para que passe a constar como sendo GABRIEL DOS SANTOS PROSPER, e não mais Prosper Gabriel dos Santos.
Expeça-se mandado/ofício ao Cartório do 1º Ofício de Notas e de Registros de Macapá (Cartório Jucá) para o cumprimento da sentença, no prazo de 3 (três) dias, independente do pagamento de multa, de custas ou de emolumentos cartorários, bem como de quaisquer outros encargos decorrentes da retificação, inclusive com a emissão de nova certidão, por ser o requerente beneficiário da justiça gratuita.
Sem custas e honorários advocatícios.
Sentença publicado em audiência, saem as partes e advogados intimados neste ato.
Ratifico o comparecimento dos presentes, dispensando a assinatura destes do termo de audiência, constando apenas a assinatura digital do magistrado, nos termos do art. 24 da Resolução nº 1074/2016 - TJAP. -
18/10/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000183/2021
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18/10/2021 11:37
Sentença (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2021
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14/10/2021 11:08
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do evento #91.
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14/10/2021 08:53
Faço juntada a estes autos do OF. 1211/2021.
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06/10/2021 14:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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06/10/2021 14:11
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 3944043, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERVIDOR RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES ) - emitido(a) em 20/08/2021
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01/10/2021 14:33
Certifico que o mandado e sentença foi encaminhado através do malote digital nº 8032021694837.
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17/09/2021 08:54
Certifico que os documentos foram encaminhados através do malote digital nº 8032021691504.
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14/09/2021 14:12
Em Atos do Juiz. Em resposta ao expediente de evento #88, encaminhe-se a decisão de evento #79, devidamente assinada, ao Cartório Jucá Cruz, a fim de que dê cumprimento ao mandado de retificação expedido no evento #85.Após o trânsito em julgado, arquivem-
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14/09/2021 08:11
Certidão de regularização.
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02/09/2021 13:13
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)RESPOSTA CARTÓRIO JUCÁ.
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02/09/2021 13:13
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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31/08/2021 08:58
Faço juntada da cópia do ofício 3944043 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
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25/08/2021 10:34
Certifico que o mandado E SENTENÇA foi encaminhado através do malote digital nº 8032021687346.
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20/08/2021 12:43
MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ - emitido(a) em 20/08/2021
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20/08/2021 08:25
Nº: 3944043, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR SERVIDOR RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES ) - emitido(a) em 20/08/2021
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20/08/2021 08:18
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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19/08/2021 11:40
MANDADO JUDICIAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ - emitido(a) em 19/08/2021
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19/08/2021 09:45
Certifico que expedi mandado.
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18/08/2021 09:03
Certidão de regularização.
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17/08/2021 10:39
JUSTIFICAÇÃO realizada em 17/08/2021 às '10:39'h
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17/08/2021 10:39
Em audiência
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16/08/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2021 11:45:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDERLY FERREIRA GONÇALVES (Advogado Autor).
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09/08/2021 10:35
Certifico que os autos aguardam a confirmação da Intimação Eletrônica, bem como a realização da audiência.
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06/08/2021 11:45
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/08/2021 11:45:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDERLY FERREIRA GONÇALVES
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06/08/2021 11:45
Certifico que disponibilizo o link da plataforma ZOOM para a realização da audiência por videoconferência agendada nos autos. https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*16-86?pwd=dm9JeDBnenRUOGN4L2U2NWxRbmdBdz09 ID da reunião: 825 1241 6286 Senha de acesso: 3VCFP
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22/07/2021 12:20
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - PROSPER GABRIEL DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021.
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13/07/2021 17:05
Certifico que o feito permanece aguardando a devolução do AR.
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28/05/2021 15:54
Certifico que aguarda devolução do AR.
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23/04/2021 10:36
Certifico que a carta expedida no evento 59, foi encaminhada na data 14/04/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93376100 4 BR.
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03/04/2021 06:01
Intimação (Audiência de justificação designada. 17/08/2021 às 09:40:00 na data: 22/03/2021 13:48:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDERLY FERREIRA GONÇALVES (Advogado Autor).
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30/03/2021 10:04
Decurso de Prazo 53 Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 20:27:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDERLY FERREIRA GONÇALVES (Advogado Autor).
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29/03/2021 13:27
Certidão de finalização de rotina.
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26/03/2021 14:21
Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 14:22:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP
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25/03/2021 21:34
Remessa
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25/03/2021 21:34
Em Atos do Promotor.
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25/03/2021 12:50
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:50:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/03/2021 11:57
Remessa
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25/03/2021 11:53
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:53:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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25/03/2021 11:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/03/2021 16:35
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - PROSPER GABRIEL DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2021
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24/03/2021 06:43
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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24/03/2021 06:43
Notificação (Audiência de justificação designada. 17/08/2021 às 09:40:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDERLY FERREIRA GONÇALVES
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22/03/2021 13:49
Certifico que a aduiência de JUSTIFICAÇÃO foi agendada para o dia 17/08/2021 às 09:40h, devendo a Secretaria Única intimar a parte através de seu respectivo procurador. Dê ciência ao MP.
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22/03/2021 13:48
JUSTIFICAÇÃO agendada para 17/08/2021 às 09:40h
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11/03/2021 08:54
Faço juntada a estes autos do Ofício do Cartório Jucá Cruz, encaminhando a certidão de inteiro teror solicitada.
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08/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 20:27:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDERLY FERREIRA GONÇALVES (Advogado Autor).
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01/03/2021 13:58
Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021653552.
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28/02/2021 01:55
Nº: 3799644, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 26/02/2021
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26/02/2021 12:58
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
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26/02/2021 12:57
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
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26/02/2021 12:52
Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2021 20:27:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDERLY FERREIRA GONÇALVES
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25/02/2021 20:27
Em Atos do Juiz. Defiro a cota do MP (itens 1,2 e 3).
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10/02/2021 08:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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10/02/2021 08:32
Certifico que faço conclusos
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08/02/2021 14:43
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 14:44:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP
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08/02/2021 12:50
Remessa
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08/02/2021 12:50
Em Atos do Promotor.
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08/02/2021 09:06
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:06:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/02/2021 09:00
Remessa
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08/02/2021 08:51
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 08:51:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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07/02/2021 22:02
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/02/2021 22:01
Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.
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03/02/2021 11:26
Em Atos do Juiz. Cumpridas as diligências, retornem-se os autos ao representante do Ministério Público, para manifestação no prazo de até 15 dias.Intime-se.
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25/01/2021 07:47
Certidão de finalização de rotina.
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22/01/2021 18:41
Juntada de CERTIDÕES
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18/12/2020 10:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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18/12/2020 10:22
Decurso de Prazo
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14/12/2020 09:52
Certifico que finalizo movimento em aberto para fins de regularização processual.
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15/10/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 08:31:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDERLY FERREIRA GONÇALVES (Advogado Autor).
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06/10/2020 01:00
Certifico que o Edital expedido em 05/10/2020 12:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.
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05/10/2020 20:14
Registrado pelo DJE Nº 000181/2020
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05/10/2020 12:43
Edital expedido. Após prazo de 30 dias do edital, abrir prazo de 10 dias para resposta.
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05/10/2020 12:41
Edital (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020
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05/10/2020 12:40
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - PROSPER GABRIEL DOS SANTOS - emitido(a) em 05/10/2020
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05/10/2020 12:37
Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2020 08:31:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDERLY FERREIRA GONÇALVES
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01/10/2020 08:31
Em Atos do Juiz. Retificação de Registro Civil.I - INTIME-SE a requerente para traga aos autos, no prazo de até 30 dias, certidões, expedidas pelos seguintes órgãos: a) Justiça Federal (Cível e Criminal); b) Justiça Estadual (Cível e Criminal); c
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30/09/2020 13:35
Conclusão
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30/09/2020 13:35
Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:37:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP
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30/09/2020 10:03
Remessa
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30/09/2020 10:03
Em Atos do Promotor.
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29/09/2020 09:15
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 09:15:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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29/09/2020 09:01
Remessa
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29/09/2020 08:30
Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 08:30:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
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28/09/2020 12:37
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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28/09/2020 12:35
Certifico que remeto ao MP.
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25/09/2020 11:57
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Ao MP.
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25/09/2020 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
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16/09/2020 18:01
Conclusão
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16/09/2020 18:01
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 18:01:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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16/09/2020 09:58
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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16/09/2020 09:58
Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
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16/09/2020 09:55
Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:49:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
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16/09/2020 09:50
DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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16/09/2020 09:50
Certifico que encaminho à diretoria para redistribuição
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15/09/2020 13:01
Em Atos do Juiz. Versa o presente feito sobre pedido de RETIFICAÇÃO DE REGRISTO PÚBLICO em que o autor, PROSPER GABRIEL DO SANTOS requer a alteração de seu registro de nascimento, alegando que o cartório se equivocou ao realizar seu registro, pois ad
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14/09/2020 13:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA
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14/09/2020 13:01
Tombo em 14/09/2020.
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14/09/2020 11:26
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ - Protocolo 2184545 - Protocolado(a) em 14-09-2020 às 11:25
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 22/04/2021 00:00
Processo nº 0003942-50.2021.8.03.0000
Nilza de Vilhena Lima
Secretaria Municipal de Saude de Macapa
Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/09/2021 00:00