TJAP - 0000210-61.2021.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALAN TRINDADE SANTANA

CPF *04.***.*31-95

Advogados

THIAGO SANTOS LIMA

CPF *72.***.*58-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2021 13:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 20/07/2021 13:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 20/07/2021 11:55

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício n. 3915422, via malote digital.

  • 20/07/2021 11:55

    Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício n. 3915422, via malote digital.

  • 19/07/2021 10:51

    Nº: 3915422, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2021

  • 19/07/2021 10:51

    Nº: 3915422, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2021

  • 19/07/2021 10:02

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 83 transitou em julgado em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 10:02

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 83 transitou em julgado em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 10:01

    Decurso de Prazo

  • 19/07/2021 10:01

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2021 07:38

    Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 29/06/2021 07:38

    Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

  • 29/06/2021 07:29

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 07:29:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/06/2021 07:29

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 07:29:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/06/2021 13:34

    Remessa

  • 28/06/2021 13:34

    Remessa

  • 28/06/2021 13:33

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:33:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 28/06/2021 13:33

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:33:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

  • 28/06/2021 13:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/06/2021 13:12

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/06/2021 13:08

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 30/04/2021 (Ordem n.º 83), que, à unanimidade, CONHECEU a Revisão Criminal, e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, tudo nos termos do Voto

  • 28/06/2021 13:08

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 30/04/2021 (Ordem n.º 83), que, à unanimidade, CONHECEU a Revisão Criminal, e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, tudo nos termos do Voto

  • 16/06/2021 12:28

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/06/2021 12:28

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/06/2021 11:01

    Remessa

  • 16/06/2021 11:01

    Remessa

  • 16/06/2021 10:57

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 83.

  • 16/06/2021 10:57

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 83.

  • 16/06/2021 10:54

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

  • 16/06/2021 10:54

    Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

  • 16/06/2021 10:51

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:51:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 16/06/2021 10:51

    Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:51:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

  • 16/06/2021 08:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/06/2021 08:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/06/2021 08:26

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (ev. 83).

  • 16/06/2021 08:26

    Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (ev. 83).

  • 16/06/2021 08:24

    Decurso de Prazo

  • 16/06/2021 08:24

    Decurso de Prazo

  • 13/06/2021 22:36

    Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

  • 13/06/2021 22:36

    Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

  • 15/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ALAN TRINDADE SANTANA e não-provido na data: 30/04/2021 20:01:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ALAN TRINDADE SANTANA e não-provido na data: 30/04/2021 20:01:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

  • 06/05/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

  • 06/05/2021 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

  • 05/05/2021 09:19

    Notificação (Conhecido o recurso de ALAN TRINDADE SANTANA e não-provido na data: 30/04/2021 20:01:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 05/05/2021 09:19

    Notificação (Conhecido o recurso de ALAN TRINDADE SANTANA e não-provido na data: 30/04/2021 20:01:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 05/05/2021 09:18

    Acórdão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

  • 05/05/2021 09:18

    Acórdão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

  • 04/05/2021 07:30

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:30:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/05/2021 07:30

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:30:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 03/05/2021 10:46

    SECÇÃO ÚNICA

  • 03/05/2021 10:46

    SECÇÃO ÚNICA

  • 03/05/2021 10:35

    Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

  • 03/05/2021 10:35

    Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

  • 30/04/2021 20:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/04/2021 20:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 30/04/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 10:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 30/04/2021 10:07

    Conclusão

  • 30/04/2021 10:07

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 10:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 30/04/2021 10:07

    Conclusão

  • 30/04/2021 08:47

    GABINETE 05

  • 30/04/2021 08:47

    GABINETE 05

  • 30/04/2021 08:47

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

  • 30/04/2021 08:47

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

  • 30/04/2021 08:45

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 30/04/2021 08:45

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 100ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/04/2021 a 29/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 29/04/2021 21:45

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

  • 29/04/2021 21:45

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

  • 20/04/2021 15:16

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

  • 20/04/2021 15:16

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

  • 15/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/04/2021 08:00 até 29/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da SECÇÃO ÚNICA, nos termos da Resolução nº 1330/2019-TJAP, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início a 100ª Sessão VIRTUAL no dia 23 de Abril de 2021 (sexta-feira) às 08:00 horas, com término no dia 29 de Abril de 2021 (quinta-feira) às 23:59 horas, para julgamento dos processos constantes da pauta a seguir listados: Nº do processo: 0000210-61.2021.8.03.0000 REVISÃO CRIMINAL CRIMINAL Parte Autora: ALAN TRINDADE SANTANA Defensor(a): THIAGO SANTOS LIMA - *73.***.*62-70 Parte Ré: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 14/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

  • 14/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

  • 14/04/2021 13:35

    Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

  • 14/04/2021 13:35

    Pauta de Julgamento (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

  • 14/04/2021 13:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

  • 14/04/2021 13:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 23/04/2021 08:00:00 a 29/04/2021 23:59:00

  • 13/04/2021 22:02

    Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

  • 13/04/2021 22:02

    Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

  • 13/04/2021 07:25

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 13/04/2021 07:25

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 12/04/2021 10:48

    SECÇÃO ÚNICA

  • 12/04/2021 10:48

    SECÇÃO ÚNICA

  • 12/04/2021 10:28

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/04/2021 10:28

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/04/2021 10:23

    Conclusão

  • 08/04/2021 10:23

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 08/04/2021 10:23

    Conclusão

  • 08/04/2021 10:23

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 08/04/2021 10:08

    GABINETE 07

  • 08/04/2021 10:08

    GABINETE 07

  • 08/04/2021 10:07

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete 7 - (REVISOR) com Relatório.

  • 08/04/2021 10:07

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete 7 - (REVISOR) com Relatório.

  • 08/04/2021 07:25

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 07:25:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 08/04/2021 07:25

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 07:25:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 07/04/2021 21:30

    SECÇÃO ÚNICA

  • 07/04/2021 21:30

    SECÇÃO ÚNICA

  • 07/04/2021 20:59

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 07/04/2021 20:59

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 07/04/2021 20:57

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 07/04/2021 20:57

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 07/04/2021 09:15

    Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com o relat??rio.

  • 07/04/2021 09:15

    Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com o relat??rio.

  • 26/03/2021 10:11

    Conclusão

  • 26/03/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/03/2021 10:11

    Conclusão

  • 26/03/2021 10:11

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:09:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 26/03/2021 09:02

    GABINETE 05

  • 26/03/2021 09:02

    GABINETE 05

  • 26/03/2021 09:01

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) após o cumprimento da DECISÃO a ordem 40.

  • 26/03/2021 09:01

    Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) após o cumprimento da DECISÃO a ordem 40.

  • 25/03/2021 10:58

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/03/2021 10:58

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/03/2021 09:28

    SECÇÃO ÚNICA

  • 25/03/2021 09:28

    SECÇÃO ÚNICA

  • 25/03/2021 09:20

    Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 40.

  • 25/03/2021 09:20

    Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 40.

  • 25/03/2021 09:09

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Art. 625 CPP), Desembargador GILBERTO PINHEIR

  • 25/03/2021 09:09

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Art. 625 CPP), Desembargador GILBERTO PINHEIR

  • 25/03/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 25/03/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 00:20

    Intimação

    Nº do processo: 0000210-61.2021.8.03.0000 REVISÃO CRIMINAL CRIMINAL Parte Autora: ALAN TRINDADE SANTANA Defensor(a): THIAGO SANTOS LIMA - *73.***.*62-70 Parte Ré: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: ALAN TRINDADE SANTANA, por defensor público, com fundamento no art. 621, II e III, do CPP, propôs revisão criminal contra acórdão proferido por este Eg.

    Tribunal nos autos do processo nº 0019355-13.2015.8.03.0001, que condenou-o à pena de 12 (doze) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes dos artigos 121, § 2º, IV, e 129, caput (duas vezes), combinado com os artigos 29 e 70, todos do Código Penal Brasileiro.É o relatório.Em consulta ao acórdão impugnado, verifica-se que participei da composição de julgamento realizado no dia 14.08.2017 (evento 178).

    Tal situação constitui óbice à designação deste Desembargador para relatoria do pedido revisional (art. 625 do CPP).Devolva-se o feito à Secretaria para nova distribuição.Cumpra-se.

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 11:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 22:39:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/03/2021 11:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 22:39:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/03/2021 08:19

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/03/2021 08:19

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/03/2021 08:19

    Certifico que, em cumprimento à DECISÃO de ordem 40, faço a remessa desses autos ao DJUD para ciência e procedimentos junto ao sistema (redistribuição).

  • 24/03/2021 08:19

    Certifico que, em cumprimento à DECISÃO de ordem 40, faço a remessa desses autos ao DJUD para ciência e procedimentos junto ao sistema (redistribuição).

  • 24/03/2021 08:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 22:39:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: THIAGO SANTOS LIMA

  • 24/03/2021 08:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/03/2021 22:39:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: THIAGO SANTOS LIMA

  • 24/03/2021 08:17

    Decisão (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 08:17

    Decisão (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 23/03/2021 07:59

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 23/03/2021 07:59

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 22/03/2021 22:40

    SECÇÃO ÚNICA

  • 22/03/2021 22:40

    SECÇÃO ÚNICA

  • 17/03/2021 22:39

    Em Atos do Desembargador. ALAN TRINDADE SANTANA, por defensor público, com fundamento no art. 621, II e III, do CPP, propôs revisão criminal contra acórdão proferido por este Eg. Tribunal nos autos do processo nº 0019355-13.2015.8.03.0001, que condenou-o

  • 17/03/2021 22:39

    Em Atos do Desembargador. ALAN TRINDADE SANTANA, por defensor público, com fundamento no art. 621, II e III, do CPP, propôs revisão criminal contra acórdão proferido por este Eg. Tribunal nos autos do processo nº 0019355-13.2015.8.03.0001, que condenou-o

  • 10/03/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 10/03/2021 09:52

    Conclusão

  • 10/03/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

  • 10/03/2021 09:52

    Conclusão

  • 10/03/2021 09:11

    GABINETE 02

  • 10/03/2021 09:11

    GABINETE 02

  • 10/03/2021 09:10

    Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Ex. Sr. Des. Relator, para ciência e definição do modo de prosseguimento.

  • 10/03/2021 09:10

    Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Ex. Sr. Des. Relator, para ciência e definição do modo de prosseguimento.

  • 10/03/2021 09:04

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:04:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/03/2021 09:04

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 09:04:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/03/2021 08:51

    SECÇÃO ÚNICA

  • 10/03/2021 08:51

    SECÇÃO ÚNICA

  • 10/03/2021 08:49

    Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 26.

  • 10/03/2021 08:49

    Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 26.

  • 10/03/2021 08:42

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (ART. 252, II, CPP). Origem: TRIBUNAL PLENO - GABIN

  • 10/03/2021 08:42

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (ART. 252, II, CPP). Origem: TRIBUNAL PLENO - GABIN

  • 10/03/2021 08:31

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:31:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/03/2021 08:31

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 08:31:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/03/2021 15:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/03/2021 15:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/03/2021 15:22

    Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, conforme determinado na decisão (movimento de ordem # 26).

  • 09/03/2021 15:22

    Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, conforme determinado na decisão (movimento de ordem # 26).

  • 09/03/2021 15:21

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 15:21:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 09/03/2021 15:21

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 15:21:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 09/03/2021 15:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/03/2021 15:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/03/2021 15:15

    Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar nos presentes autos, com fundamento no art. 252, II, do CPP, considerando que neles proferi parecer [#151].Remetam-se os autos a Secretaria do Tribunal Pleno, a qual deve atentar para o direcionamen

  • 09/03/2021 15:15

    Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar nos presentes autos, com fundamento no art. 252, II, do CPP, considerando que neles proferi parecer [#151].Remetam-se os autos a Secretaria do Tribunal Pleno, a qual deve atentar para o direcionamen

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 27/01/2021 13:55

    Conclusão

  • 27/01/2021 13:55

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 13:55:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2021 13:55

    Conclusão

  • 27/01/2021 13:55

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 13:55:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2021 13:41

    GABINETE 06

  • 27/01/2021 13:41

    GABINETE 06

  • 27/01/2021 13:41

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 27/01/2021 13:41

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 27/01/2021 13:19

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 13:19:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/01/2021 13:19

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 13:19:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/01/2021 13:00

    Remessa

  • 26/01/2021 13:00

    Remessa

  • 26/01/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:00:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 26/01/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:00:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

  • 26/01/2021 12:54

    Remessa

  • 26/01/2021 12:54

    Remessa

  • 26/01/2021 12:54

    Em Atos do Procurador.

  • 26/01/2021 12:54

    Em Atos do Procurador.

  • 26/01/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:39:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/01/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:39:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/01/2021 10:38

    Remessa

  • 26/01/2021 10:38

    Remessa

  • 26/01/2021 10:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

  • 26/01/2021 10:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

  • 26/01/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:10:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 26/01/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:10:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 25/01/2021 13:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2021 13:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2021 13:01

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.

  • 25/01/2021 13:01

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.

  • 25/01/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:00:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 25/01/2021 13:00

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:00:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 25/01/2021 12:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2021 12:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/01/2021 10:52

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

  • 25/01/2021 10:52

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

  • 22/01/2021 09:32

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:32:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/01/2021 09:32

    Conclusão

  • 22/01/2021 09:32

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 09:32:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/01/2021 09:32

    Conclusão

  • 22/01/2021 08:55

    GABINETE 06

  • 22/01/2021 08:55

    GABINETE 06

  • 22/01/2021 08:55

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 22/01/2021 08:55

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 21/01/2021 15:25

    Ato ordinatório

  • 21/01/2021 15:25

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06

  • 21/01/2021 15:25

    Ato ordinatório

  • 21/01/2021 15:25

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

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