TJAP - 0008797-45.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRO AUGUSTO RIBEIRO DO CARMO

CPF *15.***.*83-04

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 08:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/06/2023 08:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/06/2023 08:54

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.553.83.

  • 20/06/2023 08:54

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.553.83.

  • 20/06/2023 08:54

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 130 transitou em julgado em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 08:54

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 130 transitou em julgado em 20/06/2023.

  • 20/06/2023 08:54

    Decurso de Prazo

  • 20/06/2023 08:54

    Decurso de Prazo

  • 12/06/2023 07:28

    Evolução da Classe Processual

  • 12/06/2023 07:28

    Evolução da Classe Processual

  • 12/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

  • 12/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

  • 07/06/2023 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

  • 07/06/2023 13:43

    Sentença (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

  • 07/06/2023 13:43

    Sentença (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

  • 07/06/2023 12:29

    Em Atos do Juiz.

  • 07/06/2023 12:29

    Em Atos do Juiz.

  • 07/06/2023 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/06/2023 08:18

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4322738.

  • 07/06/2023 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/06/2023 08:18

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4322738.

  • 08/05/2023 10:12

    Certifico que aguardo resposta do ofício Nº: 4322738, no prazo de 20 (vinte) dias.

  • 08/05/2023 10:12

    Certifico que aguardo resposta do ofício Nº: 4322738, no prazo de 20 (vinte) dias.

  • 10/03/2023 10:06

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 10/03/2023 10:06

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 10/03/2023 10:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023022509XT8G4

  • 10/03/2023 10:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023022509XT8G4

  • 07/03/2023 13:12

    Nº: 4322738, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 07/03/2023

  • 07/03/2023 13:12

    Nº: 4322738, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 07/03/2023

  • 07/03/2023 13:08

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/03/2023

  • 07/03/2023 13:08

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/03/2023

  • 07/03/2023 12:12

    Certifico que foram devidamente expedidos o Alvará de Levantamento e o Ofício, conforme determinado no MO. 121, os quais aguardam assinatura para posterior envio.

  • 07/03/2023 12:12

    Certifico que foram devidamente expedidos o Alvará de Levantamento e o Ofício, conforme determinado no MO. 121, os quais aguardam assinatura para posterior envio.

  • 02/03/2023 13:44

    Em Atos do Juiz. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente (MO 118), comprovando que o crédito de honorários sucumbenciais se dará em favor de sociedade de advogados optante pelo Simples, expeça-se alvará de levantamento, utilizando a

  • 02/03/2023 13:44

    Em Atos do Juiz. Considerando a documentação juntada pelo patrono da exequente (MO 118), comprovando que o crédito de honorários sucumbenciais se dará em favor de sociedade de advogados optante pelo Simples, expeça-se alvará de levantamento, utilizando a

  • 14/02/2023 08:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/02/2023 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/02/2023 08:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/02/2023 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/02/2023 17:58

    Juntada de guia de DARF - Pedido de expedição.

  • 13/02/2023 17:58

    Juntada de guia de DARF - Pedido de expedição.

  • 15/01/2023 11:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 13:50:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/01/2023 11:48

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 13:50:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/01/2023 13:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 13:50:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/01/2023 13:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/01/2023 13:50:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 10/01/2023 13:50

    Em Atos do Juiz. Em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, intime-se o escritório de advocacia exequente para juntar aos autos o cálculo da retenção correspondente ao imposto de renda, bem como a guia DARF atualizada,

  • 10/01/2023 13:50

    Em Atos do Juiz. Em atenção à Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP e ao Provimento nº 0350/2018-CGJ, intime-se o escritório de advocacia exequente para juntar aos autos o cálculo da retenção correspondente ao imposto de renda, bem como a guia DARF atualizada,

  • 07/12/2022 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/12/2022 11:49

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 07/12/2022 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/12/2022 11:49

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.

  • 17/11/2022 11:40

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/4787-32.

  • 17/11/2022 11:40

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/4787-32.

  • 25/10/2022 11:42

    Certifico que os autos aguardam o sequestro dos valores através do Sisbajud.

  • 25/10/2022 11:42

    Certifico que os autos aguardam o sequestro dos valores através do Sisbajud.

  • 21/10/2022 19:25

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 100), porém se manteve inerte (MO 107). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 80, com o sequestro dos valores através do Sisbajud

  • 21/10/2022 19:25

    Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 100), porém se manteve inerte (MO 107). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 80, com o sequestro dos valores através do Sisbajud

  • 11/10/2022 07:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2022 07:58

    Certifico que decorrido o prazo para o pagamento de precatório, faço os autos conclusos.

  • 11/10/2022 07:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2022 07:58

    Certifico que decorrido o prazo para o pagamento de precatório, faço os autos conclusos.

  • 11/10/2022 07:53

    Decurso de Prazo de MO 104.

  • 11/10/2022 07:53

    Decurso de Prazo de MO 104.

  • 17/08/2022 10:57

    Certidão para fins de regularização processual eletrônica.

  • 17/08/2022 10:57

    Certidão para fins de regularização processual eletrônica.

  • 05/08/2022 07:05

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004124-02.2022.8.03.0000, Credor(a) SANDRO AUGUSTO RIBEIRO DO CARMO

  • 05/08/2022 07:05

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004124-02.2022.8.03.0000, Credor(a) SANDRO AUGUSTO RIBEIRO DO CARMO

  • 03/08/2022 11:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 10:04:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/08/2022 11:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 10:04:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/08/2022 10:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 10:04:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/08/2022 10:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2022 10:04:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/08/2022 10:04

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, dos MO’s100 no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 03/08/2022 10:04

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, dos MO’s100 no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 26/07/2022 14:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 56119 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004124-02.2022.8.03.0000.

  • 26/07/2022 14:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 56119 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004124-02.2022.8.03.0000.

  • 26/07/2022 12:12

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 56135.

  • 26/07/2022 12:12

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 56135.

  • 26/07/2022 11:03

    Certifico que foram confeccionadas as minutas dos documentos, as quais aguardam finalização.

  • 26/07/2022 11:03

    Certifico que foram confeccionadas as minutas dos documentos, as quais aguardam finalização.

  • 14/07/2022 14:06

    Manifestação: Informar ciência de decisão proferida em MO. 80 + juntada de documentação legível e instrumento procuratório.

  • 14/07/2022 14:06

    Manifestação: Informar ciência de decisão proferida em MO. 80 + juntada de documentação legível e instrumento procuratório.

  • 23/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

  • 22/06/2022 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

  • 22/06/2022 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

  • 22/06/2022 11:20

    Rotinas processuais (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

  • 22/06/2022 11:20

    Rotinas processuais (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

  • 22/06/2022 11:19

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, procede-se a intimação da parte exequente da decisão proferida no M.O 83: Manifeste-se e dê cumprimento o exequente, no prazo de quinze (15) dias, à ocorrência processual de MO 81.

  • 22/06/2022 11:19

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, procede-se a intimação da parte exequente da decisão proferida no M.O 83: Manifeste-se e dê cumprimento o exequente, no prazo de quinze (15) dias, à ocorrência processual de MO 81.

  • 09/06/2022 13:28

    Em Atos do Juiz. A intimação relativa à decisão de MO 83 foi equivocadamente destinada pela SU à Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (MO 84 e 85). Assim, renove-se o ato de intimação, que deverá ser realizado na pessoa do advogado do exequente, na forma

  • 09/06/2022 13:28

    Em Atos do Juiz. A intimação relativa à decisão de MO 83 foi equivocadamente destinada pela SU à Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (MO 84 e 85). Assim, renove-se o ato de intimação, que deverá ser realizado na pessoa do advogado do exequente, na forma

  • 31/05/2022 12:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/05/2022 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/05/2022 12:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/05/2022 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/05/2022 12:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 89 foi salvo indevidamente.

  • 31/05/2022 12:03

    Certifico que o movimento de ordem nº 89 foi salvo indevidamente.

  • 31/05/2022 12:01

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017- VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art.485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

  • 31/05/2022 12:01

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 90.* Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017- VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art.485, III, do NCPC) ou suspensão em caso de execução.

  • 31/05/2022 11:56

    Decurso de Prazo

  • 31/05/2022 11:56

    Decurso de Prazo

  • 08/04/2022 09:57

    Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Permanecendo a inércia, intimar para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil

  • 08/04/2022 09:57

    Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Permanecendo a inércia, intimar para impulsionar o feito no prazo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil

  • 08/04/2022 09:55

    Decurso de Prazo

  • 08/04/2022 09:55

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2022 08:50

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 12:05:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2022 08:50

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 12:05:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2022 09:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 12:05:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2022 09:25

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2022 12:05:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/03/2022 12:05

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se e dê cumprimento o exequente, no prazo de quinze (15) dias, à ocorrência processual de MO 81.

  • 11/03/2022 12:05

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se e dê cumprimento o exequente, no prazo de quinze (15) dias, à ocorrência processual de MO 81.

  • 04/03/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/03/2022 09:55

    Certifico que nao localizei no processo a identidade da parte autora, documento exigido que acompanha o oficio requisitório de precatório

  • 04/03/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/03/2022 09:55

    Certifico que nao localizei no processo a identidade da parte autora, documento exigido que acompanha o oficio requisitório de precatório

  • 24/02/2022 12:49

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, regularmente intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sentença (Ordem 62), em relação ao qual houve a juntada de atualização pela Contadoria do Juízo (Ordem 68). Intimados, o exequente manifestou-se pela homolo

  • 24/02/2022 12:49

    Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá, regularmente intimado, não impugnou o pedido de cumprimento de sentença (Ordem 62), em relação ao qual houve a juntada de atualização pela Contadoria do Juízo (Ordem 68). Intimados, o exequente manifestou-se pela homolo

  • 14/02/2022 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/02/2022 10:07

    Decurso de Prazo, mov. 75

  • 14/02/2022 10:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/02/2022 10:07

    Decurso de Prazo, mov. 75

  • 09/02/2022 11:07

    Manifestação: Homologação do crédito principal + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 09/02/2022 11:07

    Manifestação: Homologação do crédito principal + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

  • 20/12/2021 09:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 20/12/2021 09:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/12/2021 08:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/12/2021 08:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/12/2021 11:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 16/12/2021 11:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 11:00:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 14/12/2021 11:00

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos confeccionados pela Contadoria Judicial no MO 68, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi co

  • 14/12/2021 11:00

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos confeccionados pela Contadoria Judicial no MO 68, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi co

  • 06/12/2021 22:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/12/2021 22:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/12/2021 22:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/12/2021 22:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/12/2021 14:08

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:08:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/12/2021 14:08

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:08:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/12/2021 13:16

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/12/2021 13:16

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/12/2021 13:15

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 03/12/2021 13:15

    Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

  • 28/05/2021 19:11

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:14:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/05/2021 19:11

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:14:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/05/2021 16:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/05/2021 16:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/05/2021 16:36

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

  • 28/05/2021 16:36

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria.

  • 27/05/2021 12:42

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 62.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pelo exequente

  • 27/05/2021 12:42

    Em Atos do Juiz. Intimado, o executado se manteve inerte e não impugnou a execução, conforme decurso de prazo de MO 62.Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pelo exequente

  • 21/05/2021 16:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/05/2021 16:13

    Decurso de Prazo

  • 21/05/2021 16:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/05/2021 16:13

    Decurso de Prazo

  • 06/05/2021 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 08:20:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/05/2021 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 08:20:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/05/2021 08:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 08:20:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/05/2021 08:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 08:20:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/05/2021 08:20

    Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 10 dias à parte para cumprimento do determinado na decisão de ordem 55.

  • 06/05/2021 08:20

    Nos termos do artigo 3º, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, CONCEDO o prazo de 10 dias à parte para cumprimento do determinado na decisão de ordem 55.

  • 05/05/2021 17:40

    DILAÇÃO DE PRAZO

  • 05/05/2021 17:40

    DILAÇÃO DE PRAZO

  • 17/03/2021 08:49

    Citação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2021 08:49

    Citação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/03/2021 08:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/03/2021 08:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 11:03:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/03/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

  • 15/03/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do NCPC. Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o

  • 05/03/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 08:44

    Conclusos.

  • 05/03/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/03/2021 08:44

    Conclusos.

  • 04/03/2021 20:40

    Juntada dos documentos solicitados + Pedido de ressarcimento de custas

  • 04/03/2021 20:40

    Juntada dos documentos solicitados + Pedido de ressarcimento de custas

  • 04/03/2021 08:05

    Decurso de Prazo DJE

  • 04/03/2021 08:05

    Decurso de Prazo DJE

  • 17/02/2021 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/02/2021 10:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:32

    Intimação

    Nº do processo: 0008797-45.2016.8.03.0001 Parte Autora: SANDRO AUGUSTO RIBEIRO DO CARMO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.29, sob pena extinção e arquivamento.

    Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008797-45.2016.8.03.0001 Parte Autora: SANDRO AUGUSTO RIBEIRO DO CARMO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.29, sob pena extinção e arquivamento.

    Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 16:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2021 16:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2021 11:26:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 11/02/2021 16:45

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 16:45

    Decisão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.29, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 10/02/2021 11:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da decisão de MO.29, sob pena extinção e arquivamento.Intime-se eletronicamente e por DJE

  • 02/02/2021 11:51

    Conclusos

  • 02/02/2021 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 11:51

    Conclusos

  • 02/02/2021 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 11:51

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 02/02/2021 11:51

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 01/02/2021 09:16

    Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito.Após, conclusos para decisão.

  • 21/01/2021 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 09:59

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 21/01/2021 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2021 09:59

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 04/07/2020 10:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/07/2020 10:16

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 30/06/2020 05:25

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/06/2020 05:25

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/06/2020 08:48

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/06/2020 08:48

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 22/06/2020 18:45:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 29/06/2020 08:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/06/2020 08:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/06/2020 18:45

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 22/06/2020 18:45

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

  • 19/06/2020 12:43

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/06/2020 12:43

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2020 12:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/12/2019 10:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/12/2019 10:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/12/2019 10:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/12/2019 10:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2019 11:31:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/12/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas iniciais mínimas.Concedo à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar: a) planilha atualizada do crédito exequendo e corrigir o valor da causa; b) as fichas financeiras referentes a todo o p

  • 18/12/2019 11:31

    Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas iniciais mínimas.Concedo à parte autora o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar: a) planilha atualizada do crédito exequendo e corrigir o valor da causa; b) as fichas financeiras referentes a todo o p

  • 14/12/2019 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2019 12:03

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2019 12:03

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 18/07/2019 10:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/07/2019 10:31

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/02/2019 08:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/02/2019 08:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/02/2019 08:29

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 13/02/2019 08:29

    Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

  • 13/02/2019 08:28

    Decurso de Prazo

  • 13/02/2019 08:28

    Decurso de Prazo

  • 06/09/2018 09:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/09/2018 09:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/09/2018 09:41

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 51 parte 2

  • 04/09/2018 09:41

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 51 parte 2

  • 04/09/2018 09:24

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 51

  • 04/09/2018 09:24

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 51

  • 09/01/2018 10:21

    Certifico que aguardo decurso de prazo para o MO 16.

  • 09/01/2018 10:21

    Certifico que aguardo decurso de prazo para o MO 16.

  • 24/11/2017 15:26

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 24/11/2017 15:26

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/11/2017 10:04

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2017 10:04

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/11/2017 11:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 22/11/2017 11:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 22/11/2017 11:45

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

  • 22/11/2017 11:45

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 16/11/2017 15:51:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado D

  • 16/11/2017 15:51

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 16/11/2017 15:51

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

  • 25/09/2017 17:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/09/2017 17:23

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 25/09/2017 17:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/09/2017 17:23

    Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

  • 25/09/2017 17:22

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 25/09/2017 17:22

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 20/07/2016 14:41

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/07/2016 14:41

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/07/2016 14:41

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 20/07/2016 14:41

    CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

  • 20/07/2016 14:16

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Exequente em que requer a suspensão do feito.

  • 20/07/2016 14:16

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Exequente em que requer a suspensão do feito.

  • 20/07/2016 13:47

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 20/07/2016 13:47

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/06/2016 07:35

    Certifico que os autos se encontram com carga.

  • 14/06/2016 07:35

    Certifico que os autos se encontram com carga.

  • 16/03/2016 14:53

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 16/03/2016 14:53

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 10/03/2016 16:32

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

  • 10/03/2016 16:32

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

  • 07/03/2016 10:52

    Tombo em 07/03/2016.

  • 07/03/2016 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/03/2016 10:52

    Tombo em 07/03/2016.

  • 07/03/2016 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/03/2016 08:59

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 030548/2016 - Protocolado(a) em 29-02-2016 às 12:17

  • 03/03/2016 08:59

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 030548/2016 - Protocolado(a) em 29-02-2016 às 12:17

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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