TJAP - 0000286-82.2021.8.03.0001

18/03/2024 14:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/03/2024 14:23

Certifico que a sentença de mov.117 transitou em julgado em 18/03/2024.

18/03/2024 12:21

Em Atos do Juiz.

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:36:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:36:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu).

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:36:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

15/03/2024 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/03/2024 14:58

Certifico que encaminho os autos conclusos para sentença

07/03/2024 13:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2024 08:36:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO Advogado Réu: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

01/03/2024 08:36

Em Atos do Juiz. A suspensão deste feito estava condicionada à decisão terminativa no IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000. Desta forma, considerando  o decurso de prazo original da suspensão, DETERMINO a intimação das partes para promoverem o andamento process

27/02/2024 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/02/2024 18:07

Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão de suspensão do feito, tendo em vista que até então estava sendo realizada apenas por certidão da secretaria, o que não gera o correto movimento para base de dados e paralisa o feito. Destaco que por

27/02/2024 18:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/07/2023 17:36

Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000.

23/09/2022 11:34

Certifico que suspensão dos autos (mov. 104).

22/09/2022 17:10

Em Atos do Juiz. SUSPENDO o andamento do presente feito em razão do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, até decisão terminativa.

20/09/2022 21:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/09/2022 21:45

Decurso de Prazo ZELILCE, CEA.

19/09/2022 11:01

Pedido de restabelecimento da suspensão do feito

29/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/08/2022 18:32:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

29/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/08/2022 18:32:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu).

29/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 18/08/2022 18:32:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

19/08/2022 12:26

Notificação (Determinada diligência na data: 18/08/2022 18:32:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO Advogado Réu: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES Advogado Réu: FLAVIO

19/08/2022 12:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/08/2022 18:32

Em Atos do Juiz. Atualizar o cadastro processual da parte requerida COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, conforme petição (mov. 91).Em seguida, levantar a suspensão (mov. 90).Após, intimar as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, qu

16/08/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/08/2022 07:58

Certifico que DECORREU o prazo de 180 de suspensão dos autos.

06/12/2021 07:15

Nos termos da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovi à habilitação do advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A, conforme petição #91.

01/12/2021 18:22

HABILITAÇÃO/ACESSO

21/10/2021 08:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/10/2021 13:25

Em Atos do Juiz. Conforme decisão nos autos do processo 0003649-80.2021.8.03.0000, INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR – APAGÃO NO AMAPÁ – NECESSIDADE DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DEFERIDA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA DE N.º 182013

14/10/2021 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/10/2021 11:29

Decurso de Prazo

06/10/2021 11:40

Decurso de Prazo.#82;#83;#84

04/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 22/09/2021 17:59:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

26/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 11:07:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu).

26/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 11:07:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (Advogado Réu).

26/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 11:07:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

24/09/2021 12:26

Notificação (Determinação de Diligência na data: 22/09/2021 17:59:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

22/09/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto aos embargos de declaração (mov. 77).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para decisão.

20/09/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/09/2021 11:20

Certifico que faço os autos conclusos.

17/09/2021 14:19

Embargos de Declaração - LMTE

16/09/2021 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 11:07:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO Advogado Réu: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS Advogado Réu: R

16/09/2021 11:07

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

16/09/2021 11:06

Decurso de Prazo

25/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2021 00:14:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

15/08/2021 00:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2021 00:14:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

15/08/2021 00:14

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

11/08/2021 15:24

Petição de Juntada - Documentos Complementares

11/08/2021 15:22

Nova Defesa - LMTE (Incorporados AI da ONS e Laudo PSR)

10/08/2021 19:53

HABILITAÇÃO - LMTE

28/07/2021 20:00

Certifico que o feito aguarda a parte requerida, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, referente a juntada do Sr. Oficial de Justica em mov. 66.

24/07/2021 19:48

Mandado

15/07/2021 07:35

Faço o presente histórico para fechar movimento.

15/07/2021 07:34

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 07:32

NOME PARTE: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - Parte Ré

12/07/2021 15:26

Em Atos do Juiz. Em contestação (mov. 47), a parte requerida, postulou pela inclusão no polo passivo para compor a lide, da empresa LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (LMTE), concessionária de serviço público de transmissão de energia, inscrita

02/07/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/07/2021 08:37

Decurso de Prazo

24/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 11:45:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS (Advogado Réu).

24/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 11:45:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

19/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2021 08:38:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

18/06/2021 12:24

Certifico que finalizo movimento.

16/06/2021 14:21

RATIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO

14/06/2021 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2021 11:45:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO Advogado Réu: MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS

14/06/2021 11:45

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

10/06/2021 18:06

Manifestação em Réplica

10/06/2021 06:05

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

09/06/2021 17:17

Às 09h15, na pessoa da Dra. Maria Luzileide Santos Morais, Advogada Projur/CEA, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

09/06/2021 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/06/2021 08:38:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

09/06/2021 08:38

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 47.

07/06/2021 11:11

CONTESTAÇÃO

03/06/2021 11:19

Em Atos do Juiz. Aguardar o cumprimento do mandado (mov. 43), e a consequente contestação da parte requerida.

27/05/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/05/2021 10:36

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 42.

27/05/2021 10:34

MANDADO JUDICIAL para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/05/2021

26/05/2021 23:32

Petição com esclarecimentos

25/05/2021 08:35

Em Atos do Juiz. Ante à ausência da parte autora à audiência de conciliação, intime-se a parte requerida para contestar os termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/05/2021 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

24/05/2021 15:35

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:56:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/05/2021 17:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/05/2021 15:49

conforme o mov. anterior

17/05/2021 15:49

Certifico que retiro de pauta a presente sessão, em virtude da ausência da parte requerente, sendo devidamente intimada via escritório eletrônico conforme o mov. 26. Saliento que, a parte requerida também fora devidamente intimada conforme o mov. 30. Dest

17/05/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:32:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2021 16:37

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

07/05/2021 14:53

Certifico que REMETO OS AUTOS AO CEJUSC.

27/04/2021 08:41

Certifico que os autos aguardam prazo.

26/04/2021 19:06

Às 14H 28. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

22/04/2021 08:02

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 11:53

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

20/04/2021 11:52

Documento: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/03/2021 Motivo do cancelamento: cancelar

30/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2021 14:13:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

23/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/05/2021 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 00:49

Intimação

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

20/03/2021 14:15

Agendamento de audiência (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2021

20/03/2021 14:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: cancelar - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/03/2021

20/03/2021 14:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2021 14:13:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

20/03/2021 14:13

Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se as partes da audiência de conciliação virtual. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2Rj

18/03/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:35:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/03/2021 08:57

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/03/2021 08:52

Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 17/05/2021 às 13hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02

17/03/2021 08:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 17/05/2021 às 13:00h

17/03/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:16:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/03/2021 17:03

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

02/03/2021 17:02

Ao CEJUSC.

25/02/2021 21:33

Em Atos do Juiz. A Lei 2.386 de 21 de novembro de 2018, em seu art. 3º, I, estabelece que são isentas da taxa judiciária as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos vigentes no País, devida

18/02/2021 13:24

Certifico que os autos aguardam decisão.

18/02/2021 09:59

Certidão de regularização.

12/02/2021 17:31

Juntada de CONTRACHEQUE.

12/02/2021 16:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/02/2021 16:35

Decurso de Prazo

21/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 15:26:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (Advogado Autor).

11/01/2021 18:51

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2021 15:26:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIGUEL AILTON BORGES MACEDO

08/01/2021 15:26

Em Atos do Juiz.   Vistos.A parte autora requereu o benefício da justiça gratuita, porém, não trouxe aos autos elementos necessários para sua apreciação.Desta forma, nos termos do art. 99, §2º do NCPC, junte o autor no prazo de 15 (quinze) dias comprovan

07/01/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/01/2021 14:25

Tombo em 07/01/2021

06/01/2021 22:29

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2278644 - Protocolado(a) em 06-01-2021 às 22:28