TJAP - 0004369-47.2021.8.03.0000

16/11/2021 08:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2021 08:57

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA de mov., 08 transitou em julgado em 12/11/2021. Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

16/11/2021 08:54

Decurso de Prazo em 12/11/2021 para Ministério Público

28/10/2021 11:36

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

28/10/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:46:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/10/2021 09:07

Remessa

28/10/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 09:03:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

27/10/2021 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2021 12:48

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão Terminativa proferida eletronicamente, em 19/10/2021 (Ordem n.º 08), que julgou prejudicado o processo pela perda do objeto e determinou o seu arquivamento com base no art. 199, do Regimento Inter

26/10/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:45:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 12:34

Remessa

26/10/2021 12:29

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 8.

26/10/2021 12:28

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004298-45.2021.8.03.0000 À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 8 (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME PORT. 1100/2020 - GAB/PGJ/MP-A

26/10/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:05:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/10/2021 09:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 09:37

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de decisão monocrática terminativa (mov. #8).

26/10/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000184/2021 de 20/10/2021.

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

20/10/2021 00:00

Intimação

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 14:16

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 14:12:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/10/2021 14:07

SECÇÃO ÚNICA

19/10/2021 12:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de tutela liminar, impetrado pelo advogado SANDRO DE SOUZA GARCIA em favor de JEFERSON AMORAS DANTAS, contra ato apontado como ilegal e abusivo praticado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara d

18/10/2021 18:11

DESISTÊNCIA DA AÇÃO

15/10/2021 10:25

Conclusão

15/10/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/10/2021 09:29

GABINETE 04

15/10/2021 09:28

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 04 - Desembargador MÁRIO MAZUREK), para despacho/decisão.

14/10/2021 21:15

Ato ordinatório

14/10/2021 21:15

DEPENDÊNCIA de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0004298-45.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto