TJAP - 0017609-08.2018.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A. C. DUTRA - EPP

CNPJ: 16.665.359/0001-18

Advogados

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA

OAB: 4438/AP

CPF *15.***.*41-15

Polo Passivo

Partes

CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP

CNPJ: 14.897.368/0001-09

CICERO ALBARINO DA SILVA

CPF *53.***.*04-15

Advogados

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB: 979/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 11:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/01/2022 11:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/12/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 06/12/2021 08:44:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 19/12/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 06/12/2021 08:44:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 09/12/2021 12:04

    Notificação (Indeferimento na data: 06/12/2021 08:44:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 09/12/2021 12:04

    Notificação (Indeferimento na data: 06/12/2021 08:44:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 06/12/2021 08:44

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de cumprimento de sentença (MO 241), uma vez que o acórdão proferido no MO 202 deferiu a gratuidade de justiça ao autor/sucumbente e por consequência ficará suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial, nos termos do a

  • 06/12/2021 08:44

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de cumprimento de sentença (MO 241), uma vez que o acórdão proferido no MO 202 deferiu a gratuidade de justiça ao autor/sucumbente e por consequência ficará suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial, nos termos do a

  • 22/11/2021 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/11/2021 09:00

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/11/2021 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/11/2021 09:00

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/11/2021 04:05

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 18/11/2021 04:05

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 11/11/2021 09:40

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 22/09/2021

  • 11/11/2021 09:40

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 22/09/2021

  • 29/09/2021 11:53

    Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.238, foi encaminhada por Correios código de rastreio BR 480205695 BR.

  • 29/09/2021 11:53

    Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.238, foi encaminhada por Correios código de rastreio BR 480205695 BR.

  • 22/09/2021 12:38

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 22/09/2021

  • 22/09/2021 12:38

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 22/09/2021

  • 19/09/2021 18:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, pessoalmente (carta), para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena de  que seja  determino a expedição de certidão circunstanciada e encaminhamento desta a Procuradoria Geral do Estado

  • 19/09/2021 18:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, pessoalmente (carta), para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena de  que seja  determino a expedição de certidão circunstanciada e encaminhamento desta a Procuradoria Geral do Estado

  • 10/09/2021 11:12

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2021 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/09/2021 11:12

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2021 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 20/08/2021 08:17

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 20/08/2021 08:17

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 16:44:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 16:44:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 09/08/2021 09:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 16:44:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

  • 09/08/2021 09:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 16:44:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

  • 05/08/2021 16:44

    Em Atos do Juiz. Conforme autoriza o §6º do art. 98 do CPC, as custas processuais poderão ser parceladas até 06 vezes, com periodicidade mensal, respeitada a parcela mínima de R$ 58,33, na forma da Lei Estadual nº 2.386/2018.Pelo exposto indefiro o pedido

  • 05/08/2021 16:44

    Em Atos do Juiz. Conforme autoriza o §6º do art. 98 do CPC, as custas processuais poderão ser parceladas até 06 vezes, com periodicidade mensal, respeitada a parcela mínima de R$ 58,33, na forma da Lei Estadual nº 2.386/2018.Pelo exposto indefiro o pedido

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 17:56:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 17:56:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 26/07/2021 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/07/2021 12:59

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 227.

  • 26/07/2021 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/07/2021 12:59

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 227.

  • 23/07/2021 19:51

    -PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CUSTAS FINAIS.

  • 23/07/2021 19:51

    -PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CUSTAS FINAIS.

  • 19/07/2021 10:00

    Certifico que finalikzo movimento.

  • 19/07/2021 10:00

    Certifico que finalikzo movimento.

  • 19/07/2021 09:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 17:56:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

  • 19/07/2021 09:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 17:56:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

  • 15/07/2021 14:48

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:48:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/07/2021 14:48

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:48:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/07/2021 10:54

    Remessa

  • 15/07/2021 10:54

    Remessa

  • 15/07/2021 10:53

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de custas.

  • 15/07/2021 10:53

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de custas.

  • 13/06/2021 20:28

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2021, às 20:32:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/06/2021 20:28

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2021, às 20:32:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/06/2021 14:49

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/06/2021 14:49

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/06/2021 13:33

    Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

  • 11/06/2021 13:33

    Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

  • 09/06/2021 17:56

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais, cujo ônus é da parte autora.

  • 09/06/2021 17:56

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais, cujo ônus é da parte autora.

  • 22/05/2021 07:09

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:08:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2021 07:09

    Conclusão

  • 22/05/2021 07:09

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:08:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2021 07:09

    Conclusão

  • 19/05/2021 13:40

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 19/05/2021 13:40

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 19/05/2021 13:39

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 19/05/2021 13:39

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

  • 19/05/2021 13:39

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 202 TRANSITOU EM JULGADO em 19/05/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 19/05/2021 13:39

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 202 TRANSITOU EM JULGADO em 19/05/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 10/05/2021 08:56

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.

  • 10/05/2021 08:56

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de A. C. DUTRA - EPP e não-provido na data: 16/04/2021 18:42:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de A. C. DUTRA - EPP e não-provido na data: 16/04/2021 18:42:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de A. C. DUTRA - EPP e não-provido na data: 16/04/2021 18:42:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de A. C. DUTRA - EPP e não-provido na data: 16/04/2021 18:42:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 27/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017609-08.2018.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: A.

    C.

    DUTRA - EPP Advogado(a): SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA - 4438AP Apelado: CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

    SENTENÇA.

    VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO.

    NULIDADE INEXISTENTE.

    RESPONSABILIDADE CIVIL.

    REQUISITOS.

    NÃO COMPROVAÇÃO.

    RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Não padece de nulidade por vício de fundamentação, a sentença que decide a questão com exame do acervo probatório dos autos, sendo certo que a circunstância do magistrado a quo ter alcançado conclusão diferente da intenção da apelante autora não torna a sentença carente de fundamentos. 2) No caso concreto, ainda que se reconheça que a autora apelante ao que tudo indica teve prejuízos patrimoniais, tanto que encerradas as atividades da empresa, tais prejuízos não restaram comprovados como sendo decorrentes de conduta dolosa ou culposa da parte ré, seja por ação ou omissão, não podendo a mesma ser responsabilizada por ilícito que não deu causa, eis que ausente a comprovação do nexo de causalidade e da conduta lesiva da parte ré. 3) Apelação não provida.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 59ª Sessão Virtual, realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, tudo nos termos do voto proferido pelo relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO (Vogais).

    Macapá (AP), 06 de abril de 2021.

  • 26/04/2021 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

  • 26/04/2021 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

  • 26/04/2021 12:36

    Notificação (Conhecido o recurso de A. C. DUTRA - EPP e não-provido na data: 16/04/2021 18:42:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 26/04/2021 12:36

    Notificação (Conhecido o recurso de A. C. DUTRA - EPP e não-provido na data: 16/04/2021 18:42:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 26/04/2021 12:36

    Acórdão (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

  • 26/04/2021 12:36

    Acórdão (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

  • 26/04/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 26/04/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:35:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 16/04/2021 23:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2021 23:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2021 23:40

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 16/04/2021 23:40

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 16/04/2021 18:42

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/04/2021 18:42

    Em Atos do Desembargador.

  • 09/04/2021 20:47

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:47:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2021 20:47

    Conclusão

  • 09/04/2021 20:47

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:47:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2021 20:47

    Conclusão

  • 08/04/2021 16:49

    GABINETE 05

  • 08/04/2021 16:49

    GABINETE 05

  • 08/04/2021 15:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/04/2021 15:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 07/04/2021 13:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 07/04/2021 13:33

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 17/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

  • 16/03/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

  • 16/03/2021 18:20

    Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

  • 16/03/2021 18:20

    Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

  • 16/03/2021 18:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

  • 16/03/2021 18:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

  • 15/03/2021 07:48

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191.

  • 15/03/2021 07:48

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191.

  • 11/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:40:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 11/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:40:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 05/03/2021 11:07

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 05/03/2021 11:07

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 05/03/2021 11:05

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 05/03/2021 11:05

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:05:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 05/03/2021 09:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 09:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 09:35

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 05/03/2021 09:35

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 04/03/2021 15:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 04/03/2021 15:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 03/03/2021 17:15

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 17:15:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2021 17:15

    Conclusão

  • 03/03/2021 17:15

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 17:15:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/03/2021 17:15

    Conclusão

  • 03/03/2021 16:21

    GABINETE 05

  • 03/03/2021 16:21

    GABINETE 05

  • 03/03/2021 14:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 03/03/2021 14:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 03/03/2021 14:53

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, e após dispensa do pedido de sustentação pelo Advogado, determinada a remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 03/03/2021 14:53

    Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, e após dispensa do pedido de sustentação pelo Advogado, determinada a remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 03/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

  • 02/03/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

  • 01/03/2021 14:40

    Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

  • 01/03/2021 14:40

    Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

  • 01/03/2021 14:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:40:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 01/03/2021 14:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:40:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 01/03/2021 14:40

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent

  • 01/03/2021 14:40

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:33

    Intimação

    Nº do processo: 0017609-08.2018.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: A.

    C.

    DUTRA - EPP Advogado(a): SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA - 4438AP Apelado: CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017609-08.2018.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: A.

    C.

    DUTRA - EPP Advogado(a): SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA - 4438AP Apelado: CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 14:33

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 14:33

    Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 14:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 19/02/2021 14:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 11/02/2021 11:14

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 169.

  • 11/02/2021 11:14

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 169.

  • 11/02/2021 11:14

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 11/02/2021 11:14

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 08/02/2021 15:40

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 08/02/2021 15:40

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 01/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

  • 01/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

  • 29/01/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

  • 29/01/2021 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

  • 29/01/2021 15:19

    Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

  • 29/01/2021 15:19

    Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

  • 29/01/2021 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

  • 29/01/2021 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

  • 26/01/2021 08:14

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

  • 26/01/2021 08:14

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

  • 29/12/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 12:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/12/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 29 de dezembro de 2020, às 12:46:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 29/12/2020 12:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/12/2020 12:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/12/2020 12:09

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 29/12/2020 12:09

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 30/09/2020 15:02

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 15:02:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2020 15:02

    Conclusão

  • 30/09/2020 15:02

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 15:02:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2020 15:02

    Conclusão

  • 30/09/2020 12:45

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/09/2020 12:45

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 30/09/2020 12:45

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 30/09/2020 12:45

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 08:49:04 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 08:49:04 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 08:49:04 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 08:49:04 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 11/09/2020 13:40

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

  • 11/09/2020 13:40

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

  • 09/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

  • 09/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

  • 08/09/2020 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

  • 08/09/2020 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

  • 04/09/2020 17:22

    Decisão (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020

  • 04/09/2020 17:22

    Decisão (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020

  • 04/09/2020 17:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 08:49:04 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 04/09/2020 17:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2020 08:49:04 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 04/09/2020 16:26

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 16:25:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/09/2020 16:26

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 16:25:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/09/2020 11:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2020 11:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2020 11:28

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 04/09/2020 11:28

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 04/09/2020 08:49

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por A.C.DUTRA-EPP - pessoa jurídica de direito privado - por intermédio de advogados, contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da ora apelante e a condenou ao pagamento das custa

  • 04/09/2020 08:49

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por A.C.DUTRA-EPP - pessoa jurídica de direito privado - por intermédio de advogados, contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da ora apelante e a condenou ao pagamento das custa

  • 01/09/2020 15:24

    Conclusão

  • 01/09/2020 15:24

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:24:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2020 15:24

    Conclusão

  • 01/09/2020 15:24

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:24:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2020 15:31

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/08/2020 15:31

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/08/2020 15:31

    Certifico que considerando o teor da petição juntada no mov. 140, promovo os presentes autos ao Desembargador Carlos Tork - Relator.

  • 31/08/2020 15:31

    Certifico que considerando o teor da petição juntada no mov. 140, promovo os presentes autos ao Desembargador Carlos Tork - Relator.

  • 31/08/2020 15:22

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 15:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/08/2020 15:22

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 15:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 27/08/2020 23:05

    ATUALIZAÇÃO DO CNPJ DO APELANTE.

  • 27/08/2020 23:05

    ATUALIZAÇÃO DO CNPJ DO APELANTE.

  • 27/08/2020 14:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/08/2020 14:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/08/2020 14:32

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 27/08/2020 14:32

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 27/08/2020 09:40

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por A.C.DUTRA-EPP - pessoa jurídica de direito privado - por intermédio de advogados, contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da ora apelante e a condenou ao pagamento das custa

  • 27/08/2020 09:40

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por A.C.DUTRA-EPP - pessoa jurídica de direito privado - por intermédio de advogados, contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da ora apelante e a condenou ao pagamento das custa

  • 27/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 10:30:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 27/08/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 10:30:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 25/08/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 12:45:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2020 12:46

    Conclusão

  • 25/08/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 12:45:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2020 12:46

    Conclusão

  • 24/08/2020 08:11

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 24/08/2020 08:11

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 24/08/2020 08:10

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

  • 24/08/2020 08:10

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

  • 21/08/2020 14:54

    GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

  • 21/08/2020 14:54

    GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

  • 18/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.

  • 18/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2020 em 18/08/2020.

  • 17/08/2020 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2020

  • 17/08/2020 14:50

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2020

  • 17/08/2020 11:01

    Despacho (13/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

  • 17/08/2020 11:01

    Despacho (13/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

  • 17/08/2020 11:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 10:30:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

  • 17/08/2020 11:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 10:30:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA

  • 13/08/2020 21:17

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 21:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/08/2020 21:17

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 21:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 13/08/2020 12:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2020 12:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2020 12:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

  • 13/08/2020 12:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da: Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

  • 13/08/2020 10:30

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por A.C.DUTRA-EPP - pessoa jurídica de direito privado - por intermédio de advogados, contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da ora apelante e a condenou ao pagamento das custa

  • 13/08/2020 10:30

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por A.C.DUTRA-EPP - pessoa jurídica de direito privado - por intermédio de advogados, contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da ora apelante e a condenou ao pagamento das custa

  • 07/08/2020 17:57

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 17:56:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2020 17:57

    Conclusão

  • 07/08/2020 17:57

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 17:56:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2020 17:57

    Conclusão

  • 07/08/2020 14:20

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 07/08/2020 14:20

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 07/08/2020 14:20

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.

  • 07/08/2020 14:20

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.

  • 07/08/2020 13:57

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 13:57:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/08/2020 13:57

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 13:57:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/08/2020 13:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2020 13:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2020 13:05

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: A. C. DUTRA - EPP. Apelado: CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP.

  • 07/08/2020 13:05

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: A. C. DUTRA - EPP. Apelado: CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP.

  • 07/08/2020 13:04

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2147833 - Protocolado(a) em 07-08-2020 às 13:03

  • 07/08/2020 13:04

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2147833 - Protocolado(a) em 07-08-2020 às 13:03

  • 07/08/2020 13:03

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 13:03:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/08/2020 13:03

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 13:03:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/07/2020 08:28

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/07/2020 08:28

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/07/2020 08:26

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP em grau de recurso.

  • 26/07/2020 08:26

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP em grau de recurso.

  • 24/07/2020 15:15

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 24/07/2020 15:15

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 03/07/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2020 13:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 03/07/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2020 13:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/06/2020 13:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2020 13:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 23/06/2020 13:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2020 13:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 23/06/2020 13:44

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 106.

  • 23/06/2020 13:44

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 106.

  • 23/06/2020 13:43

    Decurso de Prazo

  • 23/06/2020 13:43

    Decurso de Prazo

  • 17/06/2020 23:24

    APELAÇÃO.

  • 17/06/2020 23:24

    APELAÇÃO.

  • 29/05/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/04/2020 15:53:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 29/05/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/04/2020 15:53:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 29/05/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/04/2020 15:53:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 29/05/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/04/2020 15:53:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 20/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

  • 20/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

  • 19/05/2020 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

  • 19/05/2020 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

  • 19/05/2020 09:45

    Sentença (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020

  • 19/05/2020 09:45

    Sentença (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020

  • 19/05/2020 09:45

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/04/2020 15:53:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 19/05/2020 09:45

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/04/2020 15:53:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 28/04/2020 15:53

    Em Atos do Juiz.

  • 28/04/2020 15:53

    Em Atos do Juiz.

  • 11/02/2020 17:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/02/2020 17:58

    Alegações finais

  • 11/02/2020 17:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/02/2020 17:58

    Alegações finais

  • 28/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:55:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 28/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:55:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 18/12/2019 09:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:55:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 18/12/2019 09:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2019 11:55:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 17/12/2019 12:17

    ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 17/12/2019 12:17

    ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 26/11/2019 11:55

    Em audiência

  • 26/11/2019 11:55

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2019 às '11:55'h

  • 26/11/2019 11:55

    Em audiência

  • 26/11/2019 11:55

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2019 às '11:55'h

  • 22/11/2019 18:37

    MANIFESTAÇÃO DA AUTORA.

  • 22/11/2019 18:37

    MANIFESTAÇÃO DA AUTORA.

  • 29/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2019 às 09:00:00 na data: 19/09/2019 11:59:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 29/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2019 às 09:00:00 na data: 19/09/2019 11:59:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA (Advogado Autor).

  • 23/09/2019 14:42

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2019 às 09:00:00 na data: 19/09/2019 11:59:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/09/2019 14:42

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2019 às 09:00:00 na data: 19/09/2019 11:59:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 19/09/2019 12:00

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 19/09/2019 12:00

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO ROGÉRIO BEZERRA DUTRA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 19/09/2019 11:59

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2019 às 09:00h

  • 19/09/2019 11:59

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2019 às 09:00h

  • 19/09/2019 11:58

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2019 às '11:58'h

  • 19/09/2019 11:58

    Em audiência

  • 19/09/2019 11:58

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/09/2019 às '11:58'h

  • 19/09/2019 11:58

    Em audiência

  • 18/09/2019 18:23

    Em Atos do Juiz. À secretaria para que cadastre os novos patronos da parte Autora, conforme requerido no MO 82. Aguarde-se a audiência.

  • 18/09/2019 18:23

    Em Atos do Juiz. À secretaria para que cadastre os novos patronos da parte Autora, conforme requerido no MO 82. Aguarde-se a audiência.

  • 16/09/2019 16:31

    Intimação de testemunhas da parte requerida.

  • 16/09/2019 16:31

    Intimação de testemunhas da parte requerida.

  • 10/09/2019 14:31

    TROCA DE PATRONO.

  • 10/09/2019 14:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/09/2019 14:31

    TROCA DE PATRONO.

  • 10/09/2019 14:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/09/2019 11:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. C. DUTRA - EPP

  • 03/09/2019 11:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. C. DUTRA - EPP

  • 03/09/2019 11:07

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP

  • 03/09/2019 11:07

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP

  • 26/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2019 às 11:00:00 na data: 16/07/2019 11:42:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 26/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2019 às 11:00:00 na data: 16/07/2019 11:42:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 18/07/2019 09:59

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP - emitido(a) em 18/07/2019

  • 18/07/2019 09:59

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP - emitido(a) em 18/07/2019

  • 18/07/2019 09:58

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 18/07/2019

  • 18/07/2019 09:58

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 18/07/2019

  • 16/07/2019 14:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2019 às 11:00:00 na data: 16/07/2019 11:42:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 16/07/2019 14:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2019 às 11:00:00 na data: 16/07/2019 11:42:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 16/07/2019 11:43

    Certifico que a audiência foi designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

  • 16/07/2019 11:43

    Certifico que a audiência foi designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

  • 16/07/2019 11:42

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 16/07/2019 11:42

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/09/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 16/07/2019 11:42

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2019 às 11:00h

  • 16/07/2019 11:42

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/09/2019 às 11:00h

  • 16/07/2019 11:18

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 16/07/2019 11:18

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 16/07/2019 11:13

    Decurso de Prazo.

  • 16/07/2019 11:13

    Decurso de Prazo.

  • 31/05/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 12:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 31/05/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 12:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 21/05/2019 16:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 12:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 21/05/2019 16:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 12:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 21/05/2019 10:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 12:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 21/05/2019 10:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 12:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 20/05/2019 12:45

    Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ajuizada por A. C. DUTRA - EPP em face de CICERO ALBARINO DA SILVA e – C. ALBARINO DA SILVA EPP, argumentou em síntese, que firmou parceria com o requerido que ficou responsável pela super

  • 20/05/2019 12:45

    Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ajuizada por A. C. DUTRA - EPP em face de CICERO ALBARINO DA SILVA e – C. ALBARINO DA SILVA EPP, argumentou em síntese, que firmou parceria com o requerido que ficou responsável pela super

  • 02/05/2019 13:02

    Certifico que nesta data parte ré entregou nesta SU cópia de dois cheques e extrato bancário.

  • 02/05/2019 13:02

    Certifico que nesta data parte ré entregou nesta SU cópia de dois cheques e extrato bancário.

  • 02/05/2019 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/05/2019 12:31

    Protocolo Nº 15780602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo a juntada de documentos fisícos perante a secretária única das vara civeis, com fim de atender ao despacho ordem n° 60

  • 02/05/2019 12:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/05/2019 12:31

    Protocolo Nº 15780602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo a juntada de documentos fisícos perante a secretária única das vara civeis, com fim de atender ao despacho ordem n° 60

  • 24/04/2019 14:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 12:14:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 24/04/2019 14:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 12:14:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 24/04/2019 10:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 12:14:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 24/04/2019 10:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 12:14:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 22/04/2019 12:14

    Em Atos do Juiz. O pedido de MO 57 é diligência que compete precipuamente à parte, tendo em vista ser esta a titular da conta bancária em questão. No mais, não houve comprovação da recusa do Banco em fornecer os extratos. Por isso, indefiro o pedido e d

  • 22/04/2019 12:14

    Em Atos do Juiz. O pedido de MO 57 é diligência que compete precipuamente à parte, tendo em vista ser esta a titular da conta bancária em questão. No mais, não houve comprovação da recusa do Banco em fornecer os extratos. Por isso, indefiro o pedido e d

  • 03/04/2019 10:10

    Certifico que, tendo em vista que a requerida informou sobre a impossibilidade de juntada dos documentos determinados pelo juízo e requereu a expedição de ofício, encaminho os autos conclusos para deliberação.

  • 03/04/2019 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/04/2019 10:10

    Certifico que, tendo em vista que a requerida informou sobre a impossibilidade de juntada dos documentos determinados pelo juízo e requereu a expedição de ofício, encaminho os autos conclusos para deliberação.

  • 03/04/2019 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/04/2019 10:58

    Protocolo Nº 15597448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em resposta ao despacho nº 54

  • 02/04/2019 10:58

    Protocolo Nº 15597448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em resposta ao despacho nº 54

  • 20/03/2019 14:34

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 12:33:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 20/03/2019 14:34

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 12:33:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 20/03/2019 12:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 12:33:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 20/03/2019 12:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2019 12:33:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 18/03/2019 12:33

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para determinar que a parte ré proceda nova juntada dos documentos anexados no MO 41, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que se encontram parcialmente ilegíveis, além disso foram escaneados de lado, dificultan

  • 18/03/2019 12:33

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para determinar que a parte ré proceda nova juntada dos documentos anexados no MO 41, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que se encontram parcialmente ilegíveis, além disso foram escaneados de lado, dificultan

  • 25/02/2019 15:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/02/2019 15:39

    Protocolo Nº 15373743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Provas a serem produzidas

  • 25/02/2019 15:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/02/2019 15:39

    Protocolo Nº 15373743 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Provas a serem produzidas

  • 22/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:13:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 22/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:13:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 20/02/2019 08:22

    Certifico que os autos aguardam notificação positiva do autor.

  • 20/02/2019 08:22

    Certifico que os autos aguardam notificação positiva do autor.

  • 20/02/2019 08:22

    Decurso de Prazo

  • 20/02/2019 08:22

    Decurso de Prazo

  • 12/02/2019 15:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:13:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 12/02/2019 15:14

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:13:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 12/02/2019 08:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:13:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 12/02/2019 08:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 08:13:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 12/02/2019 08:13

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 12/02/2019 08:13

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

  • 12/02/2019 08:13

    Decurso de Prazo

  • 12/02/2019 08:13

    Decurso de Prazo

  • 22/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2018 11:01:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 22/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2018 11:01:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 12/12/2018 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2018 11:01:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS

  • 12/12/2018 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2018 11:01:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS

  • 12/12/2018 11:01

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 12/12/2018 11:01

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

  • 10/12/2018 14:22

    Protocolo Nº 14985631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - Juntada de documentos comprobatórios

  • 10/12/2018 14:22

    Protocolo Nº 14985631 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - Juntada de documentos comprobatórios

  • 10/12/2018 14:21

    Protocolo Nº 14985624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - Juntada de documentos comprobatórios

  • 10/12/2018 14:21

    Protocolo Nº 14985624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação - Juntada de documentos comprobatórios

  • 10/12/2018 14:18

    Protocolo Nº 14985615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 10/12/2018 14:18

    Protocolo Nº 14985615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 10:16:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 10:16:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 05/12/2018 13:08

    Certifico que, nesta data, o Réu, Senhor CÍCERO ALBARINO DA SILVA, CPF nº *53.***.*04-15 e RG nº 450204-AP, sendo o mesmo representate legal da empresa CÍCERO ALBARINO DA SILVA-EPP(2º Réu), compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do(a)

  • 05/12/2018 13:08

    Certifico que, nesta data, o Réu, Senhor CÍCERO ALBARINO DA SILVA, CPF nº *53.***.*04-15 e RG nº 450204-AP, sendo o mesmo representate legal da empresa CÍCERO ALBARINO DA SILVA-EPP(2º Réu), compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do(a)

  • 26/11/2018 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 10:16:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS

  • 26/11/2018 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 10:16:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS

  • 26/11/2018 10:16

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº34.

  • 26/11/2018 10:16

    Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº34.

  • 25/11/2018 21:57

    Mandado

  • 25/11/2018 21:57

    Mandado

  • 23/11/2018 11:49

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

  • 23/11/2018 11:49

    Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

  • 18/11/2018 13:04

    Mandado

  • 18/11/2018 13:04

    Mandado

  • 15/10/2018 15:18

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CICERO ALBARINO DA SILVA - emitido(a) em 15/10/2018

  • 15/10/2018 15:18

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CICERO ALBARINO DA SILVA - emitido(a) em 15/10/2018

  • 15/10/2018 15:17

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP - emitido(a) em 15/10/2018

  • 15/10/2018 15:17

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP - emitido(a) em 15/10/2018

  • 15/10/2018 14:13

    Certifico que, por motivos de regularização processual, procedo com a expedição de Mandado de Citação aos Requeridos.

  • 15/10/2018 14:13

    Certifico que, por motivos de regularização processual, procedo com a expedição de Mandado de Citação aos Requeridos.

  • 15/10/2018 11:15

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 11:14:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 15/10/2018 11:15

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 11:14:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 11/10/2018 09:28

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 11/10/2018 09:28

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 11/10/2018 09:27

    Certifico que a audiência desta data foi retirada de pauta, pela a ausência do requerido, mesmo intimado, conforme movimento nº 24. Estiveram presentes nesta data, a preposta AURIANE COELHO DUTRA, acompanhada pelo patrono Dr. DIOGO SANTOS PINHEIRO - OAB/A

  • 11/10/2018 09:27

    Certifico que a audiência desta data foi retirada de pauta, pela a ausência do requerido, mesmo intimado, conforme movimento nº 24. Estiveram presentes nesta data, a preposta AURIANE COELHO DUTRA, acompanhada pelo patrono Dr. DIOGO SANTOS PINHEIRO - OAB/A

  • 11/10/2018 09:24

    Ausência da parte requerida.

  • 11/10/2018 09:24

    Ausência da parte requerida.

  • 05/10/2018 13:29

    Faço juntada a estes autos do AR - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP - emitido(a) em 25/09/2018; DILIGÊNCIA POSITIVA, ASSINADO PELO TITULAR.

  • 05/10/2018 13:29

    Faço juntada a estes autos do AR - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP - emitido(a) em 25/09/2018; DILIGÊNCIA POSITIVA, ASSINADO PELO TITULAR.

  • 05/10/2018 13:27

    Faço juntada a estes autos do AR - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 25/09/2018; DILIGÊNCIA POSITIVA, ASSINADO PELA PROPRIETÁRIA (AURIANE COELHO/ NÚMERO - 991428066).

  • 05/10/2018 13:27

    Faço juntada a estes autos do AR - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 25/09/2018; DILIGÊNCIA POSITIVA, ASSINADO PELA PROPRIETÁRIA (AURIANE COELHO/ NÚMERO - 991428066).

  • 25/09/2018 16:20

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP - emitido(a) em 25/09/2018

  • 25/09/2018 16:20

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CICERO ALBARINO DA SILVA, CICERO ALBARINO DA SILVA-EPP - emitido(a) em 25/09/2018

  • 25/09/2018 16:18

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 25/09/2018

  • 25/09/2018 16:18

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - A. C. DUTRA - EPP - emitido(a) em 25/09/2018

  • 25/09/2018 11:20

    Certifico que por ordem da Supervisora deste CEJUSC, agendei e emiti cartas de intimação às partes.

  • 25/09/2018 11:20

    Certifico que por ordem da Supervisora deste CEJUSC, agendei e emiti cartas de intimação às partes.

  • 25/09/2018 10:35

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/10/2018 às 09:00h

  • 25/09/2018 10:35

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/10/2018 às 09:00h

  • 25/09/2018 07:24

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 07:24:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/09/2018 07:24

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 07:24:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/09/2018 11:43

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 24/09/2018 11:43

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 19/09/2018 14:19

    Certifico que os autos serão encaminhados para o CEJUSC, para a designação da audiência

  • 19/09/2018 14:19

    Certifico que os autos serão encaminhados para o CEJUSC, para a designação da audiência

  • 03/09/2018 10:53

    Certifico que encaminho para designar audiência.

  • 03/09/2018 10:53

    Certifico que encaminho para designar audiência.

  • 31/08/2018 15:14

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à exordial de MO 11. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citados os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art

  • 31/08/2018 15:14

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à exordial de MO 11. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citados os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2018 16:18:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2018 16:18:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DYELLY COELHO DOS REIS (Advogado Autor).

  • 28/05/2018 22:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/05/2018 22:27

    Protocolo Nº 13800242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de recolhimento de custas

  • 28/05/2018 22:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/05/2018 22:27

    Protocolo Nº 13800242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de recolhimento de custas

  • 21/05/2018 08:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2018 16:18:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS

  • 21/05/2018 08:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2018 16:18:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DYELLY COELHO DOS REIS

  • 17/05/2018 16:18

    Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações do autor a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, conforme preceitua o art. 99, §

  • 17/05/2018 16:18

    Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações do autor a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, conforme preceitua o art. 99, §

  • 02/05/2018 16:30

    Tombo em 02/05/2018.

  • 02/05/2018 16:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/05/2018 16:30

    Tombo em 02/05/2018.

  • 02/05/2018 16:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/05/2018 13:16

    Protocolo Nº 13639198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:16

    Protocolo Nº 13639198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:14

    Protocolo Nº 13639180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:14

    Protocolo Nº 13639180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:11

    Protocolo Nº 13639150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:11

    Protocolo Nº 13639150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:09

    Protocolo Nº 13639133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:09

    Protocolo Nº 13639133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:05

    Protocolo Nº 13639096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 13:05

    Protocolo Nº 13639096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos que acompanham a inicial

  • 02/05/2018 10:03

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1333821 - Protocolado(a) em 30-04-2018 às 23:58

  • 02/05/2018 10:03

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1333821 - Protocolado(a) em 30-04-2018 às 23:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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