TJAP - 0001424-60.2021.8.03.0009

16/05/2025 11:22

Em Atos do Juiz.

02/05/2025 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

02/05/2025 07:40

Faço juntada a estes autos doa CERTIDÃO CRIMINAL do réu

02/05/2025 00:44

Alegações finais - DPE/AP

30/04/2025 08:07

Aguardando alegações finais DPE

20/04/2025 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 01/03/2025 21:19:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/04/2025 12:27

Notificação (Decretada a revelia na data: 01/03/2025 21:19:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE LUCA LEA

10/04/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 12:11:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/04/2025 11:28

Remessa

10/04/2025 11:28

Em Atos do Promotor.

06/03/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 06 de March de 2025, às 09:41:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/03/2025 08:41

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/03/2025 08:29

Certifico a remessa ao MP para alegações finais por memoriais.

01/03/2025 21:19

Em Atos do Juiz. HOMOLOGO a desistência das oitivas de Theila Barbosa de Souza e Rian Pablo Barbosa Rodrigues, conforme fundamentado pelo parquet.Verifico que o réu foi regularmente intimado (#138) e deixou de comparecer aos atos processuais, sem justific

26/02/2025 11:38

Conclusão

26/02/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:38:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/02/2025 11:29

Remessa

26/02/2025 11:29

Em Atos do Promotor.

26/02/2025 10:09

Certifico e dou fé que em 26 de February de 2025, às 10:09:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/02/2025 10:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/02/2025 10:07

Certifico que nesta data entrei em contato com a senhora Theila Barbosa de Souza e o senhor Rian Pablo Barbosa Rodrigues através do número 981215805, onde afirmaram que não possuem interesse em prestar depoimentos, motivo pela qual não estão comparecendo

14/01/2025 12:13

Aguardando preparação de audiência, atentar-se pelas informações #159

14/01/2025 12:11

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2025 às 11:30h

14/01/2025 08:13

Certifico que aguarda o cumprimento de diligências, conforme requerido pelo MP.

07/01/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 07:39:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/12/2024 11:33

Remessa

24/12/2024 11:33

Em Atos do Promotor.

18/12/2024 15:37

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 15:37:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/12/2024 11:38

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/12/2024 11:38

Autos ao MP.

18/12/2024 10:39

Em Atos do Juiz.

06/12/2024 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

06/12/2024 10:44

Autos conclusos para deliberação.

05/12/2024 14:53

Em audiência

05/12/2024 14:53

Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2024 às '14:53'h

02/12/2024 09:10

Faço juntada a estes autos juntada da precatória nº 0022644-36.2024.8.03.0001

25/11/2024 16:48

Deixei de intimar Rian Pablo Barbosa Rodrigues, face o mesmo não haver sido encontrado no local indicado e não obtive informações sobre seu paradeiro

10/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 às 10:20:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 31/10/2024 08:35:35 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

06/11/2024 11:28

Aguardando cumprimento de diligências.

04/11/2024 10:46

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL. CP número 0022644-36.2024.8.03.0001

31/10/2024 14:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JABSON SOUZA RODRIGUES, THEILA BARBOSA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/10/2024

31/10/2024 08:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 às 10:20:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

31/10/2024 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES - emitido(a) em 31/10/2024

31/10/2024 08:38

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JABSON SOUZA RODRIGUES, RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES, THEILA BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 31/10/2024 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

31/10/2024 08:37

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JABSON SOUZA RODRIGUES, RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES, THEILA BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 31/10/2024

31/10/2024 08:35

Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2024 às 10:20h

31/10/2024 08:34

ADIANTAMENTO

19/09/2024 08:26

Aguardando preparação de audiência

19/09/2024 08:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2025 às 12:00h

05/09/2024 16:48

Certifico que, de ordem do MM. Juiz, Dr. Zeeber Lopes Ferreira a audiência aprazada (04/09/24) não ocorreu, tendo em vista o adiantado da hora, pois precisou realizar audiência de RÉU PRESO na 2ª vara, uma vez que está respondendo também por aquela vara.

03/09/2024 11:27

Faço juntada da precatória

08/08/2024 08:12

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA . CP número 0015777-27.2024.8.03.0001

07/08/2024 13:13

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JABSON SOUZA RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 07/08/2024

07/08/2024 08:09

DEPRECATA PARA ASSINATURA.

31/07/2024 17:16

A vítima, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou que atualmente mora em Macapá-AP e que realizará a audiência por videoconferência, número para contato: *69.***.*15-05.

31/07/2024 09:28

Aguardando o cumprimento das diligências pendentes.

08/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 14/05/2024 13:37:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

28/06/2024 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES, THEILA BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 28/06/2024

28/06/2024 13:22

Nº: 4587276, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 28/06/2024

28/06/2024 12:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 às 11:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

14/05/2024 13:38

Ag. preparação de audiÊncia

14/05/2024 13:37

Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2024 às 11:00h

28/04/2024 18:07

Em Atos do Juiz. Altere-se o endereço do Réu, conforme noticiado pelo MP.Após, designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as vítimas e o réu. Após, ciência ao MP e DPE.

22/04/2024 08:09

Conclusão

22/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 08:08:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/04/2024 17:06

Remessa

18/04/2024 17:06

Em Atos do Promotor.

05/04/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 09:07:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/04/2024 15:56

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/04/2024 15:55

Certifico que face despacho de ordem 114, encaminho os autos ao MP

04/04/2024 15:54

Certifico que face despacho de ordem 114, faço os autos conclusos.

25/03/2024 14:37

Em Atos do Juiz. Vistas ao MP;

24/03/2024 18:09

Diligenciei ao endereço RUA WILSON CALUF, 438, PLANALTO, VILA DE QUARTOS, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 438/448, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, JABSON SOUZA RODRIGUES, é pessoa desconhecida, fato que impo

22/03/2024 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/03/2024 11:11

Tombo em 13/03/2024.

21/03/2024 10:58

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - JUSTIFICATIVA: DETERMINAÇÃO JUDICIAL Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/03/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:49:56, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/03/2024 09:03

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

21/03/2024 09:02

Certifico que, de ordem judicial, remeto os autos para redistribuição à 1ª vara de Oiapoque, em virtude de declaração de incompetência.

20/03/2024 20:02

Em Atos do Juiz. Chamo feito à ordem.O Ministério Público denunciou JABSON SOUZA RODRIGUES, pela prática do crime do Art. 129, § 9º, Art. 147 todos do Código Penal c/c o Art. 69, concurso material, do CP, aplicando-se ainda a Lei 11.343/2006. DECIDO. Dis

14/03/2024 11:19

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico 96 981215805, com a finalidade de intimar a testemunha RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES, para a audiência designada. Na ocasião, a mãe da testemu

14/03/2024 09:35

Certifico que aguarda audiência.

14/03/2024 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JABSON SOUZA RODRIGUES - emitido(a) em 13/03/2024

08/03/2024 00:56

Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma haver se mudado do endereço mencionado, segundo informou a Sra Benedita Lazamé. Que informou ainda desconhecer o atual paradeiro de tal pessoa.

01/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/06/2023 15:21:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

23/01/2024 12:36

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - THEILA BARBOSA DE SOUZA. CP número 0001216-95.2024.8.03.0001

22/01/2024 12:59

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - THEILA BARBOSA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 12:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

22/01/2024 12:32

Certifico que as testemunhas policiais já foram ouvidas no mov. #44, audiência realizada em 09/03/2022.

07/12/2023 11:06

Certifico, de ordem do MMª juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, em atenção ao Ofício Circular 071-2023 – CGJ, deixo de proceder à expedição de mandados no período de 05.12.2023 à 08.01.2024.

22/06/2023 15:22

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2024 às 12:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

22/06/2023 15:21

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2024 às 12:00h

22/06/2023 15:20

Determinação judicial

10/05/2023 12:17

Rotina gerada para a regularização de históricos.

04/05/2023 11:48

Deixei de intimar Theila Barbosa de Sousa face a mesma não mais residir nesta cidade conforme declarou o Sr. Jabson que mora no mesmo llocal

03/05/2023 18:28

Mandado

14/04/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/11/2022 14:03:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

04/04/2023 09:16

Nº: 4341480, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023 08:29

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

04/04/2023 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JABSON SOUZA RODRIGUES - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES, THEILA BARBOSA DE SOUZA, ANDRE FELIPE DE MELO BAIA, EGUIBERTO PIRES RIOS, MARCUS RUDA BRANDÃO DE LIMA - emitido(a) em 04/04/2023

24/11/2022 14:04

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

24/11/2022 14:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2023 às 11:00h

17/11/2022 11:14

Faço a juntada a estes autos do ofício nº 5640930/2022 - DPU/SAG, comunicando ação da Defensoria Pública da União neste município ("Projeto de Atendimento na Fronteira"), que ocorrerá no período de 21 a 25/11/2022, para o qual houve a convocação do Defens

17/11/2022 11:13

Projeto de Atendimento na Fronteira - ofício nº 5640930/2022 - DPU/SAG

08/11/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/11/2022 21:27

Remessa

07/11/2022 21:27

Em Atos do Promotor.

06/11/2022 19:53

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2022, às 19:53:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/11/2022 08:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/11/2022 08:18

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 73

31/10/2022 12:24

Deixei de proceder a intimção da vítima, em razão da mesma haver se mudado para a cidade de Macapá.

31/10/2022 12:21

Mandado

14/10/2022 08:45

Faço juntada a estes autos do Oficio nO284/22-SCPE.

15/09/2022 12:47

Certifico que aguarda cumprimento de mandados

15/09/2022 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES, THEILA BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 15/09/2022

15/09/2022 12:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JABSON SOUZA RODRIGUES - emitido(a) em 15/09/2022

15/09/2022 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022100904HVLBA

15/09/2022 12:40

Nº: 4221675, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2022

25/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 17:47:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2022 18:34

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

23/07/2022 18:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2022 às 11:00h

19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

15/07/2022 11:42

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

15/07/2022 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 17:47:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

15/07/2022 11:41

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

15/07/2022 11:40

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

30/06/2022 17:47

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO/ JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICATrata-se de ação penal (procedimento comum ordinário), que apura suposto crime de lesão corporal, art. 129, §9° do CP (por duas vezes) e ameaça, Art. 147 do CP, no âmbito

29/06/2022 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/06/2022 13:00

Certifico a conclusão dos autos para análise, considerando apontamento de prescrição do tipo penal, pelo sistema.

26/05/2022 08:40

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

19/05/2022 21:19

Manifestação DPE/AP

19/05/2022 11:22

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

09/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 16:09:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Despacho: 1. Designe audiência de instrução; 2. Vistas a DEFENSORIA

29/04/2022 12:15

Certifico que os autos aguardam manifestação da Defensoria em relação à testemunhas.

29/04/2022 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 16:09:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/03/2022 09:57

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de AUDIÊNCIA.

09/03/2022 16:09

Em audiência

09/03/2022 16:09

Em audiência

09/03/2022 16:09

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2022 às '16:09'h

07/03/2022 09:24

Faço juntada da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0004576-09.2022.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), do cumprimento da diligência deprecada.

16/02/2022 08:53

Faço juntada do MANDADO expedido nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 0004576-09.2022.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), em decurso de prazo para cmprimento da diligência deprecada.

03/02/2022 12:58

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004576-09.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

03/02/2022 11:01

Certifico que os autos aguardam finalização de carta precatória para posterior distribuição da mesma.

03/02/2022 11:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - THEILA BARBOSA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2022

26/01/2022 13:04

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário. O ID para participação de audiência nesta comarca sempre é fornecido somente no dia da audiência, por questões de problemas na internet local.

26/01/2022 13:03

Certifico que, nesta data, novamente não foi possível o envio do ofício anteriormente expedido ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, nos termos do movimento de ordem 27, por indisponibilidade do serviço de internet nesta comarca.

14/01/2022 14:03

Remeto os autos ao Gabinete para que informe o contato telefônico do gabinete e/ou link, para que a testemunha Theila Barbosa de Souza possa participar da audiência por meio de videoconferência e os dados registrados na Carta Precatória a ser expedida.

29/12/2021 12:55

Mandado

15/12/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória para intimação da testemunha Theila Barbosa de Souza (#30), encaminhando contato telefônico do gabinete e/ou link, para que possa participar da audiência por meio de videoconferência, devendo o oficial de justiç

06/12/2021 08:30

Conclusão

06/12/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:30:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/12/2021 14:47

Remessa

05/12/2021 14:47

Em Atos do Promotor.

05/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2021, às 11:03:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/12/2021 07:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/12/2021 07:42

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

27/11/2021 23:54

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma haver se mudado para a cidade de Macapá-AP, segundo informou o Sr Jabson Souza, ex-companheiro. Sem mais informações.

25/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/03/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 11:14

Agendamento de audiência (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JABSON SOUZA RODRIGUES - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RIAN PABLO BARBOSA RODRIGUES, THEILA BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021127344849OH

22/10/2021 11:11

Nº: 3995604, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2021

12/10/2021 10:42

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

12/10/2021 10:41

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2022 às 12:00h

11/10/2021 13:08

Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (#8).Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (#13).Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da

01/10/2021 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/10/2021 08:11

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento retro, faço os autos conclusos.

30/09/2021 15:29

Resposta à acusação.

30/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 11:00:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2021 11:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 11:00:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

20/09/2021 11:00

Certifico que em 15/09/2021, decorreu o prazo concedido ao acusado para apresentar defesa prévia sem que houvesse manifestaçãoo. Isto posto, faço remessa dos autos à DPE/AP, para que o faça.

03/09/2021 08:02

Aguarda prazo defesa

29/08/2021 14:18

Ficou ciente do inteiro teor do mandado e recebeu contrafé.

25/07/2021 10:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

25/07/2021 08:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - JABSON SOUZA RODRIGUES - emitido(a) em 25/07/2021

25/07/2021 08:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

21/07/2021 18:06

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do denunciado.3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à a

07/07/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/07/2021 08:49

Tombo em 07/07/2021.

06/07/2021 14:30

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2475558 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 14:27