TJAP - 0008205-90.2019.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EMANUEL DOS SANTOS VAZ

CPF *02.***.*06-99

MANUEL BARBOSA FERREIRA

CPF *84.***.*66-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF *24.***.*98-11

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO

CPF *37.***.*84-17

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EMANUEL DOS SANTOS VAZ

CPF *02.***.*06-99

MANUEL BARBOSA FERREIRA

CPF *84.***.*66-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO

CPF *24.***.*98-11

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO

CPF *37.***.*84-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2021 07:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/07/2021 07:27

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/07/2021 07:38

    Certifico que o chamado n. 50607 para tratar do arquivamento dos autos, pois a autuação/distribuição foi procedida manualmente em razão de problemas na distruição automática, ainda está em andamento.

  • 01/07/2021 07:38

    Certifico que o chamado n. 50607 para tratar do arquivamento dos autos, pois a autuação/distribuição foi procedida manualmente em razão de problemas na distruição automática, ainda está em andamento.

  • 21/06/2021 08:49

    Certifico que o chamado n. 50607 para tratar do arquivamento dos autos, pois a autuação/distribuição foi procedida manualmente em razão de problemas na distruição automática, está em andamento.

  • 21/06/2021 08:49

    Certifico que o chamado n. 50607 para tratar do arquivamento dos autos, pois a autuação/distribuição foi procedida manualmente em razão de problemas na distruição automática, está em andamento.

  • 09/06/2021 08:16

    Certifico que foi aberto o chamado n. 50607 para tratar do arquivamento dos autos, pois a autuação/distribuição foi procedida manualmente em razão de problemas na distruição automática.

  • 09/06/2021 08:16

    Certifico que foi aberto o chamado n. 50607 para tratar do arquivamento dos autos, pois a autuação/distribuição foi procedida manualmente em razão de problemas na distruição automática.

  • 09/06/2021 08:08

    Certifico que CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N.° 500008923 RELATIVA AO RÉU MANUEL BARBOSA FERREIRA foi autuada e distribuída ao SEEU sob o número 5000091-09.2021.8.03.0002.

  • 09/06/2021 08:08

    Certifico que CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N.° 500008923 RELATIVA AO RÉU MANUEL BARBOSA FERREIRA foi autuada e distribuída ao SEEU sob o número 5000091-09.2021.8.03.0002.

  • 08/06/2021 13:41

    INFODIP de MANUEL BARBOSA FERREIRA.

  • 08/06/2021 13:41

    INFODIP de MANUEL BARBOSA FERREIRA.

  • 07/06/2021 12:11

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500008923 RELATIVA AO RÉU MANUEL BARBOSA FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000091-09.2021.8.03.0002

  • 07/06/2021 12:11

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500008923 RELATIVA AO RÉU MANUEL BARBOSA FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000091-09.2021.8.03.0002

  • 07/06/2021 12:07

    Carta Guia Cancelada N° 500008903. Réu - ERRO MATERIAL

  • 07/06/2021 12:07

    Carta Guia Cancelada N° 500008903. Réu - ERRO MATERIAL

  • 07/06/2021 12:00

    Carta Guia reaberta em 07/06/2021 por 5258

  • 07/06/2021 12:00

    Carta Guia reaberta em 07/06/2021 por 5258

  • 07/06/2021 11:58

    Certifico que o Nº: 500760828, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2021 fi encaminhado conforma dads abaixo: Código

  • 07/06/2021 11:58

    Certifico que o Nº: 500760828, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2021 fi encaminhado conforma dads abaixo: Código

  • 02/06/2021 07:02

    Certifico que os autos aguardam a distribuição da Guia ao SEEU.

  • 02/06/2021 07:02

    Certifico que os autos aguardam a distribuição da Guia ao SEEU.

  • 01/06/2021 08:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210630217S8YG

  • 01/06/2021 08:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210630217S8YG

  • 01/06/2021 08:27

    Nº: 500760860, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/06/2021

  • 01/06/2021 08:27

    Nº: 500760860, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/06/2021

  • 01/06/2021 08:07

    Nº: 500760828, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2021

  • 01/06/2021 08:07

    Nº: 500760828, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2021

  • 31/05/2021 12:15

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de documentos à VEP.

  • 31/05/2021 12:15

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de documentos à VEP.

  • 28/05/2021 11:00

    Certifico que, nesta data, não foi possível cadastar EMANUEL DOS SANTOS VAZ no INFODIP em razão da Resolução Conjunta n. CNJ/TSE 06/2020 (anexo) que indisponibiliza o acesso no período de 31/05/2021 a 04/06/2021.

  • 28/05/2021 11:00

    Certifico que, nesta data, não foi possível cadastar EMANUEL DOS SANTOS VAZ no INFODIP em razão da Resolução Conjunta n. CNJ/TSE 06/2020 (anexo) que indisponibiliza o acesso no período de 31/05/2021 a 04/06/2021.

  • 28/05/2021 10:48

    Certifico que quanto ao pagamento das custas processuais, está a ressalva do disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/1950, dada a assistência da DEFENAP durante o processo.

  • 28/05/2021 10:48

    Certifico que quanto ao pagamento das custas processuais, está a ressalva do disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/1950, dada a assistência da DEFENAP durante o processo.

  • 28/05/2021 10:46

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500008903 RELATIVA AO RÉU MANUEL BARBOSA FERREIRA.

  • 28/05/2021 10:46

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500008903 RELATIVA AO RÉU MANUEL BARBOSA FERREIRA.

  • 25/05/2021 18:45

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 18:45:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 25/05/2021 18:45

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 18:45:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

  • 25/05/2021 11:03

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 25/05/2021 11:03

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 25/05/2021 11:02

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 25/05/2021 11:02

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

  • 25/05/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 25/05/2021 10:34

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 25/05/2021 09:47

    CONTADORIA - SANTANA

  • 25/05/2021 09:47

    CONTADORIA - SANTANA

  • 25/05/2021 09:46

    Certifico que os autos serão enviados à Contadoria.

  • 25/05/2021 09:46

    Certifico que os autos serão enviados à Contadoria.

  • 25/05/2021 09:45

    Certifico que o Acórdão de mov. 187 transitou em julgado em 13/05/2021.

  • 25/05/2021 09:45

    Certifico que o Acórdão de mov. 187 transitou em julgado em 13/05/2021.

  • 25/05/2021 09:45

    Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para a acusação em 23/03/2020 em relação aos réus.

  • 25/05/2021 09:45

    Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para a acusação em 23/03/2020 em relação aos réus.

  • 25/05/2021 09:34

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:34:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 09:34

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:34:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2021 09:50

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 24/05/2021 09:50

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 24/05/2021 09:48

    Certifico que o Acórdão de mov. 187 transitou em julgado em 13/05/2021.

  • 24/05/2021 09:48

    Certifico que o Acórdão de mov. 187 transitou em julgado em 13/05/2021.

  • 24/05/2021 07:50

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 07:50

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 14:21

    Remessa

  • 21/05/2021 14:21

    Remessa

  • 21/05/2021 14:17

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:17:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 21/05/2021 14:17

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:17:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 21/05/2021 13:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 13:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 13:26

    Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica n° 187, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso.

  • 21/05/2021 13:26

    Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica n° 187, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, negou provimento ao recurso.

  • 21/05/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 12:06:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 12:06:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 12:00

    Remessa

  • 21/05/2021 12:00

    Remessa

  • 21/05/2021 11:55

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 187.

  • 21/05/2021 11:55

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 187.

  • 21/05/2021 11:45

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/05/2021 11:45

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/05/2021 09:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 09:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2021 09:40

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 187).

  • 21/05/2021 09:40

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 187).

  • 21/05/2021 09:39

    Decurso de Prazo em: 12/05/2021.

  • 21/05/2021 09:39

    Decurso de Prazo em: 12/05/2021.

  • 12/05/2021 12:37

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

  • 12/05/2021 12:37

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

  • 12/04/2021 11:57

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

  • 12/04/2021 11:57

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANUEL BARBOSA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EMANUEL DOS SANTOS VAZ e não-provido na data: 24/03/2021 16:37:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MANUEL BARBOSA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EMANUEL DOS SANTOS VAZ e não-provido na data: 24/03/2021 16:37:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0008205-90.2019.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EMANUEL DOS SANTOS VAZ, MANUEL BARBOSA FERREIRA Defensor(a): JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO - *24.***.*98-11, ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO - *37.***.*84-17 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL- FURTO QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENORES E RECEPTAÇÃO - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INAPLICABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1) Satisfeitos os binômios materialidade/autoria dos crimes de furto, corrupção de menores e receptação qualificada, incabíveis as absolvições dos réus, não havendo espaço para alegação de insuficiência probatória para as condenações; 2) Descabe-se falar em aplicação do princípio da insignificância quando, apesar da primariedade do réu, não há como concluir pela inexpressividade do valor da res furtiva, o que torna desnecessária a incursão nos demais requisitos propostos pela jurisprudência; 3) Apelações conhecidas e não providas.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Revisor: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO.

  • 25/03/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

  • 25/03/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

  • 25/03/2021 12:59

    Acórdão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

  • 25/03/2021 12:59

    Acórdão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

  • 25/03/2021 12:59

    Notificação (Conhecido o recurso de MANUEL BARBOSA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EMANUEL DOS SANTOS VAZ e não-provido na data: 24/03/2021 16:37:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 25/03/2021 12:59

    Notificação (Conhecido o recurso de MANUEL BARBOSA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EMANUEL DOS SANTOS VAZ e não-provido na data: 24/03/2021 16:37:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 25/03/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:52:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 25/03/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 12:52:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 25/03/2021 11:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2021 11:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 16:37

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/03/2021 16:37

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/03/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2021 11:04

    Conclusão

  • 22/03/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2021 11:04

    Conclusão

  • 22/03/2021 09:28

    GABINETE 06

  • 22/03/2021 09:28

    GABINETE 06

  • 22/03/2021 07:22

    Certifico que em cumprimento à determinação contida no movimento 180 procederei a retificação da certidão de julgamento expedida no movimento 174 tendo em vista que a posse do Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2021, a

  • 22/03/2021 07:22

    Certifico que em cumprimento à determinação contida no movimento 180 procederei a retificação da certidão de julgamento expedida no movimento 174 tendo em vista que a posse do Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2021, a

  • 18/03/2021 14:40

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:39:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/03/2021 14:40

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:39:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/03/2021 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 12:09

    Em Atos do Desembargador. Determino a devolução dos autos à Secretaria para a retificação da Relatoria constante na certidão de julgamento inserida no movimento de ordem nº 174.

  • 18/03/2021 12:09

    Em Atos do Desembargador. Determino a devolução dos autos à Secretaria para a retificação da Relatoria constante na certidão de julgamento inserida no movimento de ordem nº 174.

  • 11/03/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 12:21

    Conclusão

  • 11/03/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 12:21:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 12:21

    Conclusão

  • 11/03/2021 09:35

    GABINETE 06

  • 11/03/2021 09:35

    GABINETE 06

  • 11/03/2021 09:05

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 11/03/2021 09:05

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 05/03/2021 11:03

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168.

  • 05/03/2021 11:03

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 168.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:09

    Intimação

    Nº do processo: 0008205-90.2019.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EMANUEL DOS SANTOS VAZ Defensor(a): ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO - *37.***.*84-17 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MANOEL BRITO

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 11/02/2021 17:30

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 11/02/2021 17:30

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 10/02/2021 17:01

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 17:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 10/02/2021 17:01

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 17:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 08/02/2021 08:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 08:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 08:20

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/02/2021 08:20

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/02/2021 11:16

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:16:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2021 11:16

    Conclusão

  • 01/02/2021 11:16

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:16:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2021 11:16

    Conclusão

  • 01/02/2021 09:25

    GABINETE 08

  • 01/02/2021 09:25

    GABINETE 08

  • 01/02/2021 09:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 01/02/2021 09:25

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 01/02/2021 07:48

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/02/2021 07:48

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 29/01/2021 08:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 08:57

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2021 15:46

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

  • 28/01/2021 15:46

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

  • 19/08/2020 10:54

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:54:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2020 10:54

    Conclusão

  • 19/08/2020 10:54

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:54:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2020 10:54

    Conclusão

  • 19/08/2020 10:00

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 19/08/2020 10:00

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 19/08/2020 09:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 19/08/2020 09:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 19/08/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

  • 19/08/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

  • 17/08/2020 20:17

    Remessa

  • 17/08/2020 20:17

    Remessa

  • 17/08/2020 20:17

    Em Atos do Procurador.

  • 17/08/2020 20:17

    Em Atos do Procurador.

  • 06/08/2020 11:25

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 11:25:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2020 11:25

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 11:25:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/08/2020 11:06

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 06/08/2020 11:06

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 06/08/2020 10:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 06/08/2020 10:56

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 06/08/2020 10:54

    Certifico que, conforme ordem eletrônica 139, estes autos virtuais são preventos aos de número 0002314-60.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

  • 06/08/2020 10:54

    Certifico que, conforme ordem eletrônica 139, estes autos virtuais são preventos aos de número 0002314-60.2020.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

  • 06/08/2020 10:34

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:33:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/08/2020 10:34

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:33:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/08/2020 15:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/08/2020 15:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/08/2020 14:39

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 05/08/2020 14:39

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 04/08/2020 18:36

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 18:36:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/08/2020 18:36

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 18:36:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/08/2020 15:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 15:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 15:09

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANUEL BARBOSA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2020 15:09

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANUEL BARBOSA FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2020 15:02

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMANUEL DOS SANTOS VAZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2020 15:02

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMANUEL DOS SANTOS VAZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/08/2020 15:01

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0002314-60.2020.8.03.0000 - Protocolo 2144101 - Protocolado(a) em 04-08-2020 às 14:29

  • 04/08/2020 15:01

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0002314-60.2020.8.03.0000 - Protocolo 2144101 - Protocolado(a) em 04-08-2020 às 14:29

  • 04/08/2020 14:29

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 14:29:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 04/08/2020 14:29

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 14:29:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 15/07/2020 04:39

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2020 04:39

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/07/2020 04:34

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 15/07/2020 04:34

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 10/07/2020 09:37

    Certifico que encamimnho os autos ao TJAP a fim de que seja processado e julgado por esse Tribunal recurso/reexame necessário do réu MANUEL BARBOSA FERREIRA.

  • 10/07/2020 09:37

    Certifico que encamimnho os autos ao TJAP a fim de que seja processado e julgado por esse Tribunal recurso/reexame necessário do réu MANUEL BARBOSA FERREIRA.

  • 10/07/2020 09:35

    Certifico que o Ofício Nº: 500722134 foi enviado via malote no dia 10/07, cod. rastreabilidade nº 8032020614973

  • 10/07/2020 09:35

    Certifico que o Ofício Nº: 500722134 foi enviado via malote no dia 10/07, cod. rastreabilidade nº 8032020614973

  • 10/07/2020 09:25

    Nº: 500722134, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 10/07/2020

  • 10/07/2020 09:25

    Nº: 500722134, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 10/07/2020

  • 10/07/2020 09:25

    Nº: 500722132, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 10/07/2020

  • 10/07/2020 09:25

    Nº: 500722132, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-Politec/AP ) - emitido(a) em 10/07/2020

  • 10/07/2020 08:23

    Certifico que os objetos apreendidos foram restituídos ao proprietário (ordem 8).

  • 10/07/2020 08:23

    Certifico que os objetos apreendidos foram restituídos ao proprietário (ordem 8).

  • 10/07/2020 07:55

    INFODIP

  • 10/07/2020 07:55

    INFODIP

  • 10/07/2020 07:51

    Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para a defdesa de EMANUEL DOS SANTOS VAZ em 29/4/2020.

  • 10/07/2020 07:51

    Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para a defdesa de EMANUEL DOS SANTOS VAZ em 29/4/2020.

  • 10/07/2020 07:48

    Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para a acusação em 23/3/2020 em relação aos réus.

  • 10/07/2020 07:48

    Certifico que a sentença de mov. 90 transitou em julgado para a acusação em 23/3/2020 em relação aos réus.

  • 09/07/2020 20:42

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 20:42:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 09/07/2020 20:42

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 20:42:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 09/07/2020 15:59

    Remessa

  • 09/07/2020 15:59

    Remessa

  • 09/07/2020 15:59

    Em Atos do Promotor.

  • 09/07/2020 15:59

    Em Atos do Promotor.

  • 29/06/2020 17:08

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 17:08:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 29/06/2020 17:08

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 17:08:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 29/06/2020 12:39

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 29/06/2020 12:39

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 29/06/2020 07:38

    razões de apelação

  • 29/06/2020 07:38

    razões de apelação

  • 14/06/2020 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/05/2020 10:15:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . razões recursais do réu Manuel Barbosa Ferreira

  • 14/06/2020 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/05/2020 10:15:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . razões recursais do réu Manuel Barbosa Ferreira

  • 04/06/2020 17:01

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/05/2020 10:15:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 04/06/2020 17:01

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 29/05/2020 10:15:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 29/05/2020 10:15

    Em Atos do Juiz. O Recurso do réu Manuel Barbosa Ferreira (ordem 111) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos os efeitos. Declaro suprida a intimação do réu da sentença proferida, diante da

  • 29/05/2020 10:15

    Em Atos do Juiz. O Recurso do réu Manuel Barbosa Ferreira (ordem 111) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos os efeitos. Declaro suprida a intimação do réu da sentença proferida, diante da

  • 26/05/2020 14:45

    Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista a não intimação da sentença ordem nº 98 do réu Manuel Brabosa Ferreira, tendo em vista que é necessário encaminhar ao 2º grau o recurso de apelação interposto pelo réu Emanuel dos Santos Vaz

  • 26/05/2020 14:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 26/05/2020 14:45

    Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista a não intimação da sentença ordem nº 98 do réu Manuel Brabosa Ferreira, tendo em vista que é necessário encaminhar ao 2º grau o recurso de apelação interposto pelo réu Emanuel dos Santos Vaz

  • 26/05/2020 14:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 26/05/2020 14:40

    Certifico que a carta guia de ordem nº 115- (nº 500008356 ) gerou a Ação de Execução no SEEU nº 5000300-15.2020.8.03.0001

  • 26/05/2020 14:40

    Certifico que a carta guia de ordem nº 115- (nº 500008356 ) gerou a Ação de Execução no SEEU nº 5000300-15.2020.8.03.0001

  • 20/05/2020 17:27

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008356 RELATIVA AO RÉU EMANUEL DOS SANTOS VAZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000300-15.2020.8.03.0001

  • 20/05/2020 17:27

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008356 RELATIVA AO RÉU EMANUEL DOS SANTOS VAZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000300-15.2020.8.03.0001

  • 20/05/2020 17:01

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 16:54:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 20/05/2020 17:01

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 16:54:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 19/05/2020 20:06

    Remessa

  • 19/05/2020 20:06

    Remessa

  • 19/05/2020 20:06

    Em Atos do Promotor.

  • 19/05/2020 20:06

    Em Atos do Promotor.

  • 11/05/2020 10:50

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 11/05/2020 10:50

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 08/05/2020 09:56

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 08/05/2020 09:56

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 08/05/2020 08:51

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 08/05/2020 08:51

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 08/05/2020 08:51

    Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para as contrarrazões.

  • 08/05/2020 08:51

    Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para as contrarrazões.

  • 27/04/2020 22:11

    RAZÕES DE APELAÇÃO.

  • 27/04/2020 22:11

    RAZÕES DE APELAÇÃO.

  • 27/04/2020 22:11

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/04/2020 12:52:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RAZÕES RECURSAIS

  • 27/04/2020 22:11

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/04/2020 12:52:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RAZÕES RECURSAIS

  • 22/04/2020 16:57

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/04/2020 12:52:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

  • 22/04/2020 16:57

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 22/04/2020 12:52:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

  • 22/04/2020 12:52

    Em Atos do Juiz. O recurso do acusado Emanuel dos Santos Vaz (ordem 101) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos.Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, no

  • 22/04/2020 12:52

    Em Atos do Juiz. O recurso do acusado Emanuel dos Santos Vaz (ordem 101) é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos.Encaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, no

  • 17/04/2020 21:31

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2020 08:32:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 17/04/2020 21:31

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2020 08:32:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DA SENTENÇA

  • 17/04/2020 21:18

    INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 17/04/2020 21:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 17/04/2020 21:18

    INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 17/04/2020 21:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 14/04/2020 17:29

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2020 08:32:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIG

  • 14/04/2020 17:29

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/03/2020 08:32:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIG

  • 14/04/2020 17:28

    Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DO réu EMANUEL DOS SANTOS VAZ, com diligência positiva realizada no dia 16/03/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

  • 14/04/2020 17:28

    Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DO réu EMANUEL DOS SANTOS VAZ, com diligência positiva realizada no dia 16/03/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

  • 25/03/2020 14:14

    Mandado

  • 25/03/2020 14:14

    Mandado

  • 25/03/2020 10:38

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 10:37:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 25/03/2020 10:38

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 10:37:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 17/03/2020 10:26

    Remessa

  • 17/03/2020 10:26

    Remessa

  • 17/03/2020 10:26

    Em Atos do Promotor.

  • 17/03/2020 10:26

    Em Atos do Promotor.

  • 13/03/2020 08:13

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 08:13:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 13/03/2020 08:13

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 08:13:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 12/03/2020 07:45

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 12/03/2020 07:45

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/03/2020 12:08

    Intimação DE SENTENÇA para - MANUEL BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 12:08

    Intimação DE SENTENÇA para - MANUEL BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 12:08

    Intimação DE SENTENÇA para - EMANUEL DOS SANTOS VAZ, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/03/2020

  • 11/03/2020 12:08

    Intimação DE SENTENÇA para - EMANUEL DOS SANTOS VAZ, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/03/2020

  • 10/03/2020 08:32

    Em Atos do Juiz.

  • 10/03/2020 08:32

    Em Atos do Juiz.

  • 09/03/2020 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 09/03/2020 09:03

    CERTIDÕES INTERNAS

  • 09/03/2020 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 09/03/2020 09:03

    CERTIDÕES INTERNAS

  • 09/03/2020 09:01

    Certifico que na ordem 71 e 81 foram apresentadas as alegações finais de EMANUEL DOS SANTOS VAZ e MANUEL BARBOSA FERREIRA.

  • 09/03/2020 09:01

    Certifico que na ordem 71 e 81 foram apresentadas as alegações finais de EMANUEL DOS SANTOS VAZ e MANUEL BARBOSA FERREIRA.

  • 09/03/2020 08:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente.

  • 09/03/2020 08:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente.

  • 09/03/2020 08:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico que o prazo para DEFENAP apresentar as alegações finais encerra-se em 09/3/2020.

  • 09/03/2020 08:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Certifico que o prazo para DEFENAP apresentar as alegações finais encerra-se em 09/3/2020.

  • 03/03/2020 09:57

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/02/2020 12:52:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . alegações finais do réu Manuel Barbosa Ferreira

  • 03/03/2020 09:57

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/02/2020 12:52:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . alegações finais do réu Manuel Barbosa Ferreira

  • 03/03/2020 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 03/03/2020 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 02/03/2020 09:12

    alegações finais

  • 02/03/2020 09:12

    alegações finais

  • 27/02/2020 12:53

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/02/2020 12:52:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE

  • 27/02/2020 12:53

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/02/2020 12:52:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE

  • 27/02/2020 12:52

    Certifico que, com o Despacho, ordem 66, abre-se vista dos autos às alegações finais para o advogado do réu Manuel Barbosa Ferreira.

  • 27/02/2020 12:52

    Certifico que, com o Despacho, ordem 66, abre-se vista dos autos às alegações finais para o advogado do réu Manuel Barbosa Ferreira.

  • 27/02/2020 12:49

    Certifico que os aurtos aguardam prazo de ordem nº 77

  • 27/02/2020 12:49

    Certifico que os aurtos aguardam prazo de ordem nº 77

  • 14/02/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/02/2020 15:00:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Sejam os autos remetidos ao Dr. José Rodrigues, para apresentação de Alegações Fi

  • 14/02/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/02/2020 15:00:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Sejam os autos remetidos ao Dr. José Rodrigues, para apresentação de Alegações Fi

  • 05/02/2020 09:12

    Certifico que o ofício Nº: 500705882, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP foi enviado via tucujuris DOC no dia 15/01/2020, conforme comprovante anexo.

  • 05/02/2020 09:12

    Certifico que o ofício Nº: 500705882, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP foi enviado via tucujuris DOC no dia 15/01/2020, conforme comprovante anexo.

  • 04/02/2020 15:01

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/02/2020 15:00:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

  • 04/02/2020 15:01

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/02/2020 15:00:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

  • 04/02/2020 15:00

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Alegações Finais do réu Manuel Barbosa Ferreira por ser colidente com a defesa do réu Emanuel dos Santos, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 04/02/2020 15:00

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Alegações Finais do réu Manuel Barbosa Ferreira por ser colidente com a defesa do réu Emanuel dos Santos, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 04/02/2020 13:18

    Faço juntada a estes autos da certidão interna dos réus.

  • 04/02/2020 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 04/02/2020 13:18

    Faço juntada a estes autos da certidão interna dos réus.

  • 04/02/2020 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 30/01/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 20/01/2020 09:32:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DESPACHO: Defiro o pedido formulado pela defesa. Juntem-se os laudo

  • 30/01/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 20/01/2020 09:32:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DESPACHO: Defiro o pedido formulado pela defesa. Juntem-se os laudo

  • 29/01/2020 20:38

    MEMORIAL.

  • 29/01/2020 20:38

    MEMORIAL.

  • 23/01/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2020 07:39:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação para a Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2

  • 23/01/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2020 07:39:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação para a Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2

  • 20/01/2020 13:00

    Certifico que o depoimento das testemunhas WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA e ALEX SANCHES PARENTE, bem como o interrogatório dos réus e as alegações finais do MP, gravados em mídia eletrônica, foram inseridos no sistema Tucujuris Mídias.

  • 20/01/2020 13:00

    Certifico que o depoimento das testemunhas WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA e ALEX SANCHES PARENTE, bem como o interrogatório dos réus e as alegações finais do MP, gravados em mídia eletrônica, foram inseridos no sistema Tucujuris Mídias.

  • 20/01/2020 12:57

    Faço juntada a estes autos dos laudos de exame de lesão corporal realizado nos réus.

  • 20/01/2020 12:57

    Faço juntada a estes autos dos laudos de exame de lesão corporal realizado nos réus.

  • 20/01/2020 12:18

    Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 20/01/2020 09:32:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

  • 20/01/2020 12:18

    Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 20/01/2020 09:32:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

  • 20/01/2020 11:17

    Em audiência

  • 20/01/2020 11:17

    Instrução e Julgamento realizada em 20/01/2020 às '11:17'h

  • 20/01/2020 11:17

    Em audiência

  • 20/01/2020 11:17

    Em audiência

  • 20/01/2020 11:17

    Instrução e Julgamento realizada em 20/01/2020 às '11:17'h

  • 20/01/2020 11:17

    Em audiência

  • 20/01/2020 09:32

    no endereço indicado no mandado, às 8:28h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

  • 20/01/2020 09:32

    no endereço indicado no mandado, às 8:28h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

  • 20/01/2020 09:29

    Mandado

  • 20/01/2020 09:29

    Mandado

  • 16/01/2020 11:46

    Intimação positiva de EMANUEL DOS SANTOS VAZ no IAPEN em 15/1/2020.

  • 16/01/2020 11:46

    Intimação positiva de EMANUEL DOS SANTOS VAZ no IAPEN em 15/1/2020.

  • 14/01/2020 14:18

    Nº: 500705882, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 14:18

    Nº: 500705882, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 14:17

    Nº: 500705852, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 14:17

    Nº: 500705852, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL DOS SANTOS VAZ - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 14:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL DOS SANTOS VAZ - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 10:22

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX SANCHES PARENTE - emitido(a) em 14/01/2020

  • 14/01/2020 10:22

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX SANCHES PARENTE - emitido(a) em 14/01/2020

  • 13/01/2020 09:39

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX SANCHES PARENTE - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 09:39

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALEX SANCHES PARENTE - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 09:31

    Ciência de audiência.

  • 13/01/2020 09:31

    Ciência de audiência.

  • 13/01/2020 08:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 08:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/01/2020

  • 13/01/2020 07:40

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2020 07:39:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMUL

  • 13/01/2020 07:40

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/01/2020 07:39:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMUL

  • 13/01/2020 07:39

    Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2020, às 08:30h.

  • 13/01/2020 07:39

    Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2020, às 08:30h.

  • 09/01/2020 13:14

    Instrução e Julgamento realizada em 09/01/2020 às '13:14'h

  • 09/01/2020 13:14

    Em audiência

  • 09/01/2020 13:14

    Em audiência

  • 09/01/2020 13:14

    Instrução e Julgamento realizada em 09/01/2020 às '13:14'h

  • 09/01/2020 13:14

    Em audiência

  • 09/01/2020 13:14

    Em audiência

  • 09/01/2020 13:13

    Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2020 às 08:30h

  • 09/01/2020 13:13

    Instrução e Julgamento agendada para 20/01/2020 às 08:30h

  • 07/01/2020 11:50

    cópia entregue no protocolo da empresa em 26.12.2019 - ás 15;15 para autorizar o deslocamento do funcionário Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

  • 07/01/2020 11:50

    cópia entregue no protocolo da empresa em 26.12.2019 - ás 15;15 para autorizar o deslocamento do funcionário Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

  • 07/01/2020 11:47

    FICOU CIENTE DE TUDO, RECEBEU CÓPIA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

  • 07/01/2020 11:47

    FICOU CIENTE DE TUDO, RECEBEU CÓPIA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

  • 07/01/2020 11:45

    endereço correto-RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES N° 190 - NOVO HORIZONTE Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

  • 07/01/2020 11:45

    endereço correto-RUA RAIMUNDO FERREIRA GUEDES N° 190 - NOVO HORIZONTE Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2019 13:27:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para ciência da audiência designada para o dia 09/01/2020,às 09h30min.

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2019 13:27:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Para ciência da audiência designada para o dia 09/01/2020,às 09h30min.

  • 13/12/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/01/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2019 em 13/12/2019.

  • 13/12/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/01/2020 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2019 em 13/12/2019.

  • 12/12/2019 15:10

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2019

  • 12/12/2019 15:10

    Registrado pelo DJE Nº 000227/2019

  • 12/12/2019 10:44

    Ciência de audiência.

  • 12/12/2019 10:44

    Ciência de audiência.

  • 11/12/2019 14:37

    Faço juntada do AR do Oficio nº Nº: 500703924

  • 11/12/2019 14:37

    Faço juntada do AR do Oficio nº Nº: 500703924

  • 11/12/2019 13:27

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2019 13:27:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

  • 11/12/2019 13:27

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2019 13:27:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

  • 11/12/2019 13:27

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da audiência designada para o dia 09/01/2020,às 09h30min.

  • 11/12/2019 13:27

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da audiência designada para o dia 09/01/2020,às 09h30min.

  • 11/12/2019 13:25

    Agendamento de audiência (09/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

  • 11/12/2019 13:25

    Agendamento de audiência (09/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

  • 09/12/2019 09:23

    Nº: 500703924, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:23

    Nº: 500703924, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:23

    Nº: 500703922, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:23

    Nº: 500703922, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILKE PANTOJA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SANCHES PARENTE, CLEBERSON GOMES DA SILVA - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SANCHES PARENTE, CLEBERSON GOMES DA SILVA - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUEL BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANUEL BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL DOS SANTOS VAZ - emitido(a) em 06/12/2019

  • 09/12/2019 09:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUEL DOS SANTOS VAZ - emitido(a) em 06/12/2019

  • 06/12/2019 11:16

    Instrução e Julgamento agendada para 09/01/2020 às 09:30h

  • 06/12/2019 11:16

    Instrução e Julgamento agendada para 09/01/2020 às 09:30h

  • 03/12/2019 09:41

    Encaminho os autos para designação de audiência.

  • 03/12/2019 09:41

    Encaminho os autos para designação de audiência.

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 11:43:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRELIMINAR DOS RÉUS

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 11:43:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRELIMINAR DOS RÉUS

  • 29/11/2019 12:09

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados apresentaram resposta à ordem 25, por intermédio da qual disseram que se reservam ao direito de manifestação sobre o mérito da ação penal somente em sede de alegações finais. Passo à

  • 29/11/2019 12:09

    Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados apresentaram resposta à ordem 25, por intermédio da qual disseram que se reservam ao direito de manifestação sobre o mérito da ação penal somente em sede de alegações finais. Passo à

  • 28/11/2019 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 28/11/2019 13:34

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 28/11/2019 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 28/11/2019 13:34

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 21/11/2019 11:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 11:43:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: R

  • 21/11/2019 11:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 11:43:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: R

  • 18/11/2019 11:43

    Em Atos do Juiz. Em face da certidão de ordem 21, notifique-se pela derradeira vez o Defensor Público para apresentação de resposta à acusação.

  • 18/11/2019 11:43

    Em Atos do Juiz. Em face da certidão de ordem 21, notifique-se pela derradeira vez o Defensor Público para apresentação de resposta à acusação.

  • 18/11/2019 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 18/11/2019 10:40

    Certifico que até a presente data não foram apresentadas a defesa preliminar dos réus pela Defensoria, embora devidamente intimada.

  • 18/11/2019 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 18/11/2019 10:40

    Certifico que até a presente data não foram apresentadas a defesa preliminar dos réus pela Defensoria, embora devidamente intimada.

  • 13/11/2019 13:57

    Decurso de Prazo

  • 13/11/2019 13:57

    Decurso de Prazo

  • 11/11/2019 09:59

    Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 18.

  • 11/11/2019 09:59

    Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 18.

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 10:00:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOS RÉUS.

  • 18/10/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 10:00:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DOS RÉUS.

  • 08/10/2019 10:01

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 10:00:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

  • 08/10/2019 10:01

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/10/2019 10:00:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

  • 08/10/2019 10:00

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa preliminar dos réus no prazo legal.

  • 08/10/2019 10:00

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa preliminar dos réus no prazo legal.

  • 08/10/2019 09:59

    Decurso de prazo para os réus apresentarem defesa.

  • 08/10/2019 09:59

    Decurso de prazo para os réus apresentarem defesa.

  • 04/10/2019 14:18

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 130/2019 pelo qual encaminhou objetos apreendidos no APF nº 38/2019-1ªDPS

  • 04/10/2019 14:18

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 130/2019 pelo qual encaminhou objetos apreendidos no APF nº 38/2019-1ªDPS

  • 26/09/2019 18:32

    Às 10:45h. Depois de ter sido notificado o réu compareceu na Central de mandados e foi devidamente citado dos termos contidos no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 242

  • 26/09/2019 18:32

    Às 10:45h. Depois de ter sido notificado o réu compareceu na Central de mandados e foi devidamente citado dos termos contidos no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 242

  • 26/09/2019 08:32

    Certifico que o ofício Nº: 500692059, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado via tucujuris DOC no dia 19/09/2019, conforme comprovante anexo.

  • 26/09/2019 08:32

    Certifico que o ofício Nº: 500692059, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado via tucujuris DOC no dia 19/09/2019, conforme comprovante anexo.

  • 24/09/2019 10:16

    Certifico que o mandado de citação foi enviado via tucujuris DOC no dia 19/09/2019, conforme comprovante anexo.

  • 24/09/2019 10:16

    Certifico que o mandado de citação foi enviado via tucujuris DOC no dia 19/09/2019, conforme comprovante anexo.

  • 23/09/2019 13:07

    Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu, com diligência positiva realizada no dia 20/09/2019 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

  • 23/09/2019 13:07

    Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu, com diligência positiva realizada no dia 20/09/2019 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

  • 19/09/2019 10:31

    Nº: 500692059, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/09/2019

  • 19/09/2019 10:31

    Nº: 500692059, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento de Polícia Técnico e Científica do Estado do Amapá-POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/09/2019

  • 19/09/2019 09:42

    Objetos apreendidos: - Uma faca de serra de cabo preto; - Uma serra de cor amarela; - Aprox. 50m de cabo CTP APL 40x20; - Aprox. 10m de cabo CTP APL 40x200; - Aprox. 15 quilos de cobre proveniente da queima de cabo telefônico pertencente à operador

  • 19/09/2019 09:42

    Objetos apreendidos: - Uma faca de serra de cabo preto; - Uma serra de cor amarela; - Aprox. 50m de cabo CTP APL 40x20; - Aprox. 10m de cabo CTP APL 40x200; - Aprox. 15 quilos de cobre proveniente da queima de cabo telefônico pertencente à operador

  • 19/09/2019 09:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EMANUEL DOS SANTOS VAZ - emitido(a) em 19/09/2019

  • 19/09/2019 09:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EMANUEL DOS SANTOS VAZ - emitido(a) em 19/09/2019

  • 19/09/2019 09:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MANUEL BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 19/09/2019

  • 19/09/2019 09:32

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MANUEL BARBOSA FERREIRA - emitido(a) em 19/09/2019

  • 19/09/2019 08:54

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos réus.

  • 19/09/2019 08:54

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos réus.

  • 19/09/2019 08:44

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 30 de agosto de 2019, por volta das 03hs, em via pública, localizada na Rua Cláudio Lúci

  • 19/09/2019 08:44

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 30 de agosto de 2019, por volta das 03hs, em via pública, localizada na Rua Cláudio Lúci

  • 17/09/2019 07:48

    Tombo em 16/09/2019.

  • 17/09/2019 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 17/09/2019 07:48

    Tombo em 16/09/2019.

  • 17/09/2019 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 12/09/2019 13:32

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007831-74.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1850338 - Protocolado(a) em 12-09-2019 às 11:36

  • 12/09/2019 13:32

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007831-74.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1850338 - Protocolado(a) em 12-09-2019 às 11:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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