TJAP - 0046603-12.2019.8.03.0001

09/04/2024 14:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/04/2024 17:42

Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

20/03/2024 15:52

Decurso de Prazo

20/03/2024 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 13:56:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

01/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 13:56:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

20/02/2024 13:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 13:56:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

20/02/2024 13:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2024 13:56:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

20/02/2024 13:56

Nos termos da Portaria 001/2017 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez (10) dias, para requerer o que entender de direito.

20/02/2024 13:38

Certifico que, promovo a finalização dos movimentos em aberto.

10/02/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2024 20:39:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

10/02/2024 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2024 20:39:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

09/02/2024 11:54

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000760-51.2024.8.03.0000, Credor(a) RENAN REGO RIBEIRO

31/01/2024 22:07

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80862 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000760-51.2024.8.03.0000.

31/01/2024 22:07

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80862 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000760-51.2024.8.03.0000.

31/01/2024 13:38

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/01/2024 20:39:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

31/01/2024 13:37

Certifico que o Ofício Requisitório está para assinatura.

24/01/2024 20:39

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício Requisitório de Precatório para pagamento dos honorários de sucumbência, no valor de R$ 22.179,68 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha de MO #211, em nome do exeque

24/01/2024 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/01/2024 13:32

Certifico que devolvo os autos para lançamento novamente da Decisão de Expedição do ofício requisitório , com base na orientação do departamento de sistemas , a seguir transcrita , para que a secretaria possa dar cumprimento ao comando judicial . "Para

26/12/2023 22:38

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício Requisitório de Precatório para pagamento dos honorários de sucumbência, no valor de R$ 22.179,68 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha de MO #211, em nome d

23/11/2023 11:19

Certifico que autos conclusos.

23/11/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/11/2023 11:09

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008737-31.2023.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES

14/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 09:15:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

10/11/2023 11:34

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78214 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008737-31.2023.8.03.0000.

06/11/2023 08:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 09:15:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/11/2023 09:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 09:15:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROC

26/10/2023 09:15

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício Requisitório de Precatório para pagamento da obrigação principal, no valor de R$ 184.830,73 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos), conforme planilha de MO #210, em nome do exeq

02/10/2023 10:04

Certifico que autos conclusos.

02/10/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/09/2023 17:28

PARTE AUTORA RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES apresenta informações

22/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:36:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

12/09/2023 12:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:36:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

12/09/2023 12:36

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Exequente para realizar novo peticionamento com dados, essenciais,para confecção do Ofício Requisitório/RPV, tais como: Nome do Credor, do Devedor, valores correspondentes ao montante principal/

04/09/2023 13:00

Certifico que, diante da necessidade de dados, essenciais, no ato da confecção do Ofício Requisitório/RPV, tais como: Nome do Credor, do Devedor, valores correspondentes ao montante principal/sucumbencial/contratual, bem como a natureza. Promovo os autos,

04/09/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/08/2023 09:52

Em Atos do Juiz. Expeça-se o Ofício Requisitório, como Requerido.

09/08/2023 07:40

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 232), promovo os autos.

09/08/2023 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/08/2023 17:47

PARTE AUTORA REQUER A EXPEDIÇÃO das requisições de pagamento para fins de expedição do ofício requisitório PRECATÓRIO/RPV.

31/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 22:30:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

21/07/2023 07:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2023 22:30:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

18/07/2023 22:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, e na ocasião requeira o que entender de direito.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

05/07/2023 15:41

Decurso de Prazo

05/07/2023 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/06/2023 19:06

Decurso de Prazo

28/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 23:29:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

19/05/2023 09:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 23:29:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/05/2023 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 23:29:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

18/05/2023 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 23:29:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

16/05/2023 23:29

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de desconsideração da petição de MO 217, razão pela qual deixo de analisá-la.Considerando que o Estado do Amapá não apresentou impugnação no prazo legal, homologo os cálculos apresentados pelo exequente (MOs 210 e 211).Ten

11/05/2023 10:13

Certifico que autos conclusos.

11/05/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/05/2023 06:10

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO DO MO 217.

10/05/2023 06:00

MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, AOS CÁLCULOS DA PARTE EXEQUENTE.

24/03/2023 09:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 12:55:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/03/2023 09:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2023 12:55:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/03/2023 12:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (MOs #210 e #211), nos termos do art. 535 do CPC.

03/03/2023 09:31

Certifico que autos conclusos.

03/03/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/03/2023 23:15

CREDOR ADVOGADO apresenta Cumprimento de Sentença (Honorários de Sucumbência)

01/03/2023 23:12

PARTE AUTORA RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES apresenta Cumprimento de Sentença (VALOR PRINCIPAL)

27/02/2023 22:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora, para, querendo, executar o julgado no prazo de 15 (quinze) dias.

03/02/2023 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/02/2023 12:51

Certifico que diante do retorno dos autos, promovo

01/02/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 15:17:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 14:20

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/01/2023 14:18

Certifico que a decisão proferida no movimento de ordem nº 190 TRANSITOU EM JULGADO em 31/01/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/01/2023 12:31

Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

21/11/2022 13:44

Rotina gerada para finalização de andamentos.

17/11/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 27/10/2022 15:49:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

17/11/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 27/10/2022 15:49:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Auxiliar Autor).

10/11/2022 10:49

Rotina gerada para finalização de andamentos.

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 09:20

Intimação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 27/10/2022 15:49:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2022 08:33

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 27/10/2022 15:49:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2022 08:33

Notificação (Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ na data: 27/10/2022 15:49:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Advogado Auxiliar Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

07/11/2022 08:33

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

04/11/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:06:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/10/2022 09:06

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 15:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra pronunciamento judicial (mov. # 109) que homologou os cálculos apresentados na fase de liquidação de sentença proferida em ação coletiva.Em suas razões

22/09/2022 11:21

Conclusão

22/09/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 10:11

GABINETE 07

22/09/2022 10:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/09/2022 10:10

Decurso de Prazo em 21/09/2022, sem manifestação.

02/09/2022 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 12:07:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2022 13:17

Rotina gerada para finalização de andamentos.

01/09/2022 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2022 12:07:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/08/2022 12:58

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 12:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra pronunciamento judicial que homologou os cálculos apresentados na fase de liquidação de sentença. Ocorre, todavia, que o Superior Tribunal de Justiça po

22/07/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 13:27:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 13:27

Conclusão

22/07/2022 12:06

GABINETE 07

22/07/2022 12:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 14:59:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2022 11:05

CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 11:04

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 162.

20/07/2022 11:02

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

20/07/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 10:57:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2022 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2022 09:48

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para os fins da decisão #162.

15/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 12:42

Decisão (13/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

13/07/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 14:47:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

13/07/2022 12:23

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de questão envolvendo a distribuição direcionada da presente apelação cível. Conforme registro de ordem #133, o processo foi distribuído por prevenção ao Gabinete 07, em relação ao processo 0013125-52.2015.8.03.0001. No

12/07/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 11:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 11:21

Conclusão

12/07/2022 11:13

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/07/2022 11:13

Em cumprimento à decisão #155, faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência, para deliberação.

11/07/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/07/2022 15:15

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:44

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que julgou procedente o pedido inicial.O presente recurso de apelação foi distrib

20/05/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 15:03:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 15:02

Conclusão

19/05/2022 09:42

GABINETE 09

19/05/2022 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:09:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 14:22

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 141.

16/05/2022 14:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

16/05/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 14:20:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 14:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2022 14:16

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário.

12/05/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:51:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2022 14:31

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 12:31

Em Atos do Desembargador. Os presentes autos foram distribuídos a este Gabinete por prevenção ao Processo nº 0013125-52.2015.8.03.0001 (mov. # 133).Dispõe o artigo 20 do Regimento Interno desta Corte que:Art. 20. O Desembargador que relatar o feito na Câm

10/05/2022 12:53

Conclusão

10/05/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:53:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 11:55

GABINETE 07

10/05/2022 11:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/05/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 09:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES.

09/05/2022 09:20

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0013125-52.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2817810 - Protocolado(a) em 04-05-2022 às 13:38

04/05/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 13:38:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/05/2022 14:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2022 14:53

Decurso de Prazo para contrarrazões

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 10:25:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

30/03/2022 07:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2022 10:25:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/03/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Estado do Amapá à ordem #120.Com ou sem a devida contrarrazão, remetam-se os

14/03/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/03/2022 12:02

Decurso de Prazo

15/02/2022 14:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 09:39:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

08/02/2022 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2022 09:39:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

08/02/2022 09:39

Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, Intimação da parte recorrida para contrarrazoar o recurso de apelação em 15 (quinze) dias

01/02/2022 13:00

Decurso de Prazo #119.

31/01/2022 18:13

Apelação

05/12/2021 19:28

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/10/2021 18:57:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

29/11/2021 08:26

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/10/2021 18:57:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2021 10:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/10/2021 18:57:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2021 10:35

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/10/2021 18:57:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

26/11/2021 10:35

Decurso de Prazo, DJE.

09/11/2021 12:55

Certifico que em virtude de ter sido homologado os cálculos por sentença de ordem 109 e ainda não transitou em julgado, promovi o cancelamento do Oficio requisitório informado no MO 111, para posterior expedição do mesmo após o decurso do prazo para event

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

03/11/2021 00:00

Intimação

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 11:26

Certifico que foi expedido o Ofício requisitório determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo

28/10/2021 11:13

Sentença (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

27/10/2021 18:57

Em Atos do Juiz.

26/08/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/08/2021 11:30

Certifico que encaminho os autos conclusos para sentença.

02/08/2021 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/08/2021 08:05

Decurso de Prazo

26/07/2021 18:46

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a Fazenda P`~ubnlica até 30.07.2021

22/07/2021 21:23

Em Atos do Juiz. Considerando que a Fazenda Pública dispõe de prazo em dobro, nos termos do que dispõe o art. 183 do CPC, certifique a SU se já houve decurso de prazo para o Estado do Amapá impugnar a planilha de cálculo de ordem 91.Após, retornem em nova

09/07/2021 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/07/2021 10:03

Certifico que faço os autos conclusos.

06/07/2021 18:06

PARTE AUTORA RAIMUNDO EDISON DE ALMEIDA CHAVES informa CONCORDÂNCIA

18/06/2021 15:06

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 21:28:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

18/06/2021 08:09

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 21:28:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/06/2021 00:54

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 21:28:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

16/06/2021 21:28

Em Atos do Juiz. Sobre a planilha de ordem 91, manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias.Intimação eletrônica.

26/05/2021 13:29

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/05/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:55:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2021 22:16

Remessa

18/05/2021 22:16

Juntada de peça.

18/12/2020 20:22

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 20:27:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/12/2020 09:58

CONTADORIA - MACAPÁ

17/12/2020 09:57

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

16/12/2020 09:56

Em Atos do Juiz. Vistos. À Contadoria para que apure se o valor constante na planilha apresentada pelo autor no evento 84 está correta, conforme decisão de ordem #74 e ocorrência processual de ordem #78. Cumpra-se

15/12/2020 09:43

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

15/12/2020 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

14/12/2020 21:02

Juntada de planilha de cálculo atualizada

14/12/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a ocorrência processual de ordem 78 apresentando as informações ali solicitadas no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se eletronicamente

11/12/2020 22:54

Certifico que promovo os autos conclusos.

11/12/2020 22:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/12/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:27:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2020 11:27

Remessa

10/12/2020 11:27

Certifico que em cumprimento a decisão no mov. 28 que estabeleceu os parâmetros para correção e juros, e considerando que a planilha do autor juntada no mov. 01, não utilizou os referidos parâmetros, sugerimos: 1 - Intimação da parte autora para aprese

19/11/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 15:05:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2020 08:30

CONTADORIA - MACAPÁ

17/11/2020 08:24

À contadoria.

16/11/2020 11:00

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que há divergência entre a quantidade de diligências apresentadas pelo Diretor Geral do E. TJAP e a planilha juntada pela parte autora na inicial, remetam-se os autos à Contadoria para que apure o valor líquido devid

28/10/2020 10:45

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 71.

28/10/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/10/2020 17:08

Manifestação da Parte Autora quanto aos documentos juntados no MO #64

23/10/2020 11:17

Certifico a finalização de mov., aguardando os autos a manifestação da parte autora.

22/10/2020 20:21

MANIFESTAÇÃO

19/10/2020 08:31

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:34:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2020 01:34

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:34:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

16/10/2020 09:59

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:34:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/10/2020 09:59

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2020 11:34:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

16/10/2020 09:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Ofício Nº: 3721391, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( SENHOR ALESSANDRO RISONEY DIAS SOUZA ) - emitido(a) em 14/10/2020 encaminhado pelo PA Nº do processo: 090

15/10/2020 11:11

Certifico que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário através da ferramenta TucujurisADM sob o protocolo nº 90533/2020.

14/10/2020 15:15

Nº: 3721391, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( SENHOR ALESSANDRO RISONEY DIAS SOUZA ) - emitido(a) em 14/10/2020

14/10/2020 12:12

Certifico que expedi Oficio.

13/10/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se ofício à Diretoria Geral do E. Tribunal de Justiça, na pessoa do Sr. Diretor-Geral, Alessandro Rilsoney Dias de Souza, para que informe no prazo de 15 (quinze) dias número de diligências realizadas e valores devidos ao

08/10/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/10/2020 11:49

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento 57.

08/10/2020 11:05

Parte Autora informa não ter interesse na produção de novas provas.

24/09/2020 09:14

Certifico a finalização de movimentos em aberto, aguardando os autos prazo para a parte autora.

24/09/2020 09:13

Certifico que finalizo movimento.

23/09/2020 16:38

Manifestação

22/09/2020 16:17

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

22/09/2020 16:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 08:47:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

21/09/2020 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 08:47:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/09/2020 20:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 08:47:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2020 20:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 08:47:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

18/09/2020 08:47

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando o decurso de prazo da Fazenda Pública para apresentar contestação (evento 46), intimem-se as partes para informarem se ainda têm provas a produzirem no prazo de 15 (quinze) dias para o autor e de 30 (trinta) dias par

16/09/2020 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/09/2020 12:51

Certifico que o decurso de prazo para Fazenda Pública apresentar contestação encerrou dia12/08/2020, conforme intimação de ordem 33.

16/09/2020 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2020 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 11/09/2020 16:11:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

11/09/2020 16:11

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se este processo de liquidação e não de cumprimento de sentença, Por isso indefiro o pedido de suspensão do feito pela afetação do Tema 1029 do STJ, pois se tratam de assuntos diversos. Certifique a Secretaria Única se hou

11/09/2020 09:07

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 40.

11/09/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/09/2020 17:13

Manifestação do Autor sobre a petição de MO #34

04/09/2020 02:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 14:01:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

26/08/2020 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 14:01:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

24/08/2020 14:01

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte autora (liquidante) para se manifestar sobre a petição de evento 34 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Intime-se eletronicamente

13/08/2020 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/08/2020 09:11

Certifico que faço os autos conclusos para análise de petição do evento 34.

07/08/2020 07:37

Pedido de suspensão.

30/06/2020 05:25

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 21:10:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2020 13:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 21:10:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/06/2020 21:10

Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o requerido para apresentar contestação no prazo de (trinta) dias, já observado o prazo em dobro do art. 183 do CPC, nos termos do art. 511 deste diploma legal. Intime-se eletronicamente

04/06/2020 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/06/2020 17:42

Juntada dos comprovantes de recolhimento das custas processuais em sua integralidade - Prosseguimento do feito - Citação do Estado do Amapá

08/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 09:36:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

27/02/2020 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2020 09:36:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

27/02/2020 09:36

Nos termos do artigo 13, §1 da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Intime-se o devedor para recolhimento, em 30 (trinta)dias, das custas processuais finais, através da guia de recolhimento juntada ao evento 23, sob pena de bloqueio ou inscrição

20/02/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:07:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/02/2020 08:05

Remessa

20/02/2020 08:05

Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

13/02/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:39:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/02/2020 09:34

CONTADORIA - MACAPÁ

13/02/2020 09:32

Certifico que remeto os autos a contadoria, conforme MO 19.

11/02/2020 18:17

Em Atos do Juiz. Vistos. O comando judicial de MO #14 determinou que a parte autora recolhesse o valor INTEGRAL das custas. Todavia, o valor recolhido corresponde aparentemente a apenas 50% (cinquenta por cento) do valor das custas processuais. Assim,

02/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 10:36:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

28/01/2020 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/01/2020 15:41

Juntada de Documentos

23/01/2020 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 10:36:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

22/01/2020 10:36

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade, uma vez que a parte autora demonstrou, conforme documentos anexados aos autos, que possui condições de arcar com as custas, não se enquadrando na condição de pessoa pobre, que possa gozar de gratuidade. Desta form

02/01/2020 16:43

Juntada de Documentos

02/01/2020 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 09:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

28/11/2019 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2019 09:45:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

25/11/2019 09:45

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

07/11/2019 10:40

Requer o deferimento do recolhimento de 50% (cinquenta por cento) do valor das custas processuais no início do processo

07/11/2019 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:36:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

14/10/2019 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:36:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

10/10/2019 10:36

Em Atos do Juiz. Ao despachar a inicial é dever do magistrado verificar se a petição inicial preenche os requisitos exigidos pela lei ou se apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, intimando o interessado a emenda

10/10/2019 07:39

Tombo em 10/10/2019.

10/10/2019 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/10/2019 15:21

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013125-52.2015.8.03.0001 - Protocolo 1882157 - Protocolado(a) em 09-10-2019 às 15:19