09/02/2024 11:30

Certifico que os autos permanecerão sobrestados aguardando captura.
09/02/2024 11:30

Certifico que os autos permanecerão sobrestados aguardando captura.
08/02/2024 11:35

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão, bem como do comprovante de encaminhamento do mandado à DEPOL.
08/02/2024 11:35

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão, bem como do comprovante de encaminhamento do mandado à DEPOL.
08/02/2024 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024014127HIWCI
08/02/2024 11:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024014127HIWCI
08/02/2024 11:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via sistema INFODIP.
08/02/2024 11:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via sistema INFODIP.
08/02/2024 11:03

Nº: 500874865, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/02/2024
08/02/2024 11:03

Nº: 500874865, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/02/2024
08/02/2024 07:30

Em Atos do Juiz. O acórdão (#442) manteve os termos da sentença (#364).Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se os atos de comunicação e mandado de prisão por sentença condenatória, nos termos do art. 5, §1º Resolução nº 1285/2019, com redação alter
08/02/2024 07:30

Em Atos do Juiz. O acórdão (#442) manteve os termos da sentença (#364).Considerando o trânsito em julgado, expeçam-se os atos de comunicação e mandado de prisão por sentença condenatória, nos termos do art. 5, §1º Resolução nº 1285/2019, com redação alter
26/01/2024 11:36

Conclusão
26/01/2024 11:36

Conclusão
26/01/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/01/2024 14:24

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
25/01/2024 14:24

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
25/01/2024 14:23

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (2ª Vara Criminal da Comarca de Santana )
25/01/2024 14:23

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (2ª Vara Criminal da Comarca de Santana )
25/01/2024 14:15

Certifico que o acordão de movimento nº 442 transitou em julgado em 09/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
25/01/2024 14:15

Certifico que o acordão de movimento nº 442 transitou em julgado em 09/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
19/01/2024 15:30

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 15:30:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/01/2024 15:30

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 15:30:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/01/2024 12:41

Remessa
12/01/2024 12:41

Remessa
12/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:34:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
12/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:34:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
12/01/2024 12:04

Remessa
12/01/2024 12:04

Remessa
12/01/2024 12:04

Em Atos do Procurador.
12/01/2024 12:04

Em Atos do Procurador.
11/01/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:44:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:44:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2024 11:08

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
11/01/2024 11:08

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
11/01/2024 11:07

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #442.
11/01/2024 11:07

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #442.
11/01/2024 11:07

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 06-02-2024, conforme PORTARIA N° 31/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.
11/01/2024 11:07

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 06-02-2024, conforme PORTARIA N° 31/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.
11/01/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:03:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
11/01/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 11:03:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/01/2024 15:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2024 15:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/01/2024 15:46

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 442).
10/01/2024 15:46

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 442).
10/01/2024 15:45

Decurso de Prazo em: 08/01/2024.
10/01/2024 15:45

Decurso de Prazo em: 08/01/2024.
11/12/2023 12:28

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.
11/12/2023 12:28

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.
03/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 10:37:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 10:37:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.
24/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.
24/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004605-61.2019.8.03.0002 APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS, JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: DEFIRO o pedido de habilitação do Defensor Público Dr.

Alexandre Koch formulado à ordem #447, ressalvando, contudo, que a nova habilitação não enseja a renovação ou devolução do prazo processual para a defesa.À Secretaria para que proceda à alteração, conforme requerida.Cumpra-se.
23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023
23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023
23/11/2023 11:06

Despacho (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023
23/11/2023 11:06

Despacho (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023
23/11/2023 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 10:37:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
23/11/2023 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2023 10:37:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
23/11/2023 11:04

Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Natural do 2º Grau, Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme petição juntada no mov. 447.
23/11/2023 11:04

Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Natural do 2º Grau, Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme petição juntada no mov. 447.
22/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
22/11/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 14:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
21/11/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA
21/11/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA
21/11/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. DEFIRO o pedido de habilitação do Defensor Público Dr. Alexandre Koch formulado à ordem #447, ressalvando, contudo, que a nova habilitação não enseja a renovação ou devolução do prazo processual para a defesa.À Secretaria para qu
21/11/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. DEFIRO o pedido de habilitação do Defensor Público Dr. Alexandre Koch formulado à ordem #447, ressalvando, contudo, que a nova habilitação não enseja a renovação ou devolução do prazo processual para a defesa.À Secretaria para qu
20/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 09/11/2023 11:10:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 09/11/2023 11:10:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/11/2023 10:10

Conclusão
17/11/2023 10:10

Conclusão
17/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 10:10:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2023 09:36

GABINETE 08
17/11/2023 09:36

GABINETE 08
17/11/2023 09:35

Em razão da juntada da petição (movimento 447), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/11/2023 09:35

Em razão da juntada da petição (movimento 447), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
13/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.
13/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004605-61.2019.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

TRIBUNAL DO JÚRI.

DEBATES ORAIS.

REFERÊNCIA DO PARQUET AO SILÊNCIO PARCIAL DO RÉU.

OFENSA AO ART. 478, II, DO CPP.

NÃO OCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 563, DO CPP.

SENTENÇA MANTIDA 1) O art. 478, inciso II, do Código de Processo Penal proíbe a utilização, em prejuízo do réu, de referência ao seu silêncio como indicativo de sua culpabilidade, como forma de resguardar a equidade e a imparcialidade no Tribunal do Júri. 2) No entanto, o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a mera referência ao silêncio do acusado, sem a exploração do tema, não enseja a nulidade.

Precedente. 3) Além disso, a declaração de nulidade no direito penal não prescinde da demonstração do efetivo prejuízo para a defesa, consoante dispõe o art. 563 do Código de Processo Penal. 4) Apelo conhecido e não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual, por unanimidade, conheceu do Apelo e negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), MÁRIO MAZUREK (Revisor) e AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).Macapá, Sessão Virtual de 27 de outubro a 06 de novembro de 2023.
10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023
10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023
10/11/2023 15:44

Manifestação - DPAP
10/11/2023 15:44

Manifestação - DPAP
10/11/2023 14:09

Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023
10/11/2023 14:09

Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023
10/11/2023 14:08

Notificação (Conhecido o recurso de DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 09/11/2023 11:10:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
10/11/2023 14:08

Notificação (Conhecido o recurso de DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS e não-provido na data: 09/11/2023 11:10:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
09/11/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
09/11/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:39:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
09/11/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA
09/11/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA
09/11/2023 11:10

Em Atos do Desembargador.
09/11/2023 11:10

Em Atos do Desembargador.
08/11/2023 11:05

Conclusão
08/11/2023 11:05

Conclusão
08/11/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 11:04:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 08:18

GABINETE 08
08/11/2023 08:18

GABINETE 08
08/11/2023 08:17

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
08/11/2023 08:17

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004605-61.2019.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
18/10/2023 08:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
18/10/2023 08:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
18/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:01:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
18/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:01:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
17/10/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA
17/10/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA
16/10/2023 16:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/10/2023 16:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/10/2023 10:33

Conclusão
16/10/2023 10:33

Conclusão
16/10/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:33:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/10/2023 21:09

GABINETE 04
11/10/2023 21:09

GABINETE 04
11/10/2023 21:07

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador(a) Revisor(a).
11/10/2023 21:07

Certifico que, nesta data, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador(a) Revisor(a).
11/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
11/10/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
10/10/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 13:54

CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 13:19

Certifico a remessa à Câmara Única.
10/10/2023 13:19

Certifico a remessa à Câmara Única.
10/10/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
10/10/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
12/09/2023 10:01

Conclusão
12/09/2023 10:01

Conclusão
12/09/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:01:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/09/2023 09:38

GABINETE 08
12/09/2023 09:38

GABINETE 08
12/09/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
12/09/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
12/09/2023 09:34

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.
12/09/2023 09:34

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.
12/09/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/09/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:30:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/09/2023 09:19

Remessa
11/09/2023 09:19

Remessa
11/09/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
11/09/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 09:15:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
06/09/2023 17:09

Remessa
06/09/2023 17:09

Remessa
06/09/2023 17:09

Em Atos do Procurador.
06/09/2023 17:09

Em Atos do Procurador.
24/08/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:43:34, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:43:34, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2023 11:26

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
24/08/2023 11:26

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES
24/08/2023 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
24/08/2023 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
24/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:06:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/08/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:06:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/08/2023 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2023 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2023 13:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
23/08/2023 13:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
20/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
20/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
20/06/2023 07:44

CÂMARA ÚNICA
20/06/2023 07:44

CÂMARA ÚNICA
20/06/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:41:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
20/06/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:41:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/06/2023 17:36

Remessa
19/06/2023 17:36

Remessa
19/06/2023 17:36

Em Atos do Promotor.
19/06/2023 17:36

Em Atos do Promotor.
02/06/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:21:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
02/06/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:21:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
01/06/2023 13:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
01/06/2023 13:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
31/05/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme a certidão (#393).Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça.
31/05/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme a certidão (#393).Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça.
22/05/2023 20:14

Conclusão
22/05/2023 20:14

Conclusão
22/05/2023 20:14

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 20:16:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/05/2023 13:53

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
22/05/2023 13:53

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
22/05/2023 13:52

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.387.
22/05/2023 13:52

Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.387.
22/05/2023 11:54

Razões recursais - DPAP
22/05/2023 11:54

Razões recursais - DPAP
07/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 12:12:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 12:12:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/04/2023 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 12:12:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOM
27/04/2023 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2023 12:12:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOM
26/04/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
26/04/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
26/04/2023 13:10

CÂMARA ÚNICA
26/04/2023 13:10

CÂMARA ÚNICA
26/04/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Defensor Público que patrocina a parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (#369). Após, remetam-se os autos ao Ministério Públi
26/04/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Defensor Público que patrocina a parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (#369). Após, remetam-se os autos ao Ministério Públi
24/04/2023 11:13

Conclusão
24/04/2023 11:13

Conclusão
24/04/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:13:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/04/2023 11:07

GABINETE 08
24/04/2023 11:07

GABINETE 08
24/04/2023 11:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
24/04/2023 11:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
24/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/04/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/04/2023 12:47

CÂMARA ÚNICA
20/04/2023 12:47

CÂMARA ÚNICA
20/04/2023 12:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/04/2023 12:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/04/2023 12:20

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3202289 - Protocolado(a) em 19-04-2023 às 13:28
20/04/2023 12:20

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3202289 - Protocolado(a) em 19-04-2023 às 13:28
19/04/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
19/04/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
18/04/2023 11:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/04/2023 11:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/04/2023 17:17

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#369), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as razões recursais na instância supe
14/04/2023 17:17

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#369), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as razões recursais na instância supe
03/04/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
03/04/2023 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
03/04/2023 09:36

Remeto os autos conclusos.
03/04/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:04:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
03/04/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:04:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
01/04/2023 11:54

Remessa
01/04/2023 11:54

Remessa
01/04/2023 11:54

Em Atos do Promotor.
01/04/2023 11:54

Em Atos do Promotor.
01/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2023 15:07:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2023 15:07:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/03/2023 11:25

Apelação - DPAP
29/03/2023 11:25

Apelação - DPAP
24/03/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:42:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
24/03/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:42:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
23/03/2023 12:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
23/03/2023 12:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/03/2023 14:39

Certifico que foi anexado arquivo retificado em PDF da Ata do Juri (Retificado por não constar na ata lançada dentro do sistema a impugnação do Defensor Público durante a sustentação oral do Promotor de Justiça).
22/03/2023 14:39

Certifico que foi anexado arquivo retificado em PDF da Ata do Juri (Retificado por não constar na ata lançada dentro do sistema a impugnação do Defensor Público durante a sustentação oral do Promotor de Justiça).
22/03/2023 14:29

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2023 15:07:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDU
22/03/2023 14:29

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/03/2023 15:07:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDU
21/03/2023 15:07

Em audiência
21/03/2023 15:07

Em audiência
21/03/2023 15:07

JÚRI realizada em 21/03/2023 às '15:07'h
17/03/2023 09:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #361.
17/03/2023 09:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #361.
15/03/2023 12:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
15/03/2023 12:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
13/03/2023 07:11

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #359.
13/03/2023 07:11

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #359.
12/03/2023 22:06

Mandado
12/03/2023 22:06

Mandado
08/03/2023 10:25

Certifico que, nesta data, solicitei ao chefe da Central de mandados a devolução do mandado #347, que informou que já solicitou à oficiala responsável pelo cumprimento. Em razão disso os autos continuarão aguardando a devolução.
08/03/2023 10:25

Certifico que, nesta data, solicitei ao chefe da Central de mandados a devolução do mandado #347, que informou que já solicitou à oficiala responsável pelo cumprimento. Em razão disso os autos continuarão aguardando a devolução.
06/03/2023 16:12

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado #347.
06/03/2023 16:12

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado #347.
28/02/2023 23:02

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado #347.
28/02/2023 23:02

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado #347.
27/02/2023 08:59

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento 354.
27/02/2023 08:59

Certifico que, pratico a presente rotina para regularização de trâmite - finalizar tarefa pendente, de evento 354.
23/02/2023 12:01

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos (#342, #351).Homologo a desistência da testemunha da acusação LUCAS YURI SANTOS e da testemunha de defesa RENATO LADISLAU QUINTELA.Acompanhe-se o cumprimento das demais diligências para realização da Sessão de julgamento
23/02/2023 12:01

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos (#342, #351).Homologo a desistência da testemunha da acusação LUCAS YURI SANTOS e da testemunha de defesa RENATO LADISLAU QUINTELA.Acompanhe-se o cumprimento das demais diligências para realização da Sessão de julgamento
09/02/2023 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
09/02/2023 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
09/02/2023 17:15

Certifico que em atenção à petição #351 faço os presentes autos conclusos.
09/02/2023 13:48

Manifestação - DPAP
09/02/2023 13:48

Manifestação - DPAP
05/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 19:12:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO
05/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 19:12:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO
26/01/2023 19:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 19:12:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO
26/01/2023 19:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2023 19:12:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO
26/01/2023 19:12

INTIMAR a defesa dos réus para se manifestar quanto a não intimação da testemunha RENATO LADISLAU QUINTELA.
26/01/2023 19:12

INTIMAR a defesa dos réus para se manifestar quanto a não intimação da testemunha RENATO LADISLAU QUINTELA.
26/01/2023 19:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA - emitido(a) em 26/01/2023
26/01/2023 19:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA - emitido(a) em 26/01/2023
26/01/2023 19:08

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA - emitido(a) em 26/01/2023 Motivo do cancelamento: Equivocado
26/01/2023 19:08

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA - emitido(a) em 26/01/2023 Motivo do cancelamento: Equivocado
26/01/2023 19:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivocado - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA - emitido(a) em 26/01/2023
26/01/2023 19:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivocado - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA - emitido(a) em 26/01/2023
24/01/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:15:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/01/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:15:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/01/2023 08:49

Remessa
24/01/2023 08:49

Remessa
24/01/2023 08:49

Em Atos do Promotor.
24/01/2023 08:49

Em Atos do Promotor.
20/01/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:54:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/01/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:54:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
19/01/2023 09:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/01/2023 09:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/01/2023 09:39

Certifico que face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação.
19/01/2023 09:39

Certifico que face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação.
09/01/2023 22:13

Mandado
09/01/2023 22:13

Mandado
12/12/2022 12:40

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #336
12/12/2022 12:40

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #336
12/12/2022 06:13

Às 17h. Telefone: 9 8427-2599 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299
12/12/2022 06:13

Às 17h. Telefone: 9 8427-2599 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299
24/11/2022 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022126185WLAEC
24/11/2022 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022126185WLAEC
24/11/2022 09:19

Nº: 500831336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 24/11/2022
24/11/2022 09:19

Nº: 500831336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 24/11/2022
23/11/2022 18:16

Mandado
23/11/2022 18:16

Mandado
11/11/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/03/2023 às 08:00:00. na data: 01/11/2022 11:48:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/11/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/03/2023 às 08:00:00. na data: 01/11/2022 11:48:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/11/2022 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221187574QMFU
01/11/2022 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221187574QMFU
01/11/2022 11:57

Nº: 500828521, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/11/2022
01/11/2022 11:57

Nº: 500828521, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/11/2022
01/11/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA, LUCAS YURI SANTOS DOS SANTOS, RENATO LADISLAU QUINTELA - emitido(a) em 01/11/2022
01/11/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA, LUCAS YURI SANTOS DOS SANTOS, RENATO LADISLAU QUINTELA - emitido(a) em 01/11/2022
01/11/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SOCORRO DE JESUS PASTANA BRANDAO - emitido(a) em 01/11/2022
01/11/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SOCORRO DE JESUS PASTANA BRANDAO - emitido(a) em 01/11/2022
01/11/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 01/11/2022
01/11/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 01/11/2022
01/11/2022 11:49

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/03/2023 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
01/11/2022 11:49

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/03/2023 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
01/11/2022 11:48

JÚRI agendada para 21/03/2023 às 08:00h
01/11/2022 11:48

JÚRI agendada para 21/03/2023 às 08:00h
08/08/2022 10:46

Certifico que os autos aguardam abertura da pauta do ano de 2023 para agendamento do Júri.
08/08/2022 10:46

Certifico que os autos aguardam abertura da pauta do ano de 2023 para agendamento do Júri.
09/06/2022 14:44

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta no 2º semestre para agendamento da Sessão de Julgamento.
09/06/2022 14:44

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta no 2º semestre para agendamento da Sessão de Julgamento.
08/04/2022 11:27

Certifico que os autos aguardam agendamento da Sessão de Julgamento.
08/04/2022 11:27

Certifico que os autos aguardam agendamento da Sessão de Julgamento.
01/04/2022 08:50

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem 244, registrando que DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO foram pronunciados como incursos nas penas
01/04/2022 08:50

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem 244, registrando que DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO foram pronunciados como incursos nas penas
22/03/2022 09:30

Conclusão
22/03/2022 09:30

Conclusão
22/03/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 09:30:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/03/2022 08:56

Remessa
22/03/2022 08:56

Remessa
22/03/2022 08:56

Em Atos do Promotor.
22/03/2022 08:56

Em Atos do Promotor.
23/02/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:50:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
23/02/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:50:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/02/2022 13:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/02/2022 13:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/02/2022 13:14

Regularizar movimento processual.
21/02/2022 13:14

Regularizar movimento processual.
17/02/2022 11:27

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido da Defesa (#309), quanto à juntada de elementos de prova referentes a outro processo, manifeste-se o Ministério Público.
17/02/2022 11:27

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido da Defesa (#309), quanto à juntada de elementos de prova referentes a outro processo, manifeste-se o Ministério Público.
14/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 09:10:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 09:10:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/02/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
08/02/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
08/02/2022 07:53

Certifico que torno os autos conclusos.
07/02/2022 09:41

Manifestação -DPAP
07/02/2022 09:41

Manifestação -DPAP
04/02/2022 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 09:10:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
04/02/2022 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 09:10:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
02/02/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a finalidade certificada (#300) em relação à Defesa dos réus pronunciados (#244).
02/02/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a finalidade certificada (#300) em relação à Defesa dos réus pronunciados (#244).
24/01/2022 12:10

Conclusão
24/01/2022 12:10

Conclusão
24/01/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:10:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/01/2022 02:15

Remessa
22/01/2022 02:15

Remessa
22/01/2022 02:14

Em Atos do Promotor.
22/01/2022 02:14

Em Atos do Promotor.
16/01/2022 20:08

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2022, às 20:08:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/01/2022 20:08

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2022, às 20:08:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
14/01/2022 13:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/01/2022 13:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/01/2022 13:24

Remeto os autos ao MP para os fins do art. 422 do CPP.
14/01/2022 13:24

Remeto os autos ao MP para os fins do art. 422 do CPP.
14/01/2022 13:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/06/2021
14/01/2022 13:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/06/2021
13/01/2022 13:05

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício de ordem 289, em anexo. Certifico, ademais, que a intimação pessoal por oficial de justiça é expedido apenas nos casos de pronúncia, contudo, CAIO VICTOR restou impronunciado.
13/01/2022 13:05

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício de ordem 289, em anexo. Certifico, ademais, que a intimação pessoal por oficial de justiça é expedido apenas nos casos de pronúncia, contudo, CAIO VICTOR restou impronunciado.
07/01/2022 09:34

Certifico que os autos aguardam o trãnsito em julgado, à ordem #287.
07/01/2022 09:34

Certifico que os autos aguardam o trãnsito em julgado, à ordem #287.
15/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:52:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
15/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:52:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
12/12/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 02/12/2021 10:12:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA SENTENÇA
12/12/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 02/12/2021 10:12:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA SENTENÇA
09/12/2021 12:06

Remessa
09/12/2021 12:06

Remessa
09/12/2021 12:05

Em Atos do Promotor.
09/12/2021 12:05

Em Atos do Promotor.
07/12/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:41:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/12/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:41:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
02/12/2021 13:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
02/12/2021 13:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
02/12/2021 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021145041QFUOS
02/12/2021 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021145041QFUOS
02/12/2021 13:11

Nº: 500785761, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/12/2021
02/12/2021 13:11

Nº: 500785761, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/12/2021
02/12/2021 12:56

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 02/12/2021 10:12:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
02/12/2021 12:56

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 02/12/2021 10:12:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
02/12/2021 10:12

Em Atos do Juiz.
02/12/2021 10:12

Em Atos do Juiz.
22/11/2021 10:43

Conclusão
22/11/2021 10:43

Conclusão
22/11/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:42:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
10/11/2021 14:22

Remessa
10/11/2021 14:22

Remessa
10/11/2021 14:22

Em Atos do Promotor.
10/11/2021 14:22

Em Atos do Promotor.
09/11/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:11:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
09/11/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:11:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
04/11/2021 12:20

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
04/11/2021 12:20

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
03/11/2021 13:49

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão juntada (#278), encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
03/11/2021 13:49

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão juntada (#278), encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
20/10/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
20/10/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
20/10/2021 10:54

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito do réu JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO.
18/10/2021 21:49

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
18/10/2021 21:49

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
08/10/2021 04:52

pessoa falecida . Foi enviado DPF da certidão de óbito. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
08/10/2021 04:52

pessoa falecida . Foi enviado DPF da certidão de óbito. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
07/10/2021 12:39

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a Central solicitando a devolução do mandado de ordem 272.
07/10/2021 12:39

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a Central solicitando a devolução do mandado de ordem 272.
30/09/2021 12:57

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.
30/09/2021 12:57

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.
20/09/2021 12:08

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.
20/09/2021 12:08

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.
20/08/2021 08:57

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 19/08/2021
20/08/2021 08:57

Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 19/08/2021
19/08/2021 21:36

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
19/08/2021 21:36

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
16/08/2021 13:04

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
16/08/2021 13:04

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
02/08/2021 16:36

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
02/08/2021 16:36

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
29/07/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
29/07/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
27/07/2021 10:48

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
27/07/2021 10:48

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
15/07/2021 15:48

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
15/07/2021 15:48

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.
30/06/2021 07:31

Decurso de Prazo
30/06/2021 07:31

Decurso de Prazo
21/06/2021 10:19

Certifico que os autos aguardam o prazo para manifestação do réu.
21/06/2021 10:19

Certifico que os autos aguardam o prazo para manifestação do réu.
17/06/2021 14:18

Em virtude do réu não mais residir no endereço informado, segundo informou o Sr. Marcelo Ferreira Machado, que disse que sua filha Izabele comprou a casa há mais de 6 anos e que não conhece o acusado. Desta forma devolvo o presente à Central. Arquivado n
17/06/2021 14:18

Em virtude do réu não mais residir no endereço informado, segundo informou o Sr. Marcelo Ferreira Machado, que disse que sua filha Izabele comprou a casa há mais de 6 anos e que não conhece o acusado. Desta forma devolvo o presente à Central. Arquivado n
14/06/2021 11:43

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado.
14/06/2021 11:43

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado.
24/05/2021 13:36

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
24/05/2021 13:36

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
14/05/2021 14:03

Intimação DE SENTENÇA para - DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS, JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 14/05/2021
14/05/2021 14:03

Intimação DE SENTENÇA para - DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS, JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 14/05/2021
14/05/2021 09:50

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
14/05/2021 09:50

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
13/05/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/05/2021 12:19:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/05/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/05/2021 12:19:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/05/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:21:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
12/05/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:21:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
12/05/2021 00:18

Remessa
12/05/2021 00:18

Remessa
12/05/2021 00:18

Em Atos do Promotor.
12/05/2021 00:18

Em Atos do Promotor.
08/05/2021 21:15

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/05/2021 12:19:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/05/2021 21:15

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/05/2021 12:19:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/05/2021 21:14

Desabilitação
08/05/2021 21:14

Desabilitação
07/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:52:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/05/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:52:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/05/2021 10:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/05/2021 10:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/05/2021 10:49

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da decisão de pronúncia.
06/05/2021 10:49

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da decisão de pronúncia.
04/05/2021 17:18

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do ALVARÁ DE SOLTURA #247 do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES.
04/05/2021 17:18

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do ALVARÁ DE SOLTURA #247 do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES.
03/05/2021 13:51

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, com os anexos (#244, #247, e o alvará de soltura cadastrado junto ao BNMP).
03/05/2021 13:51

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, com os anexos (#244, #247, e o alvará de soltura cadastrado junto ao BNMP).
03/05/2021 13:24

ALVARÁ DE SOLTURA para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/05/2021
03/05/2021 13:24

ALVARÁ DE SOLTURA para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/05/2021
03/05/2021 13:09

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/05/2021 12:19:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO
03/05/2021 13:09

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/05/2021 12:19:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO
03/05/2021 13:02

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/05/2021 12:19:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: IGOR
03/05/2021 13:02

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 03/05/2021 12:19:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: IGOR
03/05/2021 12:19

Em Atos do Juiz.
03/05/2021 12:19

Em Atos do Juiz.
20/04/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
20/04/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
20/04/2021 12:26

Faço conclusão dos autos para sentença.
15/04/2021 10:34

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos réus.
15/04/2021 10:34

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos réus.
10/04/2021 15:42

Memoriais - DPE AP
10/04/2021 15:42

Memoriais - DPE AP
05/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 16:35:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS
05/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 16:35:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS
26/03/2021 16:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 16:35:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD
26/03/2021 16:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 16:35:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD
26/03/2021 16:35

Intimação para o Defensor Público apresentar alegações finais no prazo legal.
26/03/2021 16:35

Intimação para o Defensor Público apresentar alegações finais no prazo legal.
24/03/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 15:22:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/03/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 15:22:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/03/2021 21:18

Remessa
22/03/2021 21:18

Remessa
22/03/2021 21:18

Em Atos do Promotor.
22/03/2021 21:18

Em Atos do Promotor.
12/03/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:31:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/03/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:31:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/03/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
12/03/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/03/2021 20:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/03/2021 20:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/03/2021 20:18

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.
11/03/2021 20:18

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.
10/03/2021 12:37

Certifico que juntei no Tucujuris Mídias as gravações audiofônicas colhidas durante a instrução processual.
10/03/2021 12:37

Certifico que juntei no Tucujuris Mídias as gravações audiofônicas colhidas durante a instrução processual.
10/03/2021 12:28

Em audiência
10/03/2021 12:28

Em audiência
10/03/2021 12:28

Em audiência
10/03/2021 12:28

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2021 às '12:28'h
01/03/2021 10:12

Certifico, nesta data, encaminhei o link da audiência, via wpp, para o réu DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS.
01/03/2021 10:12

Certifico, nesta data, encaminhei o link da audiência, via wpp, para o réu DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS.
01/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 11:27:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DA DECISÃO
01/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 11:27:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DA DECISÃO
24/02/2021 02:35

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 218.
24/02/2021 02:35

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 218.
24/02/2021 02:23

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 02:23:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/02/2021 02:23

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 02:23:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/02/2021 00:27

Remessa
24/02/2021 00:27

Remessa
24/02/2021 00:27

Em Atos do Promotor.
24/02/2021 00:27

Em Atos do Promotor.
22/02/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 08:29:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/02/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 08:29:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
19/02/2021 11:40

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
19/02/2021 11:40

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
19/02/2021 09:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/02/2021 09:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/02/2021 09:27

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei os movimentos abertos já cumpridos.
19/02/2021 09:27

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei os movimentos abertos já cumpridos.
19/02/2021 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 11:27:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ
19/02/2021 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2021 11:27:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ
15/02/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação ao acusado Caio Victor Ferreira Nunes, persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina 1990/2020, que a
15/02/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação ao acusado Caio Victor Ferreira Nunes, persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina 1990/2020, que a
13/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 15:25:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
13/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 15:25:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/03/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
09/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/03/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.
09/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004605-61.2019.8.03.0002 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS, JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ - *97.***.*57-03 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 10/03/2021 às 11:00
08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021
03/02/2021 12:49

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei os movimentos abertos já cumpridos.
03/02/2021 12:49

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei os movimentos abertos já cumpridos.
03/02/2021 12:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 15:25:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD
03/02/2021 12:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 15:25:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD
03/02/2021 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2021
03/02/2021 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/02/2021
03/02/2021 10:45

Agendamento de audiência (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 10:45

Agendamento de audiência (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
03/02/2021 10:42

Certifico que, deixei de expedir, intimação para a testemunha Benedita Francisca, tendo em vista que foi ouvida em 09.12.2020.
03/02/2021 10:42

Certifico que, deixei de expedir, intimação para a testemunha Benedita Francisca, tendo em vista que foi ouvida em 09.12.2020.
26/01/2021 15:25

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação
26/01/2021 15:25

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação
26/01/2021 15:24

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 11:00h
26/01/2021 15:24

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2021 às 11:00h
25/01/2021 09:51

Encaminho os autos para designação de audiência.
25/01/2021 09:51

Encaminho os autos para designação de audiência.
21/01/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que não foi expedido mandado de intimação para que o réu DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS comparecesse à audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 09/12/2020.Assim e considerando o equívoco apontado
21/01/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que não foi expedido mandado de intimação para que o réu DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS comparecesse à audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 09/12/2020.Assim e considerando o equívoco apontado
14/01/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
14/01/2021 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
11/01/2021 06:26

Conclusão
11/01/2021 06:26

Conclusão
11/01/2021 06:26

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 06:26:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
05/01/2021 12:37

Remessa
05/01/2021 12:37

Remessa
05/01/2021 12:37

Em Atos do Promotor.
05/01/2021 12:37

Em Atos do Promotor.
11/12/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:13:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/12/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:13:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
10/12/2020 13:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
10/12/2020 13:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
10/12/2020 13:03

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
10/12/2020 13:03

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
10/12/2020 09:43

Certifico que juntei no TUCUJURIS MÍDIA as gravações audiofônicas colhidas durante a instrução processual.
10/12/2020 09:43

Certifico que juntei no TUCUJURIS MÍDIA as gravações audiofônicas colhidas durante a instrução processual.
09/12/2020 10:21

Em audiência
09/12/2020 10:21

Em audiência
09/12/2020 10:21

Em audiência
09/12/2020 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2020 às '10:21'h
08/12/2020 19:48

mudança de endereço - PONTE DA 15 DE NOVEMBRO S/N - ao lado da casa 4704 e em frente ao n° 5353- fonte nova - celular 9 84 22 94 88 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
08/12/2020 19:48

mudança de endereço - PONTE DA 15 DE NOVEMBRO S/N - ao lado da casa 4704 e em frente ao n° 5353- fonte nova - celular 9 84 22 94 88 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
08/12/2020 19:35

mudança de endereço- PONTE DA 15 DE NOVEMBRO S/N - em frente ao numero 5353 - no fundo da assembléia de Deus - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
08/12/2020 19:35

mudança de endereço- PONTE DA 15 DE NOVEMBRO S/N - em frente ao numero 5353 - no fundo da assembléia de Deus - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
07/12/2020 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA - emitido(a) em 07/12/2020
07/12/2020 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA - emitido(a) em 07/12/2020
07/12/2020 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 07/12/2020
07/12/2020 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 07/12/2020
07/12/2020 09:38

Certifico que agendei a audiência no aplicativo ZOOM, com os dados: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004605-61.2019.8.03.0002
07/12/2020 09:38

Certifico que agendei a audiência no aplicativo ZOOM, com os dados: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004605-61.2019.8.03.0002
29/10/2020 14:25

Nº: 500736993, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2020
29/10/2020 14:25

Nº: 500736993, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2020
28/10/2020 12:42

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos e a determinação de ordem 178.
28/10/2020 12:42

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos e a determinação de ordem 178.
19/10/2020 13:24

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz. No mais, os autos aguardama s initmações necessárias.
19/10/2020 13:24

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz. No mais, os autos aguardama s initmações necessárias.
19/10/2020 13:24

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004605-61.2019
19/10/2020 13:24

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004605-61.2019
19/10/2020 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 08:30h
19/10/2020 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 08:30h
15/10/2020 10:33

Certifico que os presentes autos aguardam a designação de audiência ordem 178.
15/10/2020 10:33

Certifico que os presentes autos aguardam a designação de audiência ordem 178.
13/10/2020 20:11

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação das partes, HOMOLOGO a desistência da oitiva de LUCAS YURI SANTOS DOS SANTOS.Designe-se audiência para a oitiva apenas dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS, haja vista que o terceiro d
13/10/2020 20:11

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação das partes, HOMOLOGO a desistência da oitiva de LUCAS YURI SANTOS DOS SANTOS.Designe-se audiência para a oitiva apenas dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS, haja vista que o terceiro d
13/10/2020 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13/10/2020 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
13/10/2020 12:35

Certifico que, conforme a petição juntada de ordem 175, os presentes autos concluso.
13/10/2020 10:52

Manifestação
13/10/2020 10:52

Manifestação
08/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 09:31:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 09:31:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/10/2020 14:13

Certifico que se aguarda a manifestação da defesa.
07/10/2020 14:13

Certifico que se aguarda a manifestação da defesa.
28/09/2020 13:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 09:31:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
28/09/2020 13:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2020 09:31:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
28/09/2020 09:31

Em Atos do Juiz. Considerando que a testemunha LUCAS YURI SANTOS DOS SANTOS pertence também ao rol de testemunhas dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, intimem-se, por meio de seus patronos, para que se manifestem quanto
28/09/2020 09:31

Em Atos do Juiz. Considerando que a testemunha LUCAS YURI SANTOS DOS SANTOS pertence também ao rol de testemunhas dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, intimem-se, por meio de seus patronos, para que se manifestem quanto
28/09/2020 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/09/2020 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/09/2020 07:34

Certifico que torno os autos conclusos.
24/09/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/09/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/09/2020 10:10

Remessa
24/09/2020 10:10

Remessa
24/09/2020 10:10

Em Atos do Promotor.
24/09/2020 10:10

Em Atos do Promotor.
22/09/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:21:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/09/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:21:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/09/2020 17:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/09/2020 17:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/09/2020 17:13

Certifico que, a determinação de ordem 162, foi cumprida, e os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
21/09/2020 17:13

Certifico que, a determinação de ordem 162, foi cumprida, e os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
21/09/2020 16:49

Em Atos do Juiz. Antes as manifestações de ordens 151 e 159, HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha BENEDITA FRANCISCA ANTÔNIA PASTANA.
21/09/2020 16:49

Em Atos do Juiz. Antes as manifestações de ordens 151 e 159, HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha BENEDITA FRANCISCA ANTÔNIA PASTANA.
21/09/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
21/09/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
21/09/2020 10:18

Certifico que, conforme a Petição de ordem 159,faço os presentes autos conclusos.
21/09/2020 09:51

Manifestação - DPE AP
21/09/2020 09:51

Manifestação - DPE AP
13/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 20:41:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 20:41:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
03/09/2020 10:12

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 150.
03/09/2020 10:12

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 150.
03/09/2020 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 20:41:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
03/09/2020 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 20:41:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
02/09/2020 20:41

Em Atos do Juiz. A considerar que a testemunha BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA pertence ao rol comum das partes, manifeste-se a defesa do réu quanto a desistência da referida testemunha ou para que forneça o seu endereço atualizado, no prazo
02/09/2020 20:41

Em Atos do Juiz. A considerar que a testemunha BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA pertence ao rol comum das partes, manifeste-se a defesa do réu quanto a desistência da referida testemunha ou para que forneça o seu endereço atualizado, no prazo
02/09/2020 13:33

Conclusão
02/09/2020 13:33

Conclusão
02/09/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 13:33:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
02/09/2020 13:09

Remessa
02/09/2020 13:09

Remessa
02/09/2020 13:05

Em Atos do Promotor.
02/09/2020 13:05

Em Atos do Promotor.
01/09/2020 13:17

JUNTADA DA CERTIDÃO DO GABINETE MILITAR AFETA À TESTEMUNHA BENEDITA FRANCISCA ANTÔNIA PASTANA.
01/09/2020 13:17

JUNTADA DA CERTIDÃO DO GABINETE MILITAR AFETA À TESTEMUNHA BENEDITA FRANCISCA ANTÔNIA PASTANA.
27/08/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 07:41:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
27/08/2020 07:41

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 07:41:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
26/08/2020 21:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
26/08/2020 21:05

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
26/08/2020 21:05

Certifico que remeto os autos ao MP para indicar o endereço da testemunha BENDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA.
26/08/2020 21:05

Certifico que remeto os autos ao MP para indicar o endereço da testemunha BENDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA.
17/08/2020 09:32

Certifico que conforme a determinação de ordem 145, os presentes autos aguardam o pzazo de 10 (dez) dias, requerido à ordem 141. Após, volvam os autos ao MP, para nova manifestação.
17/08/2020 09:32

Certifico que conforme a determinação de ordem 145, os presentes autos aguardam o pzazo de 10 (dez) dias, requerido à ordem 141. Após, volvam os autos ao MP, para nova manifestação.
17/08/2020 09:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, requerido à ordem 141. Após, volvam os autos ao MP, para nova manifestação.
17/08/2020 09:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias, requerido à ordem 141. Após, volvam os autos ao MP, para nova manifestação.
14/08/2020 11:31

Conclusão
14/08/2020 11:31

Conclusão
14/08/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:31:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
14/08/2020 10:51

Remessa
14/08/2020 10:51

Remessa
14/08/2020 10:51

Em Atos do Promotor.
14/08/2020 10:51

Em Atos do Promotor.
07/08/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:52:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/08/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:52:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/08/2020 15:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/08/2020 15:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/08/2020 15:44

Certifico que conforme a determinação de ordem 137, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público
06/08/2020 15:44

Certifico que conforme a determinação de ordem 137, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público
06/08/2020 15:34

Em Atos do Juiz. Antes de deliberar acerca do pedido ministerial de ordem 133, explique o MP o significado de PAACC, a fim de se lograr êxito na localização do endereço indicado.
06/08/2020 15:34

Em Atos do Juiz. Antes de deliberar acerca do pedido ministerial de ordem 133, explique o MP o significado de PAACC, a fim de se lograr êxito na localização do endereço indicado.
05/08/2020 04:29

Conclusão
05/08/2020 04:29

Conclusão
05/08/2020 04:29

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 04:29:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
04/08/2020 23:14

Remessa
04/08/2020 23:14

Remessa
04/08/2020 23:14

Em Atos do Promotor.
04/08/2020 23:14

Em Atos do Promotor.
29/07/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 13:36:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/07/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 13:36:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/07/2020 11:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
29/07/2020 11:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
29/07/2020 11:51

Certifico que foi canselada a remessa por aparecer em meu relatório, os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público.
29/07/2020 11:51

Certifico que foi canselada a remessa por aparecer em meu relatório, os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público.
29/07/2020 11:49

Remessa Cancelada
29/07/2020 11:49

Remessa Cancelada
29/07/2020 10:54

Certifico que remeto os autos ao MP.
29/07/2020 10:54

Certifico que remeto os autos ao MP.
29/07/2020 10:53

Certifico que procedi à juntada do termo de audiência na Ação penal nº 0009584-66.2019.8.03.0002.
29/07/2020 10:53

Certifico que procedi à juntada do termo de audiência na Ação penal nº 0009584-66.2019.8.03.0002.
29/07/2020 10:51

Certifico que encaminhei chamado para equipe do SGPE solicitando o retorno da parte DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS à presente ação penal (38903).
29/07/2020 10:51

Certifico que encaminhei chamado para equipe do SGPE solicitando o retorno da parte DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS à presente ação penal (38903).
29/07/2020 10:44

Em audiência
29/07/2020 10:44

Em audiência
29/07/2020 10:44

Em audiência
29/07/2020 10:44

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2020 às '10:44'h
28/07/2020 19:05

Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
28/07/2020 19:05

Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
27/07/2020 16:53

Certifico que conforme a certidão de ordem 120, o qual não foi possivel a intimação do acusado JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO.
27/07/2020 16:53

Certifico que conforme a certidão de ordem 120, o qual não foi possivel a intimação do acusado JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO.
27/07/2020 16:27

Mandado
27/07/2020 16:27

Mandado
20/07/2020 16:15

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 12/12/2019 Motivo do cancelamento: equivocado
20/07/2020 16:15

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 12/12/2019 Motivo do cancelamento: equivocado
08/07/2020 14:16

Certifico que encaminhei o link da reunião para os policiais militares CAP PM A. MENDES e MANOEL RODRIGUES.
08/07/2020 14:16

Certifico que encaminhei o link da reunião para os policiais militares CAP PM A. MENDES e MANOEL RODRIGUES.
08/07/2020 14:14

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA, LUCAS YURI SANTOS DOS SANTOS, SOCORRO DE JESUS PASTANA BRANDAO - emitido(a) em 08/07/2020
08/07/2020 14:14

MANDADO JUDICIAL para - BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA, LUCAS YURI SANTOS DOS SANTOS, SOCORRO DE JESUS PASTANA BRANDAO - emitido(a) em 08/07/2020
08/07/2020 14:12

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 08/07/2020
08/07/2020 14:12

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 08/07/2020
08/07/2020 13:10

Certifico que foi tentado diversas vezes as ligaçoes (telefônicas para as testemunhas BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA no 99290-9588 e 99190-7588 e a testemunha SOCORRO DE JESUS PASTANA BRANDAO e 91552675 e 991814005, todos fora de área ou inesistente,
08/07/2020 13:10

Certifico que foi tentado diversas vezes as ligaçoes (telefônicas para as testemunhas BENEDITA FRANCISCA ANTONIA PASTANA no 99290-9588 e 99190-7588 e a testemunha SOCORRO DE JESUS PASTANA BRANDAO e 91552675 e 991814005, todos fora de área ou inesistente,
08/07/2020 12:29

Certifico que encaminhei o ofício d eordem 113 ao seu destinatário pelo Tucujuris Doc.
08/07/2020 12:29

Certifico que encaminhei o ofício d eordem 113 ao seu destinatário pelo Tucujuris Doc.
08/07/2020 12:27

Nº: 500721879, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/07/2020
08/07/2020 12:27

Nº: 500721879, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/07/2020
07/07/2020 13:49

Certifico que os autos aguardam intimações das testemunhas e do réu solto.
07/07/2020 13:49

Certifico que os autos aguardam intimações das testemunhas e do réu solto.
07/07/2020 13:49

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza e para defensor público dr. josé Rodrigues.
07/07/2020 13:49

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza e para defensor público dr. josé Rodrigues.
07/07/2020 13:48

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 109 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.
07/07/2020 13:48

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 109 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.
07/07/2020 13:44

Nº: 500721746, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 13:44

Nº: 500721746, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 07/07/2020
07/07/2020 13:43

Certifico que, expecionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004605-61.201
07/07/2020 13:43

Certifico que, expecionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004605-61.201
02/07/2020 16:34

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM e intimações necessárias.
02/07/2020 16:34

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM e intimações necessárias.
02/07/2020 16:34

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2020 às 09:00h
02/07/2020 16:34

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2020 às 09:00h
30/06/2020 18:28

Certifico que os autos aguardam a disponibilidade da sala de videoconferência pelo IAPEN.
30/06/2020 18:28

Certifico que os autos aguardam a disponibilidade da sala de videoconferência pelo IAPEN.
29/05/2020 11:09

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências
29/05/2020 11:09

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências
26/05/2020 16:36

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 16:28:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
26/05/2020 16:36

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 16:28:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/05/2020 11:13

Remessa
22/05/2020 11:13

Remessa
22/05/2020 11:13

Em Atos do Promotor.
22/05/2020 11:13

Em Atos do Promotor.
19/05/2020 06:48

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 06:48:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
19/05/2020 06:48

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 06:48:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
15/05/2020 10:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2020 12:28:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
15/05/2020 10:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2020 12:28:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/05/2020 12:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/05/2020 12:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/05/2020 12:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2020 12:28:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU
14/05/2020 12:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2020 12:28:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU
14/05/2020 12:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência dos documentos e mídia juntados, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
14/05/2020 12:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência dos documentos e mídia juntados, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
14/05/2020 12:26

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência dos documentos e mídia juntados e para que indique o contato telefônico das testemunhas arroladas, eis que a audiência será feita por videoconferência em razão da pandemia do coronavírus.
14/05/2020 12:26

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência dos documentos e mídia juntados e para que indique o contato telefônico das testemunhas arroladas, eis que a audiência será feita por videoconferência em razão da pandemia do coronavírus.
14/05/2020 12:21

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) colhidas durante a primeira e segunda fase do procedimento do júri nos autos 8292/2017.
14/05/2020 12:21

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) colhidas durante a primeira e segunda fase do procedimento do júri nos autos 8292/2017.
14/05/2020 12:20

Faço juntada a estes autos das peças do processo 8292/2017.
14/05/2020 12:20

Faço juntada a estes autos das peças do processo 8292/2017.
07/05/2020 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 08:19:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/05/2020 08:22

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 08:19:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/05/2020 03:23

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências
07/05/2020 03:23

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências
07/05/2020 03:22

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 08:19:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANT
07/05/2020 03:22

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 08:19:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANT
05/05/2020 08:19

Em Atos do Juiz. Os denunciados juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordens 79 e 86), alegando, em síntese, preliminar de nulidade de citação por edital, aduzindo que não foram esgotadas as diligências para sua locali
05/05/2020 08:19

Em Atos do Juiz. Os denunciados juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordens 79 e 86), alegando, em síntese, preliminar de nulidade de citação por edital, aduzindo que não foram esgotadas as diligências para sua locali
04/05/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/05/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/05/2020 11:40

Certifico que faço os autos concluso.
04/05/2020 09:23

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
04/05/2020 09:23

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
11/03/2020 08:27

Certifico que, os presentes autos aguardam a resposta à acusação do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES
11/03/2020 08:27

Certifico que, os presentes autos aguardam a resposta à acusação do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES
29/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 11:51:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 11:51:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/02/2020 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 11:51:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: J
19/02/2020 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 11:51:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: J
19/02/2020 10:11

Certifico que, os presentes autos aguardam a resposta à acusação do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES.
19/02/2020 10:11

Certifico que, os presentes autos aguardam a resposta à acusação do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES.
17/02/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a resposta à acusação do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES. Após, venham os autos concluos para análise conjunta.
17/02/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a resposta à acusação do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES. Após, venham os autos concluos para análise conjunta.
07/02/2020 08:05

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
07/02/2020 08:05

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
07/02/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
28/01/2020 10:49

Faço juntada a estes autos a citação dos réus, em 27/01/2020.
28/01/2020 10:49

Faço juntada a estes autos a citação dos réus, em 27/01/2020.
28/01/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/01/2020 11:31:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/01/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/01/2020 11:31:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
27/01/2020 10:06

Certifico que conforme a juntada do recibo de Envio foi enviado os Mandados de Citação para os acusados: CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, confome anexo.
27/01/2020 10:06

Certifico que conforme a juntada do recibo de Envio foi enviado os Mandados de Citação para os acusados: CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, confome anexo.
23/01/2020 14:08

Certifico que encaminhei o mandado de citação do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES ao Iapen pelo Tucujuris Doc. Na oportunidade, junto o ofício no qual informa o cumprimento do mandado de prisão do refereido réu ocorrido no dia 19/12/2019.
23/01/2020 14:08

Certifico que encaminhei o mandado de citação do réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES ao Iapen pelo Tucujuris Doc. Na oportunidade, junto o ofício no qual informa o cumprimento do mandado de prisão do refereido réu ocorrido no dia 19/12/2019.
23/01/2020 14:05

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 23/01/2020
23/01/2020 14:05

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 23/01/2020
18/01/2020 11:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/01/2020 11:31:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU
18/01/2020 11:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/01/2020 11:31:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU
18/01/2020 11:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.
18/01/2020 11:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.
15/01/2020 15:48

Decurso de Prazo à ordem nº 70
15/01/2020 15:48

Decurso de Prazo à ordem nº 70
17/12/2019 14:33

Faço juntada a estes a citação de JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, em 13/12/2019.
17/12/2019 14:33

Faço juntada a estes a citação de JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, em 13/12/2019.
12/12/2019 10:16

Certifico que, em 12/12/2019 às 10:15:35, foi enviado via TucujurisDoc o mandado de citação.
12/12/2019 10:16

Certifico que, em 12/12/2019 às 10:15:35, foi enviado via TucujurisDoc o mandado de citação.
12/12/2019 10:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivocado - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 12/12/2019
12/12/2019 10:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivocado - MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 12/12/2019
10/12/2019 08:26

Faço juntada a estes autos Oficio nº 4373/2019-CEP/IAPEN, referente a comunicação de prisão do acusado JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, em 06/12/2019.
10/12/2019 08:26

Faço juntada a estes autos Oficio nº 4373/2019-CEP/IAPEN, referente a comunicação de prisão do acusado JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, em 06/12/2019.
26/11/2019 11:51

Certifico que, por equívoco, os autos foram remetidos à diretoria para fins de redistribuição. Os autos continuam aguardando a captura dos réus.
26/11/2019 11:51

Certifico que, por equívoco, os autos foram remetidos à diretoria para fins de redistribuição. Os autos continuam aguardando a captura dos réus.
26/11/2019 11:45

Certifico que os presentes autos aguardando analize.
26/11/2019 11:45

Certifico que os presentes autos aguardando analize.
26/11/2019 11:42

Remessa cancelada com reversão de metas
26/11/2019 11:42

Remessa cancelada com reversão de metas
26/11/2019 10:57

Certifico que os presentes autos serão enviados para a Diretoria para fins de redistribuição.
26/11/2019 10:57

Certifico que os presentes autos serão enviados para a Diretoria para fins de redistribuição.
22/11/2019 13:45

Certifico que os autos aguardam captura dos réus.
22/11/2019 13:45

Certifico que os autos aguardam captura dos réus.
22/11/2019 13:43

Certifico que inseri os mandados de prisão dos réus no BNMP 2.0.
22/11/2019 13:43

Certifico que inseri os mandados de prisão dos réus no BNMP 2.0.
14/11/2019 13:43

Certifico que deixei de inseri os mandados no BNMP 2.0 em razõ do sistema encontrar-se inoperante.
14/11/2019 13:43

Certifico que deixei de inseri os mandados no BNMP 2.0 em razõ do sistema encontrar-se inoperante.
04/11/2019 11:25

Certifico que conforme a determinação, os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria aguardam a inclusão dos mandados no BNMP2
04/11/2019 11:25

Certifico que conforme a determinação, os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da chefe de secretaria aguardam a inclusão dos mandados no BNMP2
25/10/2019 11:05

Certifico que os autos aguardam a inclusão dos mandados no BNMP.
25/10/2019 11:05

Certifico que os autos aguardam a inclusão dos mandados no BNMP.
24/10/2019 12:40

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 24/10/2019
24/10/2019 12:40

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 24/10/2019
24/10/2019 12:40

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 24/10/2019
24/10/2019 12:40

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 24/10/2019
24/10/2019 10:01

Distribuição gerada: 0009584-66.2019.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS
24/10/2019 10:01

Distribuição gerada: 0009584-66.2019.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS
23/10/2019 14:06

NOME PARTE: RENATO LADISLAU QUINTELA - Parte Ré
23/10/2019 14:06

NOME PARTE: RENATO LADISLAU QUINTELA - Parte Ré
22/10/2019 10:10

Em Atos do Juiz. Os acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO foram devidamente citados, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 47, isso, após esgotadas as diligências pos
22/10/2019 10:10

Em Atos do Juiz. Os acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO foram devidamente citados, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 47, isso, após esgotadas as diligências pos
22/10/2019 08:01

Conclusão
22/10/2019 08:01

Conclusão
22/10/2019 08:01

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 08:00:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO - STN
21/10/2019 12:25

Remessa
21/10/2019 12:25

Remessa
21/10/2019 12:17

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Cuida-se de ação penal contra CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, denunciado como incurso no crime homicídio qualificado e corrupção de menores. Os acusados não foram localizados para serem cita
21/10/2019 12:17

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Cuida-se de ação penal contra CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, denunciado como incurso no crime homicídio qualificado e corrupção de menores. Os acusados não foram localizados para serem cita
14/10/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 11:20:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
14/10/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 11:20:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/10/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/09/2019 10:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2019 em 11/10/2019.
11/10/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/09/2019 10:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2019 em 11/10/2019.
10/10/2019 16:50

GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
10/10/2019 16:50

GAB DR. ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
10/10/2019 16:50

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação, motivo pelo qual remeto os autos ao MP para manifestação.
10/10/2019 16:50

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação, motivo pelo qual remeto os autos ao MP para manifestação.
10/10/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000186/2019
10/10/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000186/2019
10/10/2019 11:56

Edital (11/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2019
10/10/2019 11:56

Edital (11/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2019
11/09/2019 10:04

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 10/09/2019
11/09/2019 10:04

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO - emitido(a) em 10/09/2019
09/09/2019 12:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO (ordem nº 12), assim como a manifetação do Ministério Público (ordem nº 37), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edi
09/09/2019 12:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO (ordem nº 12), assim como a manifetação do Ministério Público (ordem nº 37), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edi
05/09/2019 12:18

Conclusão
05/09/2019 12:18

Conclusão
05/09/2019 12:18

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 12:17:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
29/08/2019 08:37

Remessa
29/08/2019 08:37

Remessa
29/08/2019 08:29

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação a não localização dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO com a finalidade de citá-los pessoalmente. É o sucinto relatório. Manifesto-me.
29/08/2019 08:29

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação a não localização dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO com a finalidade de citá-los pessoalmente. É o sucinto relatório. Manifesto-me.
27/08/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
27/08/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:49:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
27/08/2019 08:31

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
27/08/2019 08:31

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
27/08/2019 08:30

Certifico que conforme a determinação de ordem 32, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
27/08/2019 08:30

Certifico que conforme a determinação de ordem 32, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
13/08/2019 13:07

Certifico que conforme a determinação de ordem 32, aguardam o prazo de 20 (vinte) dias, para apresentação do endereço atualizado dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO.
13/08/2019 13:07

Certifico que conforme a determinação de ordem 32, aguardam o prazo de 20 (vinte) dias, para apresentação do endereço atualizado dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO.
12/08/2019 15:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 05/08/2019, para apresentação do endereço atualizado dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO. Transcorrido o prazo acima, in albis, remetam-se os autos ao
12/08/2019 15:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 05/08/2019, para apresentação do endereço atualizado dos acusados CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO. Transcorrido o prazo acima, in albis, remetam-se os autos ao
07/08/2019 08:06

Conclusão
07/08/2019 08:06

Conclusão
07/08/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 08:01:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
05/08/2019 16:47

Remessa
05/08/2019 16:47

Remessa
05/08/2019 16:46

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Vieram os autos para localização dos réus CAIO VICTOR FERREIRA NUNES E JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO,. Em consulta ao sistema Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - LAB-LD/MP, não obtivemos sucesso em l
05/08/2019 16:46

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Vieram os autos para localização dos réus CAIO VICTOR FERREIRA NUNES E JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO,. Em consulta ao sistema Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - LAB-LD/MP, não obtivemos sucesso em l
31/07/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 08:55:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
31/07/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 08:55:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/07/2019 12:20

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
29/07/2019 12:20

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
29/07/2019 12:20

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação em relação à certidão do oficial de justiça de ordem 12.
29/07/2019 12:20

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação em relação à certidão do oficial de justiça de ordem 12.
29/07/2019 12:18

Certifico que enviei chamado para equipe do Tucujuris para excluir o réu RENATO LADISLAU QUINTELA do pólo passivo da presente ação penal (29715).
29/07/2019 12:18

Certifico que enviei chamado para equipe do Tucujuris para excluir o réu RENATO LADISLAU QUINTELA do pólo passivo da presente ação penal (29715).
22/07/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
22/07/2019 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 09:44:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
18/07/2019 14:12

Remessa
18/07/2019 14:12

Remessa
18/07/2019 14:11

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Ciente o MP da decisão de ordem 13-tucujuris.
18/07/2019 14:11

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Ciente o MP da decisão de ordem 13-tucujuris.
18/07/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 09:46:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/07/2019 09:46

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 09:46:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
17/07/2019 11:40

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
17/07/2019 11:40

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
17/07/2019 11:39

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção à ordem nº 17.
17/07/2019 11:39

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção à ordem nº 17.
15/07/2019 12:34

Em Atos do Juiz.
15/07/2019 12:34

Em Atos do Juiz.
02/07/2019 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
02/07/2019 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
02/07/2019 12:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
02/07/2019 09:59

Remessa
02/07/2019 09:59

Remessa
02/07/2019 09:59

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Diante do despacho de ordem nº 9 -Tucujuris, o Ministério Público Estadual manifesta-se pelo arquivamento do presente feito em relação ao acusado RENATO LADISLAU QUINTELA, por motivo de coisa julgada material, posto que
02/07/2019 09:59

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Diante do despacho de ordem nº 9 -Tucujuris, o Ministério Público Estadual manifesta-se pelo arquivamento do presente feito em relação ao acusado RENATO LADISLAU QUINTELA, por motivo de coisa julgada material, posto que
24/06/2019 12:12

Mandado
24/06/2019 12:12

Mandado
07/06/2019 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:33:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/06/2019 12:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:33:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/06/2019 12:16

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
06/06/2019 12:16

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
06/06/2019 11:26

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem, para determinar que os autos sejam remetidos ao Ministério Público para manifestação, principalmente, no que tange a ocorrência de coisa julgada em relação ao acusado Renato Ladislau Quintela. Tendo em vista que, co
06/06/2019 11:26

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem, para determinar que os autos sejam remetidos ao Ministério Público para manifestação, principalmente, no que tange a ocorrência de coisa julgada em relação ao acusado Renato Ladislau Quintela. Tendo em vista que, co
03/06/2019 10:38

Certifico que os presentes autos aguardam a devolução dos mandados.
03/06/2019 10:38

Certifico que os presentes autos aguardam a devolução dos mandados.
31/05/2019 13:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS, JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, RENATO LADISLAU QUINTELA - emitido(a) em 31/05/2019
31/05/2019 13:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, DANILO DOS SANTOS DOS SANTOS, JOSÉ DE JESUS PASTANA BRANDÃO, RENATO LADISLAU QUINTELA - emitido(a) em 31/05/2019
31/05/2019 12:58

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.
31/05/2019 12:58

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.
30/05/2019 12:18

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 203/2019 – 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def
30/05/2019 12:18

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 203/2019 – 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def
29/05/2019 07:42

Faço juntada a estes autos as certidões criminais dos acusados.
29/05/2019 07:42

Faço juntada a estes autos as certidões criminais dos acusados.
29/05/2019 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
29/05/2019 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
29/05/2019 07:21

Tombo em 29/05/2019.
28/05/2019 08:25

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 1726140 - Protocolado(a) em 28-05-2019 às 08:19
28/05/2019 08:25

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 1726140 - Protocolado(a) em 28-05-2019 às 08:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010894-86.2014.8.03.0001

Diana Claudia Andrade da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000742-63.2020.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Marisilva Lima da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011236-97.2014.8.03.0001

Wilza Silva da Costa

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000168-31.2020.8.03.0005

Lucineide Lima de Araujo

Estado do Amapa

Advogado: Elizeu Alberto Costa dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0048992-67.2019.8.03.0001

Municipio de Macapa

M. N. L. Pacheco

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/10/2019 00:00

Exibir Processo