TJAP - 0000414-61.2019.8.03.0005

28/02/2024 18:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/02/2024 18:25

Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/04/2023.

28/02/2024 18:21

Certifico que a execução 5000018-57.2023.8.03.0005 está em trâmite e está sendo cumprida. O presente processo cumpriu sua finalidade.

20/12/2023 11:20

Considerando a resposta ao Chamado 79036, informando que a carta guia 46026 já foi incluída no processo de execução, não sendo possível seu cancelamento, e que deverá ser feita a retificação pelo SEEU e no tucujuris pode ser feito uma certidão informand

30/10/2023 11:30

Considerando a resposta ao Chamado 79036, informando que a carta guia 46026 já foi incluída no processo de execução, não sendo possível seu cancelamento, e que deverá ser feita a retificação pelo SEEU e no tucujuris pode ser feito uma certidão informand

05/09/2023 09:43

Certifico que solicitado esclarecimentos acerca do chamado 77570, por meio do Chamado 79036: Certifico que nos autos 0000414-61.2019.8.03.0005, foi gerada a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46572 RELATIVA AO RÉU EDMILSON DOS SANTOS MACIEL. Guia inc

25/08/2023 11:48

Certifico que gerada essa certidão para abrir prazo para cumprimento do expediente de ordem #336.

22/08/2023 11:27

Certifico que os autos aguardam esclarecimento acerca do atendimento do Chamado 77570.

10/08/2023 12:56

Certifico que os autos aguardam atendimento do Chamado 77570.

01/08/2023 13:07

Certifico que nos presentes autos foi gerada a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46572 RELATIVA AO RÉU EDMILSON DOS SANTOS MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000018-57.2023.8.03.0005. Contudo, tendo em vista que o processo já estav

20/07/2023 12:57

Certifico que tendo em vista o ceriticado no evento #330, bem como a ordem #313, relativamente a pena de multa, prejudicada a intimação da Parte Ré.

17/07/2023 15:20

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 15:20:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/07/2023 09:51

Remessa

17/07/2023 09:51

Certifico que não houve condenação de Pena Multa a sentença no mov. 188 e nos acórdãos no mov. 254 e 283. Desconsiderar as planilhas de calculo no mov. 321.

04/07/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:50:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

03/07/2023 12:42

CONTADORIA - MACAPÁ

03/07/2023 12:40

Certifico remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista o certificado no evento #325.

27/06/2023 10:15

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 26/06/2023 Motivo do cancelamento:

27/06/2023 10:15

Certifico que deixei de encaminhar o mandado abaixo à Central de Mandados tendo em vista que as polanilhas anexadas no evento #321 fazem referência à pessoas distintas do intimando EDMILSON DOS SANTOS MACIEL.

26/06/2023 15:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 26/06/2023

19/06/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:45:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

16/06/2023 12:25

Remessa

16/06/2023 12:23

Faço juntada a estes autos do calculo da pena multa de acordo com a ord.318.

06/06/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 15:26:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

06/06/2023 08:23

CONTADORIA - MACAPÁ

06/06/2023 08:20

Certifico remessa dos autos a Contadoria para cálculos da cobrança da pena de multa (#187).

01/06/2023 11:27

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46572 RELATIVA AO RÉU EDMILSON DOS SANTOS MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000018-57.2023.8.03.0005

24/05/2023 12:10

Certifico que os autos aguardam finalização de carta-guia.

18/05/2023 13:53

Faço juntada a estes autos do CADASTRO NO INFODIP. Expeça-se carta guia antes de cumprir as demais determinações.

05/05/2023 11:44

Certifico remessa dos autos para inclusão no sistema INFODIP, para cadastro da condenação do Réu.

03/05/2023 07:53

Em Atos do Juiz. Considerando acórdão com provimento conhecido e provido do réu Edmilson dos Santos Maciel (#254) Ministério Público (#283), com trânsito em julgado em 28/04/2023 (#309), proceda as seguintes providências:1 - Cadastre-se no Infodip o réu E

02/05/2023 13:05

Conclusão

02/05/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 13:20:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 14:26

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

28/04/2023 14:22

Certifico que o acórdão proferido no movimento 283, transitou em julgado para a acusação em 18/04/2023 em relação o réu EDMILSON DOS SANTOS MACIEL, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/03/2023 12:24

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

20/03/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2023 11:43

Remessa

20/03/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:42:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/03/2023 10:37

Remessa

20/03/2023 10:37

Em Atos do Procurador.

17/03/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:04:28, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2023 13:09

Remessa

16/03/2023 13:08

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 283.

16/03/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:06:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/03/2023 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2023 12:28

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

16/02/2023 14:15

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 294.

13/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EDMILSON DOS SANTOS MACIEL e provido na data: 02/02/2023 12:08:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 11:52:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2023 11:41

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 292.

06/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.

03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023

03/02/2023 11:41

Acórdão (02/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023

03/02/2023 11:40

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E EDMILSON DOS SANTOS MACIEL e provido na data: 02/02/2023 12:08:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

03/02/2023 11:35

Juntada do Contramandado de Prisão registrado no BNMP.

03/02/2023 11:33

Documento: ALVARÁ DE SOLTURA para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 16/01/2023 Motivo do cancelamento: Por determinação contida no acórdão de mov. 283.

03/02/2023 08:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 11:52:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CAR

02/02/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 13:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/02/2023 12:12

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 12:08

Em Atos do Desembargador.

02/02/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Vieram-me os autos em razão da certidão de mov. # 277.Analisando a informação trazida pela secretaria, verifica-se a existência de erro material no Acórdão publicado no mov. # 254. Assim, nos termos do art. 494, I do CPC, promova

01/02/2023 12:08

Conclusão

01/02/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:09:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 11:19

GABINETE 07

01/02/2023 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator. (MO 277).

16/01/2023 11:59

Faço juntada a estes autos a consulta ao BNMP em que consta o réu EDMILSON DOS SANTOS MACIEL como foragido razão pela qual essa Secretaria não pode efetuar o registro do Alvará de soltura no BNMP.

16/01/2023 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20230029485J3TE

16/01/2023 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023002945DWYHK

16/01/2023 11:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Por determinação contida no acórdão de mov. 283. - ALVARÁ DE SOLTURA para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 16/01/2023

10/01/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:34:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/12/2022 12:48

Remessa

30/12/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 30 de dezembro de 2022, às 12:47:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

30/12/2022 12:44

Remessa

30/12/2022 12:44

Em Atos do Procurador.

20/12/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2022, às 08:13:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 13:39

Remessa

19/12/2022 13:37

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 254.

19/12/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:32:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2022 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 12:30

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

11/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDMILSON DOS SANTOS MACIEL e provido na data: 29/11/2022 14:48:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 11:44

Acórdão (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 11:44

Notificação (Conhecido o recurso de EDMILSON DOS SANTOS MACIEL e provido na data: 29/11/2022 14:48:11 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

01/12/2022 11:43

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

01/12/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:35:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2022 14:57

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 14:48

Em Atos do Desembargador.

29/11/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:59:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 12:00

Conclusão

29/11/2022 11:51

GABINETE 07

25/11/2022 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/11/2022 08:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 132ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/11/2022 a 24/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

03/11/2022 13:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

21/10/2022 08:41

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

05/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 18:55

Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 18:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

28/09/2022 09:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/09/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 11:01:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/09/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 20:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2022 11:24

Conclusão

19/09/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:24:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 12:40

GABINETE 09

01/09/2022 09:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.

01/09/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/08/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

23/08/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:03:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 11:03

Conclusão

23/08/2022 08:57

GABINETE 07

23/08/2022 08:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

23/08/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 12:40

Remessa

22/08/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 12:40:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/08/2022 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 12:34

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 267/2022-8ªPJ Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por EDMILSON DOS SANTOS, por intermédio da Defensoria Pública, o qual se insurgiu contra condenação, prof

19/08/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 11:34:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2022 11:20

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/08/2022 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

19/08/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 11:07:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/08/2022 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2022 10:07

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

19/08/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:32:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 10:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDMILSON DOS SANTOS MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2022 10:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2946629 - Protocolado(a) em 16-08-2022 às 13:25

16/08/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:25:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

15/08/2022 12:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2022 12:51

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.

08/08/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:42:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

04/08/2022 19:09

Remessa

04/08/2022 19:09

Em Atos do Promotor.

27/07/2022 22:15

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 22:15:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

27/07/2022 08:33

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

27/07/2022 08:04

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais ao Recurso de Apelação interposto, nos termos da decisão de ordem 195.

26/07/2022 10:52

Razões de Apelação

11/07/2022 13:15

Certifico que em cumprimento ao processo nº *74.***.*82-22-1 - PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE, deixei de mudar a classe destes autos para cumprimento de sentença por motivo não ser permitido em classe criminal, por ser executado em guia de execução penal no sistem

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 13:10:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2022 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 13:10:12 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/06/2022 13:10

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. Venham as razões e as contrarrazões recursais. Decorrido o lapso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento do apelo.

10/06/2022 16:53

Certifico que promovo estes autos conclusos, devido a juntada de ordem #191

10/06/2022 16:53

Conclusão

06/06/2022 21:28

Mandado

03/06/2022 00:03

Interposição de Apelação - arts. 593, III e 600 §4º do CPP

02/05/2022 11:09

Intimação DE SENTENÇA para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 02/05/2022

02/05/2022 11:09

Certifico que a sentença de mov.188 transitou em julgado para acusação em 26/04/2022

26/04/2022 14:25

JÚRI realizada em 26/04/2022 às '14:25'h

26/04/2022 14:25

Em audiência

26/04/2022 09:51

Mandado

26/04/2022 09:18

Faço juntada a estes autos da Certidão de Antecedentes Criminais do acusado EDMILSON DOS SANTOS MACIEL.

26/04/2022 08:46

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDIMILSON OLIVEIRA PENHA, JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 26/04/2022

20/04/2022 08:04

Certifico que aguarda audiência

05/04/2022 08:59

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da testemunha Adailson Oliveira dos Passos (#177).Aguarde-se a Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 26/04/2022 às 08h.

24/03/2022 09:28

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 177.

24/03/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

09/03/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:27:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/03/2022 16:07

Remessa

08/03/2022 16:07

Em Atos do Promotor.

08/03/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:41:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

07/03/2022 13:07

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

07/03/2022 13:06

Certifico que, dada a informação certificada no #173, remeto os autos ao MP para conhecimento e manifestação.

22/02/2022 19:08

Mandado

18/02/2022 07:52

Mandado

17/02/2022 13:38

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #168

14/02/2022 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - AGUINO NETO OLIVEIRA PENHA - emitido(a) em 14/02/2022

09/02/2022 14:25

Certifico que no SIEL foi localizado endereço da Comunidade Andiroba, já constante nos autos; quanto ao INFOJUD, foi localizado o endereço constante no mandado no evento 165. Salientando que o réu é revel.

02/02/2022 22:35

Mandado

26/01/2022 12:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADAILSON OLIVEIRA DOS PASSOS - emitido(a) em 26/01/2022

25/01/2022 08:51

Certifico que deixo de proceder consulta SIEL, face a referida plataforma se encontrar indisponível para SU, pelo remeto os autos ao Gabinete pesquisa do endereço no cartório eleitoral, no SIEL e no INFOJUD da testemunha ADAILSON OLIVEIRA DOS PASSOS

25/01/2022 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 25/01/2022

11/01/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público formulado na ordem 159. Cumpra-se integramente. Expeça-se o necessário. 

02/12/2021 11:20

Certifico que promovo estes autos conclusos, devido a MANIFESTAÇÃO de ordem #159 do MP

02/12/2021 11:20

Conclusão

29/11/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

28/11/2021 22:07

Remessa

28/11/2021 22:07

Em Atos do Promotor.

17/11/2021 20:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 20:45:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/11/2021 08:01

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

17/11/2021 08:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

15/11/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/04/2022 às 08:00:00. na data: 21/10/2021 18:17:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2021 17:43

Mandado

08/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

08/11/2021 00:00

Intimação

07/11/2021 10:01

Mandado

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 09:43

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público

05/11/2021 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILSON OLIVEIRA DOS PASSOS, EDIMILSON OLIVEIRA PENHA, EDIR DE BRITO PENHA, JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 09:40

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/04/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

05/11/2021 09:40

Agendamento de audiência (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 09:38

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

21/10/2021 18:18

Certifico que foi agendada audiência de sessão do Tribunal do Júri à ordem #143 e os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização da sessão.

21/10/2021 18:17

JÚRI agendada para 26/04/2022 às 08:00h

21/10/2021 10:07

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência.

21/10/2021 10:06

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual

15/10/2021 11:50

Em Atos do Juiz. O Órgão do Ministério Público ofereceu denúncia contra Edmilson dos Santos Maciel pela prática delitiva contida nos artigos 121, § 2º, II e IV c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro e ofertou rol contendo cinco teste

21/09/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

21/09/2021 08:54

Certifico que faço os autos conclusos

10/09/2021 10:40

Requerimento

28/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/08/2021 12:17:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2021 12:17

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/08/2021 12:17:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE

18/08/2021 12:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

12/08/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:09:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

10/08/2021 18:16

Remessa

10/08/2021 18:16

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 12:27:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

27/07/2021 14:09

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

27/07/2021 14:06

Certifico que a sentença de PRONUNCIA de mov.85 transitou em julgado em 18/12/2020 em relação ao réu EDMILSON DOS SANTOS MACIEL

23/07/2021 14:38

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado.Na forma do art. 422 do Código de Processo Penal, intimem-se as partes, iniciando-se pelo Ministério Público, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenár

09/07/2021 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Mandado lançado no BNMP

09/07/2021 09:48

Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão preventiva do réu EDMILSON DOS SANTOS MACIEL, devidamente lançado no BNMP, aguardando assinatura do MM. Juiz.

08/07/2021 14:39

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 11:28

Certifico que encaminho os autos para cadastro de mandado de prisão preventiva,junto ao BNMP.

08/07/2021 11:26

Certifico que, autos aguardam assinatura de mandado de prisão preventiva, motivo pelo qual encaminho os autos conclusos para relatório do júri, conforme determinado em decisão de evento 120

08/07/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/07/2021 09:54

Em audiência

08/07/2021 09:54

Em audiência

08/07/2021 09:54

Interrogatório realizada em 08/07/2021 às '09:54'h

05/04/2021 09:53

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

31/03/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 15:32:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

31/03/2021 11:13

Remessa

31/03/2021 11:13

Em Atos do Promotor.

17/03/2021 20:46

Mandado

15/03/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:54:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

10/03/2021 11:31

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

24/02/2021 10:33

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

13/02/2021 19:03

Intimação (Revogada a Prisão na data: 19/01/2021 15:41:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/02/2021 19:02

Ciência DPE-AP

11/02/2021 11:56

Notificação (Revogada a Prisão na data: 19/01/2021 15:41:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEOD

11/02/2021 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 11/02/2021

25/01/2021 15:18

Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência de interrogatório do réu designada.

25/01/2021 15:17

Interrogatório agendada para 04/05/2021 às 09:30h

25/01/2021 11:14

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

19/01/2021 15:41

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva e designação de audiência de justificação requerida pela defesa do réu Edmilson dos Santos Maciel, já qualificado nos autos, alegando, em síntese, que não pôde participar da audiência i

14/01/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

14/01/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 11:39:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

13/11/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 11:39:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

12/11/2020 16:03

Remessa

12/11/2020 16:03

Em Atos do Promotor.

04/11/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:28:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

28/10/2020 09:58

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

27/10/2020 10:44

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

23/10/2020 08:19

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.

22/10/2020 19:54

Conclusão

22/10/2020 19:54

À vista do aporte da petição de ordem #90, torno os autos conclusos.

21/10/2020 21:55

Pedido de revogação da decretação da prisão preventiva e designação de audiência de justificação.

13/10/2020 12:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/09/2020 14:59:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2020 09:42

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 09:22

Certifico que expedi o mandado de prisão nº de Controle: 3710081, aguarda finalização do documento pelo JUIZ.

01/10/2020 09:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/09/2020 14:59:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MO

25/09/2020 14:59

Em Atos do Juiz.

13/09/2020 07:27

Certifico que pratico a presente rotina para fins de regularização do prazo processual, tendo em vista a necessidade de melhor análise dos autos uma vez que esta servidora encontra-se respondendo sozinha pela assessoria da Comarca e cumulando os trabalhos

13/09/2020 07:27

Conclusão

02/09/2020 10:30

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

02/09/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

28/08/2020 21:28

Alegações finais sob a forma de memoriais.

22/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2020 14:01:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2020 20:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/08/2020 14:01:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

07/08/2020 14:01

Em Atos do Juiz. Em razão da informação contida no evento #75, tornem os autos à DPE.

07/08/2020 12:37

Certifico que devido ao peticionamento da DPE no mov #70, não possuem audios de alegações finais do MP. da audiência ocorrida dia 27/01/2020. O MP manisfestou-se no Termo da Audiência.

07/08/2020 12:37

Conclusão

06/08/2020 09:53

Certifico que encaminho o feito para o GAB ADM para cumprimento do despacho de movimento de n. 73.

04/08/2020 07:00

Em Atos do Juiz. Atenda-se ao pedido da DPE constante do evento #70.

27/07/2020 07:26

Certifico a finalização dos históricos ja cumpridos.

27/07/2020 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

13/07/2020 09:16

Pedido de juntada da mídia das alegações finais do representante do Ministério Público.

13/07/2020 09:16

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 02/07/2020 11:36:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2020 10:47

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 02/07/2020 11:36:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

02/07/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência e determino a renovação da intimação da DPE para apresentação de alegações finais de defesa.

23/06/2020 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

23/06/2020 11:34

Decurso de Prazo

04/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2020 17:25:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/05/2020 17:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2020 17:25:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUC

25/05/2020 17:25

Certifico que, uma vez a juntada das mídias, consoante noticiado no evento nº 61, promovo a intimação da parte ré, patrocinada pela Defensoria Pública, para apresentação das alegações finais, conforme determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 55

13/05/2020 13:09

Faço juntada a estes autos das mídias referente ao mov. #43.

13/05/2020 12:03

Certifico que repassei ao servidor que secretariou a audiência, para que disponibilize na web a mída da audiência

18/03/2020 10:00

Certifico que remeto os autos ao GabineteADM para juntdada de mídia referente à audiência de ordem # 43, conforme solicitado pela DPE [# 58]

29/02/2020 17:24

Pedido de juntada aos autos das mídias confeccionadas na ocasião da audiência de instrução, MO #43

29/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 13:07:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/02/2020 15:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2020 13:07:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

17/02/2020 13:07

Em Atos do Juiz. À DPE para alegações finais.

05/02/2020 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

05/02/2020 15:53

Face a manifestação do Ministério Público (evento #50), faço os autos conclusos.

03/02/2020 18:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 18:35:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

03/02/2020 16:39

Remessa

03/02/2020 16:39

Em Atos do Promotor.

28/01/2020 23:00

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 23:00:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

27/01/2020 20:16

Mandado

27/01/2020 20:10

Mandado

27/01/2020 16:27

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

27/01/2020 14:02

Em audiência

27/01/2020 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2020 às '14:02'h

27/01/2020 14:02

Em audiência

27/10/2019 21:09

Ciência de designação de audiência.

27/10/2019 21:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/01/2020 às 11:30:00 na data: 08/10/2019 13:13:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/10/2019 14:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/01/2020 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

21/10/2019 22:45

Mandado

09/10/2019 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDI DE BRITO PENHA, EDIMILSON OLIVEIRA PENHA, JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 09/10/2019

09/10/2019 12:03

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDI DE BRITO PENHA, EDIMILSON OLIVEIRA PENHA, JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 09/10/2019

08/10/2019 17:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - AGUINO NETO OLIVEIRA PENHA, EDI DE BRITO PENHA, EDIMILSON OLIVEIRA PENHA, JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 08/10/2019

08/10/2019 16:57

Certifico que aguarda assinar mandado de condução

08/10/2019 13:17

Em audiência

08/10/2019 13:17

Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2019 às '13:17'h

08/10/2019 13:13

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2020 às 11:30h

07/10/2019 11:00

Mandado

01/10/2019 16:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 01/10/2019

01/10/2019 16:57

Certifico que foi expedido novo mandado para intimação do réu, uma vez que no mandado anterior ele foi intimado por telefone.

28/09/2019 10:18

Certifico que pratico a presente rotina para fixação de prazo ao evento #27.

28/09/2019 10:16

Certifico que, conforme certidão lançada no evento #21, o acusado foi intimado por telefone mediante contato feito pelo Oficial de Justiça, contudo, considerando a natureza da ação, remeto o feito à SU para a expedição de mandado de intimação ao acusado p

30/07/2019 09:13

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 09:08:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

30/07/2019 08:03

Remessa

30/07/2019 08:03

Em Atos do Promotor.

14/06/2019 17:52

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 17:52:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

13/06/2019 20:18

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

12/06/2019 19:02

Mandado

11/06/2019 19:09

Mandado

11/06/2019 11:26

Certifico que promovo estes autos a SUI, para remessa destes autos ao MP(Ciência de audiência)

10/06/2019 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 07/06/2019

10/06/2019 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - AGUINO NETO OLIVEIRA PENHA, ADAILSON OLIVEIRA DOS PASSOS, EDI DE BRITO PENHA, EDIMILSON OLIVEIRA PENHA, JOILSON TOLOSA COSTA - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 18:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 11:00:00 na data: 05/06/2019 07:33:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/06/2019 18:20

Protocolo Nº 16013848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciente

07/06/2019 18:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

05/06/2019 07:34

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

05/06/2019 07:33

Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2019 às 11:00h

04/06/2019 18:33

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

04/06/2019 14:28

Em Atos do Juiz. Analisando a defesa preliminar apresentada pelo acusado, dela não é possível extrair elementos capazes de configurar nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, que permitem a absolvição sumária, portanto, não sendo este o caso, mantenho

02/06/2019 19:52

Mandado

21/05/2019 11:20

Conclusão

21/05/2019 11:20

Protocolo Nº 15890520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Resposta a Acusação

30/04/2019 18:29

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - EDMILSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 30/04/2019

30/04/2019 17:33

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do acusado.

29/04/2019 16:30

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo, bem como ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do CPP. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ci

16/04/2019 09:01

Conclusão

16/04/2019 09:01

Tombo em 16/04/2019.

15/04/2019 20:40

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1682074 - Protocolado(a) em 15-04-2019 às 20:35