TJAP - 0022800-29.2021.8.03.0001

04/06/2025 13:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/06/2025 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD202504975424UPE

04/06/2025 12:55

Nº: 4671870, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CIOSP/PACOVAL - DELEGADA SHEILA VASQUES ) - emitido(a) em 04/06/2025

04/06/2025 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202504973139GJP

04/06/2025 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025049727193DO

04/06/2025 12:35

Nº: 4671863, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 04/06/2025

04/06/2025 12:30

Nº: 4671859, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/06/2025

26/05/2025 14:03

Certifico que a sentença de mov. 197 transitou em julgado em 26/05/2025.

26/05/2025 13:53

Em audiência

26/05/2025 13:53

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2025 às '13:53'h

25/05/2025 16:17

Mandado

23/05/2025 08:37

Certifico que, ROZINETE BATISTA MAGALHÃES compareceu nesta unidade em razão de atualizar seu novo endereço para R. CASTANHEIRA, BLOCO 08, APT 404 CEP: 68903-361; BAIRRO; PEDRINHAS; MORADA DAS OLIVEIRAS.

17/05/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 07/05/2025 16:00:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

08/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 15:40:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (Advogado Réu).

07/05/2025 16:15

Agendamento duplicado

07/05/2025 16:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2025 às 11:30h

07/05/2025 16:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROZINETE BATISTA MAGALHÃES - emitido(a) em 07/05/2025

07/05/2025 16:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 às 08:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

07/05/2025 16:00

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2025 às 08:30h

07/05/2025 11:54

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:54:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/04/2025 12:19

Remessa

29/04/2025 12:19

Em Atos do Promotor.

29/04/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2025 08:16

Remessa

29/04/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 08:02:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/04/2025 21:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2025 19:03

Justificativa.

28/04/2025 15:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 15:40:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

28/04/2025 15:40

Em audiência

28/04/2025 15:40

Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2025 às '15:40'h

28/04/2025 08:11

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória n.º 0800036-11.2025.8.14.0020 - Vara Única de Gurupá, cumprida com diligência negativa.

27/03/2025 21:42

Documento: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - CRIS LOBO PENA, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GURUPA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE GURUPA ) - emitido(a) em 13/02/2025 Motivo do cancelamento: A Carta Precatória n.º 0

16/02/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 06/02/2025 15:30:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

13/02/2025 19:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: A Carta Precatória n.º 0800036-11.2025.8.14.0020 encontra-se em trâmite, já constando a informação de nova data de audiência, conforme comprovante juntado no evento 170. - CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCI

13/02/2025 11:50

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a acusada ROZINETE BATISTA MAGALHÃES, RG nº 790012-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atu

06/02/2025 15:31

Certifico que, nesta data, procedi a juntada do termo da audiência de ordem 166, o qual consta a nova data de audiência, nos autos da Carta Precatória n.º 0800036-11.2025.8.14.0020 - Vara Única de Gurupá, conforme comprovante anexo.

06/02/2025 15:30

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

06/02/2025 15:30

Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2025 às 11:30h

06/02/2025 14:42

Em audiência

06/02/2025 14:42

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2025 às '14:42'h

06/02/2025 10:01

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos.

27/01/2025 08:19

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h18min a intimação, de ROZINETE BATISTA MAGALHÃES para audiência de Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2025 às 11:30h.

27/01/2025 08:18

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a acusada ROZINETE BATISTA MAGALHÃES, RG nº 790012-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço at

20/01/2025 10:33

Processo distribuïção com o nº 0800036-11.2025.8.14.0020 para Vara Única de Gurupá/PA.

17/01/2025 13:07

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - CRIS LOBO PENA, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE GURUPA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE GURUPA ) - emitido(a) em 17/01/2025

14/01/2025 11:48

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 11:48:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/01/2025 22:44

Remessa

13/01/2025 22:43

Em Atos do Promotor.

09/01/2025 23:37

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 23:37:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2025 13:13

Remessa

09/01/2025 13:12

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 13:12:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/01/2025 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/01/2025 09:18

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, que foi realizada no 08/01/2025 às 14h45min a intimação, via telefone/WhatsApp, da testemunha RODRIGO DE SOUZA KLEINLEIN.

05/12/2024 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a acusada ROZINETE BATISTA MAGALHÃES, RG nº 790012-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atu

27/11/2024 15:24

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/11/2024 14:45:39 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

27/11/2024 14:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

27/11/2024 14:45

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2025 às 11:30h

27/11/2024 14:43

Em audiência

27/11/2024 14:43

Instrução e Julgamento realizada em 27/11/2024 às '14:43'h

25/11/2024 19:01

Mandado

25/11/2024 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO DE SOUZA KLEINLEIN - emitido(a) em 25/11/2024

19/11/2024 09:29

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

11/11/2024 20:15

Mandado

06/11/2024 13:42

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

25/10/2024 12:49

Às 10:29h, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

17/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 às 12:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/09/2024 16:40:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

07/10/2024 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024114977CG6V7

07/10/2024 10:20

Nº: 4617770, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CRIS LOBO PENA - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GLAUCIA DE SOUZA LEÃO, OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 10:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 às 12:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

07/10/2024 08:40

Certifico que, nesta data, a ROZINETE BATISTA MAGALHÃES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2024 às 12:30h, saindo devidamente intimada.

07/10/2024 08:38

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a acusada ROZINETE BATISTA MAGALHÃES, RG nº 790012-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço at

24/09/2024 16:40

Instrução e Julgamento agendada para 27/11/2024 às 12:30h

23/09/2024 18:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação constante no evento 127. Cadastre-se o nome do Patrono no sistema Tucujuris, o qual deverá ser intimado para todos os atos processuais futuros.Citada para os fins do art. 396 do CPP, a acusada apresentou res

04/09/2024 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/09/2024 09:45

Face a juntada da resposta à acusação - evento 128, promovo os autos.

02/09/2024 19:37

Resposta à acusação, rol de testemunhas e procuração.

23/08/2024 19:48

Habilitação - OZIVALDO BARREIRO, advogado, OAB/AP 5086.

12/08/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/07/2024 13:00:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2024 08:26

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a acusada ROZINETE BATISTA MAGALHÃES, RG nº 790012-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atu

02/08/2024 09:37

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/07/2024 13:00:20 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

02/08/2024 09:34

Decurso de Prazo

02/08/2024 09:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

09/07/2024 13:00

Em Atos do Juiz. Em saneamento.1. Levante-se a suspensão processual;2. Tendo em vista que a acusada foi devidamente citada e está ciente da presente ação penal que corre em seu desfavor, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de resposta à acusaç

08/07/2024 10:27

Conclusão

08/07/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 10:27:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

06/07/2024 16:45

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/07/2024 16:44

Certifico que o alvará de soltura foi entregue na guarda do Fórum para deliberações e enviada para ciência uma via do termo de audiência de custódia ao CIOSP PACOVAL via PJeDOC.

06/07/2024 16:39

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura da ré registrado no BNMP.

06/07/2024 16:17

Certifico que em cumprimento à determinação da decisão proferida em audiência de custódia a Ré ROZINETE BATISTA MAGALHÃES ficou citada nos autos, para devida continuidade do processo. Informando que reside na Passarela Equatorial, s/nº - Pedrinhas, área

06/07/2024 15:59

Em audiência

06/07/2024 15:59

CUSTÓDIA realizada em 06/07/2024 às '15:59'h

06/07/2024 15:04

Faço juntada a estes autos do ofício de apresentação.

06/07/2024 14:08

Docs. Suporte à defesa.

06/07/2024 12:24

Certifico que o movimento de ordem nº 108 foi salvo indevidamente em razão de documento anexo pertencer a outro processo.

06/07/2024 12:23

Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente em razão dos documentos pertencerem a outro feito.

06/07/2024 12:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento de prisão registrada no sistema BNMP.

06/07/2024 12:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 109.* Faço juntada a estes autos do ofício de comunicação da prisão do réu.

06/07/2024 11:44

Pedido de acesso para atuação em audiência de custódia.

06/07/2024 11:01

CUSTÓDIA agendada para 06/07/2024 às 16:10h

06/07/2024 11:00

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento de mandado de prisão registrada no sistema BNMP.

06/07/2024 10:35

Faço juntada a estes autos do Ofício de comunicação da prisão da ré.

06/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2024, às 10:33:51, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/07/2024 10:29

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/06/2024 20:39

Processo suspenso na forma do art. 366 do CPP.

16/05/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:49:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2024 10:00

Remessa

16/05/2024 09:36

Em Atos do Promotor.

16/05/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:14:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2024 08:05

Remessa

16/05/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 07:58:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/05/2024 15:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2024 15:06

Remessa dos autos ao Ministério Público, para Manifestação sobre a localização do acusado.

18/06/2023 12:22

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ROZINETE BATISTA MAGALHÃES - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 15:28

Habilito os autos para registro do mandado no BNMP.

07/06/2023 09:14

Em Atos do Juiz. ROZINETE BATISTA MAGALHÃES, denunciada como incursa no artigo 171, caput, c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal e artigo 33 da Lei nº11.343/2006, foi citada por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa s

26/05/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/05/2023 08:14

Certifico a conclusão dos autos.

11/05/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 14:33:14, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/05/2023 13:17

Remessa

10/05/2023 13:17

Em Atos do Promotor.

10/05/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 10:03:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 09:49

Remessa

10/05/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:46:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/05/2023 09:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 09:38

Certifico que face o evento #78: Encaminhe-se os autos semestralmente ao Ministério Público para, se possível, indicar o endereço do acusado para que possa ser citado, bem como para que se manifeste sobre a possibilidade ou não de decretação de prisão pr

24/04/2023 14:38

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação ministerial de evento 74, mantenho a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional em relação ao acusado, até sua localização. Encaminhe-se os autos semestralmente ao Ministério Público para, se possível,

13/04/2023 20:21

Conclusão

13/04/2023 20:21

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 20:06:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/04/2023 12:29

Remessa

11/04/2023 12:29

Em Atos do Promotor.

03/04/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:00:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2023 09:38

Remessa

03/04/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:21:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2023 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2023 09:12

Certifico remessa de autos ao MP, para ciência e manifestação quanto à certidão de mov.68.

11/03/2023 17:33

Mandado

06/02/2023 11:50

Aguarda-se cumprimento do mandado de mov. 66.

06/02/2023 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROZINETE BATISTA MAGALHÃES - emitido(a) em 06/02/2023

06/12/2022 17:20

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de evento 60.Proceda-se conforme requerido.

18/11/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/11/2022 09:58

Certifico que, face manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos.

21/10/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:53:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/10/2022 21:40

Remessa

20/10/2022 21:40

Em Atos do Promotor.

19/10/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 14:18:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2022 11:49

Remessa

19/10/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:45:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/10/2022 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2022 11:41

Certifico a remessa dos autos semestralmente ao Ministério Público para, se possível, indicar o endereço da acusada para que possa ser citada.

27/04/2022 12:43

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos, com fulcro no art. 366 do Código de Processo Penal.

30/03/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:46:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/03/2022 10:34

Remessa

30/03/2022 10:34

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da decisão que determinou a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, com fundamento no artigo 366 do CPP (ordem nº 45).

29/03/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:14:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2022 13:59

Remessa

29/03/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 13:58:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/03/2022 13:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/03/2022 13:50

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 45.

03/03/2022 20:07

Em Atos do Juiz. A acusada foi citada por edital, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, não tendo respondido ao chamamento, tampouco constituiu advogado para sua defesa. Instado à manifestação, o RMP opinou pela suspensão do processo e do p

18/02/2022 13:36

Conclusão

18/02/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:36:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/02/2022 11:40

Remessa

18/02/2022 11:40

Protocolo Nº 22470313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. suspensão do processo.

09/02/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 13:25:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 08:19

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

09/02/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:11:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/02/2022 14:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 13:40

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 35.

12/01/2022 20:07

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de evento 33, manifeste o MP.

15/12/2021 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/12/2021 12:37

Decurso de Prazo sem manifestação da parte ré.

26/11/2021 11:02

Certifico que os autos aguardam manifestação da ré.

05/11/2021 10:00

Finalizar histórico.

03/11/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/10/2021 10:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

03/11/2021 00:00

Intimação

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 13:47

Edital (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 10:18

EDITAL DE CITAÇÃO para - ROZINETE BATISTA MAGALHÃES - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 08:56

Certifico que realizei a expedição de edital de citação, o qual aguarda assinatura digital

15/10/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Cite-se a acusada ROZINETE BATISTA MAGALHÃES por edital, como requerido pelo Ministério Público.

07/10/2021 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

07/10/2021 08:55

Certifico a conclusão dos autos, ante a manifestação ministerial (evento 19)

27/09/2021 10:06

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1917/2021-CEP/IAPEN, em resposta ao ofício de ordem #10, informando que a ré ROZINETE ALMEIDA DE LIMA se encontra em LIBERDADE deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN, conforme Info

21/09/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 13:31:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/09/2021 11:01

Remessa

21/09/2021 11:01

Protocolo Nº 21420932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital.

20/09/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:16:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2021 08:13

5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

20/09/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:03:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/09/2021 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2021 13:31

Certifico a remessa dos autos ao MP, ante o certificado a ordem 08

17/09/2021 13:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:: OFICIO (ordem 10 para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021110372AMF9T - Data Envio: 17/09/2021 13:25:32

17/09/2021 13:27

Certifico que o movimento de ordem nº 11 foi salvo indevidamente

17/09/2021 13:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 12.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

17/09/2021 13:23

Nº: 3965373, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/09/2021

31/08/2021 02:00

Mandado

24/08/2021 16:06

Certifico que os autos, aguardam pelo cumprimento do mandado expedido a ordem 06

20/08/2021 10:39

Faço juntada a estes autos do Ofício nº1013/2021- COORD. CIOSP/PACOVAL. Encaminho cópia do laudo de exame pericial de indentificação de drogas nº6758/2021- POLITEC.

09/07/2021 16:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROZINETE BATISTA MAGALHÃES - emitido(a) em 09/07/2021

05/07/2021 08:25

Faço juntada a estes autos do ofício nº 830/2021 - Coord.Ciosp/Pacoval, informando que o Laudo de Exame Pericial - Toxicológico em Material referente ao APF em epígrafe não está disponível no site da POLITEC, comunica ainda que o mencionado Laudo pode ser

30/06/2021 12:42

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

25/06/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/06/2021 07:52

Tombo em 21/06/2021.

21/06/2021 12:13

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002712-67.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2455071 - Protocolado(a) em 21-06-2