TJAP - 0033917-17.2021.8.03.0001

14/09/2023 12:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2023 12:34

Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #76, os autos serão arquivados.

14/09/2023 12:30

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5139/2023.

14/09/2023 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023095436UNYGU

14/09/2023 12:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023095433CYDBU

14/09/2023 12:22

Nº: 4446175, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 12:20

Nº: 4446170, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2023

14/09/2023 12:10

Certifico que a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de ordem #304 foi encaminhada por e-mail ([email protected]).

14/09/2023 07:34

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA - emitido(a) em 14/09/2023

12/09/2023 08:46

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #302

12/09/2023 08:42

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa processual, devida pela parte ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente int

12/09/2023 08:38

Decurso de Prazo #300, sem comprovação de pagamento.

10/08/2023 09:04

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento das custas e da pena multa.

08/08/2023 14:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/08/2023 08:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023080388KQ3R7

07/08/2023 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA - emitido(a) em 07/08/2023

03/08/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:26:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/08/2023 10:35

Remessa

03/08/2023 10:35

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.76. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/07/2023 11:51

CONTADORIA ÚNICA

24/07/2023 11:50

Certifico que tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, foi enviado a cópia do mesmo à VEP, conforme recibo (código de rastreabilidade: 8032023819771)

22/07/2023 09:48

Em Atos do Juiz. O acórdão (#262) julgou improcedente os embargos de divergência. Assim, prevaleceu o voto condutor do acórdão referente ao recurso de apelação (#198) que manteve os termos da sentença (#76), que fixou regime fechado com réu preso. Tendo

13/07/2023 17:02

Conclusão

13/07/2023 17:02

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 17:02:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/07/2023 11:33

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/07/2023 11:24

Certifico que faço REMESSA deste autos ao Juízo de Origem.

12/07/2023 11:11

Certifico que o acórdão de mov. 262, transitou em julgado no dia 12 de Julho de 2023.

12/07/2023 11:09

Decurso de Prazo em 12/07/2023 para Ministério Público.

12/07/2023 11:08

Decurso de Prazo em 21/06/2023 para Defensoria Pública .

26/06/2023 09:16

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

26/06/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:14:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 08:51

Remessa

26/06/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:49:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/06/2023 18:03

Remessa

23/06/2023 18:01

Em Atos do Procurador.

23/06/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 11:40:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2023 11:00

Remessa

23/06/2023 10:46

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 262.

23/06/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:31:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/06/2023 17:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2023 08:05

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

13/06/2023 16:07

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #268.

20/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA e não-provido na data: 09/05/2023 15:19:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 08:45

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA e não-provido na data: 09/05/2023 15:19:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

10/05/2023 08:45

Acórdão (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 08:43:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/05/2023 08:35

SECÇÃO ÚNICA

09/05/2023 15:19

Em Atos do Desembargador.

05/05/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:58:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/05/2023 13:58

Conclusão

05/05/2023 08:22

GABINETE 05

05/05/2023 08:21

Certifico que, faço estes autos conclusos ao RELATOR (GABINETE 005) para redação de ACÓRDÃO.

05/05/2023 08:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 259ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

27/04/2023 07:39

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #255.

25/04/2023 08:09

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

24/04/2023 17:19

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 16:09

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 259, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

30/03/2023 13:05

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

30/03/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:19:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

30/03/2023 11:15

SECÇÃO ÚNICA

30/03/2023 11:07

Certifico a remessa à Secção Única

30/03/2023 10:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/03/2023 12:34

Conclusão

27/03/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 12:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/03/2023 12:08

GABINETE 08

27/03/2023 12:06

Certifico que, em razão do Desembargador JOÃO LAGES – GAB. 007, ter integrado o tríduo da apelação na qualidade de Relator, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – DES. ROMMEL ARAÚJO - GAB. 008, com relatório e voto (mov.#238).

24/03/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:51:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/03/2023 13:44

SECÇÃO ÚNICA

24/03/2023 10:53

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, e após inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/03/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/03/2023 10:33

Conclusão

07/03/2023 09:58

GABINETE 05

07/03/2023 09:57

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 005 (RELATOR), com impugnação aos embargos do ministério público estadual, (MOV#229), para fins de relatório e voto.

07/03/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:32:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2023 09:22

Remessa

07/03/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:21:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/03/2023 15:18

Remessa

06/03/2023 15:18

Em Atos do Procurador.

03/03/2023 21:13

Em Atos do Procurador.

03/03/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 12:40:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 12:40

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

03/03/2023 12:39

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #198 E, PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES #222.

03/03/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 12:34:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/03/2023 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2023 11:28

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – RITJAP, procedo a remessa dos presentes autos à Procuradoria de Justiça, para impugnação.

28/02/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:38:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2023 11:30

SECÇÃO ÚNICA

28/02/2023 11:30

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 212.

28/02/2023 11:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ADÃO CARVALHO.

28/02/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:25:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 10:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2023 10:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de DISTRIBUIÇÃO dos Embargos Infringentes admitidos pela r. decisão Movimento nº 212.

28/02/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 10:46:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/02/2023 10:23

CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 20:16

Em Atos do Desembargador. Passo ao exame de admissibilidade dos embargos de divergência, conforme disposto no art. 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (RITJAP).O recurso foi interposto pelo réu contra decisão não unânime, qu

16/02/2023 09:18

Conclusão

16/02/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 09:18:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 08:29

GABINETE 09

14/02/2023 08:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete de Relatoria, para análise de embargos infringentes [mov. 207].

13/02/2023 15:45

Embargos Infringentes. DPE/AP.

21/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA e não-provido na data: 19/12/2022 23:46:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/01/2023 12:21

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 204.

12/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 15:21

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA e não-provido na data: 19/12/2022 23:46:38 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

11/01/2023 15:21

Acórdão (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/01/2023

11/01/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 15:18:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/12/2022 22:12

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 23:46

Em Atos do Desembargador.

05/12/2022 15:44

Conclusão

05/12/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 15:43:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 13:35

GABINETE 09

05/12/2022 07:52

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

05/12/2022 07:52

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 29/11/2022.

01/12/2022 19:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1302ª Sessão Ordinária realizada em 29/11/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

21/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2022 em 21/11/2022.

18/11/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000207/2022

18/11/2022 17:57

Pauta de Julgamento (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

18/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1302, DO DIA 29/11/2022, às 08:00 HORAS

10/11/2022 07:47

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária, para continuação de julgamento.

10/11/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 07:46:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/11/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 12:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de sessão ordinária, para continuação de julgamento.Cumpra-se.

03/11/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 08:30

Conclusão

28/10/2022 19:12

GABINETE 06

28/10/2022 18:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

21/10/2022 08:41

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JAYME FERREIRA, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de

05/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 18:55

Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 18:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 127, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

30/09/2022 13:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

30/09/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:21:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/09/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 20:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/09/2022 09:09

Conclusão

15/09/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:09:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 10:15

GABINETE 09

06/09/2022 10:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

06/09/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:13:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/09/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

17/08/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 07:52

Conclusão

16/08/2022 12:42

GABINETE 07

16/08/2022 12:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/08/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/08/2022 11:50

Remessa

16/08/2022 11:49

Em Atos do Procurador.

03/08/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:20:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2022 11:42

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

03/08/2022 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

03/08/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:37:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/08/2022 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2022 13:49

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/08/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 13:39:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2022 11:39

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:57:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/08/2022 13:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2022 13:11

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

27/07/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:48:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/07/2022 12:04

Remessa

25/07/2022 12:04

Em Atos do Promotor.

08/07/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 11:57:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2022 10:50

Remessa

08/07/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 10:49:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/07/2022 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2022 10:40

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação de contrarrazões recursais.

03/07/2022 12:21

Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentação de contrarrazões recursaisApós, ao EG, TJAp, com nossas homenagens

22/06/2022 06:40

Conclusão

22/06/2022 06:40

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 06:26:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 11:36

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

20/06/2022 11:29

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do movimento nº 108, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pelo réu ERICK JORDAN SEZ

20/06/2022 11:09

Razões do apelante.

30/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 14:22:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2022 09:11

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 126].

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

23/05/2022 00:00

Intimação

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 08:22

Despacho (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 08:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 14:22:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚN

20/05/2022 08:19

Certifico, em cumprimento a(o) r. Decisão/Despacho do movimento nº 122, que nesta data procedi alteração cadastral na representação da parte ré-apelante, com vistas à intimação de representante da Defensoria Pública atualmente em atuação na Vara de origem

20/05/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:17:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/05/2022 08:09

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o Defensor Público LAURO MIYASATO JUNIOR, conforme habilitação [#89], com as prerrogativas da DPE-AP, para que apresente as razões de apelação. Com a juntada das razões, cumpra-se os itens 2 e 3 do despacho

17/05/2022 12:53

Conclusão

17/05/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 12:41

GABINETE 07

17/05/2022 12:41

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu-apelante ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA.

17/05/2022 12:39

Decurso de Prazo, em 16/05/2022, sem oferta de razões recursais pela parte ré-apelante.

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2022 19:34:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2022 11:35

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 111].

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 13:12

Despacho (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2022 19:34:59 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETTE PE

18/04/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/04/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 19:34

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se o Defensor Público para apresentar as razões de apelação, com observância das prerrogativas de intimação pessoal da DPE-AP e prazo em dobro.2. Com a

08/04/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:46:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 13:51

Conclusão

08/04/2022 11:34

GABINETE 07

08/04/2022 11:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido do apelante [Mov. 90] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

08/04/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 11:34:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2022 11:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 10:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2022 10:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2787361 - Protocolado(a) em 06-04-2022 às 13:05

06/04/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:06:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/04/2022 14:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/04/2022 14:48

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

05/04/2022 14:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43252 RELATIVA AO RÉU ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000456-32.2022.8.03.0001

29/03/2022 08:27

Em Atos do Juiz. Expeçam-se, imediatamente, guia de execução provisória em relação ao apelante.Em vista do informado na petição do evento 89 e considerando que o réu revogou os poderes outorgados ao procurador, habilite-se nos autos o Defensor Público que

28/03/2022 13:49

Certifico a conclusão dos autos, em razão das petições juntadas nos movimentos de ordens 89 e 90.

28/03/2022 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/03/2022 11:29

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #85, comunicando entrega de cópia da DA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ao reeducando ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA.

25/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/02/2022 01:04:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

18/03/2022 16:29

Interposição de Recurso de Apelação - ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA.

18/03/2022 16:24

Pedido de habilitação - DPE/AP.

15/03/2022 14:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/02/2022 01:04:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

15/03/2022 14:57

Certifico a intimação da Defesa para ciência da sentença de evento n. 76.

15/03/2022 14:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220298734YDAP

15/03/2022 14:54

Intimação DE SENTENÇA para - ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA - emitido(a) em 15/03/2022

09/03/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:42:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/03/2022 10:24

Remessa

09/03/2022 10:24

Em Atos do Promotor.

07/03/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:38:38, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2022 12:24

Remessa

07/03/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:24:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/03/2022 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2022 12:18

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

25/02/2022 01:04

Em Atos do Juiz.

09/02/2022 10:19

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 66 para fins de regularização do histórico

09/02/2022 10:17

Em audiência

09/02/2022 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2022 às '10:17'h

09/02/2022 10:17

Conclusão

09/02/2022 10:17

Conclusão

09/02/2022 10:17

Em audiência

31/01/2022 13:17

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

31/01/2022 13:16

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

29/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/02/2022 às 09:00:00. na data: 16/12/2021 12:56:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

28/01/2022 21:43

após ter diligenciado ao endereço constante no mandado, não a encontrando no local, a sua cunhada, Sra. ANA PAULA, informou que a Vítima encontrava-se, em outro País, na Cidade de Metropoli, na França, então na minha presença, ela fez uma chamada de Vídeo

28/01/2022 12:12

13H48MIN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 120

27/01/2022 09:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/01/2022 11:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/01/2022 10:42

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação ao réu Erick Jordan Sezario da Silva, eis que persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina 0031839-5

19/01/2022 13:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 09/02/2022 às 09:00:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

17/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/02/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 09:12

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

13/01/2022 09:00

Agendamento de audiência (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

13/01/2022 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022003358F593L

13/01/2022 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022003357W57W1

13/01/2022 08:57

Nº: 4039787, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 08:49

Nº: 4039782, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MADALENA RIBEIRO FURTADO - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SUELLEN SOUZA DE OLIVEIRA, DOURIVAL RODRIGUES DA CRUZ - emitido(a) em 13/01/2022

16/12/2021 12:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0033917-17.2021.8.03.0001 Hora: 9 fev. 2022 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

16/12/2021 12:56

Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 09:00h

16/12/2021 12:56

ter sido fechado o movimento da audiência agendada.

16/12/2021 12:55

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0033917-17.2021.8.03.0001 Hora: 9 fev. 2022 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

16/12/2021 12:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 09:00h

16/12/2021 09:31

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada no dia 15/12/2021, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

15/12/2021 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 15/12/2021 às '11:53'h

15/12/2021 11:53

Em audiência

15/12/2021 10:28

MANIFESTAÇÃO URGENTE

01/12/2021 09:40

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

25/11/2021 21:08

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

25/11/2021 11:10

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/11/2021 08:47

pois diligenciei ao endereço constante no mandado, não a encontrando no local, o seu irmão, Sr. JACKSON BARBOSA DE SOUZA, informou que a Vítima está residindo em outro País, em NICE, na FRANÇA, indicou o telefone de n.º +33 629 91 2277, mas não obtive êxi

09/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/12/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 00:00

Intimação

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

05/11/2021 13:26

Agendamento de audiência (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 13:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202113335432XI4

05/11/2021 13:24

Nº: 4004685, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021133347K0XPE

05/11/2021 13:21

Nº: 4004682, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MADALENA RIBEIRO FURTADO - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SUELLEN SOUZA DE OLIVEIRA, DOURIVAL RODRIGUES DA CRUZ - emitido(a) em 05/11/2021

27/10/2021 16:13

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

26/10/2021 19:43

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0033917-17.2021.8.03.0001 Hora: 15 dez. 2021 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

26/10/2021 19:42

Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2021 às 10:30h

25/10/2021 13:08

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe Gabinete da 3ª Vara Criminal.

20/10/2021 08:41

Em Atos do Juiz. O acusado juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 20), alegando que se manifestará sobre o mérito por ocasião da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou por nova oportunidade para apre

14/10/2021 23:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/10/2021 23:59

Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição juntada no evento n. 20.

01/10/2021 15:09

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/10/2021 14:23:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2021 15:09

resposta à acusação com pedido de complementação de exame de corpo de delito

01/10/2021 14:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/10/2021 14:23:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

01/10/2021 14:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal contado a partir da intimação.

01/10/2021 14:23

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

01/10/2021 09:07

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #14, comunicando a entraga de cópia de mandando de citação ao réu ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA.

10/09/2021 16:28

Certifico que o mandado de ordem #14 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

10/09/2021 16:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK JORDAN SEZARIO DA SILVA - emitido(a) em 10/09/2021

03/09/2021 15:35

pedido de acesso integral ao processo

30/08/2021 21:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo com réu preso, proceda-se a anotação necessária e prioridade na tramitação.1 - Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Consta

27/08/2021 10:37

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

27/08/2021 07:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/08/2021 07:25

Tombo em 26/08/2021.

26/08/2021 17:36

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - JUSTIFICATIVA: comunicação de prisão n. 31839-50.2021.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/08/2021 17:35

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 17:17:34, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/08/2021 11:06

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/08/2021 11:04

Certifico que os presentes autos serão remetidos a Diretoria deste fórum para que encaminhe ao Cartório Distribuidor para redistribuição para a 3ª Vara Criminal de Macapá, conforme Decisão de ordem 4.

25/08/2021 21:39

Em Atos do Juiz. Considerando que a denúncia refere-se ao APF 3829/2021 – CIOSP/PACOVAL, Comunicação de prisão 0031839-50.2021.8.03.0001, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Macapá, DECLINO  a competência face a prevenção do referido Juízo, nos termos do a

24/08/2021 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/08/2021 13:25

Tombo em 24/08/2021.

23/08/2021 14:26

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2538144 - Protocolado(a) em 23-08-2021 às 14:25