TJAP - 0029228-32.2018.8.03.0001

22/09/2022 14:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/09/2022 14:28

Certifico que encaminhei a certidão de dívida a VEP Código de rastreabilidade: 8032022768262 Documento: 0029228-32.2018.8.03.0001 vep.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: Vara

21/09/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/09/2022 09:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44626 RELATIVA AO RÉU JORGE NUNES DANTAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001431-54.2022.8.03.0001

16/09/2022 09:52

CERTIDÃO para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 16/09/2022

14/09/2022 11:29

Em Atos do Juiz. Vistos. Diante da impossibilidade de localização do réu, expeça-se carta guia e certidão de dívida e encaminhem-se ao juízo da execução onde deverão ser cobradas, nos termos do art. art. 51 do CP e o entendimento jurisprudencial do TJAP (

01/09/2022 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/09/2022 13:46

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do oficial de justiça de ordem 258.

28/08/2022 09:54

Tendo em vista que no endereço indicado, Avenida 22 de Julho, 791, Laurindo Banha, fui informado pela proprietária do imóvel, Sra. Maria de Lurdes Nunes Fernandes, que o réu era seu inquilino, mas o mesmo mudou-se dali havia mais de um ano. Arquivado na

15/08/2022 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 15/08/2022

08/08/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:40:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/08/2022 14:44

Remessa

02/08/2022 14:44

Em Atos do Promotor.

29/07/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 08:11:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 11:39

Remessa

28/07/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 11:25:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/07/2022 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 11:20

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a diligência infrutífera certificada no evento #248

26/07/2022 23:17

, em razão de não o encontrar, vez que o mesmo mudou de endereço, segundo informação prestada pela moradora da casa 617, Sra. Patrícia Leite; a qual disse ainda que o réu mudou-se dali havia mais de um ano e que não sabia de seu paradeiro. Assim sendo, de

20/07/2022 08:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 20/07/2022

01/07/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:10:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/06/2022 18:01

Remessa

30/06/2022 10:40

Faço juntada a estes autos da planilha das penas acessórias criminais.

26/06/2022 15:51

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2022, às 15:51:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/05/2022 11:22

CONTADORIA - MACAPÁ

09/05/2022 11:22

Certifico que deixo de expedir ofício de encaminhamento de bem para destruição, posto que o mesmo já fora entregue, conforme termo de entrega à fl.21.

09/05/2022 11:16

Certifico a remessa à contadoria.

12/04/2022 12:30

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao bem apreendido nos autos (01 - uma - faca), encaminhem- se para destruição. 

12/04/2022 12:29

Carta Guia Cancelada N° 43253. Réu JORGE NUNES DANTAS - Apenado não intimado da pena de multa, nos termos do Ato Conjunto 559/2020-GP-CGJ

06/04/2022 07:44

Certifico que consta apreendido nos autos 01 (uma) faca e que não foi dado destinação na sentença, por este motivo faço os presentes autos conclusos.

06/04/2022 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

06/04/2022 07:40

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 2292/2022.

06/04/2022 07:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022039730I75B9

06/04/2022 07:38

Nº: 4105250, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 07:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022039728SJDOM

06/04/2022 07:36

Nº: 4105247, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 07:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43253 RELATIVA AO RÉU JORGE NUNES DANTAS.

14/03/2022 08:20

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 60120, para a SGPE para lançãr a pena substitutiva do acórdão, para a expedição da guia de execução.

16/02/2022 09:47

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 59341, para a SGPE para lançãr a pena do acórdão, para a expedição da guia de execução.

28/01/2022 10:05

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado certificado ao mov. 407, expeça-se carta guia de sentença. Sem prejuízo e intimem-se os réus para recolher a pena de multa, [observando o redimensionamento da pena, acordão mov. 202],  no prazo de 10 dias. Decor

21/01/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 13:07:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 13:07

Conclusão

21/01/2022 12:41

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

21/01/2022 12:40

Certifico que o Acórdão (mov. 202) transitou em julgado em 19/01/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

21/01/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 01:48:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 12:45

Remessa

20/01/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:44:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/01/2022 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 12:22

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 202.

20/01/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 11:51:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 11:11

Remessa

20/01/2022 11:06

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 202.

20/01/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:55:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/01/2022 10:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 10:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 202)

20/01/2022 10:17

Decurso de prazo em 18/01/2021 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 202)

03/12/2021 13:10

CCertifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 208.

01/12/2021 17:14

Intimação (Conhecido o recurso de JORGE NUNES DANTAS e provido em parte na data: 25/11/2021 12:17:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 08:48

Acórdão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 08:48

Notificação (Conhecido o recurso de JORGE NUNES DANTAS e provido em parte na data: 25/11/2021 12:17:07 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/11/2021 15:03

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 15:03:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 12:17

Em Atos do Desembargador.

23/11/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:08:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:08

Conclusão

22/11/2021 17:11

GABINETE 04

22/11/2021 16:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

04/11/2021 00:00

Intimação

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 17:50

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

03/11/2021 12:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/11/2021 08:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

14/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 16:48

Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

13/10/2021 10:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

08/10/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:10:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/10/2021 08:39

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 08:37

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:18:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 12:18

Conclusão

07/10/2021 10:34

GABINETE 01

07/10/2021 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

06/10/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 15:26:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/10/2021 08:21

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor com o relat??rio.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

24/06/2021 18:17

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 18:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 18:17

Conclusão

24/06/2021 14:15

GABINETE 04

24/06/2021 14:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/06/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 11:27

Remessa

24/06/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:14:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

24/06/2021 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 10:22

Em Atos do Procurador. PARECER N. 224/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JORGE NUNES DANTAS, pela Defensoria Pública, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz de Direit

23/06/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:05:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 10:52

Remessa

23/06/2021 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

23/06/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 10:27:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2021 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2021 14:42

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

22/06/2021 14:41

Certifico que o movimento de ordem nº 158 foi salvo indevidamente.

22/06/2021 14:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/06/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:31:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2021 10:18

CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 10:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE NUNES DANTAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/06/2021 10:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2456677 - Protocolado(a) em 22-06-2021 às 09:56

22/06/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:56:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/06/2021 13:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/06/2021 13:31

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

21/06/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:50:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

18/06/2021 10:48

Remessa

18/06/2021 10:21

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Processo nº 0029228-32.2018.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça,

08/06/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:59:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 08:31

Remessa

08/06/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:26:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/06/2021 07:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 07:49

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

27/05/2021 11:33

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/05/2021 12:17:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/05/2021 11:33

RAZÕES DE APELAÇÃO

26/05/2021 12:09

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

26/05/2021 12:08

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/05/2021 12:17:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

24/05/2021 12:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #137.Venham as razões e contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP. 

20/05/2021 13:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/05/2021 09:38

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Apelação - interposição - Jorge Nunes, movimento # 134.

12/05/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/05/2021 12:32

Apelação - interposição - Jorge Nunes

10/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2021 09:42:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2021 11:58

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

30/04/2021 11:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2021 09:42:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCON

23/04/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

23/04/2021 10:21

Remessa

23/04/2021 10:21

Em Atos do Promotor.

23/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 09:05:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 11:49

Remessa

22/04/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 11:48:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2021 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 11:44

Certifico a remessa ao MP, para ciência de sentença.

22/04/2021 11:31

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.121.

22/04/2021 09:42

Em audiência

22/04/2021 09:42

Em audiência

22/04/2021 09:42

Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2021 às '09:42'h

22/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2021 às 08:30:00 na data: 11/01/2021 11:08:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/04/2021 23:41

Mandado

12/04/2021 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021039560NJPK2

12/04/2021 11:31

Nº: 3833066, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 09:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NIC

11/01/2021 11:08

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*96.***.*85-50 ,

11/01/2021 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2021 às 08:30h

11/11/2020 14:25

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de nova data de audiência.

09/11/2020 13:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando: 1 - O apagão energético que atingiu a cidade de Macapá e a quase totalidade dos municípios do Estado, ocorrido desde as 21h do dia 03/11/2020 e que ocasionou a inviabilidade de realização da audiência anteriormente de

28/10/2020 09:30

Finalizar histórico.

27/10/2020 09:49

Mandado

15/10/2020 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 15/10/2020

14/10/2020 14:08

Mandado

14/10/2020 13:18

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

09/10/2020 12:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/09/2020 15:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020082564UKOUS

25/09/2020 15:21

Nº: 3705980, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 15:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 25/09/2020

09/08/2020 06:01

CANCELADA - CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2020 às 11:15:00 na data: 30/07/2020 11:58:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/07/2020 11:59

CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/07/2020 11:59

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 05/11/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*16.***.*61-39 e ID da reunião: 916 4536 1439 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex

30/07/2020 11:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020 às 11:15h

02/06/2020 08:12

Readequação da pauta

14/02/2020 10:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/06/2020 às 09:15h

13/02/2020 11:45

Em audiência

13/02/2020 11:45

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2020 às '11:45'h

13/02/2020 11:45

Em audiência

10/02/2020 08:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/01/2020 14:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

15/01/2020 14:31

Mandado

07/01/2020 12:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020000751UQYNL

07/01/2020 12:15

Nº: 3537391, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 07/01/2020

08/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2020 às 11:30:00 na data: 25/11/2019 09:57:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/11/2019 13:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/02/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

25/11/2019 11:29

Certifico que em face do lapso temporal para realização da audiência designada à ordem 80 os autos aguardarão data apropriada para expedição das comunicações necessárias.

25/11/2019 09:57

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2020 às 11:30h

25/11/2019 09:15

Em audiência

25/11/2019 09:15

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2019 às '09:15'h

25/11/2019 09:15

Em audiência

21/11/2019 12:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/10/2019 12:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2019 às 08:30:00 na data: 08/08/2019 09:01:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/09/2019 22:19

Mandado

18/09/2019 12:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191166498AFD7

18/09/2019 12:54

Nº: 3451904, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/09/2019

18/09/2019 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSILDA DE SOUZA FRANCA - emitido(a) em 18/09/2019

18/09/2019 12:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

10/09/2019 10:28

Certifico que, nesta data, o acusado JORGE NUNES DANTAS compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 25/11/2019 às 08:00 hs, saindo devidamente intimado.

08/08/2019 09:01

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2019 às 08:30h

16/07/2019 11:41

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

15/07/2019 13:45

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de resposta à acusação (#63), pela qual o réu, representado por Defensor Público, pede sua absolvição sumária, tendo por espeque a aplicação do princípio da insignificância. Contudo, para que tal princípio possa ser apl

11/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2019 09:39:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/07/2019 09:16

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 61, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

04/07/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/07/2019 08:15

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2019 08:50:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . réu no IAPEN.

02/07/2019 18:55

Protocolo Nº 16167304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Resposta à acusação - Jorge Nunes Dantas

01/07/2019 09:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2019 09:39:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

01/07/2019 09:39

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu JORGE NUNES DANTAS, no prazo legal.

18/06/2019 08:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/06/2019 08:50:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

18/06/2019 08:50

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal.

24/05/2019 10:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2019 10:15:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/05/2019 10:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/05/2019 10:15:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

14/05/2019 10:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal.

02/05/2019 11:11

Faço juntada a estes autos da Certidão de Objeto(s) Apreendido(s) que se encontra(m) no Armário Forte.

19/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/04/2019 11:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/04/2019 11:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/04/2019 11:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DIOGO BRITO G

09/04/2019 11:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público Geral do Estado do Amapá, para apresentação da resposta à acusação do réu.

22/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2019 11:51:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2019 11:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2019 11:51:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: HORACIO MAURI

12/03/2019 11:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público Geral do Estado do Amapá, para manifestação, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

11/03/2019 10:42

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do Defensor atuante neste juízo, intime-se o Defensor Público Geral para providências no prazo de 48h. Urgencie-se considerando que trata-se de processo com réu preso.

08/03/2019 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/03/2019 12:03

Certifico que no dia 07/03/2019 decorreu o prazo para a DEFENAP apresentar a resposta à acusação do réu.

08/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 10:44:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/01/2019 10:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/01/2019 10:44:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

29/01/2019 10:44

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal.

06/12/2018 21:56

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/12/2018 10:34:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/12/2018 10:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/12/2018 10:34:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAROLINE INGR

03/12/2018 10:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal.

21/11/2018 10:16

Certifico que para regularização dos procedimentos, que em razão do que consta nas CERTIDÕES de ordens 35-36, os autos, aguardam RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

28/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2018 10:05:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/10/2018 10:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2018 10:05:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

18/10/2018 10:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação do réu, no prazo legal.

18/10/2018 09:59

Decurso de Prazo em 15/10/2018 sem que o réu apresentasse defesa.

05/10/2018 11:14

Mandado

19/09/2018 10:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 19/09/2018

19/09/2018 10:42

Certifico que em razão de novo endereço do acusado, será expedido novo Mandado de Citação do acusado.

18/09/2018 08:46

Protocolo Nº 14456863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de busca de endereço de jorge dantas

10/09/2018 13:14

Faço juntada a estes autos de cópia Termo de Audiência de Custódia, referente aos autos n.º 0038443-32.2018.8.03.0001 2ª Vara Criminal de Macapá/AP, na qual informa que a prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva, tendo sido o mesmo encaminh

03/09/2018 12:05

Certifico que os autos encontram-se sobrestados, aguardando manifestação do MP, sobre o endereço do acusado.

03/09/2018 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 08:02:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

01/09/2018 14:49

Remessa

01/09/2018 14:43

Em Atos do Promotor.

28/08/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 10:09:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2018 10:07

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

28/08/2018 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 09:58:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/08/2018 10:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2018 10:23

Certifico a remessa dos autos ao MP, para que seja fornecido endereço atualizado do réu ou sua eventual localização.

26/08/2018 19:54

Mandado

26/07/2018 09:04

Protocolo Nº 14138086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de folha de antecedentes de JORGE NUNES DANTAS

23/07/2018 12:24

Certifico que os autos aguardam prazo para juntada de documentos.

16/07/2018 10:16

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 10:16:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

16/07/2018 09:34

Remessa

16/07/2018 09:33

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, dotado de seu poder requisitório e também como parte da ação penal, informa que em ofício a POLITEC de nº 074/2018 reque

16/07/2018 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 08:37:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2018 12:19

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

13/07/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 11:44:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2018 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2018 11:28

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para MANIFESTAÇÃO do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação ao ítem 10 do despacho de ordem 05.

13/07/2018 11:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE NUNES DANTAS - emitido(a) em 13/07/2018

13/07/2018 11:09

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

12/07/2018 12:13

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça, em ate

12/07/2018 11:44

Certifico que a roptina n. 22751/2018 foi devidamente arquivada.

12/07/2018 10:19

Tombo em 12/07/2018.

12/07/2018 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

12/07/2018 09:57

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0022751-90.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1404200 - Protocolado(a) em 11-07-2018 às 09:09