TJAM - 0000040-59.2018.8.04.7601

1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA

CPF *85.***.*75-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTIO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

CNPJ: 29.979.036/1471-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Expeça-se o respectivo alvará de levantamento, conforme requerido no item 119 PROJUDI.

    Após, tendo em vista o cumprimento integral da obrigação sem insurgência por parte da reclamante, arquive-se.

  • 26/05/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2022 15:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/05/2022 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA

  • 27/04/2022 15:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2022 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 10:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/02/2022 08:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/02/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - SEGURADO ESPECIAL COM PEDIDO DE TUTELA ajuizada por MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA em face do INSS.

    Sentença de procedência no item 53 PROJUDI.

    Cumprimento de sentença protocolado no item 76 PROJUDI.

    O INSS apresentou manifestação no item 90 PROJUDI que não tem relação com a presente causa.

    Certidão de decurso de prazo do INSS, no item 94 PROJUDI.

    Pedido de expedição de RPV no item 97 PROJUDI. É O RELATÓRIO.

    DECIDO.

    Diante da não apresentação de impugnação à execução, expeça-se RPV nos moldes pleiteados pelo exequente, consoante dispõem os artigos 535, § 3º, c/c 910, § 1º, do CPC.

    Após, com o cumprimento integral da obrigação, fica desde já autorizado o arquivamento do feito.

    CUMPRA-SE.

  • 31/01/2022 21:30

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 13/01/2022 11:28

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/12/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/12/2021 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/09/2021 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2021 08:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/09/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 02/09/2021 15:13

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 25/08/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 08:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/08/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA

  • 25/07/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2021 09:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2021 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 07:42

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/06/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 13:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/02/2021 09:55

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/02/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/02/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA

  • 03/02/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2021 14:11

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 25/01/2021 09:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2021 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/01/2021 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2021 10:44

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 11/01/2021 09:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/01/2021 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2021 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/01/2021 09:42

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/12/2020 15:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/11/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/10/2020 14:31

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 15/10/2020 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2020 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2020 16:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2020 10:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2020 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2020 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 15:33

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/05/2020 22:39

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/05/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 10:04

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 10:04

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 09:31

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/12/2019 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2019 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/09/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS FERREIRA

  • 17/09/2019 00:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/09/2019 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2019 10:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/08/2019 16:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2019 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2019 00:24

    PRAZO DECORRIDO

  • 22/08/2019 09:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/08/2019 11:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 19/08/2019 10:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2019 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2019 09:20

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/08/2019 09:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2019 14:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/07/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/07/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2019 15:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2019 10:00

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/07/2019 12:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/07/2019 15:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/07/2019 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2019 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2019 13:02

    Expedição de Mandado

  • 03/07/2019 11:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/06/2019 11:29

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2019 13:30

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/04/2019 14:10

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/04/2019 16:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2019 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2019 16:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/02/2019 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2019 11:28

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 25/02/2019 11:28

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 22/02/2019 14:15

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2019 10:28

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 18/12/2018 03:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2018 13:20

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 09/04/2018 13:30

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 11:23

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 11:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/04/2018 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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