TJAP - 0000069-39.2021.8.03.0001

19/07/2022 11:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

19/07/2022 11:01

Evolução da Classe Processual

19/07/2022 11:00

Certifico que desarquivei os autos para ajustar a classe processual, conforme protocolo 74218/2022-Corregedoria TJAP.

19/07/2022 10:59

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/07/2022 14:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/07/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Diante do cumprimento da obrigação de pagar e inércia da parte autora, arquive-se.

03/06/2022 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

03/06/2022 14:00

Decurso de Prazo

26/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 11:01:43 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Autor).

16/05/2022 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 11:01:43 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEILA KEDINA LOPES BIA

16/05/2022 11:01

Intimo o credor para que, em 5 dias, firme ciência da disponibilização do valor, bem como para que requeira o que entender pertinente.

13/05/2022 15:23

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCUS WEBSTER RODRIGUES DE ARAUJO - emitido(a) em 13/05/2022

13/05/2022 12:50

Alvará confeccionado

05/05/2022 09:53

Em Atos do Juiz. A parte reclamante juntou aos autos o instrumento procuratório requerido [#109].Pois bem. Cumpra-se integralmente o despacho proferido [#106], nos moldes já determinados.Após o recebimento do valor e a intimação da parte beneficiada, deco

20/04/2022 16:54

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 109

20/04/2022 16:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

20/04/2022 16:53

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 109

14/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 11:53:28 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Autor).

07/04/2022 19:28

Manifestação

04/04/2022 11:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 11:53:28 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEILA KEDINA LOPES BIA

04/04/2022 11:53

Certifico que, considerando que dos poderes outorgados, não consta para receber e dar quitação, assim sendo, e como economia processual, INTIMO a advogada da parte Autora, para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, Procuração com poderes para rece

01/04/2022 08:09

Em Atos do Juiz. A parte reclamada informou o cumprimento da obrigação e apresentou o respectivo comprovante [#101].A parte reclamante, por meio de sua patrona, requereu a expedição de alvará de levantamento [#102].Pois bem. Com vistas ao comprovante de d

24/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 12:45:21 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Autor).

21/03/2022 14:28

AUTOS CONCLUSOS

21/03/2022 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

15/03/2022 11:25

Levantamento de Alvará

14/03/2022 20:27

pdf

14/03/2022 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 12:45:21 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEILA KEDINA LOPES BIA

14/03/2022 12:45

Nos termos da Portaria dos atos ordinatórios, intimo a parte autora para manifestação sobre: 2) Caso o prazo encaminhado decorra sem pagamento ou manifestação, intime-se a parte reclamante, por notificação eletrônica, para que, em 5 dias, atualize o valor

14/03/2022 12:45

Decurso de Prazo

14/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 14:18:39 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

11/02/2022 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 14:18:39 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

02/02/2022 14:18

Em Atos do Juiz. A parte reclamante requereu o cumprimento de sentença e a eventual adoção de procedimentos executórios [#89].Pois bem. Sobre os pedidos formulados, defiro-os. Sendo assim, adotem-se as seguintes providências:1) Intime-se a parte reclamada

31/01/2022 13:40

AUTOS CONCLUSOS

31/01/2022 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

27/01/2022 10:59

Certifico, para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

23/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2021 13:11:37 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Autor).

17/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

17/01/2022 00:00

Intimação

16/01/2022 16:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

13/01/2022 13:10

Rotinas processuais (13/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022

13/01/2022 13:09

Certifico que, PROMOVO a intimação da parte requerida sobre o retorno dos autos a este Juízo, para que, em 5 dias, requeiram o que entender pertinente.

13/01/2022 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/12/2021 13:11:37 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEILA KEDINA LOPES BIA

15/12/2021 13:11

Em Atos do Juiz. Sentença proferida nos autos [#29] com acórdão da Turma Recursal decidindo pela reforma parcial daquela [#77], cujo trânsito em julgado foi alcançado em 10/12/2021 [#80].Pois bem. Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos a este

13/12/2021 13:53

Conclusão

13/12/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:53:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2021 07:55

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

13/12/2021 06:55

Certifico que o Acórdão #77 transitou em julgado em 10/12/2021.

18/11/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:47:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

18/11/2021 11:49

Remessa

18/11/2021 10:21

Em Atos do Magistrado.

17/11/2021 18:44

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 18:30:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/11/2021 18:44

Conclusão

17/11/2021 14:45

GABINETE RECURSAL 02

17/11/2021 12:10

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1397ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 17.11.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e dar provimento parc

17/11/2021 12:07

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #34, ocorrido na Sessão Ordinária No. 1397, DO DIA 17.11.2021.

05/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

05/11/2021 00:00

Intimação

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 14:05

Pauta de Julgamento (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1397, DO DIA 17/11/2021, às 08:00 HORAS

23/10/2021 15:46

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2021, às 15:29:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

23/10/2021 14:55

Remessa

22/10/2021 10:06

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito na pauta da sessão de julgamento por vídeo conferência do dia 17.11.2021.Intime-se.Cumpra-se.

14/09/2021 12:06

Faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

14/09/2021 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

14/09/2021 11:32

Em Atos do Magistrado. Conheço do recurso, já que devidamente tempestivo e visto que preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal. Recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099, de 1995.Nesse passo, torne-se o feito

01/09/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 11:08:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/09/2021 11:22

Conclusão

01/09/2021 10:55

GABINETE RECURSAL 02

01/09/2021 08:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 COM REMESSA À(AO) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Origem: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE RECURSAL 04

01/09/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:27:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

01/09/2021 08:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/08/2021 15:04

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista as disposições do art. 144, incido IV do Código de Processo Civil, dou-me por impedido de exercer minhas funções neste processo.Promova-se a redistribuição.

20/08/2021 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

20/08/2021 09:27

AUTOS CONCLUSOS

19/08/2021 19:08

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

16/08/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:53:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/08/2021 13:57

Conclusão

16/08/2021 12:26

GABINETE RECURSAL 04

16/08/2021 12:25

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: MARCUS WEBSTER RODRIGUES DE ARAUJO.

16/08/2021 12:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2526744 - Protocolado(a)

16/08/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:07:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

12/08/2021 12:19

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/08/2021 09:49

Certifico que o processo será remetido à Colenda Turma Recursal.

25/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2021 22:10:12 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Autor).

23/07/2021 18:27

CONTRARRAZÕES EM RECURSO INOMINADO

15/07/2021 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2021 22:10:12 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEILA KEDINA LOPES BIA

10/07/2021 22:10

Em Atos do Juiz. Sentença proferida nos autos [#29].Pois bem. Com vistas ao Recurso Inominado apresentado pela parte reclamada/recorrente [#34], intime-se a parte reclamante/recorrida, por notificação eletrônica, para que apresente as contrarrazões recurs

10/07/2021 12:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.#34

01/07/2021 11:53

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 34, faço conclusos os presentes autos.

01/07/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

27/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/06/2021 09:55:05 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Autor).

21/06/2021 12:45

RI

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

17/06/2021 23:25

Sentença (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021

17/06/2021 23:24

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 09/06/2021 09:55:05 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEILA KEDINA LOPES BIA

09/06/2021 09:55

Em audiência

09/06/2021 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 09/06/2021 às '09:55'h

08/06/2021 20:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de evento #20.

08/06/2021 20:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de evento #24.

08/06/2021 20:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de evento #24.

08/06/2021 13:48

EM PDF

26/05/2021 13:13

Diante da manifestação do reclamante #21, faço conclusos.

26/05/2021 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

18/05/2021 18:26

AUTOR REQUER OFICIO À GOL

04/05/2021 07:32

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARCICLEIA BRITO LOBATO - emitido(a) em 04/05/2021

23/04/2021 12:08

Conciliação realizada em 23/04/2021 às '12:08'h

23/04/2021 12:08

Em audiência

23/04/2021 10:58

Instrução e Julgamento agendada para 09/06/2021 às 09:05h

23/04/2021 08:55

AUTOR INFORMA NUMERO PARA AUDIÊNCIAS

22/04/2021 17:14

Contestação

19/04/2021 12:38

Certifico que até a presente data não houve retorno do AR referente à Carta de Citação (mov.10).

16/03/2021 09:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

11/03/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/04/2021 às 10:30:00 na data: 26/02/2021 15:48:58 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Autor).

08/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 15:49:45 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NEILA KEDINA LOPES BIA (Advogado Autor).

01/03/2021 17:58

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - GOL LINHAS AÉREAS S/A - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 17:57

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/04/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEILA KEDINA LOPES BIA

26/02/2021 15:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/02/2021 15:49:45 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NEILA KEDINA LOPES BIA

26/02/2021 15:49

Certifico que a audiência de Conciliação designada para o dia 23/04/2021 às 10:30 h, será por videoconferência, através do o aplicativo ZOOM. Para ter acesso à sala de audiência virtual use o link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/6440443123>, ou ID d

26/02/2021 15:48

Conciliação agendada para 23/04/2021 às 10:30h

19/02/2021 12:37

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para agendamento de audiência Conciliação, conforme determinado no despacho de ordem 4.

08/02/2021 20:10

Em Atos do Juiz. Fase de conhecimento [436]. Transporte aéreo (Cancelamento de voo) [4830].Indefiro a inversão do ônus da prova, neste momento, uma vez que não visualizei a presença da hipossuficiência da parte reclamante, com vistas aos documentos aprese

08/01/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

08/01/2021 10:05

Tombo em 08/01/2021.

04/01/2021 12:52

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2277629 - Protocolado(a) em 04-01-2021 às 12:51