TJAP - 0020409-38.2020.8.03.0001

06/02/2023 08:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/02/2023 08:34

Certifico o cadastro da sentença condenatória no INFODIP, para fins de suspensão dos direitos políticos ( n. 705/2023-AP).

06/02/2023 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD202301051679EFP

06/02/2023 08:27

Nº: 4303565, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 08:06

Certifico que o ofício Nº: 4303520, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 06/02/2023 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023789001 Documento: Anexo_4303520_merg

06/02/2023 08:01

Nº: 4303520, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 06/02/2023

06/02/2023 07:57

Decurso de Prazo para pagar pena de multa

12/01/2023 08:34

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 160/2023.

12/01/2023 08:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45430 RELATIVA AO RÉU EDEN DEIVID SOARES COELHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0017815-85.2019.8.03.0001

10/01/2023 13:30

Certifico que procedi chamado de registro 69763 - SGPE, a fim de cadastro da condenação de ordem 171, para posterior expedição de carta guia.

10/01/2023 13:21

Certifico que os autos aguardam o término do prazo para o réu comprovar o pagamento da pena de multa.

14/12/2022 21:41

Mandado

24/11/2022 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EDEN DEIVID SOARES COELHO - emitido(a) em 24/11/2022

11/10/2022 10:32

Certifico que a conclusão de ordem #261 foi indevida, pelo que torno os autos à secretaria para cumprimento de expediente.

11/10/2022 07:47

Conclusão

11/10/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:47:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/10/2022 08:54

Remessa

10/10/2022 08:53

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo de pena-multa;

29/09/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 15:24:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/09/2022 13:29

CONTADORIA - MACAPÁ

29/09/2022 13:28

Certifico a remessa à Contadoria, conforme acórdão.

29/09/2022 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221069252K7CE

29/09/2022 13:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022106923BBLQG

29/09/2022 13:26

Nº: 4233364, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 29/09/2022

29/09/2022 13:24

Nº: 4233353, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 29/09/2022

22/09/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:00:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 11:42

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/09/2022 11:41

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 225 TRANSITOU EM JULGADO em 25/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

19/09/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 14:40:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 13:34

Remessa

19/09/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:32:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/09/2022 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 13:39

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 225).

26/08/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 13:34:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 12:00

Remessa

25/08/2022 11:45

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 225.

25/08/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:41:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2022 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 10:13

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 225.

25/08/2022 10:13

Certifico que, em 24/08/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 225.

03/08/2022 08:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234.

28/07/2022 13:38

Ciente a DPE-AP do Acórdão de movimento #225.

25/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2022 16:52:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2022 08:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 231.

18/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 07:53

Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 07:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2022 16:52:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEO

11/07/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:27:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2022 09:48

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 16:52

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 10:01

Conclusão

05/07/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 17:18

GABINETE 04

04/07/2022 16:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

03/06/2022 09:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

03/06/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/06/2022 08:47

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 17:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/06/2022 12:58

Conclusão

02/06/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:59:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 16:33

GABINETE 04

01/06/2022 15:27

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

27/05/2022 07:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/04/2022 10:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

20/04/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/04/2022 08:42

CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 17:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/01/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 11:49:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 11:49

Conclusão

28/01/2022 10:31

GABINETE 04

28/01/2022 10:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/01/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 07:57:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2022 13:39

Remessa

18/01/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 13:39:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/01/2022 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2022 13:09

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por intermédio do Procurador de Justiça signatário desta peça recursal, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES AOS EM

17/01/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:52:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2022 11:23

Remessa

14/01/2022 10:50

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 171 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 178.

14/01/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2022 17:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 17:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão proferido no movimento de ordem nº 171 e para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/01/2022 12:58

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 10:33

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos Declaratórios no evento 178, determino a intimação do Embargado para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.021 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o Embargado.

05/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 24/11/2021 12:26:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2021 10:32

Conclusão

01/12/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:32:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 07:36

GABINETE 04

01/12/2021 07:35

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/12/2021 07:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDEN DEIVID SOARES COELHO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/11/2021 22:25

Embargos de declaração

26/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 15:31

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 24/11/2021 12:26:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

25/11/2021 15:31

Acórdão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/11/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 12:26

Em Atos do Desembargador.

23/11/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 12:07

Conclusão

22/11/2021 17:11

GABINETE 04

22/11/2021 16:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

04/11/2021 00:00

Intimação

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 17:50

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

03/11/2021 12:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/11/2021 08:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

14/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 16:48

Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

04/10/2021 08:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/09/2021 11:54

CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 11:54

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/09/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 12:27:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 12:27

Conclusão

21/09/2021 12:52

GABINETE 01

21/09/2021 12:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

17/09/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/09/2021 12:03

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 17:24

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com relat??rio.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/05/2021 15:15

Conclusão

27/05/2021 15:15

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 15:15:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 13:24

GABINETE 04

27/05/2021 13:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

27/05/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:23:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 11:25

Remessa

27/05/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:23:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/05/2021 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 11:19

Em Atos do Procurador. PARECER 116/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio da Promotoria de Justiça com atuação na 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, inconfor

25/05/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:04:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 10:37

Remessa

25/05/2021 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

25/05/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:21:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2021 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 14:59

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/05/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 14:58:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2021 14:11

CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 14:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EDEN DEIVID SOARES COELHO.

24/05/2021 14:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2421901 - Protocolado(a) em 24-05-2021 às 09:05

24/05/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/05/2021 11:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2021 11:37

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em grau de recurso.

20/05/2021 15:57

Contrarrazões ao recurso de apelação

10/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/04/2021 22:40:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2021 22:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/04/2021 22:40:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

30/04/2021 22:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

30/04/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 17:02:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

29/04/2021 21:30

Remessa

29/04/2021 21:30

Em Atos do Promotor.

29/04/2021 11:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

28/04/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 11:08:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2021 09:49

Remessa

28/04/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:02:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/04/2021 19:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/04/2021 19:32

Ao MP.

24/04/2021 15:36

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrente, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se

23/04/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

23/04/2021 10:36

Conclusão

23/04/2021 10:20

Remessa

23/04/2021 10:20

Em Atos do Promotor.

23/04/2021 10:15

Em Atos do Promotor.

23/04/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 09:05:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2021 08:36

Remessa

23/04/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 08:05:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2021 17:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 17:48

Ao MP.

20/04/2021 16:30

Certifico o lançamento da minuta do alvará de soltura no BNMP2.

20/04/2021 16:13

Certifico que o mandado de intimação (evento 94) foi encaminhado como alvará (evento 95), a fim de ser cumprido pelo mesmo setor.

20/04/2021 16:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021043754O7YLR

20/04/2021 16:11

Intimação DE SENTENÇA para - EDEN DEIVID SOARES COELHO - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 16:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20210437533LRR6

20/04/2021 15:53

ALVARÁ DE SOLTURA para - EDEN DEIVID SOARES COELHO - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 14:35

Em Atos do Juiz.

07/04/2021 14:24

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

07/04/2021 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/04/2021 18:33

Memoriais

21/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2021 14:56:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2021 14:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2021 14:56:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

11/03/2021 14:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.

06/03/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2021, às 10:33:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

05/03/2021 11:03

Remessa

05/03/2021 11:03

Em Atos do Promotor.

04/03/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 08:48:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 07:17

Remessa

04/03/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 07:16:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/03/2021 22:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/03/2021 22:48

Certifico que realizei a juntada das mídias requeridas pelo Representante do MP na manifestação de ordem #73, dessa forma, remeto os autos ao MP para apresentação das alegações finais por memoriais escritos.

26/02/2021 22:05

Certifico que habilito os autos ao gabinetes para juntada das mídias de audiências, conforme manifestação #73.

26/02/2021 22:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 22:04:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/02/2021 10:08

Remessa

26/02/2021 10:08

Em Atos do Promotor.

26/02/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 09:47:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2021 09:16

Remessa

26/02/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 09:15:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/02/2021 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2021 08:44

Certifico a remessa ao MP para a apresentação das alegações finais na forma de memoriais escritos.

25/02/2021 13:58

Instrução e Julgamento realizada em 25/02/2021 às '13:58'h

25/02/2021 13:58

Em audiência

25/02/2021 13:58

Em audiência

22/02/2021 09:53

Certifico a finalização do expediente cumprido.

18/02/2021 09:25

ciência audiência

18/02/2021 09:24

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/02/2021 às 09:30:00 na data: 01/02/2021 16:35:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2021 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021013927TU2GP

10/02/2021 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021013924NQJBD

10/02/2021 12:50

Nº: 3786140, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 10/02/2021

10/02/2021 12:50

Nº: 3786137, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2021

10/02/2021 12:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/02/2021 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

01/02/2021 16:38

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

01/02/2021 16:35

Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2021 às 09:30h

25/01/2021 16:19

Certifico que os autos aguardam para designação de audiência juntamente com os autos 0035866-13.2020.8.03.0001.

19/01/2021 17:42

Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabiente da 4ª Vara Criminal.

14/01/2021 16:05

Em Atos do Juiz. Notificado para os fins do artigo 55, da Lei 11.343/2006, o acusado EDEN DEIVID SOARES COELHO apresentou defesa preliminar no evento 49, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição

14/01/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/01/2021 10:05

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 49.

13/01/2021 19:31

Resposta à Acusação

28/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2020 17:07:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2020 17:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2020 17:07:26 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PA

18/12/2020 17:07

Certifico e encaminho notificação eletrônica ao Defensor Público para prosseguir na defesa do réu, devendo apresentar Defesa Preliminar no prazo legal.

29/10/2020 12:21

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #43 informando que o custodiado EDEN DEIVID SOARES COELHO, foi devidamente cientificado do teor do Mandado de Notificação da 4ª Vara Criminal de Ma

21/10/2020 16:50

Certifico que o Mandado de Citação foi encaminhado ao IAPEN, via tucujuris.doc (Chave de autenticidade: TJD2020093115JKD32).

21/10/2020 16:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EDEN DEIVID SOARES COELHO - emitido(a) em 21/10/2020

19/10/2020 17:40

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado preso EDEN DEIVID SOARES COELHO, bem como, encaminhe-lhe para realizar o exame de corpo de delito de lesão corporal complementar em relação a este fato, devendo-se encaminhar os documentos juntados no evento 32 e o

16/10/2020 09:28

Faço juntada a estes autos do ofício nº 2177/2020-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional EDEN DEIVID SOARES COELHO no dia 15 de outubro de 2020, na R.E nº 0034316- 80.2020.8.03.0001.

09/10/2020 08:17

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petiçãopedido de ofícios para localizar endereço, movimento # 37.

09/10/2020 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/10/2020 14:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 19:40:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2020 14:15

pedido de ofícios para localizar endereço

08/10/2020 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2020 19:40:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

05/10/2020 19:40

Em Atos do Juiz. Sobre os documentos juntados no evento 32 e o desaparecimento do distrito da culpa do acusado, o que impossibilita a realização do exame, dê-se vista à Defensoria Pública.

23/09/2020 17:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/09/2020 17:19

Certifico que conforme determinação juntada #32, faço os autos conclusos à MM. Juíza para deliberação/despacho/decisão.

23/09/2020 17:17

Faço juntada a estes autos de cópia de decisão proferida nos autos 0012579-21.2020.8.03.0001 (mov. 54), que determinou a juntada da decisão #17 e cópia dos ofícios expedidos à POLITEC.

08/09/2020 10:14

Certifico o registro do mandado de prisão #30 no BNMP 2.0, com data de validade 02/04/2030 (parte ré menor de 21 anos à época dos fatos) - com assinatura do servidor, pendente finalização pelo magistrado.

03/09/2020 20:28

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDEN DEIVID SOARES COELHO - emitido(a) em 03/09/2020

01/09/2020 10:11

Em Atos do Juiz. O acusado EDEN DEIVID SOARES COELHO encontra-se acusado por ter cometido, em tese, o crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/2006.Tentou-se a citação pessoal do acusado nos eventos 07 e 27, porém até o

24/08/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/08/2020 21:40

Mandado

18/08/2020 06:17

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 06:17:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

18/08/2020 06:17

Conclusão

17/08/2020 09:50

Remessa

17/08/2020 09:50

Em Atos do Promotor.

17/08/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 08:18:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 07:42

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

14/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 06:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2020 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 12:45

Faço juntada a estes autos de informações prisionais do acusado, extraídos da Rotina n. 15579.2020. Certifico, ainda, que encaminho os autos ao MP, para manifestação acerca do referido documento, conforme determinação Judicial.

05/08/2020 16:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EDEN DEIVID SOARES COELHO - emitido(a) em 05/08/2020

04/08/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 13:36:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

03/08/2020 22:19

Remessa

03/08/2020 22:19

Em Atos do Promotor.

03/08/2020 22:17

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 22:17:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2020 07:44

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

31/07/2020 10:10

Remessa cancelada com reversão de metas

31/07/2020 06:37

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 06:37:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/07/2020 23:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2020 23:20

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 7, informando não haver notificado o réu, remeto os autos ao RMP.

29/07/2020 21:01

Mandado

27/07/2020 22:02

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 696/2020 - Coord.CIOSP/Pacoval, o qual encaminha cópia de laudo de exame pericial toxicológico e informa que os materiais periciados foram encaminhados a DETE.

07/07/2020 18:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EDEN DEIVID SOARES COELHO - emitido(a) em 07/07/2020

05/07/2020 15:16

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

01/07/2020 09:58

Tombo em 01/07/2020.

01/07/2020 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/06/2020 08:24

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0012579-21.2020.8.03.0001 - Protocolo 2109123 - Protocolado(a) em 30-06-2020 às 08:23