05/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 01:46

Decorrido prazo de COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 22:56

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2025 09:59

Determinado o arquivamento definitivo
17/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 22:07

Juntada de Petição de ciência
02/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
23/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:43

Juntada de Decisão
02/11/2024 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2024 16:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2024 09:23

Conclusos para julgamento
31/10/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/08/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/06/2024 00:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 00:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000
22/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/01/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 10:41

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:51

Recebidos os autos.
01/03/2023 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
01/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.
03/10/2022 17:31

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:46

Expedição de Certidão.
27/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:04

Expedição de Certidão.
16/02/2022 11:37

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:08

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:18

Expedição de Certidão.
22/12/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 15:20

Expedição de Certidão.
26/10/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:08

Conclusos para decisão
25/10/2021 11:08

Expedição de Certidão.
23/10/2021 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO
07/10/2021 09:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/10/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 22:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
01/10/2021 09:45

Conclusos para decisão
01/10/2021 09:45

Expedição de Certidão.
30/09/2021 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 01:41

Ocorrência Processual Certificada
09/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
31/08/2021 07:55

Expedição de Certidão.
30/08/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 10:00

Determinação de Diligência
23/08/2021 08:41

Conclusos para decisão
23/08/2021 08:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2021.
13/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/08/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 13:51

Outras Decisões
26/07/2021 20:27

Expedição de Certidão.
22/07/2021 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 01:58

Conclusos para decisão
20/07/2021 01:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/07/2021.
27/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/06/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 18:05

Outras Decisões
11/06/2021 16:29

Conclusos para decisão
11/06/2021 16:29

Expedição de Certidão.
09/06/2021 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
27/04/2021 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/04/2021.
23/03/2021 01:00

Publicado Edital em 23/03/2021.
23/03/2021 00:24

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0046236-22.2018.8.03.0001 - EXECUÇÃO Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME VALOR DA DÍVIDA: OBS: será nomeado curador especial em caso de revelia.

SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 17 de março de 2021 (a) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito
22/03/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 08:07

Expedição de Certidão.
22/03/2021 08:07

Expediente Encaminhado ao DJE
17/03/2021 13:55

Expedição de Edital.
17/03/2021 09:30

Expedição de Certidão.
16/03/2021 14:19

Outras Decisões
10/03/2021 09:51

Conclusos para decisão
10/03/2021 09:51

Expedição de Certidão.
08/03/2021 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2021 13:44

Expedição de Certidão.
04/03/2021 23:04

Outras Decisões
25/02/2021 14:01

Conclusos para decisão
25/02/2021 14:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/02/2021.
10/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
31/01/2021 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 10:01

Outras Decisões
18/01/2021 15:13

Conclusos para decisão
18/01/2021 15:13

Expedição de Certidão.
15/01/2021 08:37

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 09:39

Expedição de Certidão.
04/12/2020 08:40

Expedição de Certidão.
02/12/2020 08:55

Expedição de Certidão.
02/12/2020 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2020 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2020 08:52

Conclusos para decisão
27/11/2020 08:52

Expedição de Certidão.
26/11/2020 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/10/2020 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2020 02:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 11:04

Juntada de Certidão
15/10/2020 10:42

Expedição de Certidão.
08/10/2020 19:51

Expedição de Certidão.
07/10/2020 11:24

Outras Decisões
06/10/2020 20:12

Conclusos para decisão
06/10/2020 20:12

Expedição de Certidão.
06/10/2020 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
10/09/2020 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2020 14:28

Expedição de Certidão.
08/09/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 10:10

Expedição de Certidão.
02/09/2020 11:40

Juntada de Certidão
02/09/2020 08:36

Expedição de Certidão.
01/09/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 14:59

Expedição de Certidão.
26/08/2020 14:58

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 44
22/08/2020 23:43

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2020 10:36

Conclusos para decisão
15/08/2020 10:36

Expedição de Certidão.
15/08/2020 10:24

Processo Desarquivado
29/06/2020 16:49

Deferido sem Custas Judiciais
16/06/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 12:37

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
04/10/2019 12:37

Transitado em Julgado em 04/10/2019
12/09/2019 10:05

Expedição de Certidão.
21/08/2019 17:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/08/2019 às 17:26:29 para Sentença
12/08/2019 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2019 11:05

Conclusos para decisão
08/08/2019 11:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2019.
31/07/2019 14:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/07/2019 às 14:02:04 para Rotinas processuais
22/07/2019 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2019 11:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 11:32

Decorrido prazo de PARTES em 22/07/2019.
05/06/2019 10:35

Expedição de Certidão.
05/06/2019 10:34

Decorrido prazo de PARTES em 05/06/2019.
27/02/2019 11:04

Processo Suspenso
26/02/2019 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2019 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 09:59

Conclusos para decisão
12/02/2019 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2019 10:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/01/2019 às 10:13:12 para DECISÃO
16/01/2019 10:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
15/01/2019 12:09

Proferida decisão de mero expediente
16/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/12/2018 10:58

Conclusos para decisão
15/12/2018 10:58

Recebidos os autos
12/12/2018 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
12/12/2018 10:15

Audiência conciliação cancelada. 12/12/2018 às 08:40:00
12/12/2018 10:14

Expedição de Certidão.
11/12/2018 11:51

Recebidos os autos
11/12/2018 11:02

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
11/12/2018 10:41

Expedição de Certidão.
06/12/2018 10:29

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/12/2018 10:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2018 15:56

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/11/2018 às 15:56:55 para Audiência
22/11/2018 08:38

Expedição de Mandado.
22/11/2018 07:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/11/2018 07:46

Expedição de Certidão.
21/11/2018 14:38

Recebidos os autos
21/11/2018 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
19/11/2018 16:43

Expedição de Certidão.
19/11/2018 16:43

Audiência conciliação designada. 12/12/2018 às 08:40:00
05/11/2018 15:03

Recebidos os autos
31/10/2018 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
31/10/2018 13:53

Expedição de Certidão.
26/10/2018 13:03

Proferida decisão de mero expediente
25/10/2018 14:18

Conclusos para despacho
25/10/2018 14:18

Processo Autuado
25/10/2018 13:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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