TJAP - 0040630-76.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ

CPF *39.***.*79-23

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB: 795/AP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ

CPF *39.***.*79-23

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB: 795/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 11:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/04/2024 11:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/04/2024 11:32

    Certifico que a decisão de ordem 201 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024863168 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár

  • 12/04/2024 11:32

    Certifico que a decisão de ordem 201 foi enviada nesta data ao Depósito Judicial, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024863168 Documento: decisão.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatár

  • 04/04/2024 21:40

    Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 198,declaro a perda do APARELHO CELULAR, marca MOTOROLA, série 355484068596219, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, baixado: NÃO, eis que não foi reclamado no prazo legal e determino a destruição c

  • 04/04/2024 21:40

    Em Atos do Juiz. Vistos.Em atenção ao expediente de mov. 198,declaro a perda do APARELHO CELULAR, marca MOTOROLA, série 355484068596219, situação MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, baixado: NÃO, eis que não foi reclamado no prazo legal e determino a destruição c

  • 02/04/2024 11:17

    Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

  • 02/04/2024 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 02/04/2024 11:17

    Certifico que remeto os autos conclusos ao magistrado para deliberaçao

  • 02/04/2024 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 02/04/2024 11:11

    certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

  • 02/04/2024 11:11

    certifico que desarquivei os presentes autos apenas no sistema para juntada da RELAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Ofício Circular nº 069/2023-CGJ - Protocolo nº 46288/23. anexo

  • 02/04/2024 11:10

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 02/04/2024 11:10

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 22/10/2021 11:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/10/2021 11:57

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/10/2021 11:56

    Decurso de Prazo

  • 22/10/2021 11:56

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2021 05:02

    Às 16h23 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 14/10/2021 05:02

    Às 16h23 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 10/09/2021 13:01

    Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO CARLOS LEAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 10/09/2021

  • 10/09/2021 13:01

    Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO CARLOS LEAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 10/09/2021

  • 27/08/2021 12:51

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:51:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 27/08/2021 12:51

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:51:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 27/08/2021 08:52

    Remessa

  • 27/08/2021 08:52

    Remessa

  • 27/08/2021 08:51

    Em Atos do Promotor.

  • 27/08/2021 08:51

    Em Atos do Promotor.

  • 24/08/2021 08:48

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/08/2021 08:48

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/08/2021 08:27

    Remessa

  • 24/08/2021 08:27

    Remessa

  • 24/08/2021 08:03

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:03:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/08/2021 08:03

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:03:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 24/08/2021 07:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/08/2021 07:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/08/2021 07:25

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

  • 24/08/2021 07:25

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

  • 24/08/2021 07:19

    Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 183 e anexos à VEP.

  • 24/08/2021 07:19

    Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do ofício de ordem 183 e anexos à VEP.

  • 24/08/2021 07:14

    Nº: 3946255, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕE PENAIS MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2021

  • 24/08/2021 07:14

    Nº: 3946255, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕE PENAIS MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/08/2021

  • 20/08/2021 08:09

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:09:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/08/2021 08:09

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 08:09:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/08/2021 18:22

    Remessa

  • 19/08/2021 18:22

    Remessa

  • 19/08/2021 18:15

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 19/08/2021 18:15

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 10/08/2021 18:35

    A sra Nádia Leão dos Santos, informou que a vitima, teria viajado para Paraupebas-PA á trabalho, com retorno previsto para daqui a três ou quatro meses. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

  • 10/08/2021 18:35

    A sra Nádia Leão dos Santos, informou que a vitima, teria viajado para Paraupebas-PA á trabalho, com retorno previsto para daqui a três ou quatro meses. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

  • 30/07/2021 19:30

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:29:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 30/07/2021 19:30

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:29:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 30/07/2021 10:19

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/07/2021 10:19

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/07/2021 10:18

    Certifico a remessa à Contadoria, para posterior envio das planilhas à VEP.

  • 30/07/2021 10:18

    Certifico a remessa à Contadoria, para posterior envio das planilhas à VEP.

  • 30/07/2021 10:17

    Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO CARLOS LEAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 30/07/2021

  • 30/07/2021 10:17

    Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO CARLOS LEAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 30/07/2021

  • 30/07/2021 10:15

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40751 RELATIVA AO RÉU ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000789-18.2021.8.03.0001

  • 30/07/2021 10:15

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40751 RELATIVA AO RÉU ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000789-18.2021.8.03.0001

  • 30/07/2021 10:10

    Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4251/2021.

  • 30/07/2021 10:10

    Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4251/2021.

  • 30/07/2021 10:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021089808BII34

  • 30/07/2021 10:06

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021089808BII34

  • 30/07/2021 10:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021089806MSPKJ

  • 30/07/2021 10:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021089806MSPKJ

  • 30/07/2021 10:04

    Nº: 3926574, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2021

  • 30/07/2021 10:04

    Nº: 3926574, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2021

  • 30/07/2021 10:03

    Nº: 3926583, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 30/07/2021

  • 30/07/2021 10:03

    Nº: 3926583, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 30/07/2021

  • 30/07/2021 10:03

    Certifico que a sentença de mov.35 transitou em julgado em 08/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 30/07/2021 10:03

    Certifico que a sentença de mov.35 transitou em julgado em 08/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 20/07/2021 13:39

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 13:39:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/07/2021 13:39

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 13:39:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/07/2021 12:31

    Remessa

  • 20/07/2021 12:31

    Remessa

  • 20/07/2021 12:30

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 20/07/2021 12:30

    Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

  • 26/06/2021 19:56

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2021, às 20:00:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 26/06/2021 19:56

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2021, às 20:00:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 25/06/2021 06:34

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/06/2021 06:34

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/06/2021 06:32

    Certifico que nesta data faço remessa destes autosd à Contadoria.

  • 25/06/2021 06:32

    Certifico que nesta data faço remessa destes autosd à Contadoria.

  • 16/06/2021 11:55

    Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado e que foi fixado o regime semiaberto para cumprimento da pena, expeça-se carta guia e encaminhe-se ao juízo da execução, constando, ainda, a pena de multa e eventuais custas, nos termos da Lei n

  • 16/06/2021 11:55

    Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado e que foi fixado o regime semiaberto para cumprimento da pena, expeça-se carta guia e encaminhe-se ao juízo da execução, constando, ainda, a pena de multa e eventuais custas, nos termos da Lei n

  • 08/06/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2021 10:08

    Conclusão

  • 08/06/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2021 10:08

    Conclusão

  • 08/06/2021 08:48

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 08/06/2021 08:48

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 08/06/2021 08:47

    Certifico que o Acórdão (mov. 135) transitou em julgado em 08/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 08/06/2021 08:47

    Certifico que o Acórdão (mov. 135) transitou em julgado em 08/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 07/05/2021 14:35

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 04/05/2021 (mov. 149)

  • 07/05/2021 14:35

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 04/05/2021 (mov. 149)

  • 07/05/2021 14:30

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/05/2021 14:30

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/05/2021 12:11

    Remessa

  • 07/05/2021 12:11

    Remessa

  • 07/05/2021 12:11

    Em Atos do Procurador.

  • 07/05/2021 12:11

    Em Atos do Procurador.

  • 04/05/2021 13:26

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:26:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2021 13:26

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:26:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2021 12:39

    Remessa

  • 04/05/2021 12:39

    Remessa

  • 04/05/2021 12:32

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 135.

  • 04/05/2021 12:32

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 135.

  • 04/05/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 12:06:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/05/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 12:06:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/05/2021 16:59

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 16:59

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2021 16:57

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 135 )

  • 03/05/2021 16:57

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 135 )

  • 03/05/2021 16:55

    Decurso de prazo em 28/04/2021 sem que a parte ré/apelante interpusesse recurso contra o v. Acórdão (mov. 135)

  • 03/05/2021 16:55

    Decurso de prazo em 28/04/2021 sem que a parte ré/apelante interpusesse recurso contra o v. Acórdão (mov. 135)

  • 27/04/2021 19:04

    Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

  • 27/04/2021 19:04

    Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

  • 27/04/2021 19:03

    Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

  • 27/04/2021 19:03

    Certifico que estes autos aguardam prazo para recurso.

  • 09/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ e provido em parte na data: 26/03/2021 17:36:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu).

  • 09/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ e provido em parte na data: 26/03/2021 17:36:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu).

  • 05/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040630-76.2019.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ Advogado(a): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - 795AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO - IMPOSSIBILIDADE - DOSIMETRIA DA PENA - AJUSTE LIMITADO AO QUANTUM DE DIAS-MULTA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) Presentes provas suficientes de materialidade e de autoria do crime, especialmente considerando o depoimento firme e preciso da vítima e a confissão do réu em juízo, sua condenação é medida que se impõe; 2) O emprego de grave ameaça, exercida mediante simulação de porte de arma de fogo ou branca, com o intuito de diminuir a capacidade de resistência da vítima e consumar a subtração, caracteriza o crime de roubo, não havendo que se falar, portanto, em desclassificação para o delito de furto; 3) Inexistem reparos a serem feitos na pena privativa de liberdade dosada em observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, devendo,

    por outro lado, ser ajustado o quantum de dias-multa quando verificada evidente desproporção; 4) Recurso conhecido e parcialmente provido.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Revisor: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador ADÃO CARVALHO.

  • 30/03/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

  • 30/03/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

  • 30/03/2021 11:47

    Acórdão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

  • 30/03/2021 11:47

    Acórdão (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

  • 30/03/2021 11:47

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ e provido em parte na data: 26/03/2021 17:36:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

  • 30/03/2021 11:47

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ e provido em parte na data: 26/03/2021 17:36:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

  • 30/03/2021 11:46

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DÉCIO MOURA DE ARAÚJO.

  • 30/03/2021 11:46

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DÉCIO MOURA DE ARAÚJO.

  • 29/03/2021 07:51

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:51:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 29/03/2021 07:51

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 07:51:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 29/03/2021 07:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2021 07:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2021 17:36

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/03/2021 17:36

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/03/2021 08:57

    Conclusão

  • 22/03/2021 08:57

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 08:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2021 08:57

    Conclusão

  • 22/03/2021 08:57

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 08:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 18:47

    GABINETE 06

  • 18/03/2021 18:47

    GABINETE 06

  • 18/03/2021 17:33

    Certifico que em cumprimento à determinação contida no movimento 128 procederei a retificação da certidão de julgamento expedida no movimento 122 tendo em vista que a posse do Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2021, a

  • 18/03/2021 17:33

    Certifico que em cumprimento à determinação contida no movimento 128 procederei a retificação da certidão de julgamento expedida no movimento 122 tendo em vista que a posse do Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2021, a

  • 18/03/2021 16:22

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 16:22:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/03/2021 16:22

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 16:22:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/03/2021 14:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 14:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/03/2021 12:12

    Em Atos do Desembargador. Determino a devolução dos autos à Secretaria para a retificação da Relatoria constante na certidão de julgamento inserida no movimento de ordem nº 122.

  • 18/03/2021 12:12

    Em Atos do Desembargador. Determino a devolução dos autos à Secretaria para a retificação da Relatoria constante na certidão de julgamento inserida no movimento de ordem nº 122.

  • 15/03/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 10:56

    Conclusão

  • 15/03/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 10:56

    Conclusão

  • 15/03/2021 09:45

    GABINETE 06

  • 15/03/2021 09:45

    GABINETE 06

  • 15/03/2021 09:44

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 15/03/2021 09:44

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 05/03/2021 18:26

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 05/03/2021 11:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:06

    Intimação

    Nº do processo: 0040630-76.2019.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ Advogado(a): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - 795AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MANOEL BRITO

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040630-76.2019.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ Advogado(a): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - 795AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MANOEL BRITO

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:46

    Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 12/02/2021 17:45

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

  • 08/02/2021 08:37

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 08/02/2021 08:37

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 08/02/2021 07:58

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 27/01/2021 09:34

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 114.

  • 27/01/2021 09:34

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 114.

  • 22/01/2021 13:49

    Juntada de substabelecimento

  • 22/01/2021 13:49

    Juntada de substabelecimento

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:01

    Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 20/01/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

  • 15/01/2021 15:33

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 15/01/2021 15:33

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 14/12/2020 17:35

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 14/12/2020 17:35

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 14/12/2020 16:36

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 16:36:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 14/12/2020 16:36

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 16:36:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 14/12/2020 12:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2020 12:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/12/2020 17:31

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/12/2020 17:31

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/12/2020 07:37

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 07:37:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/12/2020 07:37

    Conclusão

  • 11/12/2020 07:37

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 07:37:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/12/2020 07:37

    Conclusão

  • 10/12/2020 12:43

    GABINETE 08

  • 10/12/2020 12:43

    Conclusão

  • 10/12/2020 12:43

    GABINETE 08

  • 10/12/2020 12:43

    Conclusão

  • 10/12/2020 12:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).

  • 10/12/2020 12:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).

  • 10/12/2020 09:11

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/12/2020 09:11

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 09/12/2020 17:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2020 17:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2020 15:56

    Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com o relat??rio.

  • 09/12/2020 15:56

    Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com o relat??rio.

  • 20/07/2020 12:36

    Conclusão

  • 20/07/2020 12:36

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 12:36:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/07/2020 12:36

    Conclusão

  • 20/07/2020 12:36

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 12:36:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/07/2020 15:24

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 17/07/2020 15:24

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 17/07/2020 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/07/2020 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/07/2020 08:52

    Remessa

  • 14/07/2020 08:52

    Remessa

  • 14/07/2020 08:50

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:50:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 14/07/2020 08:50

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:50:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 13/07/2020 20:38

    Remessa

  • 13/07/2020 20:38

    Remessa

  • 13/07/2020 20:38

    Em Atos do Procurador.

  • 13/07/2020 20:38

    Em Atos do Procurador.

  • 13/07/2020 20:34

    Manifestação de mérito pela Procuradoria de Justiça.

  • 13/07/2020 20:34

    Manifestação de mérito pela Procuradoria de Justiça.

  • 09/07/2020 14:58

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:58:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/07/2020 14:58

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:58:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/07/2020 10:50

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/07/2020 10:50

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 08/07/2020 10:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 08/07/2020 10:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 08/07/2020 09:59

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 09:59:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/07/2020 09:59

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 09:59:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 07/07/2020 14:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/07/2020 14:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/07/2020 14:07

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 07/07/2020 14:07

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 15/06/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 15/06/2020 13:16

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 01/06/2020 11:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2020 11:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2020 11:08

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.

  • 01/06/2020 11:08

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.

  • 18/05/2020 06:39

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 06:40:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 18/05/2020 06:39

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 06:40:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 16/05/2020 13:22

    Remessa

  • 16/05/2020 13:22

    Remessa

  • 16/05/2020 12:51

    Apresentar contrarrazões da apelação.

  • 16/05/2020 12:51

    Apresentar contrarrazões da apelação.

  • 14/05/2020 15:08

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 15:08:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2020 15:08

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 15:08:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2020 14:57

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 14/05/2020 14:57

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 14/05/2020 14:01

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 14:01:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/05/2020 14:01

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 14:01:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 14/05/2020 13:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2020 13:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/05/2020 13:20

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para contrarrazões.

  • 14/05/2020 13:20

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para contrarrazões.

  • 07/05/2020 08:26

    Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais.Após, subam os autos ao E. TJAP.

  • 07/05/2020 08:26

    Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais.Após, subam os autos ao E. TJAP.

  • 29/04/2020 14:42

    Faço juntada a estes autos do ofício que FORMALIZA O DESCUMPRIMENTO DE MONITORAÇÃO DE ARYAN VENÍCIO MARTINS QUEIROZ

  • 29/04/2020 14:42

    Faço juntada a estes autos do ofício que FORMALIZA O DESCUMPRIMENTO DE MONITORAÇÃO DE ARYAN VENÍCIO MARTINS QUEIROZ

  • 02/04/2020 08:12

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 08:12:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/04/2020 08:12

    Conclusão

  • 02/04/2020 08:12

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 08:12:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/04/2020 08:12

    Conclusão

  • 01/04/2020 17:08

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 01/04/2020 17:08

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 01/04/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 01/04/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 30/03/2020 16:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2020 16:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2020 21:48

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau, para a apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo réu ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ (ordem eletrônica nº 62), e, na sequência, à douta Procuradoria de Justiça, p

  • 27/03/2020 21:48

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau, para a apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo réu ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ (ordem eletrônica nº 62), e, na sequência, à douta Procuradoria de Justiça, p

  • 14/03/2020 13:07

    Apresentação de razões de apelação

  • 14/03/2020 13:07

    Apresentação de razões de apelação

  • 02/03/2020 09:53

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 09:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/03/2020 09:53

    Conclusão

  • 02/03/2020 09:53

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 09:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/03/2020 09:53

    Conclusão

  • 02/03/2020 08:19

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 02/03/2020 08:19

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 02/03/2020 08:18

    Certifico que decorreu o prazo concedido ao apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 50)

  • 02/03/2020 08:18

    Certifico que decorreu o prazo concedido ao apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 50)

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:36:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADELSON FERREIRA TAVORA (Advogado Réu).

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:36:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ADELSON FERREIRA TAVORA (Advogado Réu).

  • 14/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2020 em 14/02/2020.

  • 14/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2020 em 14/02/2020.

  • 13/02/2020 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2020

  • 13/02/2020 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2020

  • 13/02/2020 08:47

    Despacho (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020

  • 13/02/2020 08:47

    Despacho (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020

  • 13/02/2020 08:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:36:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADELSON FERREIRA TAVORA

  • 13/02/2020 08:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:36:53 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADELSON FERREIRA TAVORA

  • 13/02/2020 08:16

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 08:13:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 13/02/2020 08:16

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 08:13:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 12/02/2020 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2020 13:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2020 13:36

    Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 36, intime-se o apelante ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ, por meio do patrono habilitado nos autos, para que, no prazo legal, apresente suas razões rec

  • 12/02/2020 13:36

    Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 36, intime-se o apelante ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ, por meio do patrono habilitado nos autos, para que, no prazo legal, apresente suas razões rec

  • 28/01/2020 10:19

    Conclusão

  • 28/01/2020 10:19

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 11:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2020 10:19

    Conclusão

  • 28/01/2020 10:19

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 11:19:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2020 14:37

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 27/01/2020 14:37

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 27/01/2020 14:36

    Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 36] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

  • 27/01/2020 14:36

    Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 36] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

  • 27/01/2020 13:40

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 13:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/01/2020 13:40

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 13:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/01/2020 12:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2020 12:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2020 12:01

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 27/01/2020 12:01

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 27/01/2020 12:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.784-GP. Alterado Portaria nº 60.311/2020 - GP. Al

  • 27/01/2020 12:01

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.784-GP. Alterado Portaria nº 60.311/2020 - GP. Al

  • 27/01/2020 11:42

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:42:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 27/01/2020 11:42

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 11:42:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 24/01/2020 12:51

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/01/2020 12:51

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/01/2020 16:13

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. Remetam-se os autos ao E. TJAP onde serão apresentadas as razões recursais. 

  • 21/01/2020 16:13

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. Remetam-se os autos ao E. TJAP onde serão apresentadas as razões recursais. 

  • 13/01/2020 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 13/01/2020 08:00

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da APELAÇÃO pelo Advogado de DEFESA à ordem 48, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 13/01/2020 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 13/01/2020 08:00

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da APELAÇÃO pelo Advogado de DEFESA à ordem 48, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 13/01/2020 07:20

    interposição de recurso de apelação

  • 13/01/2020 07:20

    interposição de recurso de apelação

  • 09/01/2020 09:25

    Instrução e Julgamento realizada em 09/01/2020 às '09:25'h

  • 09/01/2020 09:25

    Em audiência

  • 09/01/2020 09:25

    Em audiência

  • 09/01/2020 09:25

    Instrução e Julgamento realizada em 09/01/2020 às '09:25'h

  • 09/01/2020 09:25

    Em audiência

  • 09/01/2020 09:25

    Em audiência

  • 07/01/2020 10:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 07/01/2020 10:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 13/12/2019 08:16

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 30, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 09/01/2020, às 08:30 horas.

  • 13/12/2019 08:16

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 30, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 09/01/2020, às 08:30 horas.

  • 12/12/2019 15:37

    Mandado

  • 12/12/2019 15:37

    Mandado

  • 29/11/2019 09:39

    Certifico o arquivamento da rotina nº 0044749-80.2019.8.03.0001 (pedido de revogação de prisão preventiva)

  • 29/11/2019 09:39

    Certifico o arquivamento da rotina nº 0044749-80.2019.8.03.0001 (pedido de revogação de prisão preventiva)

  • 26/11/2019 15:59

    Mandado

  • 26/11/2019 15:59

    Mandado

  • 24/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/01/2020 às 08:30:00 na data: 03/10/2019 11:02:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADELSON FERREIRA TAVORA (Advogado Réu).

  • 24/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/01/2020 às 08:30:00 na data: 03/10/2019 11:02:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADELSON FERREIRA TAVORA (Advogado Réu).

  • 14/11/2019 13:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019139982J8PD7

  • 14/11/2019 13:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019139982J8PD7

  • 14/11/2019 13:47

    Nº: 3505863, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/11/2019

  • 14/11/2019 13:47

    Nº: 3505863, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/11/2019

  • 14/11/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANTONIO CARLOS LEAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 14/11/2019

  • 14/11/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANTONIO CARLOS LEAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 14/11/2019

  • 14/11/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ - emitido(a) em 14/11/2019

  • 14/11/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ - emitido(a) em 14/11/2019

  • 14/11/2019 10:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/01/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADELSON FERREIRA TAVORA

  • 14/11/2019 10:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/01/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADELSON FERREIRA TAVORA

  • 12/11/2019 13:02

    Certifico que o réu teve sua liberdade provisória concedida nos autos 0044749-80.2019.8.03.0001 com a seguintes condições: a) Comparecimento mensal em Juízo, todo dia 5 (cinco) de cada mês, para comprovar endereço fixo e ocupação lícita; b) Proibição

  • 12/11/2019 13:02

    Certifico que o réu teve sua liberdade provisória concedida nos autos 0044749-80.2019.8.03.0001 com a seguintes condições: a) Comparecimento mensal em Juízo, todo dia 5 (cinco) de cada mês, para comprovar endereço fixo e ocupação lícita; b) Proibição

  • 03/10/2019 11:02

    Instrução e Julgamento agendada para 09/01/2020 às 08:30h

  • 03/10/2019 11:02

    Instrução e Julgamento agendada para 09/01/2020 às 08:30h

  • 02/10/2019 11:59

    Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

  • 02/10/2019 11:59

    Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

  • 01/10/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (#15), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento,

  • 01/10/2019 13:26

    Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada (#15), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento,

  • 01/10/2019 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/10/2019 08:18

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 15, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 01/10/2019 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 01/10/2019 08:18

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 15, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 30/09/2019 10:01

    resposta à acusação

  • 30/09/2019 10:01

    resposta à acusação

  • 30/09/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 10:23:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/09/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 10:23:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 20/09/2019 10:23

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 10:23:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

  • 20/09/2019 10:23

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2019 10:23:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

  • 20/09/2019 10:23

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação do réu.

  • 20/09/2019 10:23

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação do réu.

  • 20/09/2019 10:22

    Decurso de Prazo em 19/09/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

  • 20/09/2019 10:22

    Decurso de Prazo em 19/09/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

  • 10/09/2019 10:50

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação do réu ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ, na data 09/09/2019.

  • 10/09/2019 10:50

    Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação do réu ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ, na data 09/09/2019.

  • 09/09/2019 11:24

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 09/09/2019 11:24

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 09/09/2019 11:03

    Certifico que o mandado de citação de ordem 7 foi enviado ao IAPEN nesta data, chave de autenticidade: TJD2019112746EFYJ9.

  • 09/09/2019 11:03

    Certifico que o mandado de citação de ordem 7 foi enviado ao IAPEN nesta data, chave de autenticidade: TJD2019112746EFYJ9.

  • 09/09/2019 10:57

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ - emitido(a) em 09/09/2019

  • 09/09/2019 10:57

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ARYAN VENICIO MARTINS QUEIROZ - emitido(a) em 09/09/2019

  • 09/09/2019 10:56

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 09/09/2019 10:56

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 09/09/2019 10:49

    Certifico que a rotina de comunicação de prisão em flagrante nº 38661/2019 foi arquivada nesta data.

  • 09/09/2019 10:49

    Certifico que a rotina de comunicação de prisão em flagrante nº 38661/2019 foi arquivada nesta data.

  • 06/09/2019 23:31

    Em Atos do Juiz. Vistos. Atente-se que se trata de processo com réu preso. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CP

  • 06/09/2019 23:31

    Em Atos do Juiz. Vistos. Atente-se que se trata de processo com réu preso. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CP

  • 05/09/2019 10:30

    Tombo em 05/09/2019.

  • 05/09/2019 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/09/2019 10:30

    Tombo em 05/09/2019.

  • 05/09/2019 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/09/2019 09:55

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038661-26.2019.8.03.0001 - Protocolo 1842244 - Protocolado(a) em 05-09-2019 às 09:54

  • 05/09/2019 09:55

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038661-26.2019.8.03.0001 - Protocolo 1842244 - Protocolado(a) em 05-09-2019 às 09:54

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010564-16.2019.8.03.0001

Irmaos Feitosa LTDA

Irmaos Feitosa LTDA

Advogado: Lucivaldo da Silva Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031751-46.2020.8.03.0001

Adenilda Oliveira Lopes

Estado do Amapa

Advogado: Andressa Lobato e Silva de Paula

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001062-85.2021.8.03.0000

H. K. C. Uchoa Tork - ME

Prefeito do Municipio de Macapa

Advogado: George Arnaud Tork Facanha

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000864-58.2020.8.03.0008

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Adenilson Souza Brazao

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053378-77.2018.8.03.0001

Everson Pinheiro Martins

Everson Pinheiro Martins

Advogado: Jefferson Alves Teodosio

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2018 00:00

Exibir Processo