TJAP - 0002493-24.2021.8.03.0011
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 15:27
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 14:56
Determinado o arquivamento
-
16/05/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 00:04
Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 16:14
Juntada de Recurso inominado
-
30/04/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/04/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2024 10:14
Processo Desarquivado
-
12/03/2024 08:58
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 20:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/03/2024 16:41
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
21/02/2023 18:45
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
21/02/2023 18:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/01/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
30/03/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
27/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 27/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 27/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 27/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/11/2021 01:00
Publicado DECISAO em 18/11/2021.
-
18/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002493-24.2021.8.03.0011 Parte Autora: ALFREDO FERREIRA DE SOUZA Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos:"[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes. -
17/11/2021 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
17/11/2021 08:11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
17/11/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2021 08:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
13/11/2021 15:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
-
11/11/2021 23:06
Conclusos para decisão
-
11/11/2021 23:06
Processo Autuado
-
08/11/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2021 09:05
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046267-37.2021.8.03.0001
Stefane Andrade Rodrigues de Melo
Arnon Simon Magno Rodrigues
Advogado: George Arnaud Tork Facanha
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 04/11/2021 00:00
Processo nº 0000815-72.2019.8.03.0001
Rafael de Ataide Ferreira
Rafael de Ataide Ferreira
Advogado: Raphaella Camargo da Cunha Gomes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/01/2019 00:00
Processo nº 0002202-24.2021.8.03.0011
Rafael Silva da Silva
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/11/2021 00:00
Processo nº 0001093-49.2019.8.03.0009
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Aluizio Kennedy Guedes Carvalho
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/04/2019 00:00
Processo nº 0046265-67.2021.8.03.0001
Ricardo Heriwelton dos Santos Braga
Estado do Amapa
Advogado: Paula Wanda Fernandes da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/11/2021 00:00