TJAP - 0027668-50.2021.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

P.J.B. DE SOUSA -EPP

CNPJ: 02.777.663/0001-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

P.J.B. DE SOUSA -EPP

CNPJ: 02.777.663/0001-42

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 19:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 25/04/2023 16:15

    Manifestação DPE/AP - Em substituição 3ª Defensoria Cível

  • 20/04/2023 22:35

    MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO

  • 13/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 17:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 17:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/04/2023 14:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 17:35:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 28/03/2023 17:35

    Em Atos do Juiz. 1 - Consoante se infere do acórdão de MO#57, foi dado provimento ao recurso para reputar válida a citação por edital. É dizer, então, que os presentes embargos foram julgados improcedentes.2 - Consoante se denota do art. 85, §13 do

  • 28/03/2023 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 28/03/2023 10:24

    Decurso de Prazo [MO 99 e 100].

  • 12/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/03/2023 10:20:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 12/03/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/03/2023 10:20:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 02/03/2023 10:20

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/03/2023 10:20:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Procuradoria G

  • 02/03/2023 10:20

    Certifico que promovo a intimação das partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 05 dias.

  • 23/02/2023 08:35

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:35:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2023 12:34

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/02/2023 12:33

    Certifico que a decisão (mov. 81) transitou em julgado em 14/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 25/01/2023 09:05

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 92.

  • 24/01/2023 15:42

    Firma ciência do acórdão

  • 20/01/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 10:59:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/01/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 10:59:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 13/01/2023 15:41

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

  • 12/01/2023 09:29

    MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO/APELANTE/RECORRIDO

  • 12/01/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

  • 11/01/2023 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

  • 10/01/2023 14:06

    Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

  • 10/01/2023 14:05

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2023 10:59:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PAC

  • 10/01/2023 13:06

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/01/2023 12:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 10:59

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por P.J.B. DE SOUSA -EPP, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado

  • 10/01/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2023 07:54

    Conclusão

  • 09/01/2023 10:19

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/01/2023 10:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 23/12/2022 11:16

    MANIFESTAÇÃO DO RECORRIDO- CONTRARRAZÕES AO REC. ESPECIAL

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2022 11:01:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 21/11/2022 11:32

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 73.

  • 17/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

  • 16/11/2022 11:02

    Rotinas processuais (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

  • 16/11/2022 11:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2022 11:01:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 16/11/2022 11:01

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: P. J. B. DE SOUSA - EPP, no prazo legal.

  • 09/11/2022 19:05

    DPE/AP: RECURSO ESPECIAL (tempestivo)

  • 04/11/2022 09:56

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66 .

  • 30/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 19/10/2022 13:49:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 30/10/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 19/10/2022 13:49:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/10/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027668-50.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Apelado: P.J.B.

    DE SOUSA -EPP Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CITAÇÃO POR EDITAL – AUSÊNCIA DE NULIDADE – ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇAO DO DEVEDOR - DEFENSORIA PÚBLICA – CURADORIA DE AUSENTES. 1) Perfeitamente válida a citação por edital quando realizadas diversas diligências ordinárias com a finalidade de localização do devedor e todas restaram infrutíferas. 2) Apelo provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO e CARLOS TORK (Vogais).

  • 20/10/2022 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

  • 20/10/2022 11:09

    Acórdão (19/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

  • 20/10/2022 11:08

    Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 19/10/2022 13:49:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

  • 20/10/2022 11:08

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 20/10/2022 07:16

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/10/2022 13:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2022 13:49

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/10/2022 10:05

    Conclusão

  • 18/10/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 10:04:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2022 15:56

    GABINETE 01

  • 17/10/2022 15:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/10/2022 08:28

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/10/2022 a 13/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 28/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

  • 27/09/2022 17:04

    Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

  • 27/09/2022 17:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

  • 26/09/2022 20:51

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 23/09/2022 12:07

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 23/09/2022 11:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2022 11:36

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/04/2022 13:06

    Conclusão

  • 25/04/2022 13:06

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:07:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2022 14:36

    GABINETE 01

  • 20/04/2022 14:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 19/04/2022 14:14

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 14:14:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/04/2022 09:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2022 08:37

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: P.J.B. DE SOUSA -EPP.

  • 19/04/2022 08:36

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2798076 - Protocolado(a) em 18-04-2022 às 09:29

  • 18/04/2022 09:29

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:29:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/04/2022 07:32

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/04/2022 07:31

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 10/04/2022 20:54

    Contrarrazões ao recurso de apelação - DPE-AP (em substituição)

  • 26/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 11:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/02/2022 10:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/02/2022 11:39:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUM

  • 09/02/2022 11:39

    Em Atos do Juiz. Ao apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação e independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e. TJAP, na forma do art. 1010, §3º CPC/15, com nossas homenagens

  • 24/01/2022 08:30

    Certidão de regularização.

  • 19/01/2022 10:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/01/2022 10:42

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 25.

  • 17/01/2022 17:10

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 15/12/2021 10:37

    Decurso de Prazo DJE.

  • 27/11/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/11/2021 13:05:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/11/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/11/2021 13:05:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027668-50.2021.8.03.0001 Parte Autora: P.J.B.

    DE SOUSA -EPP Defensor(a): LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES - *58.***.*39-25 Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Sentença: Dispositivo

    Ante ao exposto, acolho a preliminar e julgo procedente em parte estes embargos à execução fiscal para: a) declarar nula a citação editalícia; b) condenar o Município ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor dado à causa nestes embargos, em favor do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amapá CNPJ 33.598.075-0001/75.P.R.I

  • 17/11/2021 21:42

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

  • 17/11/2021 12:00

    Sentença (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

  • 17/11/2021 12:00

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/11/2021 13:05:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

  • 17/11/2021 11:59

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/11/2021 13:05:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/11/2021 13:05

    Em Atos do Juiz.

  • 26/10/2021 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/10/2021 08:15

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 22/10/2021 13:01

    DPE/AP: Resposta à Impugnação

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 20:45:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/09/2021 11:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 20:45:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

  • 31/08/2021 20:45

    Em Atos do Juiz. À executada para se manifestar sobre o teor de ordem 07.Intimem-se

  • 16/08/2021 09:13

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 07

  • 16/08/2021 09:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 12/08/2021 11:35

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE/EMBARGADO- JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

  • 02/08/2021 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:52:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 23/07/2021 10:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 20:52:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/07/2021 20:52

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte embargada para, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação.

  • 18/07/2021 16:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 18/07/2021 16:07

    Tombo em 18/07/2021.

  • 16/07/2021 23:26

    Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025312-29.2014.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2489961 - Protocolado(a) em 16-07-2021

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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