TJAP - 0017286-66.2019.8.03.0001

09/07/2024 12:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/07/2024 12:40

Certifico que a sentença de mov. 202 transitou em julgado em 08/07/2024 para defesa.

02/07/2024 10:10

PROTOCOLO: Código de rastreabilidade: 8032024878577 Documento: OFICIO AO ARMARIO FORTE.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data de Envio: 02/07/202

02/07/2024 10:06

Nº: 4588043, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CHEFE DE SEÇÃO DO ARMÁRIO FORTE - ARQUIVO GERAL ( FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA ) - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 09:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240736638SK5L

02/07/2024 09:58

Nº: 4588033, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 09:55

Certifico que a sentença de mov. 202 transitou em julgado para acusação em 24/06/2024.

27/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/06/2024 14:46:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2024 13:58

Aguardando prazo da notificação #205.

25/06/2024 07:51

Aguardando notificação.

19/06/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:13:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/06/2024 10:58

Remessa

18/06/2024 10:58

Em Atos do Promotor.

18/06/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:10:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2024 12:00

2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

17/06/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 11:53:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/06/2024 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2024 11:46

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de ordem 202, no prazo legal.

17/06/2024 11:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/06/2024 14:46:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADE

13/06/2024 09:58

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 200.

12/06/2024 14:49

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em sessão realizada no dia 12/06/2024.

12/06/2024 14:46

Em audiência

12/06/2024 14:46

JÚRI realizada em 12/06/2024 às '14:46'h

07/06/2024 08:47

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Sessão de Julgamento.

06/06/2024 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

06/06/2024 13:48

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

05/06/2024 10:26

Protocolo Nº 28282265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

29/05/2024 10:31

Petição com base no art. 479 do Código Processual Penal - DPE/AP

02/05/2024 11:27

Certifico que, finalizo o movimento 192.

02/05/2024 11:26

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 193.

27/04/2024 16:57

Mandado

16/04/2024 12:14

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandados (#187)

12/04/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/06/2024 às 08:00:00. na data: 20/10/2023 15:09:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/04/2024 14:51

Mandado

08/04/2024 19:59

Às 11:12hs, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

02/04/2024 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADAILTON CARDOSO CAVALCANTE, LEULIANE CARDOSO CAVALCANTE, VALTER MIRANDA PAIXÃO - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 12:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOVANILDE NASCIMENTO GOMES - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 11:55

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/06/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

13/03/2024 11:12

Aguardando proximidade de sessão.

20/10/2023 15:10

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.

20/10/2023 15:09

JÚRI agendada para 12/06/2024 às 08:00h

20/10/2023 15:08

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

14/12/2022 09:07

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

14/12/2022 09:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 30/05/2024 às 08:00h

14/12/2022 09:06

De ordem da MM. Juiza para incluir processo mais antigo

18/05/2022 14:27

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

18/05/2022 14:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 26/09/2023 às 08:00h

03/05/2022 10:08

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

26/04/2022 16:55

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0017286-66.2019.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: SAMIRA CARDOSO CAVALCANTECAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, II c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.SITUAÇÃO DA RÉ: SOLTA.TESE AC

19/04/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/04/2022 12:06

Certifico que faço os autos concluso para relatório.

07/04/2022 08:31

Sub Júri - Rol de testemunhas em caráter imprescindível.

03/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 12:37:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2022 12:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/03/2022 12:37:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD

24/03/2022 12:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público,para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e requer

15/03/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:29:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/03/2022 09:25

Remessa

15/03/2022 09:25

Em Atos do Promotor.

18/02/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:24:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2022 10:19

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

18/02/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:18:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/02/2022 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2022 10:11

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e requer diligências.

09/02/2022 14:46

Em Atos do Juiz.  Ante o trânsito em julgado do acórdão à ordem 134, manifestem-se às partes na fase do Art. 422 do CPP.

09/02/2022 14:09

Conclusão

09/02/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 14:09:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 12:52

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

21/01/2022 11:01

Certifico que o acórdão de ordem 134 transitou em julgado para defesa em 13/01/2022.

17/01/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2022 09:55

Remessa

14/01/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 09:54:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/01/2022 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/01/2022 09:17

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 134.

14/01/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 09:13:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 12:25

Remessa

13/01/2022 12:21

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 134.

13/01/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:18:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/01/2022 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2022 11:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 134.

13/01/2022 11:52

Decurso de Prazo em 12/01/2022.

13/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE e não-provido na data: 29/11/2021 12:33:55 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/12/2021 11:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 09:35

Notificação (Conhecido o recurso de SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE e não-provido na data: 29/11/2021 12:33:55 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

03/12/2021 09:34

Acórdão (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

02/12/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:22:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/12/2021 07:53

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 12:33

Em Atos do Desembargador.

29/11/2021 07:22

Conclusão

29/11/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 07:22:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 15:56

GABINETE 07

26/11/2021 15:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/11/2021 11:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

10/11/2021 00:00

Intimação

09/11/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

09/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

09/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

08/11/2021 08:34

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/11/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:22:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/11/2021 08:13

CÂMARA ÚNICA

02/11/2021 16:59

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2021 08:32

Conclusão

14/10/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 08:32:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 13:19

GABINETE 07

13/10/2021 13:09

Remessa cancelada com reversão de metas

13/10/2021 13:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

07/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:06:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2021 13:13

Remessa

05/10/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:09:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

05/10/2021 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2021 11:48

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 287/2021 - 8ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor da acusada SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE, que se insurgiu con

28/09/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:42:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 11:01

Remessa

28/09/2021 10:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

28/09/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:44:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/09/2021 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2021 08:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos para emissão de Parecer.

28/09/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/09/2021 12:38

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 12:11

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/09/2021 12:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2581067 - Protocolado(a) em 27-09-2021 às 11:44

27/09/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 11:44:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

24/09/2021 10:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2021 10:25

Certifico que faço remessa ao TJAP.

14/09/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/09/2021 08:11

Remessa

14/09/2021 08:06

Protocolo Nº 21347644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

03/09/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:22:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2021 10:37

Remessa

03/09/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 10:33:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

03/09/2021 10:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2021 10:30

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 89, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.

31/08/2021 12:56

Em Atos do Juiz. A ré SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE foi pronunciada pela tentativa de homicídio de JOVANILDE NASCIMENTO GOMES, #64, fato ocorrido no dia 01 de janeiro de 2019, por volta das 04h, em via pública, na 5ª Avenida do Araxá, Bairro Araxá, nesta cida

30/08/2021 12:44

Conclusão

30/08/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 12:44:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

30/08/2021 12:17

Remessa

30/08/2021 12:17

Em Atos do Promotor.

24/08/2021 21:17

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 21:17:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2021 12:16

Remessa

23/08/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 12:15:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/08/2021 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2021 12:13

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 79, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

17/08/2021 14:26

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 76, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vistas do processo ao recorrido para, no prazo de dois dias, oferec

16/08/2021 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/08/2021 08:37

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de recurso em sentido estrito, movimento # 76.

12/08/2021 08:21

recurso em sentido estrito

05/08/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/07/2021 12:40:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 15:48

Finalizar histórico.

26/07/2021 15:48

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/07/2021 12:40:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

13/07/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:30:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

13/07/2021 12:16

Remessa

13/07/2021 12:16

Em Atos do Promotor.

13/07/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:12:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 10:38

Remessa

13/07/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:37:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/07/2021 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 10:36

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 64, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.

07/07/2021 12:40

Em Atos do Juiz.

01/07/2021 08:32

Conclusão

01/07/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:32:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

30/06/2021 12:32

Remessa

30/06/2021 12:32

Em Atos do Promotor.

30/06/2021 09:23

Protocolo Nº 20706762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo de Corpo de Delito de Lesão Corporal da Jovanilde Nascimento Gomes.

29/06/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:32:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2021 12:30

Remessa

29/06/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:30:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

29/06/2021 12:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2021 12:22

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 53, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.

24/06/2021 11:43

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, a fim de que providencie, com a máxima urgência, a juntado do laudo de exame de corpo de delito lesão corporal produzido na vítima JOVANILDE NASCIMENTO GOMES, com o cuidado de que seja minimamente legível, uma vez q

17/06/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/06/2021 11:38

Certifico que faço os autos conclusos com as alegaçoes finais de defesa de ordem 50.

14/06/2021 09:41

alegações finais

04/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2021 12:43:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2021 12:11

Finalizar histórico.

25/05/2021 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2021 12:43:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DO

20/05/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:52:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

20/05/2021 11:33

Remessa

20/05/2021 11:33

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 09:15:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2021 13:10

Remessa

13/05/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 13:10:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/05/2021 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2021 13:05

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

13/05/2021 12:59

Certifico que os vídeos dos depoimentos prestados na audiência, hoje realizada foram inseridos no tucujuris Mídia.

13/05/2021 12:43

Em audiência

13/05/2021 12:43

Em audiência

13/05/2021 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2021 às '12:43'h

04/05/2021 16:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização das Certidoes.

30/04/2021 02:07

Mandado

30/04/2021 01:42

Mandado

30/04/2021 01:41

Mandado

30/04/2021 01:40

Mandado

30/04/2021 01:39

Mandado

24/03/2021 16:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/05/2021 às 09:00:00 na data: 23/08/2020 00:02:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência de instrução será

24/03/2021 16:11

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/05/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

24/03/2021 16:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALTER MIRANDA PAIXÃO - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 16:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEULIANE CARDOSO CAVALCANTE - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 16:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADAILTON CARDOSO CAVALCANTE - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 16:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOVANILDE NASCIMENTO GOMES - emitido(a) em 24/03/2021

24/03/2021 14:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE - emitido(a) em 24/03/2021

09/03/2021 08:17

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom, no dia e hora abaixo indicados. LINK ZOOM: <https://us02web.zoom

23/08/2020 00:02

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2021 às 09:00h

23/08/2020 00:02

Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

01/07/2020 15:26

readequação

22/11/2019 11:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2020 às 08:00h

02/10/2019 11:03

Certifico que renovo a habilitação dos autos ao Gabinte para designação de audiência de instrução e julgamento.

17/07/2019 10:39

Certifico que renovo a habilitação dos autos ao Gabinte para designação de audiência de instrução e julgamento.

15/06/2019 09:53

Certifico que habilito so autos ao Gabinte para designação de audiência de instrução e julgamento.

22/05/2019 12:49

Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 12:10:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/05/2019 11:30

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2019 12:10:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: THIAGO SANTOS

22/05/2019 11:29

Certifico que habilito so autos ao Gabinte para designação de audiência de instrução e julgamento.

21/05/2019 12:10

Em Atos do Juiz. A ré SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE, citada pessoalmente (#6), não constituiu advogado, razão pela qual foi nomeada a Defensoria Pública do Estado do Amapá para patrocínio de sua Defesa. Foi apresentada resposta escrita à acusação (#7), ond

21/05/2019 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

21/05/2019 09:26

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

20/05/2019 15:51

Protocolo Nº 15884212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

17/05/2019 08:00

Mandado

02/05/2019 10:11

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SAMIRA CARDOSO CAVALCANTE - emitido(a) em 02/05/2019

30/04/2019 14:23

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

23/04/2019 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

23/04/2019 08:58

Tombo em 23/04/2019.

13/04/2019 22:18

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 1680110 - Protocolado(a) em 13-04-2019 às 22:17