TJAP - 0030650-42.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

JOSENILDA REBELO DE AZEVEDO

CPF *81.***.*01-72

Advogados

PEDRO MONTEIRO DORIA

OAB: 7737/AL

CPF *31.***.*41-09

KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

OAB: 2771/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

JOSENILDA REBELO DE AZEVEDO

CPF *81.***.*01-72

Advogados

PEDRO MONTEIRO DORIA

OAB: 7737/AL

CPF *31.***.*41-09

KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

OAB: 2771/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2021 09:46

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/10/2021 09:46

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/10/2021 09:45

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 27/10/2021 09:45

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 26/10/2021 09:34

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 26/10/2021 09:34

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 14/10/2021 10:44

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2021 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 14/10/2021 10:44

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2021 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 22/09/2021 11:39

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 22/09/2021 11:39

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 08/09/2021 00:43:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 08/09/2021 00:43:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 10/09/2021 08:48

    Intimação (Homologada a Transação na data: 08/09/2021 00:43:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 10/09/2021 08:48

    Intimação (Homologada a Transação na data: 08/09/2021 00:43:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 09/09/2021 09:00

    Notificação (Homologada a Transação na data: 08/09/2021 00:43:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

  • 09/09/2021 09:00

    Notificação (Homologada a Transação na data: 08/09/2021 00:43:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

  • 09/09/2021 08:59

    Notificação (Homologada a Transação na data: 08/09/2021 00:43:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 09/09/2021 08:59

    Notificação (Homologada a Transação na data: 08/09/2021 00:43:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 08/09/2021 00:43

    Em Atos do Juiz.

  • 08/09/2021 00:43

    Em Atos do Juiz.

  • 20/08/2021 09:11

    Concluso.

  • 20/08/2021 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/08/2021 09:11

    Concluso.

  • 20/08/2021 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/08/2021 08:48

    não se opõe à proposta de parcelamento dos honorários apresentada pela exequente.

  • 19/08/2021 08:48

    não se opõe à proposta de parcelamento dos honorários apresentada pela exequente.

  • 18/08/2021 08:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 17:13:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 18/08/2021 08:35

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 17:13:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 17/08/2021 12:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 17:13:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

  • 17/08/2021 12:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 17:13:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

  • 16/08/2021 17:13

    Em Atos do Juiz. Sobre a proposta da executada/autora, manifeste-se o Estado credor. Prazo: 15 dias (incidência da dobra legal). I.

  • 16/08/2021 17:13

    Em Atos do Juiz. Sobre a proposta da executada/autora, manifeste-se o Estado credor. Prazo: 15 dias (incidência da dobra legal). I.

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 02/08/2021 18:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 02/08/2021 18:50

    Conclusos.

  • 02/08/2021 18:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 02/08/2021 18:50

    Conclusos.

  • 02/08/2021 16:47

    Propor acordo

  • 02/08/2021 16:47

    Propor acordo

  • 23/07/2021 08:16

    Decurso de Prazo DJE.

  • 23/07/2021 08:16

    Decurso de Prazo DJE.

  • 09/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 22:02:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 09/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 22:02:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 01/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0030650-42.2018.8.03.0001 Parte Autora: JOSENILDA REBELO DE AZEVEDO Advogado(a): KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO - 2771AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PEDRO MONTEIRO DÓRIA - 1845BAP DECISÃO: I - Prossiga-se para o cumprimento da sentença.II - Intime-se a parte executada a pagar o débito apurado no evento#108 e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.III - Caso não ocorra o pagamento no prazo assinalado, de acordo com o art. 525 do mesmo código, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

  • 30/06/2021 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

  • 30/06/2021 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

  • 29/06/2021 18:56

    Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

  • 29/06/2021 18:56

    Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

  • 29/06/2021 18:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 22:02:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 29/06/2021 18:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 22:02:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 29/06/2021 18:55

    Certifico que houve equívoco na intimação de ordem 112, uma vez que a parte devedora é a autora, razão pela qual será encaminhada intimação da decisão de ordem 112 para essa (parte autora).

  • 29/06/2021 18:55

    Certifico que houve equívoco na intimação de ordem 112, uma vez que a parte devedora é a autora, razão pela qual será encaminhada intimação da decisão de ordem 112 para essa (parte autora).

  • 29/06/2021 18:39

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO COMUM

  • 29/06/2021 18:39

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO COMUM

  • 29/06/2021 18:39

    Mudança de Classe Processual

  • 29/06/2021 18:39

    Mudança de Classe Processual

  • 29/06/2021 15:20

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/06/2021 15:20

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/06/2021 15:19

    Mudança de Classe Processual

  • 29/06/2021 15:19

    Mudança de Classe Processual

  • 16/06/2021 09:48

    Certifico que finalizo movimento.

  • 16/06/2021 09:48

    Certifico que finalizo movimento.

  • 15/06/2021 10:48

    .

  • 15/06/2021 10:48

    .

  • 04/06/2021 09:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 22:02:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/06/2021 09:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 22:02:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/06/2021 10:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 22:02:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/06/2021 10:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2021 22:02:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/06/2021 22:02

    Em Atos do Juiz. I - Prossiga-se para o cumprimento da sentença.II - Intime-se a parte executada a pagar o débito apurado no evento#108 e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorári

  • 01/06/2021 22:02

    Em Atos do Juiz. I - Prossiga-se para o cumprimento da sentença.II - Intime-se a parte executada a pagar o débito apurado no evento#108 e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorári

  • 18/05/2021 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/05/2021 09:37

    Concluso

  • 18/05/2021 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/05/2021 09:37

    Concluso

  • 17/05/2021 12:44

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/05/2021 12:44

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/05/2021 13:22

    Em Atos do Juiz. Sentença reformada.Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 30 dias.Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.

  • 12/05/2021 13:22

    Em Atos do Juiz. Sentença reformada.Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 30 dias.Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.

  • 27/04/2021 14:42

    Conclusão

  • 27/04/2021 14:42

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2021 14:42

    Conclusão

  • 27/04/2021 14:42

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:43:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2021 22:05

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/04/2021 22:05

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/04/2021 22:02

    Certifico que o Acórdão (mov. 91) transitou em julgado em 22/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 26/04/2021 22:02

    Certifico que o Acórdão (mov. 91) transitou em julgado em 22/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 08/04/2021 13:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 101.

  • 08/04/2021 13:02

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 101.

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/03/2021 17:43:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 02/04/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/03/2021 17:43:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 26/03/2021 17:28

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 99.

  • 26/03/2021 17:28

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 99.

  • 24/03/2021 08:21

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/03/2021 17:43:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/03/2021 08:21

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/03/2021 17:43:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 00:28

    Intimação

    Nº do processo: 0030650-42.2018.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: JOSENILDA REBELO DE AZEVEDO Advogado(a): KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO - 2771AP Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão: ADMINISTRATIVO.

    APELAÇÃO.

    PROMOÇÃO MILITAR.

    INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO. 1) Constatado que a conclusão das turmas do Curso de Formação de Sargentos ocorreu em períodos distintos, respeitando a capacidade de formação dos estabelecimentos de ensino das Corporações e a ordem de classificação dos candidatos no certame, não se cogita a existência de preterição; 2) Apelo estatal provido.

    ACÓRDÃO A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em votação virtual, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pela Relatora.

    Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá-AP, Sessão Virtual de 05 a11 de março de 2021.

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 09:20

    Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 23/03/2021 09:20

    Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 23/03/2021 09:19

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/03/2021 17:43:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 23/03/2021 09:19

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 18/03/2021 17:43:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 23/03/2021 09:19

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANTÔNIO ERNESTO A. COLLARES.

  • 23/03/2021 09:19

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANTÔNIO ERNESTO A. COLLARES.

  • 22/03/2021 10:35

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:35:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 22/03/2021 10:35

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:35:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 18/03/2021 17:43

    Remessa

  • 18/03/2021 17:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/03/2021 17:43

    Remessa

  • 18/03/2021 17:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/03/2021 10:00

    Conclusão

  • 15/03/2021 10:00

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:59:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 10:00

    Conclusão

  • 15/03/2021 10:00

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:59:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2021 16:01

    GABINETE 04

  • 12/03/2021 16:01

    GABINETE 04

  • 12/03/2021 15:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 12/03/2021 15:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 12/03/2021 10:34

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 12/03/2021 10:34

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 20:24

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

  • 24/02/2021 17:39

    Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 24/02/2021 17:39

    Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

  • 24/02/2021 17:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

  • 24/02/2021 17:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

  • 28/01/2021 09:11

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 28/01/2021 09:11

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 28/01/2021 07:38

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 28/01/2021 07:38

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:38:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/01/2021 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2021 13:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2021 12:30

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/01/2021 12:30

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 06/08/2020 09:19

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2020 09:19

    Conclusão

  • 06/08/2020 09:19

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2020 09:19

    Conclusão

  • 06/08/2020 08:16

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 06/08/2020 08:16

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 06/08/2020 08:16

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete da Relatora.

  • 06/08/2020 08:16

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete da Relatora.

  • 06/08/2020 06:57

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 06:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/08/2020 06:57

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 06:57:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/08/2020 14:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2020 14:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/08/2020 13:18

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSENILDA REBELO DE AZEVEDO.

  • 05/08/2020 13:18

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSENILDA REBELO DE AZEVEDO.

  • 05/08/2020 13:18

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2145268 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 13:03

  • 05/08/2020 13:18

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2145268 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 13:03

  • 05/08/2020 13:03

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:03:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/08/2020 13:03

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:03:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/07/2020 22:05

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/07/2020 22:05

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/07/2020 21:59

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/07/2020 21:59

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 26/06/2020 10:21

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

  • 26/06/2020 10:21

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

  • 25/06/2020 08:14

    Juntar contrarrazões recursais

  • 25/06/2020 08:14

    Juntar contrarrazões recursais

  • 17/06/2020 12:54

    Certifico que o prazo para a parte autora se manifestar finda em 25/06/2020.

  • 17/06/2020 12:54

    Certifico que o prazo para a parte autora se manifestar finda em 25/06/2020.

  • 23/05/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2020 21:15:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 23/05/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2020 21:15:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 13/05/2020 21:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2020 21:15:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 13/05/2020 21:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2020 21:15:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 13/05/2020 21:15

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

  • 13/05/2020 21:15

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

  • 30/03/2020 13:37

    apelação

  • 30/03/2020 13:37

    apelação

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 13:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 13:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 11/03/2020 07:59

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 13:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/03/2020 07:59

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 13:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2020 11:23

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 13:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/03/2020 11:23

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 13:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/03/2020 11:22

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 13:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 10/03/2020 11:22

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 13:52:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 09/03/2020 13:52

    Em Atos do Juiz.

  • 09/03/2020 13:52

    Em Atos do Juiz.

  • 21/01/2020 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/01/2020 08:12

    Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

  • 21/01/2020 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/01/2020 08:12

    Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

  • 20/01/2020 11:28

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 20/01/2020 11:28

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 09/12/2019 17:22

    MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PRECEDENTE

  • 09/12/2019 17:22

    MANIFESTAÇÃO - JUNTAR PRECEDENTE

  • 09/12/2019 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/12/2019 09:25

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/12/2019 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 09/12/2019 09:25

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/12/2019 07:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/12/2019 07:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/12/2019 16:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 03/12/2019 16:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 03/12/2019 07:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

  • 03/12/2019 07:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:11:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

  • 02/12/2019 08:11

    Em Atos do Juiz. Ratifico todos os atos realizados praticados pelo Juizado Cível. Digam as partes se ainda têm algo a requerer. Prazo: 10 dias. Após, não havendo novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.

  • 02/12/2019 08:11

    Em Atos do Juiz. Ratifico todos os atos realizados praticados pelo Juizado Cível. Digam as partes se ainda têm algo a requerer. Prazo: 10 dias. Após, não havendo novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.

  • 25/11/2019 12:57

    Certifico que os autos do processo já se encontram conclusos, movimento(ordem 42)

  • 25/11/2019 12:57

    Certifico que os autos do processo já se encontram conclusos, movimento(ordem 42)

  • 21/11/2019 14:40

    JUNTAR PRECEDENTE JUDICIAL

  • 21/11/2019 14:40

    JUNTAR PRECEDENTE JUDICIAL

  • 01/03/2019 12:45

    Tombo em 01/03/2019.

  • 01/03/2019 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 01/03/2019 12:45

    Tombo em 01/03/2019.

  • 01/03/2019 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 28/02/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 13:37:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 28/02/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 13:37:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 28/02/2019 10:13

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/02/2019 10:13

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/02/2019 10:13

    Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 28/02/2019 10:13

    Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 28/02/2019 10:00

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 10:00:44, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 28/02/2019 10:00

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 10:00:44, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 27/02/2019 10:06

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 27/02/2019 10:06

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 26/02/2019 15:08

    Em Atos do Juiz. Trata a ação de pedido cuja pretensão visa a declaração de direito à promoção em ressarcimento de preterição, razão pela qual o autor afirma ter direito a ocupar posto diverso do ocupado, requerendo, portanto, a correção da data, bem com

  • 26/02/2019 15:08

    Em Atos do Juiz. Trata a ação de pedido cuja pretensão visa a declaração de direito à promoção em ressarcimento de preterição, razão pela qual o autor afirma ter direito a ocupar posto diverso do ocupado, requerendo, portanto, a correção da data, bem com

  • 15/02/2019 08:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 15/02/2019 08:21

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 24/01/2019 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/01/2019 15:48:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 24/01/2019 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/01/2019 15:48:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 15/01/2019 08:55

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/01/2019 15:48:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procurad

  • 15/01/2019 08:55

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/01/2019 15:48:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procurad

  • 14/01/2019 09:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 14/01/2019 09:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

  • 14/01/2019 09:09

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/01/2019 15:48:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MO

  • 14/01/2019 09:09

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 11/01/2019 15:48:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MO

  • 11/01/2019 15:48

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de promoção por preterição de militar. Foi suscitado o conflito de competência negativo, distribuído sob o nº 0002067-50.2018.8.03.0000. DIANTE DO EXPOSTO, nos moldes do art. 313, parágrafo 4º do CPC, suspendo o curso

  • 11/01/2019 15:48

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de promoção por preterição de militar. Foi suscitado o conflito de competência negativo, distribuído sob o nº 0002067-50.2018.8.03.0000. DIANTE DO EXPOSTO, nos moldes do art. 313, parágrafo 4º do CPC, suspendo o curso

  • 03/12/2018 23:34

    Protocolo Nº 14934867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 03/12/2018 23:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 03/12/2018 23:34

    Protocolo Nº 14934867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 03/12/2018 23:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 19/11/2018 09:28

    Protocolo Nº 14844342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 19/11/2018 09:28

    Protocolo Nº 14844342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2018 11:18:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2018 11:18:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 24/10/2018 08:14

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2018 11:18:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/10/2018 08:14

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2018 11:18:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/10/2018 11:18

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2018 11:18:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

  • 23/10/2018 11:18

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2018 11:18:31 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GER

  • 23/10/2018 11:18

    Intimo as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto aos documentos juntados no evento de ordem 21.

  • 23/10/2018 11:18

    Intimo as partes para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto aos documentos juntados no evento de ordem 21.

  • 22/10/2018 10:23

    Protocolo Nº 14677318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Ofício nº 1363/2018-CBMAP com as informações requeridas

  • 22/10/2018 10:23

    Protocolo Nº 14677318 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Ofício nº 1363/2018-CBMAP com as informações requeridas

  • 04/10/2018 10:56

    Protocolo Nº 14572217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

  • 04/10/2018 10:56

    Protocolo Nº 14572217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

  • 21/09/2018 11:22

    Certifico que o Ofício Nº: 002795/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2018, foi receb

  • 21/09/2018 11:22

    Certifico que o Ofício Nº: 002795/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2018, foi receb

  • 18/09/2018 15:37

    Certifico que o Ofício Nº: 002795/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de receb

  • 18/09/2018 15:37

    Certifico que o Ofício Nº: 002795/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de receb

  • 17/09/2018 23:47

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 12:17:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 17/09/2018 23:47

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 12:17:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 17/09/2018 09:54

    Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 12:17:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/09/2018 09:54

    Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 12:17:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/09/2018 12:04

    Ofício Nº: 002795/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2018

  • 12/09/2018 12:04

    Ofício Nº: 002795/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - CBMAP ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2018

  • 12/09/2018 10:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 12:17:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/09/2018 10:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 12:17:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/09/2018 10:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 12:17:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 12/09/2018 10:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/09/2018 12:17:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 11/09/2018 12:17

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação judicial na qual o autor pretende que seja concedida promoção em ressarcimento de preterição ao fundamento de que o Estado do Amapá, ao cumprir comando judicial proferido nos autos do processo nº 0024194-81.2015.8.03.000

  • 11/09/2018 12:17

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação judicial na qual o autor pretende que seja concedida promoção em ressarcimento de preterição ao fundamento de que o Estado do Amapá, ao cumprir comando judicial proferido nos autos do processo nº 0024194-81.2015.8.03.000

  • 28/08/2018 23:35

    Protocolo Nº 14351550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO E DEMAIS INFORMAÇÕES

  • 28/08/2018 23:35

    Protocolo Nº 14351550 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO E DEMAIS INFORMAÇÕES

  • 28/08/2018 23:25

    Protocolo Nº 14351537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS INTEGRANTES DA MANIFESTAÇÃO

  • 28/08/2018 23:25

    Protocolo Nº 14351537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS INTEGRANTES DA MANIFESTAÇÃO

  • 28/08/2018 22:58

    Protocolo Nº 14351470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE TERCEIROS - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E OUTRAS INFORMAÇÕES

  • 28/08/2018 22:58

    Protocolo Nº 14351470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE TERCEIROS - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E OUTRAS INFORMAÇÕES

  • 27/08/2018 22:59

    Protocolo Nº 14340484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre litispendência

  • 27/08/2018 22:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 27/08/2018 22:59

    Protocolo Nº 14340484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre litispendência

  • 27/08/2018 22:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 05/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2018 07:30:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 05/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2018 07:30:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

  • 26/07/2018 12:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2018 07:30:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 26/07/2018 12:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2018 07:30:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

  • 24/07/2018 07:30

    Em Atos do Juiz. Consta dos registros de controle de processo judicial a existência da ação nº 0023758-20.2018.8.03.0001 movida em litisconsórcio ativo entre o autor e outros militares com mesma causa de pedir e pedido. É vedada a tramitação simultânea d

  • 24/07/2018 07:30

    Em Atos do Juiz. Consta dos registros de controle de processo judicial a existência da ação nº 0023758-20.2018.8.03.0001 movida em litisconsórcio ativo entre o autor e outros militares com mesma causa de pedir e pedido. É vedada a tramitação simultânea d

  • 23/07/2018 11:18

    Tombo em 23/07/2018.

  • 23/07/2018 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 23/07/2018 11:18

    Tombo em 23/07/2018.

  • 23/07/2018 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

  • 23/07/2018 07:48

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1415439 - Protocolado(a) em 20-07-2018 às 17:12

  • 23/07/2018 07:48

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1415439 - Protocolado(a) em 20-07-2018 às 17:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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