TJAP - 0002570-10.2019.8.03.0009

08/07/2022 11:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

08/07/2022 11:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de ENVIO do ofício de ordem n. 158.

08/07/2022 11:10

Nº: 4173894, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 08/07/2022

08/07/2022 11:07

Certifico que a sentença de ordem n. 149 transitou em julgado em 10/06/22.

06/06/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:29:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/06/2022 13:42

Remessa

03/06/2022 13:42

Em Atos do Promotor.

03/06/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:16:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/06/2022 11:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/06/2022 11:33

Remeto os autos ao MP para ciência da sentença.

20/05/2022 18:44

Efetuei a condução conforme ordenado

20/05/2022 14:16

Em audiência

20/05/2022 14:16

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2022 às '14:16'h

09/05/2022 10:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/04/2022 12:33

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

28/03/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 14:05:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/03/2022 14:35

Remessa

26/03/2022 14:34

Em Atos do Promotor.

25/03/2022 16:34

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 16:34:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/03/2022 10:04

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/03/2022 10:04

Certifico que faço vista ao MP para ciência de audiência.

15/03/2022 19:35

Mandado

02/02/2022 09:46

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/05/2022 às 11:00:00. na data: 18/01/2022 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2022 09:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2022 12:30:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2022 11:10

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOZINETE DA SILVA BARBOSA, JHEMESSON NEVES RESENDE - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE BIRANI BARBOSA - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220106471SUVH

01/02/2022 10:03

Nº: 4053325, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 09:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/05/2022 às 11:00:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

01/02/2022 09:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/01/2022 12:30:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

18/01/2022 12:30

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

18/01/2022 12:30

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2022 às 11:00h

13/01/2022 12:38

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designação de audiência.

21/12/2021 12:10

Conduzi Jozinete da Silva Barbosa conforme determinado

15/12/2021 07:55

Instrução e Julgamento realizada em 15/12/2021 às '07:55'h

15/12/2021 07:55

Em audiência

14/10/2021 09:14

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

04/10/2021 18:54

O réu vai comparecer presencialmente na audiência

04/10/2021 10:59

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

29/09/2021 21:31

Ciencia.

29/09/2021 21:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2021 12:38:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2021 13:13

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOZINETE DA SILVA BARBOSA, JHEMESSON NEVES RESENDE - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 12:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2021 12:38:47 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

21/09/2021 12:38

Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2021 às 09:00h

21/09/2021 12:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE BIRANI BARBOSA - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 12:37

Certifico que aguarda assinar mandado de condução Controle: 3967922

21/09/2021 09:16

Mandado

16/09/2021 12:36

Aguardando preparação de audiência.

16/09/2021 12:36

Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2021 às 09:00h

15/09/2021 11:34

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

14/09/2021 14:10

Determinação judicial, em razão do não cumprimento das conduções coercitivas e a ausencia dos PMs arrolados. Designar nova audiência. Preparar conforme a audiência cancelada. Expedir o necessário.

20/07/2021 17:43

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento(# 106),em razão do cumprimento

12/07/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 07:46:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/07/2021 09:29

Remessa

11/07/2021 09:29

Em Atos do Promotor.

09/07/2021 16:15

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 16:15:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/07/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:00:00 na data: 07/06/2021 09:39:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2021 19:58

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/07/2021 13:41

Certifico que aguarda remessa ao MP.

28/06/2021 14:24

Certifico que os presentes autos aguarda notificação, após será remetido ao MP.

28/06/2021 14:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/09/2021 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

23/06/2021 22:43

Mandado

16/06/2021 19:43

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOZINETE DA SILVA BARBOSA, JHEMESSON NEVES RESENDE - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 11:11

Certifico que o ofício mov. 96 foi enviado conforme recibo; aguarda assinatura do mandado de condução para posterior remessa ao MP.

16/06/2021 11:08

Nº: 3888229, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE BIRANI BARBOSA - emitido(a) em 16/06/2021

07/06/2021 09:40

Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.

07/06/2021 09:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/09/2021 às 10:00h

27/05/2021 11:45

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para designar audiência de instrução e julgamento.

20/05/2021 10:04

Em audiência

20/05/2021 10:04

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2021 às '10:04'h

10/05/2021 10:45

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. (#88) em virtude de seu cumprimento.

05/05/2021 12:19

Informou que não possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Foi orientada a ir para o fórum de Oiapoque para participar da audiência.

28/04/2021 10:22

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/04/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:11:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/04/2021 11:21

Remessa

20/04/2021 11:21

Em Atos do Promotor.

20/04/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 09:20:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/04/2021 22:35

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/04/2021 22:34

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

28/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 09:30:00 na data: 09/03/2021 11:24:12 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/05/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:46

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 11:20

Aguarde-se o envio dos mandados para central, após remeter os autos ao RMP para intimação de audiência.

18/03/2021 11:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/05/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

18/03/2021 11:19

Agendamento de audiência (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

18/03/2021 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOZINETE DA SILVA BARBOSA, JHEMESSON NEVES RESENDE - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 11:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210305296PI6Q

18/03/2021 11:15

Nº: 3819534, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/03/2021

09/03/2021 11:24

Aguardando preparação de audiência.

09/03/2021 11:24

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2021 às 09:30h

24/02/2021 12:54

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

16/02/2021 12:25

Mandado

08/02/2021 11:54

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete ADM, para designação de audiência.

03/02/2021 08:36

Certifico que faço remessa ao Gabinete para averiguar a ocorrência da audiência e regularização processual

02/02/2021 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2021 às '11:48'h

02/02/2021 11:48

Em audiência

28/01/2021 10:19

Devolvo sem cumprimento pelo mesmo motivo acima

14/12/2020 10:29

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 55

12/10/2020 14:56

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução dos Mandados de Intimação a serem distribuídos.

21/09/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/02/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 16:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 10:00:00 na data: 11/09/2020 10:25:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 10:22

Nº: 3699824, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOZINETE DA SILVA BARBOSA, JHEMESSON NEVES RESENDE - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE BIRANI BARBOSA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 08:25

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício e mandado.

18/09/2020 08:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/02/2021 às 10:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

18/09/2020 08:24

Agendamento de audiência (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

11/09/2020 10:26

Aguardando preparação de audiência.

11/09/2020 10:25

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 10:00h

02/09/2020 08:03

Certifico que remeto os autos ao gabinete para informar quanto a realização da audiência agendada na ordem # 23, caso não tenha ocorrido, designar nova data para realização da audiência.

01/09/2020 09:53

Aguarde-se audiência agendada.

01/09/2020 09:53

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 46 em virtude de seu cumprimento.

31/08/2020 17:56

Diligenciei diversas vezes ao endereço RUA SÃO MARCOS, 965, RUSSO, OIPOQUE, outrossim, ao endereço BALNEÁRIO DO BIRA, margem do rio Oiapoque, onde a Sra. JOSINETE DA SILVA BARBOSA, por todo teor do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunid

28/08/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 13:49:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

28/08/2020 13:38

Remessa

28/08/2020 13:38

Em Atos do Promotor.

27/08/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 12:12:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/08/2020 08:30

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/08/2020 08:29

Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 01/09/2020, às 12h30.

07/07/2020 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOZINETE DA SILVA BARBOSA, JHEMESSON NEVES RESENDE - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 17:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020049760TSFEB

30/06/2020 17:01

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

26/06/2020 13:00

Diligenciei ao endereço RUA SÃO MARCOS, 965, RUSSO, OIAPOQUE, onde JOSE BIRANI BARBOSA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou o seguinte número para contato: 96984028

25/06/2020 12:51

Aguarde-se o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE BIRANI BARBOSA - #27.

25/06/2020 12:47

Aguarde-se o restabelecimento da normalidade desta unidade judiciária para que seja renovado o referido mandado de intimação.

23/06/2020 11:43

Em Atos do Juiz. Em face da politica de distanciamento social devido a pandemia de Covid-19, bem como as recomendações do CNJ e TJAP, não foi possível cumprir o mandado de intimação de ordem nº 28, consoante certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem nº

05/06/2020 21:01

Mandado

05/06/2020 21:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/06/2020 10:29

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

05/03/2020 10:07

Nº: 3581922, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/03/2020

02/03/2020 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOZINETE DA SILVA BARBOSA, JHEMESSON NEVES RESENDE - emitido(a) em 21/02/2020

02/03/2020 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE BIRANI BARBOSA - emitido(a) em 21/02/2020

21/02/2020 15:46

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2020 às 12:30:00 na data: 14/02/2020 12:52:31 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/02/2020 13:30

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/09/2020 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

14/02/2020 12:53

Aguardando preparação de audiência.

14/02/2020 12:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2020 às 12:30h

27/01/2020 12:54

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência.

26/01/2020 10:47

Em Atos do Juiz. O acusado JOSÉ BIRANI BARBOSA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública. Não alegou questões preliminares. No mais, reservou-se ao direito de discutir o mérito da causa por ocasião das alegações finais. Em re

14/01/2020 10:28

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/01/2020 14:13:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu em 19/1

14/01/2020 10:27

RA - JOSÉ BIRANI BARBOSA

14/01/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/01/2020 14:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/01/2020 14:13:53 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

08/01/2020 14:13

Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu em 19/12/2019. Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem. 13, os presentes autos encontram-se a disposição da DPE/AP para apresentar DEFESA PRELIMINAR na forma do art. 396 do

09/12/2019 12:10

Mandado

18/11/2019 08:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE BIRANI BARBOSA - emitido(a) em 14/11/2019

12/11/2019 15:00

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 447/2019 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

12/11/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/11/2019 10:03

Tombo em 12/11/2019.

05/11/2019 15:46

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 15:46:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

05/11/2019 07:34

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/11/2019 07:31

Redistribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

05/11/2019 07:26

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 07:17:43, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/10/2019 16:10

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

31/10/2019 16:09

Certifico que faço remessa dos autos.

24/10/2019 09:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia contra JOSÉ BIRANI BARBOSA, em razão de suposta prática do crime previsto no art. 129 §9º, do CP c/c Lei 11.340/2006. A comunicação da prisão em flagrante nº 0002183-92.20

18/10/2019 14:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/10/2019 14:51

Tombo em 18/10/2019.

18/10/2019 09:50

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1892155 - Protocolado(a) em 17-10-2019 às 17:14