TJAP - 0022689-79.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana

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Polo Ativo

Partes

ROZINALDO VIANA ARAUJO

CPF *75.***.*50-49

Advogados

RAIRA JEANE SILVA VAZ

OAB: 3297/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ: 23.066.640/0001-08

Advogados

RONILSON BARRIGA MARQUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/10/2022 13:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/10/2022 13:25

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROZINALDO VIANA ARAUJO no valor de R$ 5.812,31.

  • 11/10/2022 13:25

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROZINALDO VIANA ARAUJO no valor de R$ 5.812,31.

  • 10/10/2022 10:07

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIRA JEANE SILVA VAZ - emitido(a) em 10/10/2022

  • 10/10/2022 10:07

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIRA JEANE SILVA VAZ - emitido(a) em 10/10/2022

  • 10/10/2022 10:07

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIRA JEANE SILVA VAZ - emitido(a) em 10/10/2022

  • 10/10/2022 10:04

    Certifico que foram gerados alvará e encaminhado para revisão e finalização.

  • 10/10/2022 10:04

    Certifico que foram gerados alvará e encaminhado para revisão e finalização.

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/09/2022 09:47:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ (Advogado Autor).

  • 10/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/09/2022 09:47:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ (Advogado Autor).

  • 03/10/2022 14:23

    Juntada de honorários advocatícios

  • 03/10/2022 14:23

    Juntada de honorários advocatícios

  • 30/09/2022 09:48

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/09/2022 09:47:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIRA JEANE SILVA VAZ

  • 30/09/2022 09:48

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/09/2022 09:47:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIRA JEANE SILVA VAZ

  • 30/09/2022 09:47

    Promovo a intimação da exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar o contrato de honorários.

  • 30/09/2022 09:47

    Promovo a intimação da exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar o contrato de honorários.

  • 29/09/2022 12:32

    Certifico que encaminho os autos para cumprimento de expediente.

  • 29/09/2022 12:32

    Certifico que encaminho os autos para cumprimento de expediente.

  • 21/09/2022 07:21

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000021190176

  • 21/09/2022 07:21

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000021190176

  • 19/09/2022 14:25

    Certifico que encaminho os autos para procedimento no sistema SISBAJUD.

  • 19/09/2022 14:25

    Certifico que encaminho os autos para procedimento no sistema SISBAJUD.

  • 08/09/2022 08:32

    Certifico que encaminho os autos para procedimento no sistema SISBAJUD.

  • 08/09/2022 08:32

    Certifico que encaminho os autos para procedimento no sistema SISBAJUD.

  • 30/08/2022 13:57

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5340-15.

  • 30/08/2022 13:57

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5340-15.

  • 23/08/2022 12:03

    Certifico que encaminho os autos para procedimento no sistema SISBAJUD.

  • 23/08/2022 12:03

    Certifico que encaminho os autos para procedimento no sistema SISBAJUD.

  • 16/08/2022 10:39

    Certifico que encaminho os autos para procedimento no sistema SISBAJUD.

  • 16/08/2022 10:39

    Certifico que encaminho os autos para procedimento no sistema SISBAJUD.

  • 16/08/2022 10:38

    Decurso de Prazo

  • 16/08/2022 10:38

    Decurso de Prazo

  • 23/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2022 09:34:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 23/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2022 09:34:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 13/05/2022 09:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2022 09:34:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município

  • 13/05/2022 09:34

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2022 09:34:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município

  • 13/05/2022 09:34

    Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007609, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

  • 13/05/2022 09:34

    Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007609, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

  • 12/05/2022 09:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007609.

  • 12/05/2022 09:13

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007609.

  • 12/05/2022 08:31

    Certifico que foi gerado um RPV e encaminhado para revisão e finalização.

  • 12/05/2022 08:31

    Certifico que foi gerado um RPV e encaminhado para revisão e finalização.

  • 06/05/2022 11:39

    Decurso de Prazo

  • 06/05/2022 11:39

    Decurso de Prazo

  • 06/04/2022 14:36

    Faço juntada a estes autos do expediente, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

  • 06/04/2022 14:36

    Faço juntada a estes autos do expediente, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 19:05:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 19:05:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 14/03/2022 12:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 19:05:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: R

  • 14/03/2022 12:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 19:05:29 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: R

  • 07/03/2022 19:05

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresenta planilha de seus créditos em conformidade com os requisitos do art. 534 do CPC/2015.Assim, intime-se a Fazenda Pública

  • 07/03/2022 19:05

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresenta planilha de seus créditos em conformidade com os requisitos do art. 534 do CPC/2015.Assim, intime-se a Fazenda Pública

  • 03/03/2022 12:02

    Certifico que, ante a petição juntada à ordem 99, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

  • 03/03/2022 12:02

    Certifico que, ante a petição juntada à ordem 99, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

  • 03/03/2022 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 21/02/2022 09:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 10:46:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ (Advogado Autor).

  • 21/02/2022 09:32

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 10:46:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RAIRA JEANE SILVA VAZ (Advogado Autor).

  • 20/02/2022 00:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2022 00:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/02/2022 13:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 10:46:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIRA JEANE SILVA VAZ

  • 17/02/2022 13:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2022 10:46:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIRA JEANE SILVA VAZ

  • 10/02/2022 10:46

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias.Int.

  • 10/02/2022 10:46

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias.Int.

  • 04/02/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 04/02/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 04/02/2022 08:13

    Decurso de Prazo

  • 27/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0022689-79.2020.8.03.0001 Parte Autora: ROZINALDO VIANA ARAUJO Advogado(a): RAIRA JEANE SILVA VAZ - 3297AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 DESPACHO: Tendo em vista a juntada de ordem 86, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.

  • 26/01/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

  • 26/01/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

  • 25/01/2022 11:02

    Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE

  • 25/01/2022 11:02

    Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE

  • 25/01/2022 11:00

    Despacho (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

  • 25/01/2022 11:00

    Despacho (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

  • 14/01/2022 11:47

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de ordem 86, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.

  • 14/01/2022 11:47

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de ordem 86, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias.Int.

  • 15/12/2021 08:16

    Certifico que o movimento de ordem nº 88 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 15/12/2021 08:16

    Certifico que o movimento de ordem nº 88 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 15/12/2021 08:13

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 89.* Faço juntada a estes autos da resposta de Ofício Nº: 500781187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 2

  • 15/12/2021 08:13

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 89.* Faço juntada a estes autos da resposta de Ofício Nº: 500781187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 2

  • 15/12/2021 07:48

    Junto a estes autos a resposta/comprovante do ofício Nº: 500781187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/10/2021.

  • 15/12/2021 07:48

    Junto a estes autos a resposta/comprovante do ofício Nº: 500781187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/10/2021.

  • 15/12/2021 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 17/11/2021 11:35

    Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida escoará em 14.12.2021.

  • 17/11/2021 11:35

    Certifico que o prazo para manifestação da parte requerida escoará em 14.12.2021.

  • 11/11/2021 11:25

    Na pessoa do Secretário de Administração Sr. Arienzo Lima Góes, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

  • 11/11/2021 11:25

    Na pessoa do Secretário de Administração Sr. Arienzo Lima Góes, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

  • 05/11/2021 11:49

    Faço juntada a estes autos do protocolo do Ofício nº 500781187, entregue ao destinatário na data 04/11/2021.

  • 05/11/2021 11:49

    Faço juntada a estes autos do protocolo do Ofício nº 500781187, entregue ao destinatário na data 04/11/2021.

  • 28/10/2021 11:02

    Nº: 500781187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 11:02

    Nº: 500781187, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 10:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 10:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 28/10/2021

  • 28/10/2021 08:41

    Certifico que um ofício e um mandado de intimação foram gerados e encaminhados para revisão e finalização.

  • 28/10/2021 08:41

    Certifico que um ofício e um mandado de intimação foram gerados e encaminhados para revisão e finalização.

  • 26/10/2021 10:15

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, sob alegação de ausência publicação dos atos processuais, alegando o interessado em síntese, que houve inconsistência nos registros eletrônicos em relação à nomenclatura da parte requerid

  • 26/10/2021 10:15

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, sob alegação de ausência publicação dos atos processuais, alegando o interessado em síntese, que houve inconsistência nos registros eletrônicos em relação à nomenclatura da parte requerid

  • 08/10/2021 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 08/10/2021 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 08/10/2021 09:05

    Certifico a conclusão.

  • 04/10/2021 12:12

    manifestação

  • 04/10/2021 12:12

    manifestação

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0022689-79.2020.8.03.0001 Parte Autora: ROZINALDO VIANA ARAUJO Advogado(a): RAIRA JEANE SILVA VAZ - 3297AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 DESPACHO: Defiro a habilitação do patrono indicado no movimento processual de ordem 68.

    Proceda a Secretaria ao devido cadastro, prosseguindo o feito em seus termos.Sobre a impugnação, manifesta-se a parte autora.Int.

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 10:47

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

  • 01/10/2021 10:47

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

  • 01/10/2021 10:46

    Despacho (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

  • 01/10/2021 10:46

    Despacho (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

  • 24/09/2021 19:47

    Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicado no movimento processual de ordem 68. Proceda a Secretaria ao devido cadastro, prosseguindo o feito em seus termos.Sobre a impugnação, manifesta-se a parte autora.Int.

  • 24/09/2021 19:47

    Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicado no movimento processual de ordem 68. Proceda a Secretaria ao devido cadastro, prosseguindo o feito em seus termos.Sobre a impugnação, manifesta-se a parte autora.Int.

  • 23/09/2021 07:59

    Certifico a conclusão, tendo em vista a petição de mov. 68.

  • 23/09/2021 07:59

    Certifico a conclusão, tendo em vista a petição de mov. 68.

  • 23/09/2021 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

  • 22/09/2021 23:42

    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/09/2021 23:42

    IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/09/2021 18:17

    Mandado

  • 16/09/2021 18:17

    Mandado

  • 30/08/2021 09:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 09:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 30/08/2021

  • 30/08/2021 09:28

    Certifico que um mandado de intimação foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

  • 30/08/2021 09:28

    Certifico que um mandado de intimação foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

  • 23/08/2021 11:23

    Em Atos do Juiz. Sobre a aplicação de multa contra a Fazenda Pública, é corrente, na jurisprudência, a possibilidade de aplicação dessa medida coercitiva contra o Poder Público. Destarte, em sendo inequívoca a demora do ente estatal em tornar efetiva da p

  • 23/08/2021 11:23

    Em Atos do Juiz. Sobre a aplicação de multa contra a Fazenda Pública, é corrente, na jurisprudência, a possibilidade de aplicação dessa medida coercitiva contra o Poder Público. Destarte, em sendo inequívoca a demora do ente estatal em tornar efetiva da p

  • 18/08/2021 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 18/08/2021 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 18/08/2021 10:00

    Certifico a conclusão.

  • 12/08/2021 17:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 12/08/2021 17:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 14/06/2021 11:28

    Certifico que, diante da juntada de movimento 58 o prazo para a parte apresentar manifestação escoará em 18/06/2021.

  • 14/06/2021 11:28

    Certifico que, diante da juntada de movimento 58 o prazo para a parte apresentar manifestação escoará em 18/06/2021.

  • 11/06/2021 16:34

    Mudança de Classe Processual

  • 11/06/2021 16:34

    Mudança de Classe Processual

  • 11/06/2021 10:45

    Na pessoa do Procurador Geral Dr. RONILSON BARRIGA, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

  • 11/06/2021 10:45

    Na pessoa do Procurador Geral Dr. RONILSON BARRIGA, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 278

  • 27/05/2021 08:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 26/05/2021

  • 27/05/2021 08:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 26/05/2021

  • 26/05/2021 11:07

    Certifico que um mandado de intimação foi gerado e encaminhado para revisão e assinatura.

  • 26/05/2021 11:07

    Certifico que um mandado de intimação foi gerado e encaminhado para revisão e assinatura.

  • 20/05/2021 17:26

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido da parte autora.De acordo com o art. 77, IV, do CPC, é dever das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão os provimentos jurisdicionais e não criar embaraços a

  • 20/05/2021 17:26

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido da parte autora.De acordo com o art. 77, IV, do CPC, é dever das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão os provimentos jurisdicionais e não criar embaraços a

  • 18/05/2021 08:27

    Certifico a conclusão, tendo em vista a manifestação juntada em mov. 52.

  • 18/05/2021 08:27

    Certifico a conclusão, tendo em vista a manifestação juntada em mov. 52.

  • 18/05/2021 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 17/05/2021 23:38

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2021 23:38

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0022689-79.2020.8.03.0001 Parte Autora: ROZINALDO VIANA ARAUJO Advogado(a): RAIRA JEANE SILVA VAZ - 3297AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar.

    Int.

  • 07/05/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

  • 07/05/2021 17:36

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

  • 07/05/2021 08:26

    Rotina gerada para sanear expediente encaminhado ao DJE.

  • 07/05/2021 08:26

    Rotina gerada para sanear expediente encaminhado ao DJE.

  • 07/05/2021 08:25

    Despacho (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

  • 07/05/2021 08:25

    Despacho (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

  • 30/04/2021 08:23

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar. Int.

  • 30/04/2021 08:23

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar. Int.

  • 26/04/2021 09:24

    Decurso de Prazo sem comprovação de adimplemento pela parte executada.

  • 26/04/2021 09:24

    Decurso de Prazo sem comprovação de adimplemento pela parte executada.

  • 26/04/2021 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 16/04/2021 08:06

    Certifico que, tendo em vista os feriados dos dias 19 e 31 de março de 2021, bem como os feriados dos dias 1, 2 e 5 de abril do mesmo ano, o prazo para a parte ré comprovar o adimplemento da obrigação se escoará em 23.04.2021, ficando o prazo indicado em

  • 16/04/2021 08:06

    Certifico que, tendo em vista os feriados dos dias 19 e 31 de março de 2021, bem como os feriados dos dias 1, 2 e 5 de abril do mesmo ano, o prazo para a parte ré comprovar o adimplemento da obrigação se escoará em 23.04.2021, ficando o prazo indicado em

  • 04/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 08:27:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

  • 04/03/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 08:27:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

  • 22/02/2021 09:12

    Rotina gerada para finalizar histórico processual.

  • 22/02/2021 09:12

    Rotina gerada para finalizar histórico processual.

  • 22/02/2021 09:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 08:27:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

  • 22/02/2021 09:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2021 08:27:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

  • 22/02/2021 08:27

    Em Atos do Juiz. Embora este Juízo tenha conhecimento das dificuldades financeiras enfrentadas pelos entes públicos em razão da covid-19, devo ressaltar que no presente caso, não há como dar guarida ao pedido de suspensão do cumprimento da obrigação de fa

  • 22/02/2021 08:27

    Em Atos do Juiz. Embora este Juízo tenha conhecimento das dificuldades financeiras enfrentadas pelos entes públicos em razão da covid-19, devo ressaltar que no presente caso, não há como dar guarida ao pedido de suspensão do cumprimento da obrigação de fa

  • 15/02/2021 17:50

    PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 15/02/2021 17:50

    PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 10/02/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 10/02/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 10/02/2021 10:17

    Certifico que, ante a juntada de ordem nº 34, encaminho os autos conclusos.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0022689-79.2020.8.03.0001 Parte Autora: ROZINALDO VIANA ARAUJO Advogado(a): RAIRA JEANE SILVA VAZ - 3297AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: DARIEL BANDEIRA RODRIGUES - 3582AP DESPACHO: Defiro a habilitação do patrono indicada no movimento processual de ordem 26Proceda a Secretaria ao devido cadastro.Requeira o exequente o que entender de direito.Int.

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

  • 03/02/2021 10:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 03/02/2021 10:59

    MANIFESTAÇÃO

  • 03/02/2021 08:58

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

  • 03/02/2021 08:58

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

  • 02/02/2021 09:53

    Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2021

  • 02/02/2021 09:53

    Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2021

  • 26/01/2021 23:46

    Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicada no movimento processual de ordem 26Proceda a Secretaria ao devido cadastro.Requeira o exequente o que entender de direito.Int.

  • 26/01/2021 23:46

    Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicada no movimento processual de ordem 26Proceda a Secretaria ao devido cadastro.Requeira o exequente o que entender de direito.Int.

  • 22/01/2021 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 22/01/2021 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 22/01/2021 07:41

    Certifico que, ante a juntada de ordem nº26, torno os autos conclusos.

  • 22/01/2021 07:40

    Certifico que a sentença proferida em ordem nº 18, transitou em julgado em 22/01/2021 em relação as partes

  • 22/01/2021 07:40

    Certifico que a sentença proferida em ordem nº 18, transitou em julgado em 22/01/2021 em relação as partes

  • 22/01/2021 07:38

    Decurso de Prazo

  • 22/01/2021 07:38

    Decurso de Prazo

  • 07/01/2021 21:14

    Pedido de habilitação nos autos com base em substabelecimento sem reserva de poderes

  • 07/01/2021 21:14

    Pedido de habilitação nos autos com base em substabelecimento sem reserva de poderes

  • 14/12/2020 08:03

    Certifico que aguardo o exaurimento do prazo para as partes.

  • 14/12/2020 08:03

    Certifico que aguardo o exaurimento do prazo para as partes.

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/10/2020 09:37:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/10/2020 09:37:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 29/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

  • 29/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

  • 28/10/2020 15:32

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

  • 28/10/2020 15:32

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

  • 27/10/2020 17:08

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

  • 27/10/2020 17:08

    Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

  • 27/10/2020 17:08

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/10/2020 09:37:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

  • 27/10/2020 17:08

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/10/2020 09:37:05 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

  • 27/10/2020 17:07

    Sentença (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

  • 27/10/2020 17:07

    Sentença (20/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

  • 20/10/2020 09:37

    Em Atos do Juiz.

  • 20/10/2020 09:37

    Em Atos do Juiz.

  • 19/10/2020 08:54

    Decurso de prazo.

  • 19/10/2020 08:54

    Decurso de prazo.

  • 19/10/2020 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 04/09/2020 06:01

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 11:27:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 04/09/2020 06:01

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 11:27:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

  • 25/08/2020 18:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 11:27:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

  • 25/08/2020 18:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 11:27:51 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

  • 25/08/2020 18:41

    Faço juntada a estes autos da petição inicial e documentos.

  • 25/08/2020 18:41

    Faço juntada a estes autos da petição inicial e documentos.

  • 18/08/2020 11:27

    Em Atos do Juiz. Recebo a competência. Regularizem-se a secretaria quanto a disponibilização da peça inicial e dos documentos que a acompanham, no sistema. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição in

  • 18/08/2020 11:27

    Em Atos do Juiz. Recebo a competência. Regularizem-se a secretaria quanto a disponibilização da peça inicial e dos documentos que a acompanham, no sistema. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição in

  • 18/08/2020 10:56

    Tombo em 18/08/2020.

  • 18/08/2020 10:56

    Tombo em 18/08/2020.

  • 18/08/2020 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

  • 17/08/2020 12:28

    Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 17/08/2020 12:28

    Redistribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: SANTANA - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 14/08/2020 17:27

    DIRETORIA DO FÓRUM - STN

  • 14/08/2020 17:27

    DIRETORIA DO FÓRUM - STN

  • 14/08/2020 10:56

    Certifico que procedi a remessa (entre comarcas) dos presentes autos à Comarca de Santana, via sistema.

  • 14/08/2020 10:56

    Certifico que procedi a remessa (entre comarcas) dos presentes autos à Comarca de Santana, via sistema.

  • 04/08/2020 15:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 09:17:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANDREO DE ARAUJO PEREIRA (Advogado Autor).

  • 04/08/2020 15:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 09:17:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANDREO DE ARAUJO PEREIRA (Advogado Autor).

  • 03/08/2020 11:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 09:17:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREO DE ARAUJO PEREIRA

  • 03/08/2020 11:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2020 09:17:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREO DE ARAUJO PEREIRA

  • 23/07/2020 09:17

    Em Atos do Juiz. A parte reclamante é servidor público do Município de Santana.O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá decidiu o Conflito de Competência nº 0000712-39.2017.8.03.0000, onde entendeu que a competência é da Comarca onde estiver a sede do Mun

  • 23/07/2020 09:17

    Em Atos do Juiz. A parte reclamante é servidor público do Município de Santana.O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá decidiu o Conflito de Competência nº 0000712-39.2017.8.03.0000, onde entendeu que a competência é da Comarca onde estiver a sede do Mun

  • 21/07/2020 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 21/07/2020 08:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 21/07/2020 08:16

    Tombo em 21/07/2020

  • 20/07/2020 12:36

    Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2129217 - Protocolado(a) em 20-07-2020 às 12:35

  • 20/07/2020 12:36

    Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2129217 - Protocolado(a) em 20-07-2020 às 12:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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