08/02/2023 09:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
08/02/2023 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023011689733VO
08/02/2023 08:58

Nº: 4305809, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023 08:53

Certifico que a sentença de mov. 108 transitou em julgado em 28/12/2022.
27/12/2022 09:26

Certifico que o contramandado foi devidamente lançado no BNMP.
17/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 09:59:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/12/2022 09:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 09:59:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE
07/12/2022 09:59

Certifico que notifico a DPE/AP da sentença de ordem 108.
04/11/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:38:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
03/11/2022 18:04

Remessa
28/10/2022 16:17

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº 108) que julgou improcedente a denúncia.
27/10/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:32:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/10/2022 08:10

Remessa
27/10/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:02:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
26/10/2022 15:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/10/2022 12:31

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP.
17/10/2022 11:24

Em audiência
17/10/2022 11:24

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2022 às '11:24'h
09/09/2022 13:20

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a devolução de Carta Precatória.
09/09/2022 13:19

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: INTIMAR VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA.. CP número 0002431-56.2022.8.03.0008
08/09/2022 15:41

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LIORRANA TAVARES BALDEZ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 08/09/2022
08/09/2022 13:11

Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE KELVIN SOUZA DA CONCEICAO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em
08/09/2022 12:00

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material. - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE KELVIN SOUZA DA CONCEICAO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fóru
31/01/2022 11:04

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web
31/01/2022 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2022 às 09:40h
28/01/2022 11:01

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência, conforme determinação #96.
28/01/2022 11:00

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #97 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.
27/01/2022 12:36

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSE KELVIN SOUZA DA CONCEICAO - emitido(a) em 27/01/2022
12/01/2022 10:44

Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre
11/01/2022 11:43

Conclusão
11/01/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 11:43:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
11/01/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
10/01/2022 18:29

Remessa
10/01/2022 18:21

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que o decurso do tempo poderá prejudicar sobremaneira a apuração da verdade real, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a antecipação de provas, em conformidade com o art. 366 do Código de Processo Pe
07/01/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 09:50:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/01/2022 09:38

Remessa
22/12/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2021, às 08:21:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
16/12/2021 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/12/2021 11:23

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público, conforme decisão de ordem 79.
16/12/2021 11:22

Decurso de Prazo da ordem 84, sem manifestação do acusado.
26/11/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/11/2021 15:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.
26/11/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013759-72.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 21, Parágrafo único, Dec.

Lei 3688/41, LCP - 21, Parágrafo único, Dec.

Lei 3688/41, LCP Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE KELVIN SOUZA DA CONCEICAO NR Inquérito/Órgão: • 000052/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSE KELVIN SOUZA DA CONCEICAO Endereço: RUA JOVINO DINOA,1865,CENTRO,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: ()81190357, ()91559070, ()81390212 CI: 414929 - SSP/AP CPF: *05.***.*97-44 Filiação: ANTONIA DA SILVA SOUZA E JOSE RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 03/07/1992 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: COMERCIANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 25 de novembro de 2021 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito
25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021
25/11/2021 14:12

Edital (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021
24/11/2021 15:52

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE KELVIN SOUZA DA CONCEICAO - emitido(a) em 24/11/2021
24/11/2021 13:11

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.
09/11/2021 17:03

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se cumpra a decisão inicial deste feito, procedendo a citação por edital do réu, nos termos do art. 361 do CPP, uma vez que, mesmo após várias diligências realizadas por este Juízo, não fora
08/11/2021 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
08/11/2021 13:45

Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 74, promovo a conclusão dos autos.
15/10/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 12:25:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
15/10/2021 11:00

Remessa
15/10/2021 10:58

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando as diligências realizadas por este Juízo na tentativa de localizar o réu restaram infrutíferas. Desta forma, o Ministério Público requer a Vossa Excelência a citação do réu por edital, em consonância com o art
15/10/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:05:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/10/2021 08:47

Remessa
15/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 08:13:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
15/10/2021 01:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/10/2021 01:31

Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação #68.
01/10/2021 13:35

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, constato que as diligências realizadas por este Juízo na tentativa de localização do réu restaram infrutíferas.Manifeste-se o MP.Após, conclusos.
01/10/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
01/10/2021 11:37

Decurso de Prazo da ordem 65, sem resposta do ofício.
30/08/2021 09:06

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido à operadora Vivo.
27/07/2021 22:00

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido à operadora Vivo.
25/06/2021 13:35

Aguardando resposta do ofício #61.
25/06/2021 10:52

Certifico que o ofício de ordem#61, foi encaminho por email([email protected]).
24/06/2021 11:22

Nº: 3895218, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 24/06/2021
24/06/2021 10:22

Certifico que até a presente data, não obtivemos respostas dos oficios as ordens 53, isto posto, procedo a reiteração
17/05/2021 19:09

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício da Operadora Vivo.
08/04/2021 14:45

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.
08/03/2021 14:13

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.
02/03/2021 11:29

Faço juntada a estes autos de resposta da CDL a solicitação de ordem 46.
08/02/2021 09:09

Certifico que o Ofício expedido a ordem #53 foi encaminhado por email ([email protected]).
03/02/2021 19:51

Nº: 3782093, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 03/02/2021
03/02/2021 19:51

Nº: 3782098, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 03/02/2021
03/02/2021 15:16

Certifico que até a presente data, não houve resposta dos oficios expedidos as ordens 46-50, sendo assim, procedo a reiteração dos documentos
07/01/2021 09:32

Certifico que os presentes autos aguardam resposta dos ofícios de ordens 46-50.
21/10/2020 12:50

Nº: 3727919, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2020
21/10/2020 12:50

Nº: 3727924, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 21/10/2020
21/10/2020 12:50

Nº: 3727941, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - EMPRESA OI ( SENHOR GERENTE ) - emitido(a) em 21/10/2020
21/10/2020 12:50

Nº: 3727944, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( DIRETOR(A) DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 21/10/2020
21/10/2020 12:50

Nº: 3727946, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 21/10/2020
16/10/2020 11:55

Em Atos do Juiz. Em que pese o pleito ministerial retro determino que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereço atual,
16/10/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
16/10/2020 11:06

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da manifestação de ordem 40.
15/10/2020 21:16

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 21:15:11, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
15/10/2020 16:00

Remessa
14/10/2020 19:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento 34, e que o endereço fornecido pelo CAIMP(central de apoio á investigação do Ministério Público) é o mesmo dos presentes autos, O Ministério Público requer a Vossa Excelência a citação
02/10/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:26:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/10/2020 08:48

Remessa
02/10/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 08:37:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
01/10/2020 22:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/10/2020 22:20

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 34, faço remessa dos autos ao Ministério Público.
30/09/2020 16:19

Mandado
21/09/2020 15:43

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado expedido à ordem 31.
18/09/2020 09:13

Aud desnecessária
16/09/2020 15:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE KELVIN SOUZA DA CONCEICAO - emitido(a) em 16/09/2020
14/09/2020 08:22

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder
12/09/2020 15:14

Conclusão
12/09/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2020, às 15:13:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
08/09/2020 18:12

Remessa
08/09/2020 18:12

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ-AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, vem, com o devido respeito e cautela de esti
21/07/2020 18:43

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 18:43:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2020 11:44

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
21/07/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:41:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
21/07/2020 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/07/2020 11:29

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 29, informando não haver intimado a vítima, remeto os autos ao RMP.
20/07/2020 08:57

Mandado
10/07/2020 14:33

Mudança de Classe Processual
09/07/2020 15:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LIORRANA TAVARES BALDEZ - emitido(a) em 09/07/2020
09/07/2020 15:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 18/09/2020 às 09:00h
19/06/2020 09:53

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para designar audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha.
17/06/2020 18:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito de ordem 10, para, desde já tornar sem efeito a decisão retro, sobretudo, considerando a natureza mínima das penas aplicadas na referida legislação, entendo que prosseguir uma ação penal, com todos os encargos que sua prop
17/06/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
17/06/2020 11:39

Certifico a conclusão pela manifestação do MP à ordem 10.
15/06/2020 21:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 21:06:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
15/06/2020 19:49

Remessa
15/06/2020 15:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Este parquet requer a Vossa Excelência a reconsideração dor. Despacho (evento nº 04) para a designação de audiência especifica do artigo 16 da Lei Maria da Penha. Caso não seja o entendimento de Vossa Excelência, requer ret
13/05/2020 23:34

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 23:34:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/05/2020 07:59

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
13/05/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 07:55:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
12/05/2020 15:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/05/2020 15:57

Certifico a remessa dos autos ao Ministerio Publico, conforme decisao #4.
22/04/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição do MP, que pleiteia a designação de audiência para oitiva da vítima.Em verdade, a ofendida já manifestou, na DCCM, expressamente o DESEJO de representar criminalmente contra JOSÉ KELVIN SOUZA
20/04/2020 17:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
20/04/2020 17:27

Tombo em 20/04/2020
15/04/2020 14:14

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2058740 - Protocolado(a) em 15-04-2020 às 14:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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