TJAP - 0002129-67.2021.8.03.0006
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 13:11
Juntada de Certidão
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10/05/2024 13:11
Transitado em Julgado em 09/05/2024
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10/05/2024 00:04
Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
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25/04/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/04/2024 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/03/2024 10:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/03/2024 13:36
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 09:40
Juntada de Embargos de declaração
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19/03/2024 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/03/2024 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/03/2024 08:29
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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13/03/2024 11:16
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 19:14
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
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11/03/2024 16:40
Conclusos para julgamento
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21/02/2023 19:35
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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21/02/2023 19:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/07/2022 13:40
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 16:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
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11/07/2022 10:32
Conclusos para despacho
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11/07/2022 10:32
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 10:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/03/2022 14:24
Expedição de Certidão.
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13/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 13/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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13/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 13/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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13/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 13/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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07/12/2021 01:00
Publicado DECISAO em 07/12/2021.
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07/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0002129-67.2021.8.03.0006 Parte Autora: SILVANO TAVARES AMORAS Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
DECISÃO: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS que a parte Autora ingressou em face da LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A em razão da interrupção de energia elétrica (APAGÃO), ocorrido no mês de novembro/2020 em todo o Estado do Amapá.O Superior Tribunal de Justiça, no Conflito de Competência nº 182013 – AP (2021/0265302-5), em decisão monocrática do Rel.
Min.
Francisco Falcão, determinou a suspensão das ações que envolvam o pedido indenizatório decorrente do "apagão".
Designou, ainda, o Juízo da 2ª Vara Federal do Amapá para deliberar, em caráter provisório, sobre pedidos e as medidas urgentes que se façam necessários.
Foi instaurado também neste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, no qual, em decisão monocrática o Desembargador JAYME FERREIRA, estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° acima indicado, determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020".DIANTE DO EXPOSTO, suspenda-se o presente pelo prazo de 1 (um) ano, período após o qual prosseguir-se-á o processo, mesmo que não tenha havido o julgamento, nos termos do art. 980, parágrafo único do NCPC. -
06/12/2021 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
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03/12/2021 10:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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03/12/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2021 10:02
Expediente Encaminhado ao DJE
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25/11/2021 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2021 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/11/2021 13:17
Redistribuído por competencia exclusiva em razão de erro material
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23/11/2021 13:16
Conclusos para despacho
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23/11/2021 13:16
Processo Autuado
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23/11/2021 11:00
Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
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