28/05/2024 15:15

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:50

Determinado o arquivamento
16/05/2024 10:01

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:38

Juntada de Recurso inominado
30/04/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 10:15

Processo Desarquivado
12/03/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2024 16:41

Conclusos para julgamento
05/03/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 18:31

Conclusos para decisão
21/02/2023 19:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/02/2023 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2022 11:22

Expedição de Certidão.
03/02/2022 01:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/02/2022.
16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 16/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/12/2021 01:00

Publicado DECISAO em 09/12/2021.
09/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003038-94.2021.8.03.0011 Parte Autora: CINTHIA CAMILLE PEREIRA DE ALMEIDA, FLAVIANE CAMILLE PEREIRA DE ALMEIDA Advogado(a): PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS - 4011AP Parte Ré: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
07/12/2021 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 22:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/12/2021 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 22:16

Expediente Encaminhado ao DJE
02/12/2021 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
01/12/2021 22:08

Conclusos para decisão
01/12/2021 22:08

Processo Autuado
24/11/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 14:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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