TJAP - 0042232-68.2020.8.03.0001

30/08/2023 14:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/08/2023 14:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES no valor de R$ 1.951.08.

29/08/2023 18:32

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

02/08/2023 09:32

Expedição de documento

02/08/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/08/2023 09:32

Concluso.

31/07/2023 23:48

Requer a extinção da execução. DPE/AP

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 08:53:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 08:53:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/07/2023 12:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 08:53:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/06/2023 08:54

Certifico que abri chamado tecnico ao Tucujuris, sob nº 76295. Processo nao arquiva.

27/06/2023 08:31

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco do Brasil infirmando pelo cumprimento.

16/06/2023 09:05

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 4386106, via e-mail.

13/06/2023 11:12

Nº: 4386106, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 09:28

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício, controle 4386106.

12/06/2023 08:53

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (honorários de sucumbência)Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência (prazo 15 dias) da importância de R$ 1.951,08 (#91 - anexar cópia da guia) para a conta indicada pela DPE/AP (#106).Após, arq

09/05/2023 11:41

Faço conclusos.

09/05/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/05/2023 16:46

Manifestação - Defensoria Pública

24/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 12:46:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/04/2023 12:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2023 12:46:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/04/2023 12:46

Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação ao pleito do evento#100, eis que já realizado o pagamento da RPV requisitada, impossibilitando qualquer modificação ou correção porquanto o ato se consumou.Remetam-se os autos ao arquivo.

14/03/2023 10:55

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 100.

14/03/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/03/2023 16:38

Informa a necessidade de correção da parte com legitimidade para receber os honorários sucumbenciais, isto é o Fundo gerido pela DPE/AP.

27/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 13:44:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 13:44:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2023 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 13:44:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/02/2023 08:52

Certifico que o movimento de ordem nº 95 foi salvo indevidamente

17/02/2023 08:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 96.* Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2023 13:44:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De

15/02/2023 13:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o comprovante de pagamento de RPV do evento 91, no prazo de 10 (dez) dias.

26/01/2023 09:40

Concluso.

26/01/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/01/2023 11:58

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

07/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 09:38:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/09/2022 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 09:38:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/09/2022 09:38

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte devedora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida sob ordem nº 87.

19/09/2022 17:41

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59658.

19/09/2022 12:26

Certifico que expedi RPV.

15/09/2022 11:45

Em Atos do Juiz. I - Dou por corretos os cálculos elaborados e apresentados pelo credor, relativos aos honorários advocatícios sucumbenciais, constantes da planilha do MO nº 77, sobre os quais o Município/executado não se insurgiu, consoante prova a certi

16/08/2022 10:32

Decurso de Prazo

16/08/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:02:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/06/2022 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:02:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

15/06/2022 11:02

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a secretaria a classe para cumprimento de sentença (honorários)II - INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a o

16/05/2022 11:37

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/05/2022 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/05/2022 13:24

DPE/AP: cumprimento honorários defensoriais

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 13:20:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/04/2022 07:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 13:20:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/04/2022 13:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias.

23/03/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 14:13

Conclusão

22/03/2022 15:40

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/03/2022 15:39

Certifico que o Acórdão de mov.57 transitou em julgado em 18/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

14/03/2022 13:51

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

09/02/2022 19:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 66 .

28/01/2022 11:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .64

28/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CONSOL ENGENHARIA LTDA e provido na data: 10/01/2022 13:03:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CONSOL ENGENHARIA LTDA e provido na data: 10/01/2022 13:03:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

18/01/2022 21:49

Notificação (Conhecido o recurso de CONSOL ENGENHARIA LTDA e provido na data: 10/01/2022 13:03:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

18/01/2022 21:49

Notificação (Conhecido o recurso de CONSOL ENGENHARIA LTDA e provido na data: 10/01/2022 13:03:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/01/2022 21:48

Acórdão (10/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

14/01/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:18:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/01/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 13:03

Em Atos do Desembargador.

07/01/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 07:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 07:30

Conclusão

21/12/2021 09:19

GABINETE 01

21/12/2021 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/12/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 15:00

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 14:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

24/11/2021 07:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/11/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2021 15:53

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 15:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 10:52

Conclusão

10/09/2021 14:59

GABINETE 01

10/09/2021 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/09/2021 15:06

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 15:06:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 11:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CONSOL ENGENHARIA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

01/09/2021 11:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2551064 - Protocolado(a) em 01-09-2021 às 11:15

01/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 11:15:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2021 10:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2021 10:45

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

31/08/2021 10:44

Decurso de Prazo

08/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 08:11:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/07/2021 08:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2021 08:11:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/07/2021 08:11

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº28. Consigno que, apresentadas as C

27/07/2021 11:47

DPE/AP: RECURSO DE APELAÇÃO

09/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2021 17:22:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2021 17:22:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 13:04

Sentença (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

29/06/2021 13:04

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2021 17:22:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

24/06/2021 17:22

Em Atos do Juiz.

20/05/2021 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/05/2021 13:39

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/05/2021 23:30

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

30/04/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/04/2021 10:46

Certifico que faço os autos conclusos.

29/04/2021 10:12

informar que não há outras provas a serem produzidas

28/04/2021 18:57

Impugnação aos Embargos

08/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 09:02:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 09:02:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2021 12:11

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 09:02:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: YAS

25/03/2021 09:02

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

09/03/2021 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/03/2021 11:29

Decurso de Prazo

24/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 12:14:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/01/2021 13:10

Nº único da Justiça 0040789-53.2018.8.03.0001 - Determinação Judicial

14/01/2021 13:10

Notificação (Outras Decisões na data: 13/01/2021 12:14:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/01/2021 12:14

Em Atos do Juiz. I - Recebo os Embargos à Execução Fiscal para discussão, dispensando a garantia do Juízo, por ser inexigível quando a ação for manejada por curador especial (STJ, REsp 1.110.548/PB), como na hipótese dos autos.II- Apensem-se aos autos da

11/01/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/01/2021 11:18

Tombo em 11/01/2021.

25/12/2020 20:53

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040789-53.2018.8.03.0001 - Protocolo 2275612 - Protocolado(a) em 23-12-2020 às 22:26