TJAP - 0018951-49.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARLON AMORIM FERREIRA

CPF *91.***.*63-72

Advogados

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB: 3375/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2022 09:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/07/2022 09:42

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 58,79.

  • 13/07/2022 09:41

    Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a MARLON AMORIM FERREIRA no valor de R$ 538,58.

  • 13/07/2022 09:41

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 87 transitou em julgado em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 08:45

    Em Atos do Juiz.

  • 12/07/2022 11:46

    Certifico que encaminho os autos conclusos para extinção.

  • 12/07/2022 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/07/2022 12:44

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 06/07/2022

  • 06/07/2022 10:28

    Certifico que foi gerado alvara n. 4172246 a ser assinado

  • 29/06/2022 12:20

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento dos honorários no valor de R$ 58,79 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 2800126152260  em nome de Lud Bernardo Alcoforado Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 36.808.685/0001-

  • 29/06/2022 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/06/2022 11:14

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 28/06/2022 22:54

    Requer expedição de alvará de levantamento

  • 13/06/2022 08:48

    Intimação (Determinada diligência na data: 29/05/2022 20:13:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 08/06/2022 12:23

    Notificação (Determinada diligência na data: 29/05/2022 20:13:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 29/05/2022 20:13

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora sobre o comprovante de pagamento, no prazo de 10 dias.

  • 26/05/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/05/2022 09:55

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 25/05/2022 09:19

    Juntada de COMPROVANTE DE RPV.

  • 24/05/2022 23:26

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV, determino o sequestro no valor de R$ 58,79  dos honorários sucumbenciais, na conta do ente público, através do SISBAJUD. Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo.

  • 20/05/2022 10:56

    Decurso de Prazo

  • 20/05/2022 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 12/04/2022 14:11:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 19/04/2022 12:14

    Notificação (Determinada diligência na data: 12/04/2022 14:11:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/04/2022 14:11

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 58,79 concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

  • 12/04/2022 11:45

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2022 11:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 09:57:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 01/02/2022 09:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/02/2022 09:57:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/02/2022 09:57

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

  • 27/01/2022 11:57

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 47124.

  • 27/01/2022 11:55

    Certifico que os autos aguardam a assinatura do RPV Nº 47124.

  • 24/01/2022 09:31

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/01/2022 20:16:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 19/01/2022 13:26

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/01/2022 20:16:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 07/01/2022 20:16

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 58,79 (ordem nº 54) em favor do advogado da parte autora .Lud Bernardo Alcoforado Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 36.***.***/0001-44 .

  • 16/12/2021 07:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/12/2021 07:57

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/12/2021 20:03

    execução de honorários sucumbenciais

  • 14/12/2021 09:44

    Decurso de Prazo DJE.

  • 05/12/2021 19:00

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 17:53:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 03/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018951-49.2021.8.03.0001 Parte Autora: MARLON AMORIM FERREIRA Advogado(a): LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - 3375AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 DECISÃO: Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 538,58 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 3400119682972 em nome da parte autora e de seu advogado.Aguarde-se o prazo de 05 dias, nada requerendo, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

  • 02/12/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

  • 02/12/2021 11:20

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON AMORIM FERREIRA, LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - emitido(a) em 02/12/2021

  • 02/12/2021 10:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 02/12/2021 10:36

    Decisão (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

  • 02/12/2021 10:35

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 29/11/2021 17:53:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 29/11/2021 17:53

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 538,58 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 3400119682972 em nome da parte autora e de seu advogado.Aguarde-se o prazo de 05 dias, nada requerendo, arquivem-se os auto

  • 12/11/2021 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/11/2021 10:40

    Decurso de Prazo, ordem 41.

  • 05/11/2021 11:15

    Certidão de regularização.

  • 25/10/2021 09:53

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:20:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 22/10/2021 22:30

    Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no SISBAJUD.

  • 22/10/2021 13:12

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 07:20:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 22/10/2021 13:11

    Certifico que remeto os autos para que se proceda o desbloqueio de ordem nº31.

  • 20/10/2021 07:20

    Em Atos do Juiz. Proceda o desbloqueio de ordem nº31.Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 34.Junte-se o advogado planilha de cálculo referente ao seus honorários para fins de expedição RPV , no

  • 19/10/2021 11:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/10/2021 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/10/2021 09:34

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 17/10/2021 11:43

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/10/2021 18:51:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 17/10/2021 11:43

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/09/2021 07:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 16/10/2021 22:40

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0682-56.

  • 16/10/2021 21:36

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 16/10/2021 18:51:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 16/10/2021 18:51

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 538,58.Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos.Junte-se o advogado planilha

  • 15/10/2021 10:58

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/09/2021 07:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 15/10/2021 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/10/2021 10:57

    Decurso de Prazo - ordem 25

  • 07/10/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/09/2021 07:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/09/2021 05:46

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/09/2021 07:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 24/09/2021 07:53

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV do autor no valor de R$ 538,58, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar o depósito judicial, pena de sequestro.Junte-se o advogado planilha de cálculo referente ao

  • 23/09/2021 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/09/2021 09:55

    Decurso de Prazo

  • 27/07/2021 18:41

    Decurso de Prazo mov. 15.

  • 24/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:20:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 14/07/2021 10:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2021 10:20:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/07/2021 10:20

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 13/07/2021 16:29

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40776.

  • 11/07/2021 11:17

    Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/07/2021 17:32:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

  • 07/07/2021 11:03

    Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 01/07/2021 17:32:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

  • 07/07/2021 11:02

    Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV 40776 - valor principal.

  • 06/07/2021 09:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2021 17:32

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida concordou com os cálculos.Diante do exposto, homologo o valor apresentado na inicial no valor de R$ 538,58 como valor devido a parte autora.Fixo o valor de R$ 55,00 em favor do

  • 01/07/2021 10:47

    Mudança de Classe Processual

  • 17/06/2021 07:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/06/2021 07:12

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 14/06/2021 12:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/06/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 27/05/2021 18:58:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/05/2021 11:02

    Notificação (deferimento na data: 27/05/2021 18:58:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 27/05/2021 18:58

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

  • 26/05/2021 06:42

    Tombo em 24/05/2021.

  • 26/05/2021 06:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/05/2021 15:41

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2424743 - Protocolado(a) em 25-05

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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