TJAP - 0009272-93.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *83.***.*03-04

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 10:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/02/2024 10:39

    Decurso de Prazo

  • 01/02/2024 06:01

    Intimação (Indeferido na data: 08/01/2024 21:57:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 22/01/2024 13:23

    Notificação (Indeferido na data: 08/01/2024 21:57:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 22/01/2024 13:22

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 08/01/2024 21:57

    Em Atos do Juiz. Mantenho o arquivamento do presente feito.Nada a deferir, vez que a sentença de extinção por ausência de pressupostos processuais transitou em julgado em 03.02.2022.

  • 31/10/2023 13:15

    PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO.

  • 03/02/2022 08:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/02/2022 08:44

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 03/02/2022 08:44

    Decurso de Prazo #38.

  • 09/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0009272-93.2019.8.03.0001 Parte Autora: EDIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Sentença: A parte autora, instada a juntar documentos e a recolher as custas processuais, quedou-se inerte.

    Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC.Sem custas.

    Arquivar.

  • 08/12/2021 09:35

    Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/12/2021 11:13:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 07/12/2021 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

  • 07/12/2021 06:45

    Sentença (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

  • 07/12/2021 06:45

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/12/2021 11:13:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 03/12/2021 11:13

    Em Atos do Juiz.

  • 27/10/2021 11:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/10/2021 11:27

    Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

  • 25/10/2021 14:58

    Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento. 

  • 21/09/2021 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/09/2021 09:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/08/2021 10:39

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 26/08/2021 10:38

    Decurso de Prazo

  • 31/05/2021 17:40

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 28/05/2021 16:44:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 31/05/2021 07:10

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 28/05/2021 16:44:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 31/05/2021 07:10

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 28/05/2021 16:44

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 07/05/2021 09:45

    Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

  • 07/05/2021 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/09/2020 08:56

    Decurso de Prazo

  • 13/08/2020 15:52

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/08/2020 16:49:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 13/08/2020 14:53

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/08/2020 16:49:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 13/08/2020 14:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/08/2020 16:49

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 23/07/2020 07:31

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/07/2020 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/07/2020 07:30

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/07/2020 22:48

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única Cível para que proceda ao LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO já registrada nos autos a fim de possibilitar o lançamento da decisão suspendendo os presentes autos em razão do Tema 1029 do STJ.

  • 10/07/2020 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/07/2020 11:21

    Decurso de Prazo

  • 06/12/2019 09:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/03/2019 08:05

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 08/03/2019 13:11

    Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/03/2019 10:46:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 08/03/2019 12:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 08/03/2019 12:10

    Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/03/2019 10:46:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 07/03/2019 10:46

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por EDIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Consta no IRDR nº 0000895-44.2016.8.03

  • 07/03/2019 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2019 09:42

    Tombo em 07/03/2019.

  • 28/02/2019 13:39

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - Protocolo 1630399 - Protocolado(a) em 28-02-2019 às 13:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0010721-62.2014.8.03.0001

Wagner Advogados Associados

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002250-95.2021.8.03.0006

Leia Farias Mira

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017152-05.2020.8.03.0001

Sociedade Beneficente Sao Camilo e Sao L...

Jose Guilherme Martins

Advogado: Larissa Chaves Tork de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011010-19.2019.8.03.0001

Banco Gmac S.A.

Marlene Fogassa

Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001757-21.2021.8.03.0006

Iara Brito Pereira

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Ivanildo Monteiro Vitor de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2021 00:00

Exibir Processo