TJAP - 0002946-93.2019.8.03.0009

02/05/2023 12:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/05/2023 12:23

Certifico que a sentença de mov.137 transitou em julgado em 31/03/2023

22/03/2023 10:03

Remessa Cancelada

21/03/2023 10:16

Certifico que aguarda prazo para recurso

21/03/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:09:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/03/2023 17:56

Remessa

20/03/2023 17:55

Em Atos do Promotor.

20/03/2023 16:13

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 16:13:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/03/2023 14:58

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/03/2023 14:56

Certifico a remessa ao MP, para ciência.

20/03/2023 13:42

Em Atos do Juiz.

13/03/2023 07:30

Conclusão

13/03/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:30:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/03/2023 12:16

Remessa

12/03/2023 12:16

Em Atos do Promotor.

12/03/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2023, às 11:49:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/03/2023 15:35

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

10/03/2023 14:22

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Remeta ao Ministério Público, conforme decisão anterior. 

06/03/2023 07:47

Decurso de Prazo sem amnifestação da parte ré.

06/03/2023 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/02/2023 18:34

Mandado

13/01/2023 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - BRENDA TAINARA PINTO DANTAS - emitido(a) em 13/01/2023

14/12/2022 22:26

Em Atos do Juiz. TERMO CIRCUNSTANCIADO Trata-se de ação penal que apura a prática do crime do art. 310 do CTB por BRENDA TAINARA PINTO DANTAS. Homologada proposta de transação penal, consistente no pagamento de 2 (dois) salários-mínimos no valor de R$ 2.4

05/12/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/12/2022 08:22

Decurso de Prazo sem comprovação de pagamento da 3ª parcela

21/10/2022 11:50

Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta 2ª Vara a reeducanda BRENDA TAINARA PINTO DANTAS e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 404,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 2ª parcela da prestação pecuni

21/10/2022 11:02

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda BRENDA TAINARA PINTO DANTAS, devidamente identificada nos autos, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual. Sai ciente da data

05/10/2022 10:22

Certifico que aguarda comprovação de pagamento da 3ª parcela, de 06 devidas, da prestação pecuniária.

23/08/2022 11:36

Rotina para fechar expediente em aberto.

18/08/2022 19:26

Mandado

05/08/2022 10:31

Faço juntada a estes autos da cópia da Guia de Pagamento Judicial da 2ª parcela da prestação pecuniária.

05/08/2022 10:30

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do cumprimento da transação penal (mov. 109).

05/08/2022 10:27

Certifico que, nesta data, compareceu a reeducanda BRANDA TAINARA PINTO DANTAS, devidamente identificada nos autos, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual. Sai ciente da data

05/08/2022 10:20

Certifico que nesta data compareceu na secretaria desta 2ª Vara a reeducanda BRENDA TAINARA PINTO DANTAS e procedeu a entrega da Guia de Depósito Judicial no valor de R$ 404,00, devidamente quitada, referente ao pagamento da 1ª parcela da prestação pecuni

24/06/2022 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRENDA TAINARA PINTO DANTAS - emitido(a) em 24/06/2022

21/06/2022 11:40

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico, com a finalidade de intimar a ré BRENDA TAINARA PINTO DANTAS para justificação. Diligência infrutífera, eis que o contato fornecido não comp

30/05/2022 11:34

Certifico que os autos aguardam intimação da ré ao contato telefônico (96) 98127-4619 (fl. 03 do TC) para, em 5 (cinco) dias, justificar o descumprimento das condições acordadas e comprovar o pagamento dos valores devidos, sob pena de seguimento do proces

25/05/2022 20:26

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a prática do crime do art. 310 do CTB por BRENDA TAINARA PINTO DANTAS.Homologação de proposta de transação penal (#109).Decurso do prazo do pagamento da prestação pecuniária (#111).Decido.Intime-se a ré ao contato tel

16/05/2022 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/05/2022 12:23

Decurso de Prazo sem comprovação de pagamento da parcela da prestação pecuniária.

16/03/2022 08:08

Certifico que os autos aguardam pagamento da primeira parcela a ser paga no dia 15/04/2022.

07/03/2022 13:37

Em audiência

07/03/2022 13:37

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2022 às '13:37'h

07/03/2022 13:37

Em audiência

07/03/2022 09:43

Diligenciei ao endereço AV. POMPEU GOMES DE MORAIS, 140, SEQUÊNCIA 140-150, UNIVERSIDADE, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que DANILO RODRIGO PINTO DANTAS mudou-se para CURITIBA-PR, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.

08/02/2022 11:49

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a CM, para notificar o oficial de justiça acerca do cumprimento do mandado.

03/02/2022 12:42

Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

18/01/2022 10:53

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/03/2022 às 11:30:00. na data: 29/11/2021 12:15:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:54:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

17/01/2022 16:56

Remessa

17/01/2022 16:56

Em Atos do Promotor.

17/01/2022 14:47

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 14:47:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/01/2022 12:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/01/2022 12:27

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

17/01/2022 12:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/03/2022 às 11:30:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

15/12/2021 00:00

Mandado

14/12/2021 23:52

Mandado

09/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/03/2022 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

09/12/2021 00:00

Intimação

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 07:56

Agendamento de audiência (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

07/12/2021 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENDA TAINARA PINTO DANTAS - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANILO RODRIGO PINTO DANTAS - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IRACEMA CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 07/12/2021

29/11/2021 12:15

À SUI para expedir o necessário.

29/11/2021 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2022 às 11:30h

19/11/2021 07:33

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

17/11/2021 14:19

Em audiência

17/11/2021 14:19

Instrução e Julgamento realizada em 17/11/2021 às '14:19'h

17/11/2021 14:19

Em audiência

20/08/2021 11:46

Rotina para fechar expediente em aberto

20/08/2021 10:34

Ficou ciente do inteiro teor do mandado e recebeu contrafé.

01/08/2021 17:06

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - BRENDA TAINARA PINTO DANTAS - emitido(a) em 01/08/2021

26/07/2021 11:55

Certifico que os presentes autos aguardam a elaboração da audiência pela Secretaria Única - SU.

26/07/2021 11:53

Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2021 às 09:00h

26/07/2021 11:45

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

19/07/2021 08:42

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/06/2021 22:45

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/06/2021 22:44

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Requerente

27/06/2021 22:44

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

22/06/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública, cadastrando-se o Ministério Público no polo ativo. Após, procedam-se as seguintes diligências:Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. Cit

22/06/2021 04:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/06/2021 04:47

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

11/06/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:48:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/06/2021 12:04

Remessa

11/06/2021 12:04

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 09:54:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/05/2021 11:13

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/05/2021 11:12

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 62, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

07/05/2021 21:35

Em Atos do Juiz. Em face da certidão à ordem #51, encaminhem-se os autos ao MP, para, se for o caso, proceder na forma do art. 77, Lei nº 9.099/95.

07/05/2021 05:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/05/2021 05:40

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

29/04/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 09:09:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/04/2021 09:07

Remessa

29/04/2021 09:07

Em Atos do Promotor.

27/04/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:42:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/04/2021 07:12

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/04/2021 07:09

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

19/04/2021 12:25

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

17/04/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/04/2021 10:47

Decurso de Prazo

22/03/2021 20:12

Aguarda manifestação da parte requerida sobre a proposta ministerial

25/01/2021 18:18

Aguarda manifestação da parte requerida sobre a proposta ministerial

20/01/2021 10:24

Mandado

05/10/2020 15:53

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

09/09/2020 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BRENDA TAINARA PINTO DANTAS - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 11:52

Certifico que nesta data editei mandado de intimação da parte requerida

31/08/2020 16:21

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 16:21:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/08/2020 15:24

Remessa

31/08/2020 15:24

Em Atos do Promotor.

24/08/2020 15:26

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 15:26:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/08/2020 09:48

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/08/2020 06:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA - AUTOS AO MP

19/08/2020 20:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado sob o nº. 620/2019, encaminhado pelo CIOSP/OIAPOQUE.Diante da necessidade de combate à disseminação do coronavírus torna-se inviável a realização da audiência preliminar. Junte-se a certidão inte

19/08/2020 10:07

determinação judicial

12/08/2020 10:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 10:21:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2020 10:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2020 10:21:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FRA

10/08/2020 10:21

PRELIMINAR agendada para 05/10/2020 às 11:01h

30/07/2020 09:28

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

30/07/2020 09:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 05/10/2020 às 11:01h

09/06/2020 09:36

Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

08/06/2020 11:45

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

04/06/2020 10:55

Devolvo o mandado 3613553, extraído dos autos Nº 0002946.93.2019.8.03.0009, sem o devido cumprimento, em razão da solicitação da secretaria da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque-AP.

01/06/2020 15:21

Certifico que será agendada audiência conforme determinado.

01/06/2020 15:21

Determinação judicial

23/05/2020 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - BRENDA TAINARA PINTO DANTAS - emitido(a) em 22/05/2020

22/05/2020 08:30

URGENTE - Audiência - Assinar documento

03/04/2020 11:17

Certifico que a remessa à SUI para expedir mandados.

03/04/2020 11:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 02/06/2020 às 10:00h

03/04/2020 11:17

Resolução 536 - TJAP/COVID-19

14/03/2020 00:08

Diligenciei ao endereço consignado, bairro Nova Esperança, onde intimei BRENDA TAINARA PINO DANTAS, para participar da audiência, recebeu contrafé, lançou assinatura.

13/03/2020 08:24

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado # 19.

13/02/2020 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - BRENDA TAINARA PINTO DANTAS - emitido(a) em 12/02/2020

12/02/2020 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 30/04/2020 às 08:00h

12/02/2020 10:10

audiência redesignada para o dia 30/04/2020 às 08:00h

12/02/2020 10:09

Certifico que não foi realizado a audiência preliminar que estava designada para o dia 10/02/2020 às 09:30h devido não ter sido encontrada a parte Ré Autora do Fato conforme certidão de oficial mov.13 .... " Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa

11/02/2020 15:02

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de informação quanto a realização ou não da audiencia preliminar que estava designada para o dia 10/02/2020

07/02/2020 14:27

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

07/02/2020 12:16

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando para a cidade de Belém-PA, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou seu irmão, Sr. Rômulo Dantas.

05/02/2020 17:50

Certifico que faço remessa ao Gabinete para solicitar ao OJ a devolução do mandado.

20/01/2020 22:30

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

17/12/2019 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRENDA TAINARA PINTO DANTAS - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 14:58

Certifico que promovo a finalização de históricos em aberto com expediente devidamente cumprido.

05/12/2019 13:45

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

05/12/2019 13:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 10/02/2020 às 09:30h

02/12/2019 13:49

Em Atos do Juiz. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência no qual, BRENDA TAINARA PINTO DANTAS, figura como autora do fato.Junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais da suposta autora do fato;Designe-se audiência preliminar;Intimem-se

29/11/2019 12:48

Tombo em 29/11/2019.

29/11/2019 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/11/2019 11:04

Tombo em 29/11/2019.

29/11/2019 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/11/2019 13:24

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050021167 - Protocolado(a) em 27-11-2019 às 13:17