TJAP - 0030644-64.2020.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO

CPF *07.***.*34-63

Advogados

ODINEIDE FERREIRA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 13:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/06/2023 13:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC, sob o número hash : TJD20230636418XSCD , Data Envio: 21/06/2023 13:08:15

  • 21/06/2023 13:03

    Nº: 4392876, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 21/06/2023

  • 21/06/2023 12:47

    Certifico que a sentença de mov.135, transitou em julgado em 05/05/2023, em relação as partes.

  • 04/05/2023 14:24

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:14:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 03/05/2023 12:11

    Remessa

  • 03/05/2023 12:11

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº 135) que julgou improcedente a denúncia.

  • 28/04/2023 09:53

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 09:53:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/04/2023 08:24

    Remessa

  • 28/04/2023 08:15

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:15:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 27/04/2023 18:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/04/2023 09:36

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 135.

  • 24/04/2023 12:02

    Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2023 às '12:02'h

  • 24/04/2023 12:02

    Em audiência

  • 21/03/2023 13:04

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão de ordem 129, na qual o Oficial de Justiça informa não ter localizado a vítima no endereço fornecido pelo parquet no evento 107.Vindo a informação, expedir novo mandado no endereço indi

  • 21/03/2023 09:56

    Certifico que faço conclusão dos autos em razão da certidão de ordem 129, na qual consta a informação da não localização da vítima para a audiência agendada nos autos.

  • 21/03/2023 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 20/03/2023 00:07

    Mandado

  • 19/03/2023 16:06

    Mandado

  • 23/02/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 17/10/2022 10:39:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ODINEIDE

  • 13/02/2023 10:57

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ODINEIDE FER

  • 13/02/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/02/2023 12:55:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ODINEIDE FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 03/02/2023 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - HELEN CRISTIAN MODESTO DA SILVA - emitido(a) em 03/02/2023

  • 03/02/2023 14:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO - emitido(a) em 03/02/2023

  • 03/02/2023 12:55

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/02/2023 12:55:16 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ODINEIDE FERREIRA DA SILVA

  • 03/02/2023 12:55

    Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2023 às 11:00h

  • 13/12/2022 12:01

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo a vítima ser intimada no endereço declinado pelo parquet na manifestação de ordem #107.

  • 13/12/2022 10:57

    Certifico que faço conclusão dos autos em razão da manifestação do Ministério Público na ordem 116.

  • 13/12/2022 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 27/10/2022 09:52

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 09:52:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 26/10/2022 17:01

    Remessa

  • 26/10/2022 17:01

    Em Atos do Promotor. MM.Juiz, Este parquet, reitera à manifestação apresentada no evento #107 dos presentes autos.

  • 24/10/2022 13:53

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:53:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2022 13:53

    Remessa

  • 24/10/2022 13:49

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 13:49:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 24/10/2022 13:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2022 13:20

    Certifico que o endereço do réu foi atualizado conforme em petição retro.

  • 21/10/2022 08:22

    Atualização de endereço e telefone do Denunciado

  • 19/10/2022 09:38

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:38:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 18/10/2022 16:03

    Remessa

  • 18/10/2022 16:01

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando teor da Certidão Eletrônica (evento nº #96), no qual restou negativa para intimação da vítima. Em Consulta a Central de Apoio à investigação do Ministério Público (CAIMP-MP-AP) constatou-se o seguinte endereç

  • 17/10/2022 14:09

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:09:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/10/2022 14:01

    Remessa

  • 17/10/2022 14:01

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:01:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 17/10/2022 13:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/10/2022 13:51

    Conforme decisão de ordem 101, remeto os autos ap MP.

  • 17/10/2022 12:38

    Em audiência

  • 17/10/2022 12:38

    Instrução realizada em 17/10/2022 às '12:38'h

  • 17/10/2022 10:39

    Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2023 às 11:00h

  • 10/10/2022 11:19

    Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.

  • 24/09/2022 18:40

    Mandado

  • 21/09/2022 22:11

    Mandado

  • 02/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução designada em/para 17/10/2022 às 10:20:00. na data: 31/01/2022 11:09:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ODINEIDE FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/08/2022 09:19

    Notificação (Audiência de instrução designada em/para 17/10/2022 às 10:20:00. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ODINEIDE FERREIRA DA SILVA

  • 23/08/2022 09:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HELEN CRISTIAN MODESTO DA SILVA - emitido(a) em 23/08/2022

  • 23/08/2022 09:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/08/2022

  • 28/03/2022 14:37

    Certifico que, aguarda-se Instrução agendada para 17/10/2022 às 10:20h.

  • 17/03/2022 10:24

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e culp

  • 16/03/2022 12:08

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de ordem 87.

  • 16/03/2022 12:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 14/03/2022 10:59

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 28/02/2022 06:01

    Intimação (Revogada a Prisão na data: 16/02/2022 12:47:07 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ODINEIDE FERREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/02/2022 10:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022021365D3R3H

  • 23/02/2022 10:10

    ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO - emitido(a) em 23/02/2022

  • 18/02/2022 09:27

    Notificação (Revogada a Prisão na data: 16/02/2022 12:47:07 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ODINEIDE FERREIRA DA SILVA

  • 18/02/2022 09:27

    Certifico que o contramandado foi devidamente lançado no BNMP, aguardando assinatura do magistrado.

  • 16/02/2022 12:47

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO, qualificado nos autos, que teve contra si mandado de prisão preventiva expedido por não ter sido localizado para citação. Sustenta não

  • 16/02/2022 10:55

    Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 78.

  • 16/02/2022 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 15/02/2022 16:28

    PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 31/01/2022 11:10

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

  • 31/01/2022 11:09

    Instrução agendada para 17/10/2022 às 10:20h

  • 29/01/2022 17:41

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #74 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

  • 28/01/2022 17:28

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO - emitido(a) em 28/01/2022

  • 28/01/2022 14:18

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência para oitiva das testemunhas.

  • 28/01/2022 14:16

    Aguarda-se assinatura do magistrado (mandado de prisão).

  • 17/01/2022 11:09

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

  • 17/01/2022 09:45

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:45:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 17/01/2022 09:45

    Conclusão

  • 17/01/2022 09:34

    Remessa

  • 17/01/2022 09:27

    Protocolo Nº 22214107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2022 10:53

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/01/2022 08:41

    Remessa

  • 14/01/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:33:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 13/01/2022 14:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/01/2022 14:42

    Certifico remessa ao MP para manifestação #55.

  • 13/01/2022 14:25

    Decurso de Prazo para manifestação do requerido.

  • 10/12/2021 13:27

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 02/12/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 01/12/2021 11:47 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0030644-64.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO NR Inquérito/Órgão: • 000291/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO Endereço: RUA DENER,684,BONÉ AZUL,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)991999036 CPF: *07.***.*34-63 Filiação: CLEIDE MARIA CORDEIRO NASCIMENTO E JOAO BARBOSA NASCIMENTO Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 26/09/1971 Naturalidade: OIAPOQUE - AP Profissão: MECÂNICO DE MOTOS Grau Instrução: ANALFABETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 01 de dezembro de 2021 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 01/12/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

  • 01/12/2021 13:16

    Edital (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

  • 01/12/2021 11:47

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO - emitido(a) em 01/12/2021

  • 12/11/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, constato que após inúmeras diligências deste Juízo não houve nenhuma nova informação que indicasse local em que o réu pudesse ser pessoalmente citado.Assim sendo, determino que se cumpra a decisão inicial deste feito

  • 11/11/2021 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 11/11/2021 12:06

    Certifico que faço os autos conclusos, vez que até a presente data não obtivemos resposta do ofício (reiterado) expedido à orden 47.

  • 29/09/2021 11:41

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido à ordem #47.

  • 03/09/2021 10:21

    Faço juntada a estes autos da resposta da operadora TIM.

  • 26/08/2021 10:26

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido.

  • 26/07/2021 14:42

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício expedido.

  • 24/06/2021 10:14

    Certifico que procedi o envio do ofício #47, via email ([email protected]), à CLARO.

  • 23/06/2021 11:44

    Nº: 3894113, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2021

  • 23/06/2021 10:48

    Certifico que decorreu o prazo para resposta do Oficio a ordem 20, assim sendo procedo a reiteração

  • 14/05/2021 16:17

    Certifico que os autos aguardam resposta do oficio a ordem 20

  • 29/04/2021 22:16

    Faço juntada a estes autos de resposta da operadora VIVO.

  • 06/04/2021 08:41

    Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

  • 12/03/2021 09:59

    Certifico que aguarde a vinda aos autos da resposta do ofício expedido à ordem #20.

  • 09/03/2021 21:30

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo das juntadas de ordens 37 e 38.Aguarde-se a vinda aos autos das respostas dos demais ofícios expedidos.Após, conclusos.

  • 09/03/2021 09:27

    Certifico que diante das respostas referente às ordens #37 e #38, promovo a conclusão dos autos.

  • 09/03/2021 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 02/03/2021 17:04

    Faço juntada a estes autos de resposta da operadora TIM.

  • 02/03/2021 13:20

    Faço juntada a estes autos de resposta da CDL a solicitação de ordem 34.

  • 02/03/2021 13:03

    Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

  • 02/02/2021 11:38

    Certifico que os autos aguardam respostas das diligências.

  • 27/01/2021 18:43

    Nº: 3775867, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 27/01/2021

  • 27/01/2021 16:10

    Certifico que tendo em vista o reenvio dos oficios 20 e 22, e até a presente data não houve resposta do oficio do movimento 19, procedo a reiteração do referido documento.

  • 26/01/2021 13:24

    Certifico que o Ofício expedido a ordem #20 foi encaminhado por email ([email protected]).

  • 26/01/2021 13:20

    Certifico que o Ofício expedido a ordem #21 foi encaminhado por email ([email protected]).

  • 26/01/2021 13:17

    Certifico que o Ofício expedido a ordem #23 foi encaminhado por email ([email protected]).

  • 26/01/2021 09:29

    Nº: 3772617, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2021

  • 18/01/2021 10:57

    Faço juntada a estes autos de expediente da operadora TIM, referente ao ofício nº 379376.

  • 08/01/2021 12:48

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando resposta dos ofícios de ordens 22, 20 e 19.

  • 02/12/2020 15:16

    Faço juntada a estes autos do Oficio de resposta da operadora OI.

  • 27/11/2020 17:22

    Faço juntada a estes autos do Ofico oriundo da CAESA, sem endereço do réu.

  • 13/11/2020 10:54

    Certifico que encaminhei via e-mail de ordens #20, #21 e #23 para as operadoras claro, oi e vivo.

  • 12/11/2020 21:23

    Nº: 3739373, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/11/2020

  • 12/11/2020 21:23

    Nº: 3739376, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 12/11/2020

  • 12/11/2020 21:23

    Nº: 3739378, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - EMPRESA OI ( SENHOR GERENTE ) - emitido(a) em 12/11/2020

  • 12/11/2020 21:23

    Nº: 3739380, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( DIRETOR(A) DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 12/11/2020

  • 12/11/2020 21:23

    Nº: 3739383, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 12/11/2020

  • 10/11/2020 07:56

    Em Atos do Juiz. Em que pese o pleito ministerial retro determino que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereço atual,

  • 09/11/2020 10:41

    Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da manifestação de ordem 13.

  • 09/11/2020 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 02/11/2020 10:53

    Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2020, às 10:51:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 30/10/2020 20:48

    Remessa

  • 30/10/2020 18:45

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento 07, O Ministério Público requer a Vossa Excelência a citação por edital, em consonância com o artigo 361 do Código de Processo Penal Pede Deferimento.

  • 16/10/2020 17:19

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 17:19:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2020 11:59

    Remessa

  • 13/10/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 11:58:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 13/10/2020 11:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/10/2020 11:47

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7), faço remessa dos autos ao MP.

  • 12/10/2020 17:42

    Mandado

  • 21/09/2020 13:08

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIEL CORDEIRO NASCIMENTO - emitido(a) em 21/09/2020

  • 21/09/2020 13:06

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

  • 20/09/2020 17:03

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 18/09/2020 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 18/09/2020 11:26

    Tombo em 18/09/2020.

  • 17/09/2020 20:34

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2189894 - Protocolado(a) em 17-09-2020 às 20:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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