TJAP - 0015471-39.2016.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

RENILDA DO NASCIMENTO COSTA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2023 19:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/11/2023 19:31

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 24/11/2023 13:38

    Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito.Após, considerando a manifestação do autor [#444], ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

  • 08/11/2023 14:24

    Faço os autos conclusos

  • 08/11/2023 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/11/2023 07:33

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:29:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 06/11/2023 09:08

    Remessa

  • 01/11/2023 15:39

    Em Atos do Promotor.

  • 30/10/2023 13:41

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 13:41:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/10/2023 10:39

    Remessa

  • 27/10/2023 09:54

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 27/10/2023 09:33

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/10/2023 09:32

    Encaminho os autos ao MP

  • 27/10/2023 09:31

    Decurso de Prazo - prazo de 30 dias

  • 11/09/2023 10:43

    Certifico que o processo está suspenso.

  • 11/09/2023 09:47

    Em Atos do Juiz. Defiro a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 30 dias.Transcorrido esse prazo, manifeste-se o MPE.

  • 24/08/2023 10:40

    Faço os autos conclusos

  • 24/08/2023 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/08/2023 15:27

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 15:24:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 22/08/2023 13:01

    Remessa

  • 22/08/2023 13:01

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 13:01:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/08/2023 13:00

    Manifestação.

  • 22/08/2023 09:44

    Remessa

  • 22/08/2023 08:20

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:20:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2023 20:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2023 20:48

    Certifico que remeto os autos ao MPE.

  • 18/08/2023 14:41

    Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo para manifestação do autor, remetam-se os autos ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde], para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento.

  • 03/08/2023 10:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/08/2023 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/08/2023 10:07

    Retificação de Classe Processual

  • 03/08/2023 07:35

    Retificação de Classe Processual

  • 13/07/2023 12:42

    Ficam os autos aguardando manifestação da parte autora

  • 05/07/2023 11:06

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 dias para manifestação do autor, conforme requerido [#413].Decorrido o prazo sem manifestação, intimar o MPE para dar prosseguimento ao feito.

  • 21/06/2023 08:50

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 21/06/2023 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/06/2023 20:06

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 20:03:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 13/06/2023 13:36

    Remessa

  • 13/06/2023 13:36

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:36:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/06/2023 13:35

    Manifestação.

  • 01/06/2023 11:28

    Remessa

  • 01/06/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 09:34:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 01/06/2023 09:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/06/2023 09:23

    Certifico que remeto os autos ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde].

  • 31/05/2023 17:39

    Em Atos do Juiz. Ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento.

  • 18/05/2023 11:14

    Decurso de Prazo

  • 18/05/2023 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/05/2023 11:22

    Certifico que verifiquei incorreto o prazo qualificado pelo sistema. Mantenho o prazo de ordem até o dia 16/05/2023

  • 20/04/2023 09:36

    Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo do autor

  • 12/04/2023 15:59

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do MPE, por mais 15 dias.

  • 24/03/2023 12:17

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 24/03/2023 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/03/2023 18:42

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 18:41:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 22/03/2023 10:09

    Remessa

  • 22/03/2023 10:08

    Manifestação.

  • 15/03/2023 10:48

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 10:48:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/03/2023 08:12

    Remessa

  • 13/03/2023 08:08

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:08:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 12/03/2023 08:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/03/2023 11:20

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 08/03/2023 12:13

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do autor, por 15 dias.

  • 28/02/2023 23:01

    Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

  • 17/02/2023 16:09

    Conclusão

  • 17/02/2023 16:09

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 16:09:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 15/02/2023 11:46

    Remessa

  • 15/02/2023 11:46

    Manifestação.

  • 09/02/2023 16:17

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 16:17:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2023 09:09

    Remessa

  • 07/02/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 06/02/2023 19:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/02/2023 09:01

    Certifico que faço remessa para MP.

  • 06/02/2023 09:00

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/02/2023 16:40

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Remetam-se os aos ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para dar prosseguimento ao feito, em 10 (dez) dias.

  • 05/02/2023 14:52

    Decurso de Prazo

  • 05/02/2023 14:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/11/2022 12:16

    Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho suspenso o processo pelo prazo de 30 dias.

  • 17/11/2022 09:21

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do autor e mantenho suspenso o processo  pelo prazo de 30 dias.

  • 28/10/2022 07:48

    Faço os autos conclusos

  • 28/10/2022 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 21/10/2022 10:12

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:12:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 21/10/2022 09:38

    Remessa

  • 21/10/2022 09:37

    Manifestação.

  • 20/10/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:16:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/10/2022 10:51

    Remessa

  • 07/10/2022 10:27

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 07/10/2022 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/10/2022 10:17

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Pùblico

  • 29/09/2022 12:47

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os aos ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias.

  • 16/09/2022 11:51

    Decurso de Prazo

  • 16/09/2022 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/08/2022 13:10

    Ficam os autos aguardando manifestação do MP

  • 28/07/2022 12:32

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor [#356].Aguarde-se manifestação do MPE, pelo prazo de 30 dias.

  • 22/07/2022 08:58

    Conclusão

  • 22/07/2022 08:58

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:57:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 18/07/2022 09:03

    Remessa

  • 18/07/2022 09:03

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 09:03:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/07/2022 09:02

    Manifestação.

  • 06/07/2022 08:59

    Remessa

  • 06/07/2022 08:56

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:56:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 05/07/2022 13:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/07/2022 19:32

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 03/07/2022 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/07/2022 10:27

    Decurso de Prazo do autor.

  • 18/05/2022 08:04

    Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 348

  • 10/05/2022 14:09

    Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 15 dias, tal como pleiteado pelo MPE [#343].Aguarde-se manifestação do autor

  • 28/04/2022 11:26

    Concluso.

  • 28/04/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/04/2022 14:19

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:19:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 24/04/2022 14:24

    Remessa

  • 24/04/2022 14:21

    Manifestação.

  • 23/04/2022 21:19

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2022, às 21:19:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/04/2022 13:33

    Remessa

  • 18/04/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:26:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 18/04/2022 13:11

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/04/2022 13:10

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 11/04/2022 09:40

    Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo, remetam-se os autos ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

  • 29/03/2022 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/03/2022 09:14

    Decurso de Prazo

  • 07/03/2022 08:39

    Certifico que os autos aguardam o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora aprensentar laudos.

  • 25/02/2022 09:11

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo concedido ao Autor em evento #321.

  • 24/02/2022 13:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/02/2022 13:05

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 328.

  • 18/02/2022 13:53

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:53:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 18/02/2022 10:30

    Remessa

  • 18/02/2022 10:30

    Manifestação.

  • 18/02/2022 10:23

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:23:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/02/2022 11:55

    Remessa

  • 17/02/2022 11:52

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:52:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 17/02/2022 11:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/02/2022 10:38

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 25/01/2022 10:19

    Certifico que os autos aguardam prazo de 15 dias para a parte Autora.

  • 19/01/2022 13:59

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor [#315].Aguarde-se a manifestação do autor, por 15 dias.

  • 10/01/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/01/2022 09:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/01/2022 09:54

    Certifico que ffinalizo movimento e aguarda-se prazo.

  • 17/12/2021 14:56

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:56:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 16/12/2021 13:40

    Remessa

  • 16/12/2021 13:39

    Manifestação.

  • 16/12/2021 12:02

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:02:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0015471-39.2016.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: ALDENORA TAVARES BORRALHO, ARLETE TAVARES BRITO DA GRAÇA, JANAÍNA TAVARES BORRALHO GEMAQUE, SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE DECISÃO: Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 10:24

    Remessa

  • 06/12/2021 10:23

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 10:23:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 06/12/2021 09:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/12/2021 09:29

    ao MP

  • 06/12/2021 09:29

    Decisão (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

  • 02/12/2021 10:55

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.

  • 29/11/2021 09:04

    Decurso de Prazo

  • 29/11/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/11/2021 07:54

    Aguarde-se manifestação do autor, pelo prazo prazo de 15 dias.

  • 03/11/2021 09:37

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação do autor, pelo prazo prazo de 15 dias.

  • 21/10/2021 17:45

    Autos conclusos.

  • 19/10/2021 14:50

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 14:50:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá -

  • 19/10/2021 14:50

    Conclusão

  • 19/10/2021 08:48

    Remessa

  • 19/10/2021 08:48

    Manifestação.

  • 07/10/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:15:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2021 09:17

    Remessa

  • 22/09/2021 09:13

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 09:13:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 22/09/2021 09:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/09/2021 09:11

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 17/09/2021 10:56

    Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de #289, ao MPE [Promotoria de Defesa da Saúde] para, no prazo de 15 dias, dizer se ainda persiste o interesse de internação compulsória da paciente, bem como junte aos autos cópia da inicial e dos documentos que a

  • 09/09/2021 09:12

    Certifico que compulsando os autos verifica-se que aparentemente os mesmos são virtuais desde sua origem, razão pela qual não há certificação/movimentação de sua virtualização em seu índice processual, foi observado também que os autos tiveram sua origem

  • 09/09/2021 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 10/08/2021 13:35

    Certifico que o feito aguarda o cumprimento de mov. 286.

  • 21/07/2021 21:03

    Certifico que o feito aguarda o cumprimento de mov. 286.

  • 05/07/2021 11:04

    Proceda-se a SU com a virtualização dos autos, uma vez que a petição inicial encontra-se incompleta, bem como não existem documentos físicos juntados virtualmente.

  • 30/06/2021 09:47

    Em Atos do Juiz. Em que pese a certificação de #283, verifico que não houve a virtualização dos autos.Assim cumpra-se a determinação de #280.

  • 29/06/2021 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/06/2021 09:24

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme determinação de MO 280, tendo sido cumprida integralmente.

  • 14/05/2021 23:30

    Certifico que aguarda providências quanto a virtualização do feito.

  • 28/04/2021 17:04

    Encaminho estes autos à SUC para virtualização nestes autos, em cumprimento à r. decisão proferida sob ordem nº 280.

  • 22/04/2021 19:01

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU com a virtualização dos autos, uma vez que a petição inicial encontra-se incompleta, bem como não existem documentos físicos juntados virtualmente.

  • 22/04/2021 08:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/04/2021 08:29

    Decurso de Prazo

  • 05/04/2021 12:32

    Certifico que aguarda-se por mais 10 resposta ao ofício.

  • 10/03/2021 11:44

    Certidão de regularização.

  • 10/03/2021 11:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021026137HP07I

  • 10/03/2021 08:37

    Nº: 3810506, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/03/2021

  • 10/03/2021 08:32

    Certifico que aguarda assinatura de documento.

  • 09/12/2020 13:28

    Certifico que os autos aguardam resposta do ofício Nº: 3680494, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 26/08/2020

  • 16/10/2020 12:35

    Certifico que os autos aguardam por mais 20 dias a resposta do oficio.

  • 31/08/2020 18:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200723262DC9S

  • 26/08/2020 13:24

    Nº: 3680494, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 11:24

    Certifico que foi confeccionado oficio controle n. 3680494, o qual aguarda assinatura

  • 25/08/2020 11:23

    Em Atos do Juiz. Renove-se, pela derradeira vez, a determinação contida na ordem 252, observando que a falta de informação acarretará providências no sentido de responsabilizar o Diretor da POLITEC e demais responsáveis em crime de desobediência, responsa

  • 25/08/2020 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/08/2020 09:22

    Decurso de Prazo

  • 24/07/2020 18:59

    Certifico que por conta das situação de pandemia os autos aguardam resposta ao ofício.

  • 25/06/2020 12:36

    Certifico que por conta das situação de pandemia os autos aguardam por mais 20 dias resposta ao ofício.

  • 06/05/2020 13:31

    Certifico que os autos aguardam a resposta de ofício expedido em MOV. 260.

  • 04/03/2020 13:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200218652XA4C

  • 04/03/2020 12:10

    Nº: 3588753, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:28

    Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício.

  • 02/03/2020 18:34

    Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência como determinado na ordem 252.

  • 02/03/2020 11:43

    Decurso de Prazo

  • 02/03/2020 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/01/2020 11:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020001605Y2W6Z

  • 08/01/2020 11:15

    Nº: 3538188, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 08/01/2020

  • 08/01/2020 10:13

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício. Controle: 3538188

  • 18/12/2019 21:02

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à POLITEC para apresentar o Laudo do exame de DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA realizado na pessoa de SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE, agendado para o dia 04/12/2019.

  • 12/12/2019 12:01

    Em razão da manifestação do Ministério Público, faço os autos conclusos.

  • 12/12/2019 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/12/2019 14:45

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 14:45:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

  • 04/12/2019 09:32

    Remessa

  • 04/12/2019 09:31

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do Ofício juntado à ordem #240. Considerando que o exame de DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA na pessoa de SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE, foi reagendado para o dia 04/12/2019, às 14:30 horas, no prédio desta POLITEC/Macapá

  • 03/12/2019 09:29

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 09:29:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/12/2019 08:20

    GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

  • 02/12/2019 08:18

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 08:18:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 29/11/2019 12:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2019 09:02

    Em Atos do Juiz. Ao MP, COM URGÊNCIA, para tomar ciência da nova data de designação de perícia a ser realizada na POLITEC (ordem 240).

  • 14/11/2019 12:48

    Resposta do ofício Nº: 3413073, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 12/08/2019

  • 14/11/2019 12:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/11/2019 08:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20191361888A6JK

  • 05/11/2019 12:10

    Nº: 3496049, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 05/11/2019

  • 05/11/2019 11:45

    Certifico que expedi o ofício. Aguarda finalização.

  • 31/10/2019 10:07

    Em Atos do Juiz. Oficie-se a POLITEC para informar, em 10 dias, se foi realizado o exame de DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA na pessoa de SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE, que foi agendado para o dia 09/10/2019, às 14:30 horas.

  • 17/10/2019 17:27

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 17:27:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

  • 17/10/2019 17:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/10/2019 13:09

    Remessa

  • 17/10/2019 13:07

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente do Ofício juntado à ordem #225. Considerando que o exame de DEPENDÊNCIA TOXICOLOGICA na pessoa de SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE, foi agendado para o dia 09/10/2019, às 14:30 horas, no prédio desta POLITEC/Macapá,

  • 11/10/2019 09:10

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 09:10:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/10/2019 11:25

    GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

  • 09/10/2019 11:05

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 11:05:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 09/10/2019 10:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/10/2019 18:25

    Em Atos do Juiz. Ao MP para ciência do Ofíco juntado à ordem 225.

  • 26/09/2019 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/09/2019 11:02

    RESPOSTA DO OFICIO Nº: 3413073, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DO AMAPÁ - POLITEC )

  • 11/09/2019 09:32

    Certifico que os autos aguardam resposta ao Oficio de MO 220 por mais 15 dias.

  • 20/08/2019 12:33

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício.

  • 13/08/2019 12:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019100961C0HUA

  • 12/08/2019 12:21

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

  • 12/08/2019 12:20

    Nº: 3413073, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 12/08/2019

  • 09/08/2019 10:05

    Em Atos do Juiz. Reitere-se, pela derradeira vez, a expedição do Ofício, conforme determinado na ordem 199, sob pena apuração de crime de desobediência e por ato de improbidade administrativa, além de multa pessoal por retardo do andamento processual. Cu

  • 31/07/2019 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/07/2019 11:58

    Certifico que não consta em nossos arquivos resposta aos ofícios de eventos nº 203 e 210.

  • 04/04/2019 09:26

    Em Atos do Juiz. Certifique-se a SU se houve respostas aos Ofícios encaminhados via Tucujuris-Doc (ordens 203 e 210).

  • 21/03/2019 08:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/03/2019 08:31

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 21/03/2019 08:31

    Certifico que o movimento de ordem nº212 foi salvo indevidamente.

  • 21/03/2019 08:28

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 213.* Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, reitero o ofício expedido no evento 209, com as advertências do art. 77 do CP

  • 21/03/2019 08:28

    Decurso de Prazo para resposta do ofício MO 209.

  • 18/02/2019 12:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019019599OFWGH

  • 18/02/2019 07:51

    Ofício Nº: 000139/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL DO DPTC ) - emitido(a) em 18/02/2019

  • 18/02/2019 07:32

    Ofício expedido.

  • 15/02/2019 08:08

    Em Atos do Juiz. Reitere-se a expedição do Ofício, conforme determinado na ordem 199, sob pena apuração de crime de desobediência, além de multa pessoal por retardo do andamento processual. Cumpra-se.

  • 06/02/2019 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/02/2019 10:00

    Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício.

  • 10/01/2019 08:12

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 26/11/2018 15:23

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2018112559LS3UD

  • 26/11/2018 11:07

    Ofício Nº: 000760/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 26/11/2018

  • 26/11/2018 09:48

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

  • 09/11/2018 13:03

    Certifico que os autos estão aguardando expedição de Oficie-se a POLITEC/PSIQUIATRIA, para que as mesmas definam a data de avaliação, a fim de que seja lavrado laudo toxicológico da interditanda SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE, no prazo máximo de 30 (trint

  • 09/11/2018 12:26

    Em audiência

  • 09/11/2018 12:26

    Em audiência

  • 09/11/2018 12:26

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/11/2018 às '12:26'h

  • 09/11/2018 08:38

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 08:35:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

  • 06/11/2018 22:04

    exarou o seu ciente no anverso do mandado sua genitora, senhora Aldenora Vilhena. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

  • 31/10/2018 10:48

    Remessa

  • 31/10/2018 10:47

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente da audiência designada para o dia 09/11/2018 às 10:30h, conforme despacho na ordem 181.

  • 31/10/2018 08:32

    8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

  • 30/10/2018 09:03

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 09:03:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/10/2018 08:11

    Protocolo Nº 14732069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciencia da audiencia designada para o dia 09/11 às 10:30h

  • 25/10/2018 09:49

    GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

  • 25/10/2018 09:43

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 09:43:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 25/10/2018 09:11

    Intimação (Audiência conciliação redesignada. 09/11/2018 às 10:30:00 na data: 22/10/2018 11:17:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/10/2018 09:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/10/2018 09:25

    Certifico a remessa dos autos ao MP.

  • 24/10/2018 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ARLETE TAVARES BRITO DA GRAÇA - emitido(a) em 24/10/2018

  • 24/10/2018 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALDENORA TAVARES BORRALHO, JANAÍNA TAVARES BORRALHO GEMAQUE - emitido(a) em 24/10/2018

  • 24/10/2018 09:11

    Notificação (Audiência conciliação redesignada. 09/11/2018 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/10/2018 11:23

    Em audiência

  • 22/10/2018 11:23

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/10/2018 às '11:23'h

  • 22/10/2018 11:17

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/11/2018 às 10:30h

  • 18/09/2018 12:41

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 12:41:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

  • 17/09/2018 12:53

    Protocolo Nº 14453029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciencia da data de audiencia

  • 17/09/2018 12:49

    Remessa

  • 17/09/2018 12:21

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá está ciente da designação de audiência de conciliação para o dia 22.10.2018, as 08h15min, (Mov. 167).

  • 17/09/2018 08:54

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 08:54:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/09/2018 11:29

    GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

  • 10/09/2018 11:18

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 11:17:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 10/09/2018 09:57

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2018 16:43:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/09/2018 09:57

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2016 às 08:00:00 na data: 06/10/2016 09:22:59 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do

  • 06/09/2018 08:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/09/2018 08:10

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/12/2016 às 08:00:00 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/09/2018 08:10

    Conciliação agendada para 22/10/2018 às 08:15h

  • 06/09/2018 08:09

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2018 16:43:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/09/2018 16:43

    Em Atos do Juiz. Recebo os autos em razão da competência (Saúde Pública). Trata-se de Ação de Internação Compulsória com pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério Público em face do Estado do Amapá, em que requer a internação compulsória de S

  • 21/08/2018 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 21/08/2018 09:52

    Tombo em 21/08/2018.

  • 17/08/2018 11:14

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2018, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 16/08/2018 11:22

    4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/08/2018 11:22

    REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/08/2018 11:19

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 11:19:08, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/08/2018 08:33

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 14/08/2018 08:32

    Certifico a remessa dos autos à Distribuição.

  • 13/08/2018 11:33

    Em Atos do Juiz. Trata-se Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, em desfavor do Estado do Amapá e Município de Macapá, na qual o órgão ministerial pugna pelo declínio de competência em favor da 4ª Vara Cível e de Fazenda

  • 09/07/2018 07:59

    Encaminho os autos para designar audiência.

  • 05/07/2018 08:33

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (ordem 149) , designe-se audiência de conciliação. Intimem-se.

  • 11/06/2018 12:21

    Faço os autos conclusos

  • 11/06/2018 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 06/06/2018 17:32

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 17:32:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

  • 05/06/2018 12:45

    Remessa

  • 05/06/2018 12:13

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, No movimento 75, foi firmada a competência do juízo, considerando-se que o reclamado foi citado validamente (art. 240 do CPC) e ofertou contestação (ordem 24). Considerando, também, que já foi realizada audiência de conci

  • 05/06/2018 09:12

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 09:12:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2018 11:30

    GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

  • 29/05/2018 11:21

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2018, às 11:20:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 28/05/2018 12:11

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2018 16:17:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/05/2018 11:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/05/2018 11:02

    Certifico a remessa dos autos ao MP

  • 28/05/2018 11:01

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/05/2018 16:17:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/05/2018 11:00

    NOME PARTE: RENILDA DO NASCIMENTO COSTA - Parte Ré

  • 24/05/2018 16:17

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito do autor constante do evento 135. Homologo o pedido de desistência do autor em relação à parte RENILDA NASCIMENTO DA COSTA, excluindo-a da lide. Em consequência, DECLARO extinto o processo em relação a ela, ex vi do art.

  • 09/03/2018 11:49

    Certifico que em face da manifestação do MP, faço os autos conclusos.

  • 09/03/2018 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 07/03/2018 13:53

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2018, às 13:53:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP - MCP

  • 06/03/2018 11:14

    Remessa

  • 06/03/2018 11:05

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério público do Estado do Amapá com relação ao pedido de RENILDA NASCIMENTO DA COSTA (Mov. 106), requerendo sua exclusão do polo passivo da demanda por não ter mais capacidade administrativa para dar cumprimento ao

  • 06/03/2018 10:09

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 10:09:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/03/2018 09:48

    GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP

  • 06/03/2018 09:48

    Remessa Cancelada

  • 06/03/2018 09:32

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 09:32:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 05/03/2018 10:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/03/2018 10:52

    Certifico que encaminho os autos ao MP.

  • 02/03/2018 11:14

    Em Atos do Juiz. Em conformidade com o documento de ordem 124, remetam-se os autos ao MP para tomar ciência do pedido de ordem 106, bem como para requerer o que de direito. Após, venham os autos conclusos para decisão.

  • 08/01/2018 11:24

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 12:24:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

  • 08/01/2018 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 21/12/2017 12:38

    Remessa

  • 21/12/2017 12:38

    Em Atos do Promotor.

  • 20/12/2017 16:16

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2017, às 16:16:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/12/2017 10:48

    GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 20/12/2017 10:04

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2017, às 10:04:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 15/12/2017 07:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/12/2017 08:41

    Certifico que, nesta data, foi realizada nova busca pelo feito, porém não foi localizado.

  • 06/12/2017 09:09

    Certifico que até a presente data, os autos não foram localizados na secretaria para fazer a devida remessa.

  • 29/11/2017 10:22

    Aguardando localização dos autos.

  • 23/11/2017 07:27

    Aguardando localização dos autos.

  • 13/11/2017 12:25

    Certifico que os autos não foram localizados na secretaria.

  • 18/10/2017 12:12

    Localizar/Remeter ao MP

  • 18/10/2017 12:08

    Remessa Cancelada

  • 18/10/2017 07:59

    Certifico que, em cumprimento a ordem do mov. 111, encaminho os autos ao MP para tomar ciência do pedido de ordem 106, bem como para requerer o que de direito.

  • 09/10/2017 10:00

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para tomar ciência do pedido de ordem 106, bem como para requerer o que de direito. Após, venham os autos conclusos para decisão.

  • 01/09/2017 16:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 01/09/2017 16:19

    Conclusão

  • 01/09/2017 16:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 01/09/2017 16:19

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 16:19:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 24/06/2017 11:06

    Protocolo Nº 12128578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação para juntada de exoneração.

  • 06/06/2017 14:40

    3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/06/2017 14:39

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 06/06/2017 14:38

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 14:38:21, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 01/06/2017 11:32

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 01/06/2017 11:31

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 90, faço remessa dos autos ao Cartório Distribuidor.

  • 31/05/2017 12:38

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 12:38:18, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

  • 31/05/2017 10:00

    Remessa

  • 31/05/2017 09:51

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ: Ciente o Ministério Público da decisão proferida.

  • 30/05/2017 08:31

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2017, às 08:31:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

  • 30/05/2017 08:11

    Intimação (Declarada incompetência na data: 26/05/2017 12:15:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/05/2017 08:11

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/01/2017 11:57:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/05/2017 10:49

    GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

  • 29/05/2017 10:49

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP., para ciência do despacho proferido.

  • 29/05/2017 10:46

    Notificação (Declarada incompetência na data: 26/05/2017 12:15:03 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/05/2017 10:45

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/01/2017 11:57:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/05/2017 12:15

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para tornar nulo o despacho que fixou a competência deste Juízo (movimento de ordem 75), uma vez que a decisão que declinou a competência de ordem 64 determinou a remessa dos autos ao Juízo Cível e de Fazenda Pública

  • 26/04/2017 08:10

    Certifico que se trata de demanda que envolve matéria eminentemente de direito, onde o processo deveria ter sido encaminhado para prolação de sentença. Assim, para corrigir o andamento processual, faço os autos conclusos para julgamento.

  • 26/04/2017 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 19/04/2017 11:31

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 11:30:00, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

  • 19/04/2017 09:03

    Remessa

  • 18/04/2017 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 18/04/2017 10:39

    Protocolo Nº 11765018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 17/04/2017 11:20

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2017, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/04/2017 09:31

    GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

  • 11/04/2017 09:12

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2017, às 09:11:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

  • 07/04/2017 10:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/04/2017 10:27

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 78, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 07/04/2017 07:27

    Em Atos do Juiz. Há necessidade de informações indispensáveis para a solução do mérito deste feito. Assim, em observância aos princípios da cooperação e da vedação das decisões surpresa, bem como considerando o disposto no art. 9º do CPC, converto o julg

  • 08/03/2017 11:56

    Certifico que faço conclusos os presentes autos, conforme despacho de ordem 75.

  • 08/03/2017 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 06/03/2017 11:28

    Em Atos do Juiz. Firmo a competência. Nos moldes do art. 64, § 4º do CPC, os atos praticados pelo Juízo que declinou da competência para este Juízo devem ser conservados. Assim, considerando-se que o reclamado foi citado validamente (art. 240 do CPC) e

  • 02/03/2017 11:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 02/03/2017 11:52

    Faço conclusos os presentes autos

  • 02/03/2017 11:50

    Tombo em 02/03/2017.

  • 22/02/2017 16:20

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2017, às 16:19:47, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 22/02/2017 11:06

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 22/02/2017 11:05

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

  • 22/02/2017 11:02

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2017, às 11:02:04, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

  • 22/02/2017 10:29

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 17/02/2017 11:39

    Ofício Nº: 000093/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM ( JUIZ (A) DIRETOR(A) DO FORUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2017

  • 17/02/2017 10:03

    Certifico que, nesta data remeto estes autos ao Juízo Cível e da Fazenda Pública, para processamento do feito, conforme determinação de ordem 64.

  • 17/01/2017 11:57

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Internação Compulsória com pedido de tutela de urgência, ajuizado pelo Ministério Público em face do Estado do Amapá e Renilda do Nascimento Costa (Secretária de Saúde do Estado do Amapá), em que requer a internação co

  • 05/12/2016 07:52

    Certifico que, por determinação contida no despacho de ordem 61, faço os autos conclusos.

  • 05/12/2016 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 02/12/2016 10:02

    Em audiência

  • 02/12/2016 10:02

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2016 às '10:02'h

  • 25/10/2016 15:44

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE. No endereço consignado no mandado, abordei a mãe da interessada, Sra. ALDENORA BORRALHO, a qual informou que SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE é dependente química, e vive nas ruas, bem com

  • 21/10/2016 08:40

    Certifico que, o despacho de ordem 39 já foi devidamente cumprindo, com a expedição do mandado de intimação para a sra. SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE, movimento de ordem 45, ficando estes autos aguardando a devolução do referido mandado.

  • 20/10/2016 11:32

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o decisão de ordem 39.

  • 11/10/2016 13:10

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2016, às 13:10:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 11/10/2016 13:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 11/10/2016 10:34

    Remessa

  • 11/10/2016 10:33

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2016, às 10:33:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO JOSÉ FERREIRA

  • 11/10/2016 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/10/2016 10:16

    Em Atos do Promotor. Processo recebido em: 11 de outubro de 2016. M. Juiz de Direito: Ciente do teor da Decisão que designou audiência de instrução e julgamento do presente feito, razão pela qual pugnou pela devida intimação do Promotor de Jus

  • 11/10/2016 10:13

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2016, às 10:13:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO JOSÉ FERREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/10/2016 10:07

    GAB DR. RICARDO JOSÉ FERREIRA

  • 10/10/2016 10:06

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2016, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ -

  • 10/10/2016 07:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/10/2016 11:39

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência do despacho de ordem n 39 acerca da intimação da representada em parecer em audiência designada para o dia 02/12/2016 às 08:00 horas neste Juizo.

  • 07/10/2016 11:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SARA TAVARES BORRALHO GEMAQUE - emitido(a) em 07/10/2016

  • 06/10/2016 09:22

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2016 às 08:00h

  • 06/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.

  • 05/10/2016 16:38

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2016

  • 05/10/2016 09:15

    Certifico que os autos serão encaminhados ao setor responsável para designação de audiência de interogatório

  • 05/10/2016 09:14

    Decisão (04/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2016

  • 04/10/2016 13:38

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, representado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá, na qualidade de substituto processual de Sara Tavares Borralho Gemaque propôs a presente Ação de Internação Compulsória

  • 28/09/2016 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

  • 28/09/2016 08:20

    Conclusão

  • 28/09/2016 08:20

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 08:20:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 26/09/2016 11:55

    3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

  • 26/09/2016 11:54

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/09/2016 11:51

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2016, às 11:49:05, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/09/2016 08:41

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 23/09/2016 11:28

    Ofício Nº: 000677/2016 - SOLICITAÇÃO para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Distribuidor da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 23/09/2016

  • 23/09/2016 10:46

    Decurso de Prazo

  • 22/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2016 em 22/09/2016.

  • 21/09/2016 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2016

  • 21/09/2016 11:33

    Decisão (19/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2016

  • 19/09/2016 18:11

    Em Atos do Juiz. O pedido de internação compulsória deve ser direcionado ao Juízo da Vara de Família, Órfãos e Sucessões, pois o fundamento do pedido é o fato de o usuário de substância entorpecente e deficiente mental e auditivo estar impossibilitado, mo

  • 20/06/2016 13:54

    Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 31/32.

  • 10/06/2016 20:50

    Protocolo Nº 10296275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 09/06/2016 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/06/2016 09:41

    Decurso de Prazo do Estado do Amapá.

  • 09/06/2016 09:40

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público, às fls. 29/30

  • 07/06/2016 11:41

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2016, às 11:37:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

  • 07/06/2016 11:32

    Remessa

  • 07/06/2016 11:31

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP está ciente do ofício nº 827/2016-ASSEJUR/PGE/GAB/SESA às fls 23/24, bem como, do Parcer Técnico nº 001/2016, às fls. 25/28, ambos, informanado que não existe contrato vigente para tratamento de desdrogatizaçã

  • 06/06/2016 10:42

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2016, às 10:42:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/06/2016 08:37

    GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO

  • 02/06/2016 08:33

    Remessa Cancelada

  • 31/05/2016 10:32

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2016, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 30/05/2016 08:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/05/2016 11:22

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público.

  • 24/05/2016 11:14

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Representante Ministerial quanto ao relatório e informações prestadas pela SESA às fls. 23/28. Empós, certifique-se o decurso do prazo para contestação e voltem-me os autos conclusos para decisão e/ou julgamento do feito.

  • 16/05/2016 09:38

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela Secretária de Estado da Saúde, em que vem apresentar manifestação, às fls. 23/28.

  • 16/05/2016 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/04/2016 18:36

    Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: RENILDA DO NASCIMENTO COSTA, EM: 25/04/2016. às 08:00h. Após ficar ciente do teor do mandado e da petição inicial, exarou sua nota de ciente no mandado, recebeu cópia do mandado e da petição inicial. Mandado

  • 25/04/2016 12:50

    Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 25/04/2016. Na pessoa do Procurador Geral do Estado, NARSON DE SÁ GALENO, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2445239 - Arquivado na Central de Man

  • 19/04/2016 12:59

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - RENILDA DO NASCIMENTO COSTA - emitido(a) em 19/04/2016

  • 19/04/2016 12:59

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/04/2016

  • 14/04/2016 16:23

    Em Atos do Juiz. Constata-se que não há comprovação de recusa dos requeridos em atender o pleito ministerial, portanto, entendo por bem apreciar o pedido de tutela após a formação do contraditório. Citem-se os requeridos para os termos da presente demand

  • 11/04/2016 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/04/2016 08:30

    Tombo em 11/04/2016.

  • 08/04/2016 12:57

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 059193/2016 - Protocolado(a) em 08-04-2016 às 12:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2016

Ultima Atualização
26/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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